Em Chaval, Empresa Retira Ar-Condicionados de posto de Saúde por falta de pagamento.

  

A empresa Frio Bom Ar condicionado, estava na manhã desta terça-feira (28), retirando os ar condicionados do posto de saúde do porto da missa, o motivo da retirada dos aparelhos de ar, que já é moda em Chaval, foi a falta de pagamento dos produtos comprados no início de Agosto, precisamente dia 2. Segundo o representante da Frio bom o Sr. Claudio Henrique, os equipamentos foram instalados também nos postos da Passagem e de outras localidades e até o momento não haviam sido pagos. O mesmo afirmou que já trabalhou em Barroquinha e outras cidades do ceará e nunca tinha acontecido isso: ''Já trabalhei em Barroquinha e várias cidades e nunca um prefeito nos faltou com respeito. se não tem como pagar não compra e pronto'' Afirmou. Enquanto nossa equipe do blog estava no local, o Sr. Carlos Henrique recebeu uma ligação pedindo para não retirar os equipamentos, mas o representante afirmou que só vai reinstalar se houver o pagamento na hora.  Fonte: Blog Chaval 24 horas

Estudantes são transportados em pau de arara em 54% das cidades vistoriadas, diz CGU

 

De segunda a sexta-feira estudantes dos municípios de Amontada e Icaraí são transportados em caminhonetes superlotadas, mais conhecidas como pau de arara, até as escolas. As irregularidades colocam em risco, em média, 30 alunos que se apertam no transporte escolar.

No país, cerca de, 84 municípios que recebem verba do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE), podem ser encontradas irregularidades no transporte escolar, conforme um levantamento feito pela Controladoria-Geral da União (CGU).

A análise mostra que mais da metade das cidades (54,9%) apresentam problemas, a despeito das especificações contidas no Código de Trânsito Brasileiro, como superlotação, ausência de cinto de segurança, extintores de incêndio vencidos, pneus carecas e até ônibus que rodam há mais de 30 anos.

A CGU apontou ainda que em mais de um quarto dos municípios analisados (26,4%) há motoristas dirigindo sem habilitação ou com a carteira vencida. E descobriu que em 12% houve superfaturamento nos pagamentos dos produtos relacionados ao transporte escolar.

NO CEARÁ

No Ceará, o Ministério Público estadual, em parceria com o Ministério Público Federal (MPF), celebrou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com representantes de 45 prefeituras, especialmente nas Regiões do Cariri e Centro-Sul, onde as irregularidades no transporte de estudantes são mais constantes.

VERBA

A verba do PNATE é destinada a custear despesas com manutenção e contratação de serviços terceirizados para o transporte de alunos da zona rural. Os recursos são repassados para estados e municípios pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia federal responsável pelos programas do Ministério da Educação (MEC). A previsão do FNDE é que tenham sido repassados R$ 2,9 bilhões a estados e municípios nos últimos seis anos, incluindo os repasses feitos até setembro de 2013. Se bem aplicados, os recursos já poderiam ter beneficiado cerca de 30.600 alunos da rede pública.

Outro programa criado com o objetivo de renovar a frota de veículos escolares, denominado Caminho da Escola, desembolsou, no mesmo período, R$ 5,7 bilhões para a compra de 31.539 ônibus para 5.287 cidades, entre recursos próprios de estados e municípios, do FNDE e financiamento do BNDES. Mas, em 2013, foram adquiridos apenas 2.934 veículos, contra 14.267 no ano passado, uma queda de 79,5%.

No entanto, a CGU detectou que a falta de fiscalização pelo Conselho de Acompanhamento Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-Fundeb), responsável por acompanhar a aplicação dos recursos no ensino básico público de estados e municípios, abre caminho para as irregularidades. Em 45% das cidades, o conselho não acompanha a execução do PNATE.

Com informações: O Globo.

CONCURSO PÚBLICO DE BARROQUINHA, ASSUNTO SATURADO

Após ser questionado e debatido pelos Vereadores  e o Sindicato APEOC, foi retirado de pauta na Sessão Ordinária do dia 18 de outubro,pelo Poder Executivo Municipal, para as devidas correções,o Projeto de Lei Complementar nº 005/2013, que cria cargos efetivos e cadastro de reserva no âmbito do Poder Executivo Municipal.

 E na Sessão de hoje, 25/10, foi apresentado  Projeto de Lei Complementar com algumas alterações, das quais  foram discutidas e apresentadas ao Secretario de Planejamento. Porém, observando o referido, ainda há algumas distorções ou falhas que precisam ser ajustadas e, participando da Sessão, representante da Comissão Municipal do Sindicato APEOC em Barroquinha aparteou-se com Vereadores José Joaquim e Valdécio e fez observação na redação do § 2º do Art. 1º, (que trata dos cargos do cadastro de reserva) que é a mesma do Projeto anterior. E quanto aos cargos, ainda há discrepância entre o número de servidores contratados e  a demanda a ser atendida 

Com relação ao cargo para CNH (Carteira Nacional de Habilitação) categoria “A”, novamente  não foi contemplado no Projeto retificado.

Outro problema que Vereador Valdecio abordou na sua fala, foi em relação ao abandono que se encontra  a Quadra da Escola Francisco Benicio de Vasconcelos, que no inicio da semana, veio abaixo parte  da sua estrutura,  quando parte da parte da cobertura   arreou e foi levada pelo  vento rua afora, Mas uma vez o Sindicato APEOC representado pelo Presidente da Comissão Municipal, aparteou com o Vereador  e contribuiu sugerindo que já que não dar pra reformar, pelo menos que fosse demolido para resguardar a integridade fisica das crianças que utilizam as imediações da quadra para as atividades de recreação e o Mais Educação.

Ainda sobre o concurso público, presidente da Câmara, Vereador David, convidou os Vereadores para se reunirem na próxima quarta-feira, 30/10, e a participação do Sindicato APEOC, quando farão suas observações. e havendo entendimento,provavelmente será levado a votação na próxima Sessão do dia 1º de novembro.

  Fonte: Blog da APEOC Barroquinha

Câmara conclui votação da minirreforma eleitoral; texto retorna ao Senado. Fonte: Agência Câmara Notícias

O Plenário concluiu na terça-feira (22) a votação do projeto de lei da minirreforma eleitoral (PL 6397/13, do Senado), que altera normas para a propaganda eleitoral na TV e na internet e simplifica a prestação de contas dos partidos. O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), alterado por emendas e destaques. Devido às mudanças, a matéria retorna ao Senado.

A Justiça deverá fazer apenas o exame formal dos documentos contábeis e fiscais apresentados pelos partidos políticos. Hoje, não há esse limite na Lei Eleitoral (9.504/97).

Propaganda
Nas votações desta terça, o Plenário rejeitou destaque do PT que pretendia manter, na legislação atual, a permissão para propaganda em bens particulares.

O destaque foi rejeitado por 162 votos a 127. Assim, o texto aprovado pela Câmara proíbe a propaganda eleitoral em bens particulares com placas, faixas, cartazes, bandeiras, pinturas, cavaletes e bonecos.

Será  permitido apenas o uso de adesivos, limitados ao tamanho de 50x40 cm. Em carros, a propaganda poderá ocorrer apenas com adesivos microperfurados fixados nos para-brisas traseiros.

Nas vias públicas, será permitido o uso de bandeiras e de mesas para distribuição de material, contanto que não dificultem o trânsito de pessoas e veículos.

A proposta permite que os comícios de encerramento da campanha durem até às 2h da manhã, mas os demais devem ser realizados entre 8h e 24h. O texto libera os carros de som e minitrios elétricos, desde que observado o limite de 80 decibéis medido a 7 metros de distância do veículo (para efeitos de comparação, uma avenida de tráfego intenso gera entre 70 a 90 db de ruído).

Fiscais
O Plenário aprovou ainda emenda do deputado Sandro Alex (PPS-PR) que limita o número de fiscais por partido a dois em cada seção eleitoral. Atualmente, a lei não impõe limites.

BARROQUINHA ULTRAPASSA LIMITE DE GASTOS COM PESSOAL

 

Conforme informação do Tribunal de Contas dos Municipios – TCM, o município de Barroquinha ultrapassou o limite máximo permitido para gastos com pessoal (funcionalismo). Em seu relatório, o TCM aponta que no 2º quadrimestre, de maio a agosto/2013, o município de Barroquinha atingiu o percentual de 56,81%, quando o valor máximo permite por lei é de 54%.

Não é segredo pra ninguém que a prefeitura vem aumentando consideravelmente e seguidamente seu gasto com pessoal, isso fruto da Criação desenfreada de cargos comissionados e contratações temporárias desde o ano de 2009, quando assumiu a administração o ex-prefeito Professor Ademar, para atender as inúmeras promessas de emprego durante campanha política.

Hoje, fora do cargo de Prefeito, o ex-prefeito quando saiu deixou como herança para a Prefeita Terezinha Cerqueira mais cargos comissionados, entre eles o de Diretor Geral de relações Institucionais, criado por ele para ser ocupado por ele mesmo. Agora resta a Prefeita tirar a mão do queixo, parar de ficar olhando a banda passar e tomar uma atitude, que seria o enxugamento da máquina, a demissão de contratados e a realização do Concurso Público.

Ex-secretária é condenada a seis anos de prisão por desvio de verba da merenda escolar

 

A ex-secretária de Educação de Saboeiro, Joana D’arc dos Santos Oliveira, foi condenada a seis anos de prisão por desvio de recursos que deveriam ser destinados à compra de merenda escolar.

A condenação se baseou em ação do Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE), que passou a investigar o caso após denúncia feita por um cidadão, em fevereiro de 2000. Segundo as investigações, o desvio de recursos ocorreu em 1999.

Para a Justiça Federal, ficou constatado que era a acusada Joana D´Arc quem autorizava a abertura de licitações e homologava procedimentos licitatórios viciados. Além dos seis anos de prisão, Joana D’arc foi condenada a pagamento de multa. Ela pode recorrer da decisão.

Investigação
De acordo com o MPF, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu a Saboeiro R$ 96,3 milhões para implantação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A verba deveria ser usada para suprir as necessidades nutricionais dos alunos da rede pública.

Porém, as investigações apontaram que, embora os recursos tivessem sido aplicados na aquisição de alimentos, pouco do que foi comprado havia sido entregue às escolas.

Além disso, verificou-se que notas fiscais referentes aos produtos não continham informações essenciais. Segundo o MPF, este é um indício corriqueiro de quando ocorrem desvios de recursos públicos.

Redação O POVO Online, com informações da assessoria do MPF-CE

Prefeitura de Cariré abre concurso para preencher 364 vagas no município; salário chega a R$ 12.000

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A Prefeitura de Cariré abriu concurso público para preencher 364 vagas para cargos diversos. As inscrições vão até o dia 10 de novembro e podem ser feita pelo site do Instituto Cidades, responsável pela seleção.
A taxa de inscrição depende do cargo que o candidato vai concorrer. Para nível fundamental, a taxa é de R$ 40 e R$ 60 e R$ 120 para níveis médio e superior, respectivamente. Os salários variam entre R$ 678 a R$ 12.000. As provas serão aplicadas no dia 24 de novembro em Cariré.
Confira edital no site do Instituto cidades

EM CHAVAL, VEREADORES FICAM SEM DUODÉCIMO E SERVIDORES SEM SALÁRIOS

O município de Chaval como muita surpresa ver se repetir uma marca já bem tradicional em administrações anteriores, a falta de pagamento dos funcionários públicos. Seguindo a tradição do pai e da tia, o Prefeito Pacheco Neto teria completado 3 meses sem pagar os servidores do município. Como se não bastasse o atraso dos servidores municipais, o prefeito resolveu também colocar em pé de igualdade a Câmara de Vereadores, atrasando o repasse dos vereadores, o Duodécimo, obrigação esta por lei que deveria ser repassada todo dia 20 de cada mês. Em rodas de conversas, a gozação já é o assunto principal, muitos apostando que o Prefeito tá determinado a bater o recorde de seus antecessores, ou seja, chegar, quem sabe, ao quinto, sexto, ou até o sétimo mês sem pagar quem trabalha.

PREFEITO DE GRANJA ROMEU ALDIGUERI EM ALTA, REPRESENTA PREFEITOS CEARENSES EM BRASILIA NA SANÇÃO DA LEI DO “MAIS MÉDICOS”

A presidenta Dilma Rousseff promoveu nesta terça-feira (22), a cerimônia para sancionar a Lei do Mais Médicos. Essa Lei é a que garante a contratação de profissionais brasileiros e estrangeiros para atuar no Sistema Único de Saúde (SUS) em regiões com déficit de atendimento, em municípios do interior e regiões isoladas de todo o país. A cerimônia ocorreu no Palácio do Planalto e contou com a presença do presidente do Senado, Renan Calheiros, e do ministro da Saúde Alexandre Padilha, que apresentou um balanço do programa.  
Convidado para representar todos os prefeitos do Ceará, quem discursou durante a solenidade falando sobre o programa, e dos resultados iniciais em seu município, através dos 3 profissionais cubamos que estão atuando na zona rural, foi o Prefeito de Granja, Romeu Aldigueri (PROS). O Prefeito de Granja vem realizando um trabalho extraordinário no seu município, transformando a cidade que foi tão desprezada durante décadas

ALUGUEL DE VEICULOS: UMA VERDADEIRA ORGIA COM O DINHEIRO PÚBLICO EM BARROQUINHA.

 
A Empresa SLA – Serviços e Locações de Veículos Ltda que presta serviços de Transporte Escolar e Locação de outros veículos para diversas secretarias do município, não tem do que reclamar e muito menos seus gestores. As licitações e os pagamentos para estes serviços impressionam. Comparando os valores pagos em 2009 e 2012, há um aumento de 150% (cento e cinquenta por cento) no período. A empresa SLA, patrocinadora da Campanha do ex-prefeito tem sido bem recompensada com repasses extraordinários para pagamento de serviços de péssima qualidade. No ano de 2009, a prefeitura através de todas suas unidades gestoras, repassou a empresa SLA o valor de R$ 859.560,10 (Oitocentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e sessenta reais e dez centavos) para Transporte Escolar e outras locações. VEJA:

http://www.tcm.ce.gov.br/transparencia/index.php/municipios/nempenho/cod_neg/00764736000136/mun/026/versao/2009/despesa/33903900/cod_dig/39/de_elemento_od/Outros+Servi%E7os+de+Terceiros+-+Pessoa+Jur%EDdica

No ano seguinte em 2010, a empresa SLA ganhou facilmente a Licitação para os mesmos serviços, a mesma quantidade de rotas e o mesmo número de veículos sem ter aumentado o valor do quilometro. Dessa vez o valor já subiu para R$ 1.774.814,76 ( um milhão, setecentos e setenta e quatro mil, oitocentos e quatorze reais e setenta e seis centavos). AQUI:

http://www.tcm.ce.gov.br/transparencia/index.php/municipios/nempenho/cod_neg/00764736000136/mun/026/versao/2010/despesa/33903900/cod_dig/39/de_elemento_od/Outros+Servi%E7os+de+Terceiros+-+Pessoa+Jur%EDdica

Em 2011, mesmo tendo oferecido o maior preço e disputando com outras 2 empresas que ofereceram praticamente a metade do valor, a SLA “conseguiu” vencer mais uma licitação. Dessa vez o valor recebido pela SLA já passou para R$ 1.928.572,36 ( um milhão, novecentos e vinte e oito mil, quinhentos e setenta e dois reais e trinta e seis centavos). VEJA AQUI:

http://www.tcm.ce.gov.br/transparencia/index.php/municipios/nempenho/cod_neg/00764736000136/mun/026/versao/2011/despesa/33903900/cod_dig/39/de_elemento_od/Outros+Servi%E7os+de+Terceiros+-+Pessoa+Jur%EDdica

Nesse ano de 2011, o Ministério Público encaminhou denúncia ao Tribunal de Contas dos Municipios – TCM, retratando diversas irregularidades, entre elas o preço elevado e a sub-locação de veículos, haja visto que a empresa SLA não tinha os veículos que estava locando. A partir daí, o TCM acatou a denúncia e abriu uma Tomada de Contas Especial contra o prefeito na época senhor Ademar Pinto Veras, a Secretária de Educação Diva Marinho de Oliveira Xavier, os membros da Comissão de Licitação Lairlo Fontenele dos Santos, Cosmo Neto Mesquita Lira e Rosicléia da Silva Magalhães, além do Procurador Carlos Alessandro Santos de Almeida. VEJA TCE:

http://www.tcm.ce.gov.br/servicos/sap.php/ged/exibirDoc/doc/141422011/proc/1436411/cat/C/aba/contDigital

Mesmo com todas as irregularidades e denúncias contra a empresa e responsáveis, em 2012 quem venceu a licitação? A SLA novamente ganhou a disputa para os serviços, e no ano eleitoral, o valor repassado a empresa subiu para R$ 2.133.501,12 ( dois milhões, cento e trinta e três mil, quinhentos e um reais e doze centavos). VEJA:

http://www.tcm.ce.gov.br/transparencia/index.php/municipios/nempenho/cod_neg/00764736000136/mun/026/versao/2012/despesa/33903900/cod_dig/39/de_elemento_od/Outros+Servi%E7os+de+Terceiros+-+Pessoa+Jur%EDdica

Portanto, em 04 anos da administração do Prefeito Ademar Pinto Veras, a Empresa SLA faturou quase 7 MILHÕES DE REAIS na locação de veículos, tendo tido um aumento durante esse período de 150%, saltando de R$ 859.560,10 em 2009 para R$ 2.133.501,12 em 2012. É ver pra crer.