NA PRESSÃO, PREFEITA ENVIA PROJETO DE LEI DO CONCURSO PÚBLICO.

Depois de 2 meses sendo pressionada pela Câmara de Vereadores, principalmente pelos 4 vereadores de oposição que trancaram a pauta sem votar projetos de interesse do executivo, a Prefeita Terezinha Cerqueira encaminhou Projeto de Lei Complementar 005/2013 de 18 de Setembro, que cria cargos efetivos e cadastro de reserva para provimento por meio de Concurso Público. Demonstrando que não era desejo da administração a realização do concurso público, a prefeita diz na mensagem que a realização do concurso surgiu de uma provocação por parte do Ministério Público local no sentido de não permitir a contratação no serviço público sem que se proceda uma seleção pública. Nesse ponto os efeitos das ações promovidas pela doutora Márcia Lopes quando passou por esta comarca, surtiram efeito mesmo com tanta demora.

O projeto de Lei que cria o concurso, ainda vai ser discutido e analisado antes da votação, pois do jeito que está,  é fácil perceber muitos pontos obscuros e que podem comprometer a Administração Pública Municipal. O Projeto além de não atender a demanda existente, cria uma série de dúvidas quantas às vagas abertas nos dois anexos, sem deixar claro o que se quer de fato atender com esse projeto. 

Com o objetivo de discutir o projeto e dar sua contribuição à administração a respeito das incertezas geradas pelo projeto encaminhado à Câmara, o Sindicato APEOC solicitou uma reunião com os vereadores, representantes da Prefeitura e da Secretaria Municipal da Educação, que será realizada nesta quarta-feira, 09 de outubro, às 9:00h no Plenário da Câmara de Vereadores.

A GALINHA DOS OVOS DE OURO: SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO LICITA E HOMOLOGA GASTOS DE 80 MIL REAIS PARA COMPRAR 186 MIL OVOS ATÉ O FIM DO ANO PARA MERENDA ESCOLAR.

 

Nunca um ditado caiu tão bem como esse, quando se fala da aquisição de Merenda Escolar para o município de Barroquinha. Os escândalos e as irregularidades não param de acontecer demonstrando a toda hora o superfaturamento na compra de gêneros alimentícios. Além da quantidade absurda de Ovos, o que mais chamou a atenção, foi o valor da Cartela com 30 unidades. Enquanto nos comércios de Barroquinha a cartela é comprada a no máximo R$ 8,00 (OITO REAIS), a Secretária Diva Marinho de Oliveira Xavier paga o valor de R$ 12,89 (DOZE REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS). Veja na última página do link abaixo com a assinatura da Secretária de Educação a quantidade e o valor para compra de Ovos. AQUI:

http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/uploads/li_2af33a2b5ca3f571423f1ca49d705e8b.pdf

Até mesmo na Administração tem a prova do superfaturamento no preço da Cartela de Ovos. Basta ver no link abaixo quanto pagou a Secretaria de Desenvolvimento Social por uma cartela com a mesma quantidade de Ovos. Enquanto a Educação tá pagando R$ 12,89 (conferir link acima) a Secretaria de Desenvolvimento Social paga à Empresa F. Tarcisio G. Parente-EPP o valor de R$ 6,80 (seis reais e oitenta centavos. (conferir link abaixo).

http://www.tcm.ce.gov.br/transparencia/index.php/nempenho/detalhes/mun/026/versao/2013/cd_orgao/07/cd_unid_orc/02++/dt_emissao_ne/Jun++5+2013+12%3A00%3A00%3A000AM/nu_nota_empenho/05060007/camara

Se a Secretária de Educação comprasse o OVO a preço de mercado sem superfaturamento, o valor que foi licitado daria para comprar 320.000 (trezentos e vinte mil) ovos. E haja OVO.

MULTA E IMPUTAÇÃO DE DÉBITO DE 68 MIL REAIS, ATO DOLOSO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E NÃO COMPROVAÇÃO DE APLICAÇÃO DOS 60% do FUNDEB COM DIVERGÊNCIA DE MAIS DE 2 MILHÕES DE REAIS É O RESULTADO DESASTROSO DA GESTÃO DE 2009 DA SECRETÁRIA DIVA MARINHO EM BARROQUINHA.

 

Com mais de uma dezena de irregularidades comprovadas, os Conselheiros da Segunda Câmara de Julgamentos do Tribunal de Contas dos Municipios-TCM, acordaram em julgar como IRREGULARES a Prestação de Contas da Secretaria de Educação e FUNDEB da Secretária Diva Marinho de Oliveira Xavier. No Processo PCS 13.036/12 de relatoria do Conselheiro Ernesto Sabóia, a Secretária teve reconhecido o cometimento em 02 (DUAS) vezes ATO DOLOSO e ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA pela gravidade das irregularidades praticadas na gestão da Secretaria de Educação e do FUNDEB. Na decisão os membros da Segunda Câmara impuseram a imputação de débito no valor de R$ 24.187,81 (vinte e quatro mil, cento e oitenta e sete reais e oitenta e um centavos) e determinaram uma multa de R$ 44.160,15 (quarenta e quatro mil, cento e sessenta reais e quinze centavos). A imputação de débito é oriunda da não comprovação de saldo financeiro da conta do fundeb. Segundo o Acórdão 5.196/13, entre as muitas irregularidades estão omissões e ausências de processos de licitações para contratação de Assessorias, Merenda Escolar, material de expedientes e Shows musicais que foram decisivos para o TCM determinar multas e aplicar em tese Notas de Improbidade Administrativa em duas circunstâncias, sendo uma com dolo. Vale lembrar que a Secretária não prestou contas como manda a lei, só o fazendo 03 anos depois, após ser provocada pelo Tribuna de Contas dos Municipios através de Tomada de Contas de Gestão. Os conselheiros entenderam que a Secretária Diva Marinho de Oliveira não conseguiu comprovar o valor de R$ 78.479,34 (setenta e oito mil, quatrocentos e setenta e nove reais e trinta e quatro centavos, referente a depósito não creditado o que determinou a imputação de débito de R$ 24.187,81 (vinte e quatro mil, cento e oitenta e sete reais e oitenta e um centavos) e o reconhecimento de mais um ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.

A Inspetoria constatou que as despesas com as remunerações dos Profissionais do Magistério representaram 43,85% do total dos recursos do FUNDEB. Foi apontado uma divergência de R$ 2.105.863,28 (dois milhões, cento e cinco mil, oitocentos e sessenta e três reais e vinte e oito centavos) entre os valores registrados no SIM e os registrados no site da Secretaria do Tesouro Nacional. A Secretária será notificada para devolver os valores ou apresentar recurso de reconsideração que em seguida será julgado pelo pleno do TCM. Veja aqui.

http://www.tcm.ce.gov.br/servicos/sap.php/ged/exibirDoc/doc/51962013/proc/1303612/cat/A/aba/contDigital

COMPRA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS POR OUTRA SECRETARIA, COMPROVA SUPERFATURAMENTO NA MERENDA ESCOLAR 2013 DE BARROQUINHA.

Não é necessário fazer pesquisa no mercado local para se comprovar o superfaturamento na aquisição de Gêneros alimentícios para a Merenda Escolar dos alunos da rede municipal de ensino. Quando o municipio publica uma licitação para serviços ou aquisição de material, deve obrigatoriamente estar em busca de quem ofereça o melhor e o menor preço. Isso faz parte dos princípios que norteiam a administração pública, quais sejam: Legalidade, publicidade, impessoalidade, Moralidade e Eficiência.

Em Barroquinha, estes princípios são desprezados e desconsiderados pela administração municipal, que age de forma escandalosa e com a total falta de transparência tão propalada pela administração. O que se ver no município, é uma afronta à população e um verdadeiro assalto aos cofres públicos cometido através de licitações superfaturadas e marcadas.

A Licitação da Merenda Escolar de 2013 é uma dentre muitas, que traz irregularidades e provas de superfaturamento que chega até  a 60% se comparada até mesmo a compras feitas por outras secretarias, causando um prejuízo milionário ao município.

Nesse primeiro momento, o Blog vai publicar 03 (três) itens licitados, com homologação assinada pela SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO. Para que possamos comparar, vamos utilizar compra feitas pela Secretaria de Desenvolvimento Social no mesmo período.

Acompanhe os valores pagos pela Secretaria de Desenvolvimento Social na aquisição dos itens Açucar Cristal, Arroz Branco e Feijão.VEJA http://www.tcm.ce.gov.br/transparencia/index.php/nempenho/detalhes/mun/026/versao/2013/cd_orgao/07/cd_unid_orc/02++/dt_emissao_ne/Jun++5+2013+12%3A00%3A00%3A000AM/nu_nota_empenho/05060008/camara

# Veja que o Açucar Cristal é comprado a R$ 2,00 o Quilo.

# Veja que o Arroz Branco é comprado a R$ 1,80 o Quilo.

# Veja que o Feijão Carioca é comprado a R$ 4,50 o quilo.

Esses itens foram adquiridos junto à Empresa F. Tarcisio G. Parente EPP, que são na realidade o preço de mercado que qualquer cidadão pode encontrar em qualquer comércio.

Acompanhe agora estes mesmos itens licitados e comprados pela Secretaria de Educação do Municipio de Barroquinha para a Merenda Escolar. Uma verdadeira afronta a população carente do município que mais uma vez percebe e se dá conta da forma escandalosa de desvio de dinheiro através de SUPERFATURAMENTO na Merenda para Alunos da rede Municipal. Veja os 3 itens indicados na primeira página da Homologação da Licitação assinada pela Secretária Diva Marinho de Oliveira Xavier, para aquisição junto à Empresa Wilton Correia Lima Neto-EPP. VEJA

http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/uploads/li_2af33a2b5ca3f571423f1ca49d705e8b.pdf

# Veja que o Açucar Cristal é adquirido a R$ 2,79 o Quilo.

# Veja que o Arroz Branco é comprado a R$ 2,89 o Quilo.

# Veja que o Feijão Carioca é comprado a R$ 7,99 o quilo.

Como explicar uma Secretaria comprar no mesmo período o Açucar a R$ 2,00 e a Secretaria de Educação comprar o mesmo produto a R$ 2,79?

Como explicar uma Secretaria comprar no mesmo período o Arroz a R$ 1,80 e a Secretaria de Educação comprar o mesmo produto a R$ 2,89?

Como explicar uma Secretaria comprar no mesmo período o Feijão a R$ 4,50 e a Secretaria de Educação comprar o mesmo produto a R$ 7,99?

Quem irá explicar? Ao Blog cabe levar ao conhecimento público, aos gestores cabe a explicação. O Email do Blog está publicado no canto esquerdo superior para quaisquer esclarecimentos por parte de quem quer que seja. Publicaremos as explicações que por ventura alguém possa encaminhar.

COMUNIDADE DE ARARAS SEM ÁGUA EM PLENO SEUS TRADICIONAIS FESTEJOS

                 Mais uma vez fomos procurados por moradores da comunidade de araras, onde nos relatos que depois que mostramos aqui em nossa pagina sobre a situação da caixa de água que se encontrava em péssimo estado podendo ocorrer desabamento a qualquer momento, depois do relato, onde esperavam melhoras as coisas só pioraram.

                Após as denuncias que mostramos sobre a situação da caixa de água de araras, técnicos foram ao local para verificar o fato, moradores esperavam atônitos que algo fosse feito para melhorar a situação da estrutura, más nada foi resolvido a não ser o isolamento do local, deixando a comunidade em plenos seus tradicionais festejos sem o abastecimento de água a situação critica que os moradores estão enfrentando, relata jovens “estamos voltando ao passado aqui em araras, voltando a usar as famosas gangorras dos cacimbões, sorte daqueles que possui ainda sua cacimba no quintal de casa, caso contrário teria que puxar na cacimba dos vizinhos”.

                 Por enquanto, nenhuma previsão para a normalização do abastecimento de água na comunidade,porque o abastecimento de água é de responsabilidade da prefeitura e não da GAGECE,até porque a prefeitura não entregou o sistema de abastecimento para a GAGECE, o que resta agora é aproveitar o momento e se exercitar nas “puxadas” de baldes de águas nas cacimbas da região

OLHA A SITUAÇÃO DA UNICA QUADRA DE BITUPITÁ SÓ PIORA A CADA DIA, AGORA JOVENS DA COMUNIDADE DEIXAM DE PRATICAR ESPORTES DURANTE AS NOITES POR FALTA DA ILUMINAÇÃO.

Mais uma vez a coluna Diz aí meu povo do blog vai mostrar a péssima situação da única quadra de esporte que existe em Bitupitá, será pela decima vez que vamos mostrar a situação da mesma, só que dessa vez será sobre a iluminação.

Todos os dias jovens de todas as idades nos procura para relatar da péssima situação da quadra de esportes na comunidade, relando os problemas que estão se acumulando a cada mês que se passa. Durante essa semana fomos procurados por mais de dez jovens que pediam pra mais uma vez participar da coluna “diz aí meu povo” onde queria fazer a reclamação da iluminação que se encontra há mais de um mês sem, tudo nas escuras, uma situação ruim para os jovens que praticam esportes durante a noite.

“meu irmão a situação da quadra esta critica viu, nosso time não pode mais jogar a noite por falta da iluminação, se você for observar todos os refletores estão com a fiação quebrada e fora de lugar, podendo a qualquer hora cair na cabeça das crianças que fazem educação física durante a manhã, situação ruim mesmo viu, nunca vi a questão tão ruim como esta agora, é uma total falta de respeito com agente, e isso não custará nada para prefeitura, um refletor desse ai custa em média 15 reais ou menos” relata um jovem que nos procurou para fazer a reclamação.

Desde quando foi inaugurada a quadra de esporte aqui em Bitupitá, era bastante comum ver as partidas de futsal durante as noites, os campeonatos que se via semanalmente, ponto de lazer e diversão da juventude, e devido esse problema que está mais de um mês sem solução, a garotada fica sem opção optando em muitas vezes se isolar dentro de casa ou nas pracinhas, pois a mesma é o único meio de se praticar esporte durante a noite na comunidade.

Realmente a situação é das piores, uma falta de respeito muito grande com a juventude da nossa comunidade, na tarde de hoje fomos ao local para observar os fatos e as coisas já estão piore que a do me passada onde publicamos uma matéria sobre a mesma, todos os refletores estão fora dos seus devidos lugares, sendo sustentado pela a fiação elétrica que já não funciona mais, agente observa parte da fiação sendo levada aos ventos e os refletores seguindo no balanço podendo cair a qualquer hora, podendo causar um grande acidente para quem estiver por perto, um risco que só aumenta durante o dia, onde existem dezenas de criação praticando exercícios físicos.

Passa mês entra mês e até agora nada foi feito, desde o ano passado que relatamos a situação da quadra de esportes aqui no blog, houve casos de crianças que já chegou tomar choque no  local, uma situação que só piora a cada dia e sem previsão de reforma e nada de ninguém se pronunciar sobre o caso. Essa foi mais uma coluna “Diz aí meu povo” relatando os problemas da comunidade

BISMARCK MAIA CONFIRMA PARA QUINTA A LICITAÇÃO DO ASFALTO BARROQUINHA-BITUPITÁ

Nesta Quinta-feira (03) será realizada a licitação visando executar a obra de asfaltamento da estrada de acesso da Praia de Bitupitá, em Barroquinha. Se tudo ocorrer de forma normal, após propostas de preços e análise documental, em 60 dias a licitação estará concluída, e não havendo recursos por parte de algum concorrente, a homologação será feita em Dezembro de 2013, com a obra devendo ser iniciada em Janeiro de 2014. 

Essa informação foi dada na Terça-feira (01) em Fortaleza, pelo Secretário de Turismo, Bismarck Maia, ao Ex-Prefeito de Barroquinha, Jaime Veras, de acordo com postagem feita em seu perfil no Facebook nesta Quarta-feira. A estrada tem 27,72 Km. O valor da obra custará cerca de R$ 12 milhões. 

Fonte:camocim online

COMO ERA ESPERADO, DEU PROS

No encontro que terminou às 11 da noite de ontem no Romanos Hotel, reunindo centenas de lideranças da Capital e do interior, o grupo liderado pelo governador Cid Gomes decidiu por unanimidade, que o rumo da comitiva dissidente do PSB no Ceará será mesmo o Partido Republicano da Ordem Social (PROS). No Estado, a legenda, que nasce com 14 deputados, nove estaduais e cinco federais, pelo menos 50 prefeitos e um governador, já decidiu que apoiará a reeleição da presidente Dilma Rousseff em 2014. A comissão provisória do PROS no Ceará será presidida pelo chefe de gabinete de Cid Gomes, Danilo Serpa.
Logo após o término da cerimônia que chancelou a ida ao PROS, Cid Gomes ligou para o presidente nacional da sigla, Eurípedes Júnior, para anunciar a adesão do grupo. Hoje, o governador cearense comunicará Dilma Rousseff da deliberação do evento de ontem. Cid se filia ao partido recém-criado ainda hoje, em Sobral. As fichas de filiação dos demais aliados estarão disponíveis no Shopping Avenida, numa sala próxima à que o PSB cearense ocupa.
Desde o inicio da reunião, já se previa a decisão da plenária. Conforme o Governador Cid Gomes, quem estava ali era quem iria decidir democraticamente no voto o destino de todo o grupo. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Albuquerque, fez uma defesa contundente da filiação ao PROS e foi ele o primeiro a levantar a projeção para uma possível candidatura à presidência da República em 2018. "É 2014 com Dilma e 2018 com Ciro", reforçou. Ele fez questão de tranquilizar os diretórios do Interior e os colegas parlamentares ao justificar que "tempo de televisão" não seria problema nas eleições, já que a sigla já tem "musculatura" com aproximadamente 30 deputados federais.
Ao discursar, Ciro Gomes disse que atualmente está menos ambicioso, mas tem se engajado nos últimos dias na filiação a um novo partido após o governador Cid Gomes ter levado uma "facada pelas costas". "Estou pixote e vou andar por todos os interiores para divulgar o partido, independente de qual seja", afirmou Ciro antes da votação que chancelou a ida ao PROS.

O Deputado Sérgio Aguiar na sua fala, fez referencia às lideranças dos municípios onde é votado que lá estavam, como Barroquinha, Camocim, Granja, entre outros, e falou que era unanime que o Partido a ser escolhido para receber todos que ali estavam era o PROS.

Em Barroquinha, deverá acontecer uma reunião com os membros do até então PSB, pra juntos decidirem que medidas serão tomadas

JOVENS DE BARROQUINHA REALIZAM CAMPEONATO.

 

Um grupo de jovens de Barraquinha encabeçado pelo o desportista Gilson foi obrigado formar um campeonato no município, já que na gestão passada do ex. prefeito professor Ademar e agora da senhora Tetê enterraram o esporte de Barraquinha.

Aproximadamente ha quatro anos não tem acontecido em nosso município mais nenhum campeonato, isenção da semana do município, com isso os jovens não agüentando mais isso resolveram formar um campeonato com o titulo campeonato dos independentes com apoio de alguns vereadores e comerciantes locais, já que a secretaria de esporte de Barroquinha não tem recursos para realizar nada.

 Não existe mais campeonato na nossa cidade isso é maior vergonha, mas todos os meses o secretario de esporte recebe o seu dinheiro como os demais funcionários da secretaria, se comenta na cidade de que a prefeita Tetê pretende acabar com a secretaria de esporte e o esporte voltaria para a secretaria de Cultura.

O ex.prefeito Jaime Veras e seus aliados deixarão o partido do PSB.

O ex. prefeito Jaime Veras foi convidado pela a assessoria do governador Cid Gomes para participar na terça-feira de uma reunião onde vai ser definido o rumo do grupo de Cid Gomes.

O ex. prefeito Jaime Veras confirmou que fará a sua desfiliação do PSB juntamente com os Quatro Vereadores e seus aliados, com isso vão aguarda a decisão do governador para saber para aonde vai migra o seu grupo político.