Milhares de cisternas estão abandonadas no município de Granja-Ce

Há quase três meses, grandes recipientes de plástico são elemento estranho na paisagem de Granja, na Região Norte do Estado. Aos milhares, as estruturas se acumulam pela cidade, sobre praças, terrenos baldios e até canteiros de obras. Pode soar estranho em meio aos quatro anos de seca no Ceará, mas trata-se de mais de 2,2 mil cisternas de polietileno, prontas para instalação desde fevereiro e até hoje “encostadas” pela Prefeitura.

Com a finalidade de captar água das chuvas para uso da população mais pobre, os equipamentos estão sem uso desde que chegaram ao Município. Com isso, já deixaram de acumular quase toda a quadra chuvosa de 2015, período entre fevereiro e maio que concentra o maior índice de chuvas do ano.

Os equipamentos fazem parte de parceria entre a Prefeitura de Granja e o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) para a construção de 3.500 cisternas no Município.

Segundo o Ministério da Integração Nacional, cada cisterna desse tipo custa, somando despesas de fabricação e instalação, R$ 5 mil, totalizando o valor de R$ 17,5 milhões no caso de Granja.

Cadastramento

Segundo Francisco Gonzaga Souza, titular da Defesa Civil de Granja, pelo menos 2.223 cisternas estão no Município desde a terceira semana de fevereiro. Segundo ele, os equipamentos ainda não foram instalados pois estão em fase de cadastramento.

Francisco afirma, no entanto, que as primeiras unidades devem ser entregues a partir desta semana. Questionado sobre como será o abastecimento, diante do prognóstico negativo a partir de maio, ele diz que a captação ocorrerá por meio de carros-pipa.

A opção é contestada por especialistas, que classificam a água dos caminhões como “inadequada” e destinada apenas para emergências. “O ideal é que essa água, usada para beber e cozinhar, venha das chuvas. A água dos caminhões-pipa é de qualidade ruim, reservada para crises”, diz o presidente do Esplar e membro do Fórum Cearense pela Vida no Semiárido (FCVSA), Marcus Oliveira.

Na página oficial do Ministério da Integração Nacional, também é destacado que esse tipo de cisterna é destinada a “captar águas pluviais”.

fonte;CEARAAGORA

'PIRATARIA' INTERNACIONAL Carregamentos de produtos falsos chegavam ao Ceará em navios

Dois caminhões que transportavam produtos falsificados foram apreendidos pela equipe da Delegacia de Defraudações e Falsificações (DDF), na madrugada de ontem, em Barroquinha (a 420Km de Fortaleza). Segundo a Polícia, as milhares de réplicas de modelos de óculos escuros e roupas de grifes interceptadas seriam entregues em São Paulo e de lá seriam distribuídas para todo o Brasil. A Polícia investiga se a rota marítima também não esteja sendo usada para o transporte de drogas e armas para o Estado do Ceará.

Conforme o delegado Jaime Paula Pessoa Linhares, titular da DDF, o trajeto dos produtos até o Estado já vinha sendo investigado e outra grande apreensão tinha sido feita, no mesmo lugar, há sete meses. "Acontece sempre da mesma forma. Um navio atraca em um ancoradouro clandestino e vários botes, tripulados por nativos da praia, vão buscar a mercadoria. Quando retornam, os próprios nativos pegam a mercadoria dos botes e carregam os caminhões que já estão esperando pelos produtos", revelou o delegado.

A procedência da mercadoria ainda não está clara, segundo a Polícia. Embora muitos itens sejam idênticos aos que são produzidos na China, alguns tem etiquetas escritas em português, que sugerem que a fabricação aconteceu no Brasil.

Conforme o delegado titular da DDF, os óculos e roupas ainda serão periciados e somente após este procedimento, a procedência será elucidada.

Jaime Paula Pessoa disse que existe uma preocupação da DDF com este ponto de entrada de material ilegal, em Barroquinha, e uma solução já está sendo pensada junto à cúpula da Polícia Civil. "Além da questão da 'pirataria', que é muito séria, é possível que muitas outras coisas estejam entrando no Ceará. É possível que drogas e armas cheguem por lá também".

A relação das pessoas que moram na praia com aquelas que fazem o transporte das cargas ilícitas, nem sempre é amistosa, de acordo Jaime Paula Pessoa. "Eles ajudam muito no transporte dos produtos da água para a terra firme, mas também já chegaram a saquear cargas inteiras. Existe uma conivência grande dos moradores, que ficam calados, não querem dar informações que possam desmontar o esquema, mas quando os interesses são contrariados há sim uma revolta", salientou.

Quatro inspetores da DDF estavam no local desde a última segunda-feira, aguardando que os navios suspeitos atracassem. Ninguém foi identificado pelos policiais como sendo o responsável pelo esquema. "A operacionalidade deste transporte ainda precisa ser investigada. Foi complicado para os policiais identificarem os responsáveis, por que tudo acontece muito rápido durante a madrugada. Sabemos que muitas pessoas estão envolvidas e, provavelmente, alguém que mora lá ajuda a organizar estas operações ilícitas", afirmou Linhares.

Motoristas

Os motoristas dos dois caminhões apreendidos foram levados até a DDF para serem ouvidos. Um deles contou que trouxe uma carga de Minas Gerais para o Piauí. Na volta teria sido contratado em Parnaíba, no Piauí, para pegar um carregamento em Barroquinha e levar o para o Estado de São Paulo. "Isto é uma coisa comum entre os caminhoneiros. Eles têm corretores de cargas, conhecidos como 'chapeiros', que encontram cargas para viagens de volta. O caminhoneiro que ouvimos nos revelou que foi contratado para levar produtos recicláveis para São Paulo, inclusive era isto que constava na nota fiscal entregue a ele", disse o delegado Jaime Paula Pessoa.

No meio da carga de produtos apreendidos, a Polícia encontrou alguns fardos de papelão, que segundo o titular da DDF, serviam para tentar burlar possíveis fiscalizações. "O que constava na nota era que a carga era de produtos recicláveis e eles colocavam alguns fardos de papelão somente para enganar algum tipo de revista. Vale lembrar que o caminhoneiro não é quem organiza a carga, ele já recebe o caminhão pronto para a viagem". Até o fechamento desta matéria, a contagem e a pesagem da mercadoria ainda não havia sido feita.

Márcia Feitosa

Repórter

TRE-CE começa os preparativos para as eleições dos Conselhos Tutelares em todo o Estado

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará inicia os preparativos para as eleições dos Conselhos Tutelares, nos 184 municípios do Ceará, marcada para o dia 4 de outubro deste ano. O TRE-CE cederá as urnas eletrônicas e dará todo o suporte aos integrantes dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, com orientações sobre as etapas da eleição.

As primeiras reuniões com os representantes da Comissão Eleitoral, responsável pelo processo eleitoral de cada município, estão sendo realizadas desde o dia 4 de maio, na sala de treinamento do próprio TRE, em Fortaleza, e vão até o dia 14 de maio. São 366 representantes – dois de cada um dos 183 municípios do interior do Estado – que irão receber as orientações dos servidores da Justiça Eleitoral. Para a capital, o número de representantes do Conselho Municipal a serem treinados deverá ser maior, devido à complexidade da eleição, que será realizada com cerca de 400 seções habilitadas para a votação dos eleitores.

A Seção de Apoio às Eleições (SECAE) do TRE, responsável pela realização das eleições não oficiais e cessão das urnas às diversas entidades da sociedade, está à frente da organização dos trabalhos. Quinze servidores da Justiça Eleitoral irão colaborar nas seguintes atividades:

- inserção dos dados de eleitores, candidatos, seções, e locais de votação nos sistemas;

- geração das mídias;

- carga das urnas;

- verificação de fotos;

- entrega das urnas.

Os cartórios Eleitorais também contribuirão nas atividades de treinamento de mesários, que serão convocados pelos próprios Conselhos Tutelares de cada município, além de oferecer apoio técnico, inclusive na totalização dos votos.

As eleições envolverão todo o eleitorado de cada município, que estará apto a votar nas urnas. Por isso, exigirá do TRE uma atenção especial na colaboração com os Conselhos Municipais, responsáveis pela condução dessas eleições, que possuem dimensão de eleições municipais, devido à sua complexidade.

Histórico de colaboração

O TRE-CE realiza empréstimo de urnas eletrônicas para eleições de Conselho Tutelar desde 1999. Até 2013, foram realizadas 160 eleições em 100 municípios, ou seja, em 54,35% do total dos 184 municípios do Estado.

O processo eleitoral eletrônico possibilita a captação do voto de todo o eleitorado regular do município de forma ágil e segura, ao contrário de práticas adotadas em eleições manuais, como a inscrição prévia para votar, que acarreta redução no número de votantes, ou a utilização da lista completa de eleitores do município em todas as seções, fato que prejudica a segurança do pleito.

As eleições para o cargo de Conselheiro Tutelar são organizadas pelos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente de cada município do Ceará. O TRE-CE colabora com o pleito disponibilizando urnas eletrônicas preparadas com os dados específicos da eleição, como datas, horários, eleitores e candidatos e prestando suporte técnico às urnas e aos mesários.

Para viabilizar essas eleições, são feitas agregações das seções eleitorais oficiais, diminuindo-se significativamente a quantidade de seções, já que a abstenção é bem maior do que em pleitos oficiais. Pode-se colocar até 5.000 eleitores em cada urna eletrônica, reduzindo-se assim os custos para preparação do pleito.

De acordo com as avaliações coletadas desde 2007, o TRE-CE tem colaborado, segundo os dados informados pelas entidades, nos quesitos segurança, celeridade, praticidade, transparência, facilidade, confiabilidade e credibilidade, dentre outros.

Prefeito de Aquiraz anuncia pagamento do piso para agentes de Saúde e Endemias

O prefeito de Aquiraz, Antônio Fernando Freitas Guimarães, anunciou, durante reunião na manhã desta sexta-feira (8), no Salão Paroquial, o cumprimento da Lei Federal que estabelece o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias no município.

Na ocasião, Guimarães assinou projeto de lei, que foi enviado à Câmara Municipal com pedido de urgência na votação. Ele justificou a atitude como reflexo da maneira como a gestão trata os servidores municipais, com valorização e respeito.

Os agentes passarão a receber o novo salário a partir de junho, com valores retroativos a abril, conforme o piso nacional de R$ 1.014,00, mais a gratificação por insalubridade. Assim, os vencimentos chegarão ao valor bruto em torno de R$ 1.500,00. "Temos felicidade em ver as coisas fluírem, avançarem, para que haja um serviço público de qualidade ofertado à população", afirmou o prefeito.

Guimarães anunciou, também, a doação de uma área de mil metros quadrados, no bairro Divinéia, para a construção da sede própria da Associação dos Agentes Comunitários de Saúde. A Prefeitura ainda vai ajudar na construção do prédio da entidade.

Estiveram presentes à reunião com os agentes, o presidente da Câmara Municipal de Aquiraz, Josimar de Castro e os vereadores Ricardson Santana, Ronaldo Lima, Carlos César, Maurício Matos, Ritiely da Vanusa e Nilton dos Pescadores. Elea foram unânimes em destacar como Guimarães vem valorizando o serviço público municipal.

Aluguel de Veículos: Prefeita, Secretários municipais e empresa SLA escondem relação.

A Prefeita de Barroquinha Terezinha Cerqueira (Tetê), os secretários municipais e a empresa SLA que presta serviços de locação de veículo para o município de Barroquinha desde 2009 estão se negando a fornecer informações à Câmara municipal e a vereadores sobre a relação de todos os veículos locados pela empresa ao município. Os pedidos que vem sendo renovados ano a ano, são desconsiderados pelos gestores com medo de que se torne público os carros que fazem parte da lista de beneficiados, já que muitos deles na verdade não prestam nenhum tipo de serviço à população e somente recebem dinheiro público. Os valores milionários pagos pelo municipio a Empresa SLA que em 2014 chegou ao montante de R$ 2.515.279,64 (Dois milhões, quinhentos e quinze mil, duzentos e setenta e nove reais e sessenta e quatro centavos) chamam atenção pela desproporcionalidade de valor e quantidade de veículo que realmente prestam esse tipo de serviço ao município.
                            Uma fonte informou ao Blog que a atitude da administração está ligada a preocupação com as informações que deveriam ser dadas, já que segundo esta fonte, alguns secretários, vereadores, vice-prefeita e outros privilegiados da administração tem seus carros próprios na relação de veículos da empresa SLA para serem pagos com os recursos públicos repassados através do contrato da empresa com o municipio. Lembrando que as informações de nomes de proprietários não são disponibilizadas no Portal da Transparência devido os pagamento serem feitos à empresa no valor global pela prestação de serviços de locação de veículos, estando as informações de posse somente do empresa e da prefeitura.    

Região Nordeste registra maior taxa de desocupação do país, diz IBGE

A Região Nordeste registrou no primeiro trimestre do ano a maior taxa de desemprego do país, com 9,6% de pessoas desocupadas. O resultado é 1,7 ponto percentual superior à taxa média de desemprego do país, que fechou os três primeiros meses do ano em 7,9%.

A menor taxa de desocupação foi registrada na Região Sul, com 5,1% da população em idade ativa desempregada. Entre as unidades da Federação, o Rio Grande do Norte registrou a maior taxa de desemprego (11,5%) e Santa Catarina, a menor (3,9%).

Os dados constam da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (Pnad Contínua), divulgada hoje (7), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que, pela primeira vez, traz as informações completas sobre o mercado de trabalho para Brasil, grandes regiões e unidades da Federação.

As análises do IBGE apontaram diferenças significativas na taxa de desocupação entre homens e mulheres, comportamento verificado também nas cinco grandes regiões. Pelo estudo, no primeiro trimestre, a taxa de desocupação para os homens foi estimada em 6,6%, enquanto para as mulheres este percentual ficou em 9,6%.

De janeiro a março, o nível da ocupação dos homens foi estimado em 67,4% e o das mulheres, em 45,9%. “Este comportamento diferenciado deste indicador foi verificado nas cinco grandes regiões, com destaque para o Norte, onde a diferença entre homens e mulheres trabalhando foi a maior [69,5% para homens e 42,8% para mulheres], e a Sul com a menor diferença [70,5% para homens e 51,3% para mulheres]”, enfatizou o instituto.

Entre os jovens de 18 a 24 anos de idade, a taxa de desocupação ficou em 17,6%, patamar elevado em relação à taxa média total (7,9%). O alto índice de desemprego nesta faixa etária foi observado tanto para a média no Brasil quanto para as cinco grandes regiões.

Já o nível da ocupação do grupo etário de 25 anos a 39 anos foi estimado em 74,9% e para o grupo etário de 40 anos a 59 anos, em 69,3%. Entre os jovens de 18 anos a 24 anos, esta estimativa é 56%. Entre os menores de idade, de 14 anos a 17 anos, a estimativa chega a 15,4%, enquanto para o grupo com 60 anos ou mais, 22%.

Em uma análise que considera o grau de instrução do brasileiro, os números revelam que a taxa de desocupação para o contingente de pessoas com ensino médio incompleto (14%) foi superior à verificada entre os demais níveis de instrução. Para o grupo de pessoas com nível superior incompleto, a taxa foi estimada em 9,1%, praticamente o dobro da verificada para aqueles com nível superior completo (4,6%).

Os dados da Pnad Contínua revelam uma tendência: nos grupos com níveis de instrução mais altos, a taxa de ocupação é mais elavada. No primeiro trimestre, o grupo das pessoas com nível superior completo registrou nível de ocupação de 78,6%, enquanto no grupo de pessoas sem nenhuma instrução o percentual de ocupação caiu para 30,9%.

Governo decreta situação de emergência em 67 municípios

Em decorrência do quadro de estiagem que afeta o Ceará desde 2012, o governador do Estado, Camilo Santana, decretou situação de emergência em 67 municípios. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado no último dia 30.

A Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec) do Corpo de Bombeiros Militar (CBM) fez a análise dos danos e prejuízos resultantes da seca em comparação com a receita corrente líquida das cidades afetadas. Sessenta e sete municípios atenderam aos critérios estabelecidos em instrução normativa federal.

As outras cidades poderão pedir o decreto de situação de emergência a qualquer tempo, desde que atentem para as normas e critérios definidos e para obtenção do quadro emergencial pelo Governo Federal.

O decreto estadual tem prazo de 180 dias. Em novembro passado, a situação de emergência foi reconhecida em 176 municípios. Este número diminuiu, mas deve crescer nas próximas semanas, pois a irregularidade e falta de chuva vem provocando perda elevada do plantio de sequeiro (aquele que depende de chuva) e das culturas de milho e de feijão no sertão cearense.

Conforme explicou o sargento Paiva Júnior, da Cedec, para que um município seja reconhecido como em situação de emergência, é necessário, por exemplo, que pelo menos dois tipos de danos tenham acometido a cidade, entre materiais, ambientais e humanos.

Além disso, é imprescindível que a cidade tenha registrado prejuízos de natureza pública ou privada. No primeiro caso, é preciso que o rombo tenha sido acima de 2,77% da receita corrente líquida da Prefeitura.

Já no segundo, as perdas devem superar 8,33% da receita corrente líquida do município. As regras para o decreto de situação de emergência são definidas pela instrução normativa nº 1 de 24 de agosto de 2012, da Secretaria Nacional de Defesa Civil.

Critérios

Até o último dia 29, segundo o sargento Paiva Júnior, 111 prefeituras cearenses haviam pedido o reconhecimento do decreto de emergência pelo Governo Federal. Apenas 67 atendiam a todos os critérios estipulados.

Os demais, conforme Paiva Júnior, ainda podem readequar-se em relação à documentação para pleitear o reconhecimento e ter acesso aos benefícios, como bolsa estiagem, milho subsidiado, operação carro-pipa, instalação de poços profundos e renegociação de dívidas rurais.

Na prática, o fato de o município não estar inserido no decreto do Governo do Estado não o impede de recorrer diretamente ao Governo Federal para buscar o reconhecimento do estado de emergência.

"O decreto estadual serve para ratificar, junto ao Governo Federal, a situação em que se encontra o município, evitando que a Secretaria Nacional de Defesa Civil tenha que analisar caso a caso, facilitando o trabalho", finaliza o sargento do Corpo de Bombeiros.

PREFEITA DE BARROQUINHA “VIAJA” E PASSA INFORMAÇÕES ERRADAS PARA CÂMARA A RESPEITO DE QUADRA DE BITUPITÁ.

Com tantos assessores na folha de pagamento de cargos comissionados, será falta de assessoria, incompetência ou irresponsabilidade algumas atitudes da administração municipal? Informada sobre a construção de uma quadra esportiva em Bitupitá que está embargada por questões ambientais, a Prefeita de Barroquinha, Terezinha Cerqueira (Tetê), enviou oficio para a Câmara municipal comunicando que estaria paralisando os serviços de recuperação da única quadra de esportes de Bitupitá construída pela ex-prefeita Aline Veras em 2008. A prefeita informou que está buscando solucionar as pendências para retomar os serviços de recuperação da referida quadra. Alguém precisa avisar a prefeita que o Embargo existente em Bitupitá sobre quadra de esporte, se trata do terreno da entrada do distrito, ao lado do F. SHOW clube, onde tem uma quadra iniciada e paralisada e que o terreno foi cercado por aliados da prefeita para ser loteado. O processo do qual a prefeita foi informada, trata-se de um questão processual de 2005, enquanto a quadra que espera reparos foi construída em 2008. Será incompetência ou somente um motivo encontrado pela prefeita para não recuperar a quadra de Bitupitá que se localiza atrás da Creche Castelinho Vermelho? Relembre o caso:

http://barroquinhaagora.blogspot.com.br/2015/04/terreno-da-uniao-em-bitupita-esta-sendo.html#comment-form

Parceria TCE e Governo intensifica fiscalização contra transporte escolar irregular

Como forma de intensificar o uso seguro do transporte escolar pelos estudantes das escolas públicas estaduais, a secretária executiva da Educação (Seduc), Antônia Dalila Saldanha de Freitas, estará na sede do Tribunal de Contas do Ceará, nesta segunda-feira (4/5), para receber do presidente da Corte, conselheiro Valdomiro Távora, o material da Campanha “O futuro levado com segurança”.

Além da secretária Antônia Dalila Saldanha, confirmaram presença na reunião a assessora especial de gabinete, Érika Chaves Fernandes Barbosa; a professora Maria Elisabeth de Araújo, da Coordenadoria de Desenvolvimento da Escola e da Aprendizagem (Codea); e o professor Henrique Cesar Martins Gomes, da Coordenadoria da Cooperação com os Municípios (Copem).

Iniciativa do TCE Ceará, o projeto tem como objetivo o uso seguro do transporte escolar, impedindo que conduções impróprias, com risco à integridade dos alunos, sejam custeadas com recursos públicos.

Com o auxílio da Escola de Contas Ministro Plácido Castelo (IPC) e da 5ª Inspetoria de Controle Externo (ICE), o trabalho educativo está sendo levado às escolas estaduais, Coordenadorias de Educação (Credes) e espaços que representem a Seduc. A Corte de Contas já esteve no Cariri, reforçando a importância da união de todos nesta campanha. Todas as regiões do Estado serão visitadas.

A campanha “O futuro levado com segurança” conta com a parceria das Secretarias da Educação, da Segurança e Defesa Social, das Polícias Militar, Rodoviária Estadual e Rodoviária Federal, Departamento de Trânsito e Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece).

Patrícia Aguiar deixa PMDB e assume comando do PSD no CE

O PMDB está perdendo a sua principal liderança política na Região dos Inhamuns. A prefeita da cidade de Tauá, Patrícia Aguiar, aceitou o convite do Ministro das Cidades, Gilberto Kassab, para se filiar ao PSD. Patrícia muda de partido com o desafio, também, de comandar o PSD no Ceará. Ex-prefeita de São Paulo, Kassab é um dos fundadores e o atual presidente da Executiva Nacional do PSD.
Presidente regional do PSD, Almircy Pinto participou de todas as articulações com a prefeita Patrícia Aguiar e decidiu abrir mão do comando da sigla no Ceará. Almicir continuará como integrante da Executiva Regional e ajudará a prefeita de Tauá na ampliação das bases do PSD com vistas às eleições municipais de 2016.
A informação sobre a filiação de Patrícia Aguiar e as mudanças na Presidência da Executiva Regional do PSD foram antecipadas pelo próprio Almicir Pinto em conversa, nesta tarde, com a redação deste site. Almicir anunciou, ainda, que, na próxima segunda-feira, se reúne, em Brasília, com o ministro Gilberto Kassab para discutir os novos caminhos do PSD no Ceará.
‘’O PSD ganha a sua cara eleitoral. A prefeita Patrícia Aguiar vai assumir a direção regional do partido e, dentro de uma visão de crescimento, com independência, iremos fortalecer as nossas bases na Região Metropolitana de Fortaleza e no Interior em plena sintonia com a direção nacional do partido’’, disse Almir, convidado desde o primeiro momento da formação do PSD para dirigir a sigla no Ceará.
Quando o PSD estava sendo fundado, Patrícia Aguiar foi um dos primeiros nomes convidados para se filiar à sigla. O então vice-governador do Estado, Domingos Filho, que hoje é conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e esposa de Patrícia, recebeu o mesmo convite.
O hoje ministro Gilberto Kassab queria entregar a Executiva Regional do PSD ao então vice-governador Domingos Filho que, em sintonia com o então Governador Cid Gomes, saiu do PMDB para o PROS. Patrícia permaneceu filiada ao PMDB e, agora, irá se filiar ao PSD e comandar o partido no Estado. Em Tauá, o PMDB será entregue pelo senador e presidente regional Eunício Oliveira ao deputado estadual Audic Mota