Tropa de choque do MP

A operação de coleta de documentos na cidade de Santana do Cariri na semana passada foi mais um alerta aos prefeitos do Cariri. O Ministério Público do Estado não está disposto a continuar passivo diante das dezenas de denúncias de corrupção que chegam ao órgão na região. Isso é fato! A operação “Fabrica de Corrupção”, que quebrou sigilo bancário e bloqueou bens de políticos influentes em Brejo Santo, é fruto da atuação do grupo de promotores que está sob a coordenação de Breno Rangel e Igor Pereira. Esses destemidos combatentes da causa pública devem comandar até 13 promotores em ações conjuntas contra prefeitos que insistem em pilhar o bem da sociedade. Sob a sigla de NUTEC (Núcleo de Tutela Coletiva), os promotores preparam as estratégias para as próximas atuações. Na verdade, o grupo de combate à corrupção já existe de fato, mas, formalmente, deve iniciar os trabalhos em 2015. Os prefeitos podem aproveitar o fim de ano, pois, em janeiro, do novo ano nada será como antes.

ALÔ COMUNIDADE.

O Blog Barroquinha Agora publicará uma coluna semanal, toda quinta-feira, com o título Alô Comunidade como forma de levar ao conhecimento de cada comunidade despesas realizadas pela prefeitura com o intuito de que a população em geral possa acompanhar e fiscalizar os recursos aplicados em serviços, materiais e obras. O objetivo é que os moradores da sede, distritos e localidades tomem conhecimento de despesas feitas pelas secretarias para que possam ter certeza se foi executado e se os valores gastos são compatíveis com o que foi realizado. Até quinta-feira.

PROJETO DE LEI É REJEITADO E FICHAS SUJAS PODERÃO CONTINUAR ASSUMINDO CARGOS EM BARROQUINHA.

O Projeto de Lei 005/14 de autoria dos vereadores Genilson Moreira de Brito, José Joaquim de Souza (Zé do Chico Neném) e Andreína Rocha que impedia pessoas com contas desaprovadas e processos com condenação transitado em julgado pudessem assumir Cargos na administração pública de Barroquinha foi rejeitado pelo plenário da Câmara por 4 votos a 3, votando a favor do Projeto somente os autores.

A Procuradoria da Câmara não se manifestou, tendo o Parecer sido feito pelo advogado Carlos Eduardo Maciel Pereira, que de forma equivocada disse que a matéria feria a Constituição por ser de iniciativa privativa da Prefeita, pois se tratava de provimento de cargos entre outros, o que não é verdade. O projeto de Lei não determina para o Executivo ou Legislativo quais pessoas podem assumir cargos, e sim, define apenas as condições necessárias de elegibilidade para fazê-lo, pois seria aplicada à administração pública direta do município de Barroquinha de modo geral, os princípios e dispositivos constantes da Lei Federal Complementar 135 de 04 de junho de 2010 (Lei da Ficha Limpa) visando proteger a probidade e a moralidade administrativa.

Os vereadores do Pros questionaram o parecer e a posição da mesa diretora da Câmara, mas foram vencidos no voto por serem minoria, tendo a votação se transformado em uma questão política, haja visto, se aprovado o projeto, praticamente metade do primeiro escalão da administração da prefeita Terezinha Cerqueira teria que deixar o cargo. Saiba quem deixaria o cargo caso o projeto fosse aprovado e a lei passasse a vigorar:

Ademar Pinto Veras – Diretor geral de Relações Institucionais; Maria Clemilda Veras Alves – Secretária de Saúde; Vicente de Paula Pinto Veras – Secretário do Trabalho e Des. Social; Gleison Marinho de Oliveira – Secretário da Juventude, Esporte e Lazer e Antonio de Lisboa Rocha – Secretário de Obras. 

MP ENTRA COM AÇÃO PELO DIREITO AO PISO SALARIAL DOS AGENTES DE ENDEMIAS DE SÃO BENEDITO

O Ministério Público do Estado do Ceará, através da Promotoria de Justiça da Comarca de São Benedito, entrou ontem (28) com uma Ação Civil Pública (ACP) pelo direito ao piso salarial dos agentes de endemias daquele município, no valor de R$ 1.014. Além disso, requer o pagamento retroativo a 18 de junho de 2014, data em que entrou em vigor a nova Lei do piso nacional dos agentes de endemias.

Proposta
Segundo o Sindicato dos Servidores Públicos de São Benedito, o Executivo Municipal enviou projeto de lei à Câmara de Vereadores, sob “regime de urgência”, para adequação da remuneração dos agentes de saúde e de endemias ao piso salarial nacional, fixado pela Lei 12.994 de 17/06/2014 – DOU 18/06/2014, no valor de R$ 1.014,00 mensais, pela jornada de trabalho de 40 horas. Mesmo aprovado pela Câmara, os agentes continuam recebendo o valor de R$768,09.

“Assim como fora com o piso nacional dos profissionais do magistério, alguns municípios brasileiros reúnem esforços para burlar o mandamento legal, deixando de pagar o piso salarial dos Agentes de Combate às Endemias, fixado por lei. O município de São Benedito não vem atuando de forma diversa”, cita o promotor de Justiça Marcelo Cochrane na ACP, informando ainda que a diferença salarial é R$ 245,91.

Números
A título de argumentação, somente o valor pago na Licitação destinada a festa e eventos no município, no valor de R$ 3.375.269,00, seria apto a integralizar a diferença de R$245,91 de aproximadamente 13.725,62 agentes de saúde e endemias, “número muito aquém do verdadeiro”, afirma o promotor. O número correto de agentes na cidade não foi informado pela Secretaria de Saúde municipal.

Multa e bloqueio
Na Ação, o Ministério Público requer que a Prefeitura de São Benedito implemente imediatamente o pagamento do piso salarial nacional dos Agentes de Combate às Endemias, fixado no valor de R$ 1.014,00; que efetue o pagamento dos valores retroativos relativos à diferença remuneratória; além da fixação de multa diária e o bloqueio de verbas públicas destinadas a festas e eventos públicos realizados pelo Município.

(Informações MPE)

LEÔNIDAS CRISTINO NO GOVERNO E VICENTE ARRUDA NA CÂMARA FEDERAL

Não só o nome da vice-governadora, Izolda Cela (Pros) deve ser nome sobralense, na gestão Camilo Santana (PT) que inicia em 1° de janeiro de 2015. Além do prefeito de Sobral, Veveu Arruda (PT) mesmo descartando a saída da Prefeitura, outro nome que surge com força, é o do deputado eleito Leônidas Cristino (Pros) que poderá assumir a super Secretaria de Infraestrutura, dando espaço na Câmara Federal, para o deputado de Granja, Vicente Arruda - primeiro da coligação do Pros. 

Cristino, que conquistou êxito na política pelas mãos do grupo Ferreira Gomes, acolhe obedientemente qualquer que seja a solicitação dos seus chefes, como ele mesmo costuma se referir

.Fonte:sobral de Prima

Vereadores de Acopiara aprovam Projetos de Lei do Poder Executivo que beneficiam professores da rede municipal de ensino

Os vereadores de Acopiara aprovaram por unanimidade na Sessão Ordinária de hoje (28) dois Projetos de Lei do Poder Executivo que beneficiam os professores.

A primeira mensagem 008/11/2014 amplia de forma definitiva a carga horária dos docentes da rede municipal de ensino que contavam apenas com 100 horas. Com a aprovação da Lei passam a contar com 200 horas.

A segunda mensagem 009/11/2014 aprovada pelos edis trata da Progressão da classe. O plenário ficou lotado de professores que aguardavam ansiosos as aprovações dos projetos. 

O Sindicato dos Servidores Públicos de Acopiara, representado pela presidenta Silvana Araújo, acompanhou de perto a discussão e votação das leis.

Em tempo

Com o envio desses projetos para a Câmara Municipal de Acopiara e as devidas aprovações, o prefeito Dr. Vilmar e a secretária da Educação, Luiza Aurélia corrigem definitivamente uma injustiça cometida no passado contra os professores. Foi possível perceber no semblante de cada um a satisfação e a gratidão ao prefeito acopiarense.

Fonte:Lindomar Rodrigues

SEM A PRESENÇA DA PREFEITA E SEM ACORDO, JUIZ DEVERÁ DAR SENTENÇA EM AÇÃO POPULAR CONTRA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.

             

    A audiência realizada no dia de ontem, quarta-feira, no Fórum de Barroquinha com a equipe da prefeita, presidente da Câmara e Vereadores do Pros com respectivos advogados e representante do Ministério Público com objetivo de se chegar a um acordo no que diz respeito a Ação Popular impetrada pelos Vereadores do Pros referente à Contratação Temporária e realização de Concurso Público não obteve êxito. A ausência da Prefeita que de forma desrespeitosa não compareceu a audiência convocada pelo Juiz Dr. Guido de Freitas Bezerra para tratar do assunto prejudicou a intenção da Promotoria e da Justiça de uma possível conciliação. A Prefeita mandou como representantes 2 advogados e o contador da prefeitura que mostraram o total desinteresse da município em realizar Concurso Público falando de dificuldades que o municipio atravessa, propondo a realização de uma Seleção pública, ou seja, contratação temporária com seleção realizada pela própria prefeitura, proposta esta rejeitada pelos vereadores do Pros. Os vereadores para comprovarem que a intenção não é prejudicar o município, propuseram até um prazo bem elástico para que a prefeitura se preparasse para realização do concurso. A Alegação dos representantes da prefeita que o município passa por dificuldades financeiras foram contestadas pelos vereadores, que mostraram que se a prefeitura tem dinheiro para pagar contratados, em tese teriam como pagar concursados, além disso, mostraram que a pouco tempo a prefeita aumentou em 46% os vencimentos dos Secretários e agora encaminhou projeto de lei aumentando em 142% mais um cargo comissionado. Os representantes da prefeita disseram ainda que a prefeitura não tem dinheiro para realizar o concurso porque os custos são altos; não é verdade, concurso público não gera despesas ao município, porque a receita com o pagamento das taxas de inscrição cobrem os custos da empresa que realizaria o certame. Foi questionado também durante a audiência foi o tempo que a prefeitura teve após a aprovação da Lei do concurso para realizar os procedimentos necessários sem que nada tenha feito depois de 13 meses, deixando de forma clara que falta mesmo é interesse. O Juiz abriu prazo de 10 dias para alegações, após o prazo decidirá. Entenda o caso:

http://barroquinhaagora.blogspot.com.br/2014/07/atraves-de-acao-popularvereadores-do.html#comment-form

VERGONHA: DEPOIS DE COMPRAR 80 MIL REAIS DE MERENDA NAS FÉRIAS DE JANEIRO, SECRETÁRIA PAGA MAIS DE 43 MIL REAIS EM JULHO.

Imoralidade, vergonha e desvio de dinheiro sem limites, é o que vem acontecendo na gestão da Secretária de Educação de Barroquinha Diva Marinho de Oliveira Xavier. As escolas funcionando em situação precária, sem material de expediente, de limpeza e merenda escolar, o que vem provocando a liberação dos alunos antes do horário normal. Mas é revoltante quando se percebe que os recursos continuam sendo gastos e desviados pelo ralo da corrupção como é o que acontece com o dinheiro do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Se antes era pela qualidade e pelo preço, agora a irregularidade maior é pela inexistência de merenda e Notas Fiscais fabricadas para dar destino ilegal ao dinheiro que deveria alimentar as crianças que estudam na rede municipal de ensino de Barroquinha.O Blog publicou no último dia 06, matéria onde a Secretária COMPROU e PAGOU R$ 80.408,60 (oitenta mil, quatrocentos e oito reais e sessenta centavos) de merenda escolar a Empresa Wilton Correia Lima Neto EPP no dia 08 de Janeiro de 2014, exatamente nas férias dos alunos da rede municipal. Veja matéria:

http://barroquinhaagora.blogspot.com.br/2014/11/acredite-se-quiser-secretaria-de.html#comment-form

Não satisfeita com a prática imoral ou pouco ligando para os alunos, a Secretária resolveu esperar para as férias do meio do ano, mais precisamente em julho, para através de 6 Notas Fiscais praticamente com numerações seguidas e emitidas na mesma data gastar R$ 43.299,99 (Quarenta e três mil, duzentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) com os mesmos itens e a mesma empresa. O que mais chama atenção, é a forma como é realizado o negócio, 3 Notas fiscais com numeração seguida 2020, 2021 e 2022 na mesma data foram emitidas  somente com BOLO, demonstrando que os pagamentos com cheques tinham destinos diferentes, pelo simples fato de não ser necessário o procedimento de 3 notas e 3 cheques se a mercadoria é a mesma e o pagamento é na mesma data.

http://www.tcm.ce.gov.br/transparencia/index.php/nempenho/detalhes/mun/026/versao/2014/cd_orgao/08/cd_unid_orc/01++/dt_emissao_ne/Jun+18+2014+12%3A00%3A00%3A000AM/nu_nota_empenho/18060010/camara

O que mais chama atenção é a conivência das administrações da Prefeita Terezinha Cerqueira e do ex-prefeito Ademar, que mesmo depois de várias denúncias que vem se repetindo ano a ano de superfaturamento, desvios e irregularidades na aquisição de merenda escolar, nada fizeram, não tomaram nenhuma providência para inibir ou coibir as irregularidades. O TCM e a Justiça Comum já apuram algumas denúncias. 

SEM DINHEIRO PARA PAGAR FUNCIONÁRIOS DA SAÚDE, PREFEITA ENCAMINHA PROJETO DE LEI AUMENTANDO EM 142% SALÁRIO DE CARGO COMISSIONADO.

Os absurdos em Barroquinha não param de acontecer. Enquanto a grande maioria dos municípios do Brasil cortam despesas e enxugam Folhas de Pagamento de servidores para chegar ao final do exercício com os funcionários em dias, pagando salários e 13º, em Barroquinha a Prefeita Terezinha Maria Cerqueira Lima Gomes (Tetê), encaminhou na última sexta-feira (21) Projeto de Lei aumentando em 142% a remuneração do cargo comissionado de Procurador Adjunto do município, passando dos atuais R$ 1.860,00 para nada menos R$ 4.500,00. Depois de considerar somente os serviços dos Secretários municipais como relevantes quando concedeu em Julho um aumento de 46% e para os professores apenas 7%, dessa vez a prefeita ainda solicitou urgência na tramitação do projeto pela relevância que trata a matéria. Vale ressaltar que nesse momento em que a Prefeita solicita um aumento tão elevado, o município ainda não conseguiu pagar os Servidores da Saúde, atrasando o pagamento por falta de recursos conforme explicação dada pela Secretaria de Saúde do município. Enquanto isso, os outros servidores do município, amargam 6 anos sem um real de aumento. O Blog acompanhará a votação do Projeto e a quem beneficiará, o que segundo se comenta será mais um da família.

PREFEITURA DE BARROQUINHA ACABA COM A BANDA MUNICIPAL PAÇO IMPERIAL.

A prefeita de Barroquinha Têtê e o ex. prefeito Ademar Pinto Veras resolveram acabar com a banda municipal, Como é que se acaba com um patrimônio municipal que é a Banda municipal Paço Imperial, em atividade desde 2006. O assunto foi parar nas redes sócias.

“Pela história da banda, sua tradição nos festejos, por pessoas que já tem uma vida na banda, por muitos eventos tradicionais do município já acompanhados e animados por ela, isso não poderia acontecer”? É assim que a senhora trata a cultura de nossa cidade, prefeita e ex. prefeito? Com isso os jovens músicos estão desempregados.

A Banda municipal Paço Imperial era mantida pela prefeitura municipal, desde sua fundada em 2006 na gestão da ex-prefeita Aline Veras. Para essa determinação, a prefeitura de Barroquinha alega a falta de dinheiro para manter a Banda, Pondo fim aos trabalhos dos músicos, que estão sem salários há dois meses.