PREFEITURA DE CAMOCIM ANTECIPA 13º E MÊS DE OUTUBRO DOS PROFESSORES

PREFEITURA DE CAMOCIM ANTECIPA 13º E MÊS DE OUTUBRO DOS PROFESSORES

A Prefeitura Municipal de Camocim decidiu antecipar o pagamento integral do 13º salário dos professores efetivos, junto com o pagamento do mês de outubro de todos os professores da rede municipal de ensino. Os valores já estão nas contas desses servidores. 

Essa decisão segundo a assessoria da Prefeitura Municipal, mostra o compromisso com os educadores, que tanto contribuem através de seus ensinamentos para o futuro das crianças e jovens de Camocim, e também visa aquecer a economia local. Lembramos também que esse ano já foi pago o piso salarial dos professores e que graças ao trabalho desses profissionais o município deu um grande salto de qualidade na área da Educação.

“É com muito orgulho que buscamos sempre valorizar os nossos professores, que através de seus ensinamentos contribuem para o futuro de nossas crianças e jovens”, ressaltou a prefeita Monica Aguiar (PDT). Vale ressaltar ainda que a Prefeitura programou para esta sexta-feira, dia 30 de outubro, a festa em comemoração ao Dia dos Professores, no Centro de Convenções do Boa Vista Resort.

As antecipações desses profissionais vão injetar mais de R$ 2,3 milhões de reais na economia do município, contribuindo para o aquecimento do comércio, já que entre os dias 30 de outubro a 7 de novembro estará sendo realizado em Camocim, a Semana da Mega Liquidação, com promoções e descontos imperdíveis para os consumidores em toda rede comercial do município.

Fonte:camocimonline

CONSULTAS MEDICA POR CELULAR, A MAIS NOVA MODALIDADE DE ATENDIMENTO NA SAÚDE IMPLANTADA EM BARROQUINHA

Alguns relatos feitos através de e-mail traz mais uma novidade implantada em Barroquinha pela secretaria de saúde na unidade básica de saúde da família, algo no mínimo inusitado. Algumas pessoas doentes que procuraram o hospital para atendimento médico relataram que no momento da abordagem, já são comunicados que só tem atendimento de emergência, como se caso de doença não fosse sempre emergencial. O que chamou mais atenção foram casos onde funcionários da unidade fizeram fichas e depois informaram que o médico não viria ao município para atendimento. Em seguida, aconteceram vários casos onde, após a demora no atendimento, um enfermeiro conversou com os pacientes, tomando informações das pessoas e ao mesmo tempo através de um celular repassava ao médico o problema que em seguida indicava o procedimento a ser feito, tendo sido alguns pacientes medicados e até tomado medicação injetável através desse novo método. 

Não se sabe o real motivo de sempre faltar médico na unidade de saúde, sendo um problema constante, deixando os outros profissionais aflitos, já que nenhum tem autorização para consultar e nem prescrever medicação, cabendo essa atribuição somente ao profissional médico. Com a contenção de despesas que muitos municípios estão prevendo fazer, se essa moda pega...

Detran e PRE terão 500 agentes nas operações de fiscalização no feriado prolongado de Finados

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran), em parceria com a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), realizará 130 operações durante o feriado prolongado de Finados, começando nesta quinta-feira (29/10), prosseguindo até segunda-feira, 2 de novembro, com a participação de 500 agentes, cujas equipes utilizarão 140 etilômetros (bafômetros) e 190 viaturas.

Nesta quinta-feira, as equipes iniciam os trabalhos ás 18 horas, distribuídas em pontos estratégicos da Região Metropolitana de Fortaleza, principalmente nas rodovias de acesso às praias, serras e sertões.

A fiscalização se concentrará com base na Lei Seca, documentação do veículo, itens de segurança veicular,(cinto de segurança, pneus, parte elétrica), itens de segurança de uso obrigatório dos motociclistas (como capacete também para o passageiro), carteira de habilitação, uso de dispositivo de retenção para as crianças (bebê conforto, cadeirinha e assento de elevação), além do comportamento do condutor ao volante (respeito ao limite de velocidade e à sinalização, ultrapassagem, etc.).

Os agentes atuarão na sexta-feira (30), ponto facultativo nas repartições públicas do Estado, pelo Dia do Servidor Público (comemorado no dia 28), em Fortaleza e Região Metropolitana, nas CEs 040 (Fortaleza-Aracati), 060 (Fortaleza-Juazeiro), 065 (Fortaleza-Palmácia) e 085 (Caucaia-Jijoca de Jericoacoara) e em Juazeiro do Norte, Iguatu, Quixeramobim e em Viçosa do Ceará.

No sábado (31), o trabalho de fiscalização de trânsito prossegue no litoral cearense, para impedir a circulação de veículos na faixa de areia das praias onde há concentração de banhistas, como Aquiraz (Prainha, Presídio e Porto das Dunas), Beberibe (Morro Branco, Parajuru e Sucatinga), Aracati (Cumbuco e Icaraí), São Gonçalo do Amarante (Taíba e Pecém), Paracuru, Itarema, Trairi (Flecheiras, Mundaú e Guajiru) e Jericoacoara. Essa operação também se repetirá domingo, dia 1º de novembro. E serão mantidas as equipes em Fortaleza e Região Metropolitana, Crato, Iguatu, São Benedito e Quixadá.

No domingo, dia 1º de novembro, será mantida a operação permanente, que ocorre desde 22 de março deste ano, em Fortaleza e Região Metropolitana, para fiscalizar os condutores de motocicletas, com base na Lei Seca, pela incidência de acidentes de trânsito envolvendo motociclistas alcoolizados. Outras equipes estarão ainda nas rodovias de Juazeiro do Norte, Crato, Barbalha, Cedro, Guaraciaba do Norte e Banabuiú.

Segunda-feira, dia 2 de novembro, o trabalho acontece em Fortaleza, Região Metropolitana, rodovias litorâneas, e nas cidades de Juazeiro do Norte, Orós, Ibiapina e Quixadá. Ao mesmo tempo, equipes atuarão na região do município de Acaraú, para fiscalizar motociclistas que circulam sem o uso obrigatório do capacete.

Bancários da Caixa e Banco do Brasil encerram greve no Ceará após 23 dias

Os bancários da Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil do Ceará encerram nesta quarta-feira (28), em assembleia com os servidores do estado. Os trabalhadores de bancos privados do Ceará já haviam decidido pelo fim das paralisações nesta segunda-feira (27). As atividades retornaram na tarde desta quarta-feira.

Apenas os servidores do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) seguem as paralisações no Ceará. De acordo com o Sindicato dos Bancários do Ceará, os bancários do BNB realizam assembleia na tarde desta quarta para decidir se continuam ou não as paralisações.A avaliação do sindicato é que continuidade da greve no Ceará deixaria "isolada do restante do país". "Agora vamos nos concentrar na assinatura dos acordos e efetivar os direitos, que são fruto da luta dos trabalhadores”, disse Carlos Eduardo Bezerra, presidente do Sindicato dos Bancários do Ceará.

Proposta de 10%

A última proposta apresentada pela Federação Nacional dos Bancos (Fenabam) ofereceu reajuste salarial de 10%, aplicáveis aos salários, benefícios e participação nos lucros, além de correção de 14% no vale-refeição e no vale-alimentação.

Segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), os bancos aceitaram também abonar 63% das horas dos trabalhadores de 6 horas, de um total de 84 horas, e 72% para os trabalhadores de 8 horas, de um total de 112 horas. Assim, após a volta ao trabalho, os bancários irão compensar, no máximo, uma hora por dia útil, até o dia 15 de dezembro.

Inicialmente, os bancos ofereceram um reajuste de 5,5%, enquanto os bancários reivindicavam uma correção de 16% nos salários.

"A nova proposta da Fenaban, apresentada no 19º dia da greve, significa a manutenção do modelo que vinha sendo colocado em prática nos últimos anos, de reposição integral da inflação mais aumento real e abono parcial dos dias parados", informou a Contraf, em nota. Em 12 meses, até setembro, a inflação acumulada chegou a 9,77%, segundo o IPCA-15, medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Ministério Público quer maior fiscalização sobre transporte escolar

A coordenadora do projeto MPEduc pelo Ministério Público do Estado do Ceará, promotora de Justiça Socorro Brito Guimarães, e a coordenadora do projeto MPEduc pelo Ministério Público Federal, procuradora da República Nilce Cunha Rodrigues, assinam a recomendação enviada ao Batalhão de Policiamento Rodoviário Estadual e à Polícia Rodoviária Federal para que intensifiquem as fiscalizações para reprimir a utilização indevida de veículos destinados exclusivamente ao transporte escolar, sobretudo para transporte de pessoas estranhas à comunidade escolar.

Na reunião do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc), realizada na manhã desta terça-feira (27), as coordenadoras ouviram relatos sobre uso indevido de transporte escolar. Em um caso, o veículo comprado com verba do Ministério da Educação havia sido pintado de branco e estava sendo usado pela secretaria de saúde do município de Aratuba. Em outro relato, o flagrante do uso de ônibus do tranporte escolar para o frete de fiéis para a romaria de finados em Juazeiro do Norte.

Diante dos relatos, a necessidade da recomendação das coordenadoras do MPEduc. “Essa recomendação é um reforço para quem vai lá para a ponta fiscalizar. Eles saberão que, além da obrigação de fazer, ainda tem uma recomenção do Ministério Público que tem que ser observada”, explica a procuradora da República Nilce Cunha Rodrigues. “É preciso intensificar a fiscalização veicular para garantir a excelência na prestação desse serviço. Usar o veículo exclusivamente para o transporte escolar é garantir segurança e qualidade para nossas crianças”, complementou a promotora de Justiça Socorro Brito.

Além da recomendação, as coordenadoras do MPEduc anunciaram a elaboração de um questionário, a ser enviado a todos os promotores de Justiça das comarcas do Interior. O questionário está em fase de elaboração, terá a contribuição de todos os órgãos que participaram da reunião e em breve será enviado, com o objetivo de se elaborar um perfil do uso de transporte escolar em todo o Estado.

COM MPCE

CÂMARA DE BARROQUINHA IGNORA CRISE "TORRANDO" DIÁRIAS E COMPRANDO CARRO

A famigerada crise econômica pela qual atravessa o país parece estar passando à léguas de distância da Câmara Municipal de Barroquinha, município listado entre os mais pobres do país. Enquanto alguns prefeitos demonstram preocupação com a situação, baixando seus salários (isso não inclui a Prefeita de Barroquinha), economistas alertam para um futuro ainda mais complicado, gasolina dispara, impostos aumentam, o Presidente da Câmara de Barroquinha, Manoel Edes Magalhães, conhecido como Edy Viana, lançou uma licitação visando comprar um carro modelo sedan, tipo passeio, zero quilômetro, para ficar à disposição da Câmara Municipal.  A licitação deve ocorrer no dia 09 de Novembro. 

E para provar que a crise não chegou em Barroquinha, tem mais: 

De janeiro a setembro de 2015, a Câmara de Barroquinha já "torrou", do dinheiro dos Barroquinhenses, R$ 45.760,00 em diárias pagas para deslocamentos dos excelentíssimos Vereadores. É viagem pra tudo quanto é canto. O campeão em diárias é o Presidente Edy Viana. Ignorando essa tal crise, o nobre chefe do legislativo já recebeu, até setembro, R$ 12.240,00. Somente para efeito de comparação, a Câmara de Quixelô, município de 14.949 habitantes, praticamente a mesma população de Barroquinha, portanto, com repasses semelhantes, o gasto com diárias durante o mesmo período não chegou a R$ 5 mil reais. O Presidente do Legislativo de lá gastou apenas R$ 2.800,00. 

Diante disso, se levarmos em conta o momento do país, a Câmara de Barroquinha, comprando carro zero, fazendo sessões em uma casa alugada por R$ 1.500,00 por mês, e gastando quase R$ 50 mil em diárias em apenas 9 meses, demonstra o quanto vive distante da realidade do povo bom e decente daquele município

Fonte:camocimonline

Ministério Público discute ações para reforçar fiscalização do transporte escolar no Ceará

O projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc), desenvolvido pelo Ministério Público Federal e Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), realizará nesta terça-feira, às 9 horas, nova reunião para discutir a situação do serviço de transporte escolar para alunos da rede pública de ensino do Estado. O encontro ocorrerá no auditório da Escola Superior do Ministério Público e contará com a presença de representantes dos órgãos de controle de contas (TCU,CGU,TCE,TCM), dos órgãos de fiscalização de trânsito (DETRAN,PRF,BPRE) e da Secretaria da Educação do Estado (SEDUC).

Segundo a promotora de justiça coordenadora do MPEduc pelo MPCE, Maria do Socorro Brito Guimarães, o encontro é necessário para a elaboração de um plano de trabalho com vistas a possibilitar a realização de vistorias nos transportes escolares das escolas de todo o Estado, junto aos órgãos de fiscalização da segurança em transportes e do TCE. No último dia 24, uma primeira reunião foi realizada com todos os interessados. O MPCE ficou responsável pelo envio de questionário aos promotores de Justiça de todas as Comarcas, com vistas a orientar a realização de fiscalização nas condições da oferta do serviço de transporte escolar nos municípios.

O DETRAN informou que o órgão vem tentando aprimorar a fiscalização do transporte no estado, contando com cronograma próprio de vistorias organizado pelo órgão, tendo realizado diversas inspeções em veículos para avaliar as condições de segurança.

O representante do TCE, com vistas a viabilizar as fiscalizações sem prejudicar o transporte dos alunos, informou que está articulando junto à presidência do órgão a realização de auditorias operacionais em parceria com DETRAN, PRE e PRF com foco na utilização dos veículos de transporte escolar para finalidade diversa que a condução dos alunos.

Para a reunião desa terça-feira, os órgãos de controle de contas apresentarão um plano de ação conjunto. TCE, PRF, PRE e DETRAN vão expor os resultados da operação para o combate do desvio de finalidade. O MPCE apresentará o questionário a ser enviado aos promotores de justiça de todas as comarcas do Estado.

(Com Site do MP/CE

Cagece publica guia sobre revisão tarifária de água e esgoto

As tarifas de água eesgoto vão ter um aumento de 12,9% ainda neste ano, em 151 municípios atendidos pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), incluindo em Fortaleza. Para auxiliar os consumidores, a companhia publicou um guia sobre a aplicação das tarifas, disponível para download no site e redes sociais da Cagece. 

Segundo a Cagece, ainda está prevista uma campanha educativa sobre a importância da revisão, autorizada pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado (Arce) na sexta-feira, 23. A tarifa será uma forma de induzir a economia de água, e a partir desta segunda-feira, 26, a Arce abrirá duas audiências públicas para ouvir a população sobre as duas modificações de tarifas. 

A Cagece explica que a revisão tarifária extraordinária é aplicada quando há risco de desequilíbrio nas contas da Companhia, ou seja, quando o retorno obtido com a aplicação das tarifas não é suficiente para manter os serviços prestados. 3

No caso da tarifa de contingência, o objetivo é inibir o consumo excessivo de água em Fortaleza e Região Metropolitana. Será aplicado percentual de 120% sobre as tarifas de clientes que ultrapassem 90% do consumo médio anual.

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SAI O RESULTADO DO CONCURSO DE BARROQUINHA.

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Contas públicas. Apertem os cintos, o dinheiro sumiu

Gestores das prefeituras do interior do Ceará estão viajando menos. Um levantamento feito pelo O POVO, através de dados disponibilizados pelo Portal da Transparência, indica que os municípios de Sobral, Juazeiro do Norte e Caucaia reduziram nos primeiros dez meses do ano quase meio milhão de reais em locomoção de funcionários em comparação com o mesmo período do ano anterior. O item inclui despesas com passagens aéreas e viagens terrestres de carro ou ônibus. 

O movimento das prefeituras é o mesmo feito pelo Governo Federal em época de contingenciamento de gastos. Depois de adotar a compra direta de passagens aéreas, o Executivo economizou R$ 96,2 milhões em 2015, segundo dados do Ministério do Planejamento.  

Os municípios cearenses reduziram também cerca de R$ 25 milhões do volume de recursos destinado a obras, acompanhando a queda na contratação de pessoal, como terceirização e cargos comissionados, entre outras medidas implementadas. O percentual de repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) tem sido um dos principais argumentos dos prefeitos pela queda de recursos dos municípios. 

A prefeitura de Fortaleza entregou na semana passada, à Câmara Municipal, dois projetos de lei que reduzem em 10% a remuneração dos dirigentes dos órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Município. As medidas fazem parte de um pacote de redução de gastos em custeio e de 25% no pagamento de gratificações. O objetivo é economizar cerca de R$ 70 milhões ao ano.  

A medida foi tomada após o Executivo estadual apresentar aos seus secretários medidas que reduzem gastos com aluguel de carros e imóveis, gasolina e telefone. Tanto Prefeitura quanto Governo do Estado ainda não disponibilizaram números da economia feita diante das medidas tomadas.

Serviços públicos

De um lado, as medidas de redução da máquina pública podem atacar problemas relacionados a gastos considerados desnecessários. No entanto, por outro lado, as medidas podem exigir novos esforços por parte das prefeituras para não comprometerem serviços básicos oferecidos à população, como saúde e educação.  

O chefe de gabinete da prefeitura de Sobral, Luciano Arruda, reconhece a possibilidade do comprometimento do serviço prestado à população com o novo cenário. “Pontualmente é provável que sim”. Ele afirma que em setembro o FPM foi rebaixado 38% em relação ao mesmo mês de 2014. “Nós reduzimos aluguel de carro e imóveis, cortamos pessoal e implementamos o horário corrido nos setores administrativos”. Com o horário do expediente reduzido, a gestão espera economizar até R$ 200 mil por mês com energia e telefone. Os cortes, que ainda estão sendo realizados, deverão atingir 25% das despesas do município. 

De acordo com a Secretária de Gestão de Juazeiro do Norte, Zarele Catonho, o município deverá cortar até dezembro deste ano pelo menos 20% de todos os cargos comissionados. Novos contratos de pessoal, como professores, médicos e enfermeiros, serão feitos de forma mais “responsável”. Segundo a secretária, os serviços continuam sendo prestados sem comprometimento e as obras devem continuar.  

Cortes

Apesar da secretária Zarele Catonho afirmar que as obras em Juazeiro do Norte devem manter o mesmo ritmo do ano anterior, os dados do Portal da Transparência indicam outra realidade. Entre janeiro e setembro de 2014, a gestão municipal havia investido quase R$ 21 milhões em obras. No mesmo período de 2015, os investimentos nesse item giraram em torno de R$ 11,5 milhões. Uma redução à metade praticamente. 

Na contramão da redução, o município de Caucaia aumentou em cerca de R$ 130 mil os gastos em contratação por tempo determinado, o que inclui professores e profissionais da saúde. O crescimento foi identificado nos dez primeiros meses deste ano.

O município de Sobral reduziu em cerca de R$ 250 mil os gastos com passagens aéreas e transporte terrestre para funcionários da Prefeitura. Em relação às obras, a queda foi ainda maior: quase R$ 10 milhões.

A Assembleia Legislativa do Ceará reduziu seu custeio nos oito primeiros meses deste ano na comparação com igual período de 2014. Ao todo, foram gastos, entre janeiro e agosto do ano anterior, R$ 95.235.565,06. Em similar intervalo de 2015, a despesa foi de R$ 87.783.140,82. Uma redução de R$ 7,4 milhões. 

Com um corte de quase R$ 71 milhões no orçamento de 2015, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) precisou recorrer às suplementações para custear os salários dos seus servidores. O segundo repasse extra ainda aguarda análise e resposta positiva do governo estadual.