Francisco Aguiar assume segundo mandato na Presidência do TCM

O Conselheiro Francisco Aguiar (ao centro) tomou posse nesta terça-feira (20/01) para um segundo mandato consecutivo de dois anos como presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM).  Ele foi reeleito em dezembro passado por unanimidade. Em sua fala, durante a sessão de investidura, assumiu o compromisso de "redobrar os esforços para que resultados bem melhores possam acontecer, em benefício do Tribunal, e, principalmente, dos cidadãos, que devem ser o foco central de tudo que venhamos a pensar, planejar e realizar". Lembrou, igualmente, que " a credibilidade é nosso principal capital, pelo qual devemos zelar, pondo-o a produzir bons frutos".

O ato solene teve a presença do Prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio; do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Zezinho Albuquerque; do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Conselheiro Valdomiro Távora,  do deputado federal Leônidas Cristino e deputados estaduais, além de servidores do próprio TCM, prefeitos municipais e vereadores.

CARNAVAL: TCM INVESTIGARÁ CAMOCIM, GRANJA, BARROQUINHA E OUTRAS 44 CIDADES

O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM) iniciou, nesta segunda-feira (19), a Operação Especial de Fiscalização, responsável por fiscalizar a contratação de eventos para o Carnaval de 2015 pelos municípios cearenses. A ação segue até a próxima sexta-feira (23).

“A nossa ideia é no sentido de que os recursos municipais sejam substituídos por patrocínios privados, profissionalizando ainda mais os festejos”, argumenta o presidente do TCM, conselheiro Francisco Aguiar. “Nos locais onde isso não for possível, e mesmo assim os gestores entendam que devem fazer esse tipo de gasto, a despeito da conjuntura econômica adversa, desde já devem ficar cientes de que os contratos serão submetidos a rigoroso pente fino para verificação de todos os aspectos da legalidade”.

No total, são oito equipes do TCM engajadas na operação, somando 20 técnicos que atuarão em todas as regiões do Ceará, cobrindo, inicialmente 47 municípios pré-selecionados. A ação visa a inibir a possível utilização de recursos públicos em municípios em situação de calamidade para financiar atividades carnavalescas.

Nos municípios em que for verificado que já há carnaval programado, será solicitada toda a documentação pertinente, incluindo os respectivos editais de licitação. Caso o processo licitatório ainda não tenha sido iniciado, serão requisitadas declarações circunstanciadas acerca do fato. O mesmo será exigido com relação à caracterização de não realização do evento por parte da municipalidade fiscalizada.

Conclusão

Após o retorno das equipes, o órgão usará os dados adquiridos para elaborar a conclusão dos relatórios técnicos em até uma semana, o prazo final fixado é até o dia 30 deste mês. Os relatórios deverão apontar possíveis níveis de irregularidades que venham a ser observadas. Em caso de irregularidade, as ocorrências podem resultar na abertura de processos de tomadas de contas especiais, e, em alguns casos, ações cautelares para prevenir riscos relacionados ao não cumprimento de dispositivos e princípios legais.

Antes de enviar os técnicos para fiscalização de campo o TCM já encaminhara às 184 Prefeituras do Estado, no início da semana anterior, ofício circular em que constam recomendações tratando da observância aos preceitos legais. Da mesma forma houve alerta para situações de dificuldades financeiras, seca, encargos, equilíbrio das contas públicas e lembrete de prioridades na aplicação dos recursos. Todos os prefeitos receberam, igualmente, e-mails institucionais do Tribunal com o inteiro teor da correspondência, que foi ainda disponibilizado no sítio do TCM.

MAIS UM ELEFANTE BRANCO!!! Creche do Campo do Edimário continuará parada!

E a novela mexicana continua! Com capítulos nada agradáveis para os moradores de Barroquinha.

Os pais de alunos de Barroquinha poderiam ter a facilidade de levarem seus filhos numa baita Creche, com comodidade e conforto para as crianças...

Mas... QUE NADA! Creche Pro-Infância, de Barroquinha, que custou aos cofres públicos mais de um milhão de reais 1.002.777,25, vai funcionar em 2015, gente, essa obra teve inicio 10 anos atrás ainda na administração, da ex-prefeita Aline veras, passou pela administração do ex- prefeito Ademar veras, atualmente faz parte da administração da atual prefeita, teresinha cerqueira, se isso não é o instrumento do desmazelo, o que poderá ser? As crianças estudam em um imóvel particular alugado para prefeitura, e que tem características de residência, enquanto isso a creche esta fechada. Tenho certeza, que as centenas de pais, e filhos, gostariam, de desfruir, da mesma.

Fonte:Ronny Araujo

Aliado de Cid articula no Ceará recriação do Partido Liberal (PL)

Acontece, hoje, em Fortaleza, reunião em prol da recriação do Partido Liberal (PL), encabeçada pelo presidente da Federação Brasileira de Hospitais, Aramicy Pinto, irmão do presidente estadual do PSD, Almicyr Pinto. O processo de recriação não é novo, mas tomou fôlego após o ministro das Cidades e presidente licenciado do PSD, Gilberto Kassab, assumir a dianteira das articulações. Isolado no Pros, o ex-governador do Ceará e ministro da Educação, Cid Gomes, é cotado para ser nome de peso na sigla. Seria o sexto partido do ex-governador ao longo de sua carreira política.

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) já registra o PL como um dos partidos em busca de aprovação. Segundo Aramicy,Kassab pode vir ao Ceará tratar do PL na próxima semana.

Pinto afirma que a ligação de nomes políticos, como o de Cid, ainda são “especulações”, mas não nega a expectativa de tê-lo como correligionário. Ele ressalta que a convivência de Cid com o grupo que forma o PSD no Estado é antiga. “É um relacionamento político que já vem há mais de duas décadas”, frisa.

O ex-governador cearense ocupa, atualmente, uma das mais importantes pastas do Governo Federal, a da Educação. Juntamente com Kassab, Cid atua nos bastidores para reduzir a dependência do governo em relação ao PMDB no Congresso Nacional e já manifestou à presidente Dilma Rousseff (PT) o interesse em formar um bloco para neutralizar o partido do vice-presidente Michel Temer.

“Se Cid se dispuser a ir para o PL será um nascimento muito bom para o partido, mas é um político de nível nacional. Vai ser uma discussão com Kassab. Foge à gente”, pontuou Almicyr, presidente estadual do PSD.

No Ceará, não é apenas o destino de Cid que está em jogo. A mudança pode alterar as estratégias do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (Pros), do presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque (Pros), da vice-governadora Izolda Cela (Pros), dentre outros.O desentendimento de Cid com a direção nacional do Pros começou menos de um ano após ele migrar para a sigla. Em 2014, a cúpula rejeitou a indicação feita pelo então governador para o comando do Ministério da Integração Nacional. Sobre a indicação de Cid para Educação, a Executiva Nacional do Pros divulgou nota, afirmando que a escolha foi “pessoal” de Dilma Rousseff (PT).

Aliado de Kassab, Cid ainda não se manifestou sobre a mudança. O PL deve ter o pedido de formalização protocolado até março. Para ter candidatos nas eleições municipais de 2016, o partido deve estar registrado até outubro de 2015, conforme a Justiça Eleitoral.

O PL existiu até 2006, quando se fundiu como Prona e se tornou o PR. Quando a nova versão da sigla cumprir as etapas exigidas judicialmente, se tornará uma nova “janela de infidelidade partidária”, como foi o Pros e o PSD de Kassab.

Solidariedade define estratégias de fortalecimento da legenda no Ceará

Integrantes da Executiva Estadual do Solidariedade reuniram-se, na manhã desta sexta-feira (16), na sede do Partido, em Fortaleza, para debater e deliberar estratégias de fortalecimento da legenda, com vistas às Eleições 2016. Participaram do encontro, além do presidente Estadual, deputado federal Genecias Noronha, e do presidente do Diretório de Fortaleza, deputado estadual Fernando Hugo, o ex-deputado estadual Marcos Cals, a presidente do Secretariado do SD-Mulher cearense, Valéria Soares Cavalcante Colares, o presidente do diretório de Aquiraz, vereador Ney Pires, o suplente de deputado federal, Marcão, e demais membros.

Entre os assuntos em debate, a estruturação da sigla a começar pelo incremento no número de Diretórios Municipais (Região Metropolitana e Interior) – com pouco mais de um ano de criação, já são 65 no Estado -, e novas filiações – o Diretório de Fortaleza já conta com mais de mil filiados.

A perspectiva do lançamento de nomes expressivos para a disputa eleitoral do próximo ano, também foi colocada em pauta. De acordo com o Deputado Fernando Hugo, o SD-Fortaleza, por exemplo, “dispõe de excelentes quadros, com história e experiência em serviços prestados aos fortalezenses”.

Inserções 
Na oportunidade, o Deputado Genecias Noronha também adiantou que, as inserções partidárias (Rádio e TV), cuja programação determinada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE) está prevista para os meses de maio e outubro próximos, terão a representatividade dos diversos grupos da legenda (trabalhadores, mulheres, juventude, negros).

* Com informações do Diretório Estadual do Ceará

Repasses do FUNDEB de Barroquinha em 2014 ultrapassam os 10 milhões de reais.

Os repasses do Fundeb feitos para o município de Barroquinha somaram no ano de 2014 o montante de R$ 10.172.147,90 (Dez milhões, cento e setenta e dois mil, cento e quarenta e sete reais e noventa centavos). Isso mostra que os valores repassados consolidados até dezembro superaram o previsto em mais de 6%.

Todo exercício, existe dificuldades de apurar os valores repassados em tempo real, quando as informações por parte da Secretaria de Educação e o setor contábil não são repassadas quando solicitados, fazendo com que fique sempre a espera até o final do ano para saber se sobrou ou não alguma coisa dos 60% para pagamento de professores.

É bom lembrar que deste valor, 60% obrigatoriamente deve ser destinado para pagamento de pessoal (Folha e obrigações sociais) e os 40% para pagamento de despesas com desenvolvimento do ensino. 

CEARÁ: 90% DOS MUNICÍPIOS TERÃO AUMENTO NO REPASSE DO FUNDEB

Análise realizada pela Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce), através da subseção do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), prevê que 90% dos municípios terão aumento de repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

A conclusão da análise mostra ainda que, no ano passado, onde já havia previsão de aumento, os valores repassados consolidados até dezembro superaram em 100% das cidades o crescimento previsto, a maioria em mais de 6%. “O histórico mostra que a previsão sempre é inferior ao de fato investido, o que comprova que os valores têm sido sempre mais otimistas”, avalia a técnica do Dieese, Rosilene Cruz.

Mesmo recebendo mais de 4 milhões de reais em 2014, saúde de Barroquinha tá um caos.

Pode ser apenas uma questão de gestão, mas o que chama atenção na saúde de Barroquinha é a total falta de compromisso com a população e com os serviços básicos de saúde no município por parte da secretária Maria Clemilda Veras Alves. Dizer que a receita caiu, que os repasses foram insuficientes é uma desculpa esfarrapada usada para ludibriar as pessoas mais humildes que realmente precisam dos serviços público de saúde em Barroquinha. Além disso, os gastos desnecessários e os pagamentos superfaturados com passagens, medicamentos, entre muitos outros, demonstra que não é falta de dinheiro, mas sim falta de vergonha e de compromisso.

Levantamento feito mostra que a Secretaria Municipal de Saúde de Barroquinha em 2014 recebeu o total de R$ 4.180.189,00 (Quatro milhões, cento e oitenta mil, cento e oitenta e nove reais) o que contraria o que é dito por membros da administração de que faltam recursos e demonstra que os recursos foram gastos de forma errada e mal aplicado e é a Secretária que deve prestar contas à sociedade e não usar discurso demagogo e irresponsável.

As fontes de repasses para a Secretaria de Saúde de Barroquinha foram as seguintes:

FNS (Fundação nacional de Saúde) R$ 2.383.704,10 – Site FNS

FUS (Fundo Único de Saúde) R$ 1.796.484,90 – Site Banco do Brasil

A situação do Hospital Municipal e dos Postos de Saúde é caótica, onde funcionam ainda pela boa vontade e compromisso dos profissionais de saúde que tentam de todas as maneiras atender uma população desprezada pela administração municipal.

Crise financeira compromete Carnaval no Interior do Ceará

Arrochos nas finanças municipais deverão influenciar diretamente na decisão de prefeitos em todo o Ceará que planejam realizar festejos de Carnaval neste ano. Levantamento feito pelo O POVO aponta cancelamentos em três municípios: Piquet Carneiro, Catarina e Iguatu. Outros estudam parcerias com iniciativas privadas ou redução de estruturas. Diminuição dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), além do alerta de mais um ano de seca, deverão obrigar gestores a abrir mão de promover os eventos.

O TCM considera os gastos com Carnaval “não prioritários”, já que agora todas as prefeituras terão que cumprir as metas de pagar o novo piso salarial de professores (R$ 1.917,78) e o salário mínimo (R$ 788,00), além de estar atentos ao alerta da iminência de mais um ano de estiagem.
“Os gestores são os que sabem melhor da vida de seus municípios, mas onde existe uma tradição de Carnaval nós respeitamos que se promova, até pelas receitas que são geradas para estas cidades. Contudo, aqueles que enfrentam dificuldade em folha de pagamento não há por quê promover o evento”, explicou o presidente da Aprece e prefeito de Piquet Carneiro.
Depois da orientação do Tribunal de Contas, diversos municípios cearenses já estudam manobras para a promoção do evento. Alguns deles deverão optar por estruturas menores; outros veem como saída realizar parcerias com setores privados, ou ainda abrir mão de realizar.
De acordo com o TCM, mesmo aqueles municípios que não se enquadram em situações preocupantes, principalmente com folha de pessoal, os prefeitos deverão “agir com prudência e razoabilidade, de modo a evitar o desperdício de recursos e o desequilíbrio das contas públicas”.
“Temos que apertar o cinto. A situação em nossos municípios está difícil, e exige de nós mudanças urgentes”, defendeu o prefeito de Iguatu, Aderilo Alcântara (PRB). Em 2014, 62 cidades cearenses não realizaram Carnaval; 24 delas desistiram dos gastos. À época, diversos municípios estavam em estado de calamidade pública.
Click na image para ampliar e ver a situação de cada município

Fonte: O Povo

MUNICIPIO DE BARROQUINHA ARRECADA QUASE 32 MILHÕES DE REAIS EM 2014.

Em muitos municípios a choradeira é grande e a queda nos repasse de recursos é a principal desculpa para a situação de atrasos de pagamentos, falta de investimentos, etc. Isso acontece e é aceitável, onde os prefeitos tem realizado esforço para manter um sistema de saúde funcionando, onde os pagamentos de prestadores de serviços vem sendo realizados mesmo com dificuldades, onde os gastos são feitos com responsabilidade e as prioridades são atendidas. Não é o caso do município de Barroquinha que recebeu no ano de 2014 a quantia de R$ 31.992.592,87 (Trinta e um milhões, novecentos e noventa e dois mil, quinhentos e noventa e dois reais e oitenta e sete centavos), sendo R$ 30.475.978,65 de repasses voluntários e R$ 1.516.614,22 de Convênios com os Governos Federal e Estadual. A prefeita Terezinha Cerqueira e os gestores conseguiram torrar e fazer desaparecer esta fabulosa quantia em dinheiro que deveria ser investido em saúde, educação de qualidade, infra-estrutura entre tantas necessidades da população.

Com todos esses recursos, o que se ver em Barroquinha é a população sem remédios e atendimentos no hospital, Transporte Escolar com valores absurdos repassados à mesma empresa por 6 anos seguidos, merenda escolar superfaturada e ainda adquirida em períodos sem aula, valores absurdos destinados ao pagamento de alimentação, passagens, demonstrando no mínimo indícios de desvio de dinheiro. Estas, entre tantas esculhambações, mostram como está sendo feito a mágica do desaparecimento de dinheiro na prefeitura de Barroquinha. Com a palavra a Prefeita Terezinha Cerqueira (Tetê) ou quem administra o município.