Raimundão é afastado da Prefeitura de Juazeiro do Norte por 180 dias

A Justiça decidiu nesta segunda-feira (22) afastar o prefeito do município de Juazeiro do Norte, na região do Cariri, Raimundo Antonio de Macedo, o Raimundão (PMDB). A decisão do juiz Gúcio Carvalho Coelho, que responde pela 1ª Vara Cível, atende Ação Civil Pública dos promotores Breno Rangel Nunes da Costa e José Silderlândio do Nascimento. 

Denúncias de irregularidades foram apresentadas na Câmara Municipal através dos vereadores Cláudio Luz (PT) e Tarso Magno (PR).

Segundo a decisão, o prefeito Raimundo Macedo é afastado preliminamente por 180 dias e a indisponibilidade de seus bens foi ampliada para R$ 3 milhões. O gestor pode recorrer da decisão junto ao Tribunal de Justiça do Ceará. O vice-prefeito Luiz Ivan Bezerra (PTB) deve assumir o comanda da Prefeitura.

O OUTRO LADO
A assessoria de comunicação da Prefeitura de Juazeiro do Norte ainda não emitiu nota oficial sobre o assunto. O procurador do município, João Vitor de Alencar Grangeiro, afirmou ao site Miséria que o prefeito ainda não havia sido notificado e desligou o telefone.

Queda de Dilma faz Aécio disparar na preferência do eleitorado

Se as eleições para a Presidência da República fossem hoje, o tucano Aécio Neves e o ex-presidente Lula disputariam o segundo turno. É o que revela a pesquisa Datafolha, divulgada neste domingo (21), pelo jornal Folha de S.Paulo, que traz Aécio Neves com 35% das intenções de voto, contra 25% do ex-presidente Lula.

A pesquisa mostra ainda Marina Silva, com 18%, seguida por Luciana Genro (PSOL), pelo prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PMDB), e Eduardo Jorge (PV), todos com 2%.

Se o candidato tucano fosse o governador Gerado Alckmin, o segundo turno seria disputado entre Lula e Marina, empatados com 25% das intenções de voto. Alckmin ficaria com 20%.

A reprovação de Dilma Rousseff, por 65% dos brasileiros, faz com que Aécio, que disputou o segundo turno na última eleição, se destaque na corrida presidencial.

O Datafolha ouviu 2.840 eleitores, na quarta-feira (17) e quinta-feira (18).

(com agências)

PSDB faz convenção para posse das comissões provisórias no Ceará

O PSDB realiza na sexta-feira (26), a partir das 15 horas, na Câmara Municipal de Fortaleza, a Convenção Estadual do partido, quando dará posse às comissões provisórias em alguns municípios do Ceará, incluindo Fortaleza.

Segundo o presidente da Executiva Estadual do PSDB, Luiz Pontes, o senador Tasso Jereissati confirmou presença no evento.

Datafolha: reprovação a Dilma bate recorde e chega a 65%

A avaliação da presidente Dilma Rousseff é considerada ruim ou péssima para 65% do eleitorado, segundo divulgou neste sábado o Datafolha. O porcentual é um novo recorde na série histórica do instituto desde janeiro de 2011, quando Dilma começou seu primeiro mandato. Em relação à pesquisa realizada em abril, a reprovação subiu cinco pontos porcentuais.

De acordo com o levantamento, realizado entre quarta e quinta-feira passadas, essa taxa de reprovação é a pior desde os 68% de ruim ou péssimo alcançados pelo ex-presidente Fernando Collor de Mello em setembro de 1992, a poucos dias antes de seu impeachment. Como a margem de erro é de dois pontos porcentuais para mais ou para menos, trata-se de um empate técnico.

O Datafolha apurou ainda que apenas 10% dos entrevistados classificam o governo da petista como bom ou ótimo, três pontos a menos do que o verificado em abril. Outros 24% consideram seu governo regular. O instituto entrevistou 2.840 pessoas em 174 municípios.

Fonte: Estadao Conteudo

GRANJA Juiza determina busca e apreensão contra homem acusado de ameaçar prefeito

A Juíza Claudia Waleska Mattos Mascarenhas da 2ª Vara da Comarca de Granja determinou que Cesar Cassimiro, sobrinho e assessor político do vereador Milton Cassimiro (PR), mantivesse a distância de 200 metros do Prefeito Romeu Aldigueri (Pros), bem como de sua esposa e filhos.

Além disso, a juíza expediu um mandato de busca e apreensão na residência de Cesar Cassimiro, a fim de que se busque por armas de fogo, que por acaso estejam em seu poder. Segundo a Justiça, Cesar Cassimiro é classificada como uma pessoa destemperada e capaz de fazer cumprir suas ameaças de morte contra o prefeito de Granja, Romeu Aldigueri. 

Segundo a Juíza Claudia Mascarenhas ficou claro a intenção de Cesar Cassimiro, ao expor para toda rede social, a intenção criminosa de atentar pela vida de um homem, sem justificativa alguma.

ENTENDA O CASO

A assessoria de imprensa do prefeito Romeu Aldigueri informa que o gestor se sente aliviado com a decisão, mas prefere se conter, aparecendo apenas publicamente no meio do povo para inauguração de obras.

“Esse é um momento muito difícil para minha esposa, meus filhos e para mim. Mas não posso me abster, porque o povo de Granja precisa de seu gestor aqui no município, e a justiça já está sendo feita e eu tenho plena confiança que em breve esse sujeito estará longe de todos nós”, ressaltou o prefeito

Fonte:cearanews7

CÂMARA APROVA CRIAÇÃO DE "JANELA" PARA POLÍTICOS MUDAREM DE PARTIDO

O plenário da Câmara aprovou, por 317 votos a 139 e 6 abstenções, emenda do deputado Jovair Arantes (PTB-GO) à proposta da reforma política (PEC 182/07), que cria uma janela de 30 dias para que o político possa mudar de partido sem perda do mandato.

Essa janela será nos 30 dias seguintes à promulgação da PEC. Segundo o texto aprovado, a desfiliação não prejudicará o partido que perdeu o filiado quanto à distribuição de recursos do Fundo Partidário e ao acesso gratuito ao tempo de rádio e televisão.

Fonte:sobral prisma

Câmara aprova perda de mandato em caso de infidelidade partidária

A Câmara dos deputados aprovou na noite desta terça-feira (16) texto que determina a imediata perda de mandato em caso de infidelidade partidária, diminui o número de assinaturas necessárias para apresentação de projetos de iniciativa popular e que exige a impressão dos votos registrados em urnas eletrônicas, diminuindo as chances de fraude. Já a cota para eleição de mulheres foi rejeitada pelos deputados.
Todas essas propostas foram propostas em um único texto, apresentado pelo líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ), para agilizar a votação e permitir que a revisão da política de desoneração da folha de pagamento seja apreciada nesta quarta-feira (17).
O texto determina que o político que se desligar do partido pelo qual foi eleito perderá o mandato, exceto em casos de “grave discriminação pessoal, mudança substancial ou desvio reiterado do programa praticado pela agremiação”.

Também ficam livres da perda de mandato aqueles que deixarem a legenda por causa de criação, fusão ou incorporação do partido. Atualmente, as regras de fidelidade partidária não estão na Constituição.
Outra mudança aprovada foi a impressão do registro de cada votação feita em urna eletrônica. Pelo texto, o voto será impresso automaticamente e depositado em local previamente lacrado sem contato manual do eleitor.

Projeto Pesca Solidária realiza campanha de limpeza em Bitupitá

O projeto Pesca Solidária, patrocinado pela Petrobras através do Programa Petrobras Socioambiental, realizado pela Comissão Ilha Ativa (CIA), promoveu a primeira campanha de limpeza em Bitupitá, Ceará.

A campanha de limpeza é uma das atividades de Educação ambiental (EA) e é realizada desde o ano passado. Cada campanha é executada em duas etapas. Primeiro é feita a sensibilização da comunidade a partir de articulação com possíveis parceiros: escolas ou associações locais de cada região; no dia seguinte é então realizada a campanha em sim, com a presença dos grupos sensibilizados.

Nesse mês de junho, mês de comemoração do meio ambiente, aconteceu a campanha de limpeza na Praia de Bitupitá e contou com a participação dos alunos do Ensino Médio da Escola James Laurindo, professores, funcionários e representantes da secretária do turismo e meio ambiente do município de Barroquinha. A ação provocou uma reflexão sobre a construção de um mundo mais limpo e mais sustentável pelas ações voluntárias, em grupo e/ou individuais, que trazem resultados locais.

Os participantes percorreram cerca de um quilômetro na beira da praia e coletaram: 1939 plásticos, 352 itens de metal, 160 vidros, 306 papeis e 664 não recicláveis. Após a coleta houve a pesagem e separação dos resíduos e no total foram coletados 144 kg.

O Projeto Pesca Solidária agradece a parceria da comunidade e aos alunos por participarem e abraçarem mais essa ação do Projeto. Esperamos contar novamente em outras atividades

PSDB e PSOL ganham mais filiados; PT perde.

 Apenas 8 dos 33 partidos políticos atuais não tiveram queda no estoque de filiados nos primeiros cem dias de 2015 em relação ao fim do ano passado. Mas só dois deles tiveram um aumento considerável no número de filiados – e são justamente os dois que fazem maior oposição ideológica ao governo federal: PSDB e PSOL.

Os tucanos foram os que registraram o maior número de filiados em 2015 até a metade de abril, com 15 mil novos registros. Já o segundo em número de filiações neste ano foi o PSOL, com 11 mil filiações.

Enquanto isso, o que mais perdeu filiados este ano foi justamente o PT. Os dados mais recentes da Justiça Eleitoral atualizados nesta semana mostram que, oficialmente, houve 6,2 mil mais desfiliações que filiações no partido de janeiro à metade de abril deste ano.

Apesar disso, o partido ainda mantém o segundo maior contingente de filiados no total, com 1,6 milhão de petistas, perdendo apenas para os 2,3 milhões filiados ao PMDB.

“Com a crise do PT, o PSOL foi o partido que mais capturou os militantes de esquerda. Já o PSDB está ganhando com o rescaldo do antipetismo”, diz o cientista político Aldo Fornazieri, diretor da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo.

O cientista político Vitor Marchetti, doutor em Ciências Sociais pela PUC-SP e professor do curso de Políticas Públicas da Universidade Federal do ABC, vê nos números o prenúncio de uma redução da influência do PT. “Esse é o anúncio de que, pela primeira vez, o PT pode reduzir o número de prefeituras que comanda.”

Ele observa que o partido da presidente Dilma Rousseff e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está alavancando o crescimento dos adversários à direita e à esquerda.

Tin Gomes. Autor da PEC das prescrições já foi beneficiado pela medida

Autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece a prescrição de contas, o deputado Tin Gomes (PHS) já foi beneficiado pela medida em pelo menos dois processos no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Ex-vice-prefeito da Capital e ex-presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Tin tem outros dois processos em julgamento na Corte do TCM.

Os dois processos prescritos dizem respeito ao mandato de Tin no comando da presidência da Câmara, nos anos de 2007 e 2008. Com prazo de julgamento expirado, eles foram arquivados, respectivamente, em fevereiro e março deste ano.

Em uma das ações, Tin era alvo de Tomada de Contas Especial por supostas irregularidades em despesas de locação de veículos e compra de passagens da Câmara. Em relatório de novembro de 2013, a diretoria de fiscalização do TCM apontou problemas nas contas do deputado.

Entre eles, por exemplo, estaria a ausência de instrumentos contratuais e formalização de contratos para locação de veículos da Câmara a um custo de R$ 122 mil mensais.Além disso, o gestor não teria justificado o valor de R$ 1,4 milhão, estipulado em contrato, para compra de passagens aéreas pelo Legislativo de Fortaleza. 

Em diversas entrevistas ao O POVO sobre o caso, Tin negou relação entre a apresentação da PEC e suas ações na Corte. Negando quaisquer irregularidades nos processos, o deputado afirma que a ação pretende apenas dar “nova celeridade e eficiência” aos julgamentos feitos pelo TCM.

O parlamentar destaca ainda que o prazo estabelecido na PEC é o mesmo já cumprido, na instância federal, pelo Tribunal de Contas da União (TCU). “Eu quero é que me julguem logo. Não tenho problema nenhum com isso. A prescrição é apenas medida que já é usada na União”, diz.

Outros nomes da política cearense também viram seus processos prescrever, como os deputados federais Genecias Noronha (SD), Leônidas Cristino (Pros), Luizianne Lins (PT) e Odorico Monteiro (PT) e os secretários do Estado Maurício Holanda (Educação), Jeová Mota (Esportes) e Dedé Teixeira (Desenvolvimento Agrário). 

Além de Tin Gomes, também foram arquivados processos contra outros cinco deputados estaduais: Agenor Neto (PMDB), Bethrose (PRP), José Sarto (Pros) Rachel Marques (PT) e Sérgio Aguiar (Pros). 

Ficha Limpa

Considerados prescritos pela Justiça, parte dos casos é questionada por membros do Ministério Público ou pelo conselheiro do TCM Pedro Ângelo. Em uma das ações, por exemplo, um ex-gestor de Nova Russas foi julgado em 2007 e condenado a pagar multa de R$ 4,2 mil e compensação de R$ 116,9 mil por danos ao erário.

O ex-gestor apresentou então um recurso à Corte, que foi encaminhado ao conselheiro Hélio Parente apenas em 2012. A partir daí, o conselheiro pediu tempo para analisar o processo, que só voltaria à pauta dois anos depois, quando já estava fora de prazo para julgamento. O processo prescreveu, e a ficha do gestor voltou a ficar limpa. 

FONTE : Jornal o Povo