Nelson Barbosa substituirá Joaquim Levy

A presidente Dilma Rousseff definiu o nome do ministro Nelson Barbosa para comandar o Ministério da Fazenda no lugar de Joaquim Levy. Mais cedo, o ministro teve uma conversa com a presidente para acertar sua mudança de pasta.

Nelson Barbosa é um nome que teve o aval do ex-presidente Lula, o que sinaliza para uma inflexão na política econômica. Dilma estava sendo pressionada a fazer um aceno a sua base e havia uma torcida no Palácio do Planalto pela saída de Joaquim Levy.

A escolha de Nelson Barbosa já foi bem avaliada no período da reeleição da presidente, mas perdeu força após desgastes com o atual ministro Joaquim Levy. A imagem de Barbosa também sofre desgaste perante o mercado, pois ele defende o orçamento deficitário, o que foi um dos motivos para o Brasil ser rebaixado no grau de investimento pela agência de classificação de risco Standard & Poors.

Outros nomes cogitados foram o do atual ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Armando Monteiro. E ainda, o ex-presidente do Banco Central, Henrique Meirelles. Este último, tem a preferência do ex-presidente da República Luís Inácio Lula da Silva e já teria sinalizado que aceitaria o cargo. No entanto, Meirelles tem a antipatia da presidente Dilma.

NATAL DE GRANJA É DESTAQUE EM TODO O CEARÁ

Granja está vestida para a celebração do Natal. A Prefeitura Municipal preparou uma decoração natalina jamais vista no município, com uma ornamentação de encher os olhos. Todas as praças receberam um toque de luz a mais, deixando-as com um ambiente mais agradável. A ponte metálica, um dos cartões postais do município, está toda iluminada. Já a Avenida Perimetral recebeu detalhes luminosos que deixa a todos bem convidativo para um belo passeio, passando em frente à casa do Papai Noel que está toda decorada.

Além disso, foi criada a Vila Encantada do Papai Noel que está sendo palco das atividades culturais preparadas com carinho, amor, fé e arte.  Vale ressaltar que até o Natal, várias atrações protagonizadas por crianças, adolescentes e jovens da comunidade, vão se apresentar em eventos gratuitos para toda população. Estão agendados shows musicais, peças teatrais, contação de histórias, pastoris, corais e orquestras.

Segundo o Prefeito Romeu Aldigueri, o objetivo é trazer de volta a magia do Natal para a família granjense e também atrair turistas de vários Estados do País. O gestou ressaltou que somente no último final de semana o município recebeu cerca de duas mil visitas, vindas de mais de dez cidades do Ceará e do Piauí.

“Vamos aquecer a economia local. A ideia é impulsionar o turismo e o comércio do nosso município, a exemplo do que acontece em outros grandes eventos realizados na cidade”, disse o Prefeito. A expectativa é de que o índice de ocupação hoteleira cresça bastante neste período.

Serviços:

Vila Encantada do Papai Noel:

Dias de Visita: Sex / Sab / Dom

Horário: 17h às 23h

Fonte: Ceará News

Tasso expressa sua preocupação com crise e cobra atenção aos mais pobres

Em audiência pública da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, o Senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) cobrou do Presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, medidas de enfrentamento à grave situação econômica do País.

Para o Senador, muito mais que desorganizar a economia e prejudicar empresas, a crise afeta, de maneira trágica, a vida das pessoas.

“O Nordeste sofre com doenças como a microcefalia e os agentes de saúde nada podem fazer porque faltam recursos para combater o mosquito.

É preciso que as autoridades se sensibilizem com o drama das pessoas mais pobres, que sofrem as consequências mais perversas desta crise”, disse o Senador.

MDS faz mobilização nas redes sociais para barrar corte no Bolsa Família

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) promove mobilização nas redes sociais para evitar aprovação decorte de R$ 10 bilhões no programa Bolsa Família. A proposta é do relator-geral doOrçamento 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR), que confirmou, na sexta-feira, 11, que manterá o corte. Previsão do MDS é que queda na verba impactará 23 milhões de brasileiros e fará com que oito milhões voltem para a extrema pobreza.

No Facebook, o perfil do Ministério pede para que as pessoas entre em contato com os deputados da sua região para que eles votem contra o corte. Em evento criado contra a proposta, são listados os e-mails de todos os deputados que compõem a Comissão Mista de Orçamento.

Barros afirmou que o corte no Bolsa Família vai atingir, conforme projeções da ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, 23 milhões de pessoas. Em sua justificativa, o relator disse que auditorias do Tribunal de Contas da União (TCU) identificaram deficiências no programa, como falta do registro de frequência de alunos beneficiários ou mesmo famílias beneficiárias com rendas superiores ao previsto em lei.

"Não tenho nada contra o Bolsa Família, é um excelente programa. Mas o que está fora da lei não pode prevalecer", afirmou o deputado. 

Em visita ao Ceará no início de dezembro, ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, afirmou que a aprovação do corte “seria um desastre para o Ceará”. Caso seja efetivada, a redução teria impacto de cerca de R$ 800 milhões na economia do Estado, segundo estimativa do ministério. 

Redação O POVO Online

Ex-prefeito de Trairi é condenado pelo MPF por fraudar licitações de transporte escolar

O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu a condenação do ex-prefeito do município de Trairi Francisco José Ferreira Noronha, pela prática de fraude em contratos licitatórios de transporte escolar. Em decisão da Justiça Federal, o ex-gestor teve os bens tornados indisponíveis. A decisão atende a pedidos apresentados pelo MPF em ação cautelar ajuizada pelo procurador da República Ricardo Magalhães de Mendonça.

Ao todo, Francisco José Ferreira Noronha teve a quantia de R$ 1,8 milhão em bens indisponibilizados, ou seja, que não podem ser comercializados, transferidos ou doados. Com isso, ficam assegurados os recursos necessários para o ressarcimento aos cofres públicos dos prejuízos causados pelo ex-gestor.

Conhecido como Dr. Noronha, Francisco José Ferreira Noronha esteve no comando da prefeitura de Trairi no período de 11 de março de 2013 a 31 de maio de 2014, em virtude do afastamento da prefeita eleita Regina Nara Batista Porto por determinação da Justiça Eleitoral.

A investigação do MPF foi iniciada a partir de conclusões de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) realizada pela Câmara dos Vereadores de Trairi. A CPI assinalou que, durante a gestão, o processo licitatório para a contratação de transporte escolar foi sistematicamente fraudado a fim de beneficiar as empresas Elocar Construtora e Serviços e ASX Locações e Serviços.

Segundo o procurador da República Ricardo Magalhães, “há, ainda, fortes indícios de que a citada empresa seja ´fantasma´, ou seja, criada apenas formalmente para simular a prestação de serviços à administração pública, como forma de ocultar o desvio de recursos públicos”.

A decisão pela indisponibilidade de bens é assinada pela juíza federal Elise Avesque Frota, da 27ª Vara da Justiça Federal. No processo, além do ex-prefeito e das empresas, outros dois réus também tiveram os bens bloqueados.

Estados e prefeituras ameaçam não pagar aumento do piso de professores

A queda nas receitas e o limite definido em lei para gastos com pessoal, pode ameaçar o aumento do piso nacional dos professores de governos e prefeituras, informa a edição desta segunda-feira (14) da Folha de S. Paulo. O reajuste do salário acontece em janeiro e a estimativa é de um índice de 11,3% pago a profissionais em início de carreira, formação de nível médio e carga horária de 40 horas semanais.

"A queda de arrecadação é brutal, e temos um problema sério de previdência social. Os Estados estão estrangulados", afirma Murilo Flores, secretário de Planejamento de Santa Catarina e presidente da Conseplan (conselho de secretários estaduais da área).

No mês passado, a entidade e outros dois conselhos (de secretários de Fazenda e Administração dos Estados) encaminharam carta aos ministros Aloizio Mercadante (Educação) e Joaquim Levy (Fazenda) apontando a "impossibilidade" de arcar com essa nova despesa.

LEIA A REPORTAGEM COMPLETA.

Governo do Estado abre debate sobre melhoria do transporte escolar

As medidas podem contribuir para diminuir os acidentes com o transporte de estudantes, como aconteceu, em novembro, nas cidades de Assaré e Coreaú e, em dezembro, no município de Ararendá. Nesses acidentes, três crianças morreram.

Realizado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação (Seduc), o Seminário será também um espaço para buscar modelos alternativos para contratação e execução da prestação do transporte e apresentar propostas para os próximos anos. O secretário adjunto da Educação, Armando Simões, participa do evento.

Durante o encontro, os municípios de Aquiraz, Morrinhos e Tauá, além de Petrolina (PE), mostrarão boas experiências na área. Será apresentado, durante os debates, um projeto-piloto da Secretária de Educação do Estado e da Universidade Federal do Ceará (UFC) sobre a gestão das rotas e a análise de custos do transporte escolar, além dos parâmetros para os Termos de Responsabilidade que serão assinados em 2016 entre a Secretaria de Educação do Estado e as Prefeituras.

Por meio do Termo de Responsabilidade, a Seduc repassa recursos financeiros para os municípios realizarem o transporte escolar dos alunos da rede estadual. Por sua vez, a Secretaria tem cooperado com os municípios através da Cessão de Uso de veículos para transporte dos alunos em quase todos os municípios cearenses.

MPCE cumpre mandado de busca e apreensão na Prefeitura de Coreaú

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) apreendeu, nesta quinta-feira (10), todos os contratos temporários firmados pelo Município de Coreaú no período de 2013 a 2015, bem como as respectivas folhas de pagamentos junto ao setor pessoal da prefeitura da cidade.

O promotor de Justiça Irapuan da Silva Dionizio Junior, respondendo pelos expedientes da Promotoria de Justiça de Coreaú, na companhia do oficial de justiça, cumpriu mandado de busca e apreensão determinado pelo juiz Guido de Freitas Bezerra.

O mandado de busca e apreensão foi expedido por solicitação do MPCE em ação cautelar. O órgão nunca teve atendidas as diversas requisições de cópia dos contratos temporários firmados pelo Município que estavam dispostos no Portal da Transparência do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM-CE) sob a denominação de “prestadores de serviço”.

Segundo o promotor de Justiça Irapuan da Silva Dionizio Junior as investigações iniciais apontam que estes contratos foram feitos sem respeitar a legislação.

“As pessoas não foram contratadas mediante seleção pública, nem as contratações se fundaram em necessidade eventual do serviço público para admissão de servidores temporários, conforme prevê o artigo 37, inciso IX da Constituição Federal. Esta contratação temporária não pode ser discricionária. Ao contrário, ela prevê o excepcional interesse público como uma das condições de sua validade, o que não foi o caso”, esclarece.

APÓS 25 ANOS, UMA MULHER VOLTARÁ A PRESIDIR A CÂMARA DE CAMOCIM

A Vereadora Maria Iracilda Rodrigues (PDT), de 51 anos, eleita pela primeira vez em 2008 com 1.639 votos, reeleita com 1.608 no pleito seguinte, assumirá o cargo de Presidente da Câmara de Camocim a partir de Janeiro de 2016. 

A última vez que isso aconteceu foi há 25 anos atrás, quando a Vereadora Tânia Veras esteve à frente do legislativo, durante a gestão do então Prefeito Murilo Aguiar Filho. 

A informação, obtida com exclusividade, já era de conhecimento do Camocim Online há exatamente um ano atrás, sendo confirmada nos últimos dias diante da movimentação política interna em torno do assunto. O "rodízio" das cadeiras no âmbito do poder legislativo sempre foi uma das marcas do grupo político liderado pelos Aguiar em Camocim. A própria Vereadora Iracilda, em duas oportunidades, quando se licenciou para assumir outras funções no executivo, deu espaço para que dois suplentes, Edilene Mota e Francisco Brasil, assumissem como parlamentares. A ascensão de Iracilda à presidência, que atualmente ocupa o cargo de vice na mesa diretora, seria parte de um acordo feito de forma consensual entre a bancada, incluindo nesse caso o Vereador Emanoel Vieira (SDD), que assumiu em Janeiro de 2015, e seus líderes políticos. Sendo assim, Emanoel findará seu mandato no final deste ano, passando o bastão para a Vereadora Iracilda. Com isso, Camocim passará a ter duas mulheres comandando dois, dos três poderes constituídos. 

Fonte:camocimonline

PREFEITA DE BARROQUINHA TETÉ, ASSINA DECRETO DE CONTENÇÃO DE DESPESAS, EM VIGOR DESDE FINAL DE NOVEMBRO.

Com o propósito de adotar medidas para contenção e redução de despesas na administração pública, a prefeita Terezinha Cerqueira (Tetê) editou decreto municipal determinando suspensão de serviços, redução de horário de funcionamento, rescisão de contratos, entre outras medidas visando estabelecer o equilíbrio financeiro do município de Barroquinha segundo as considerações do executivo.

Durante a vigência do decreto, que se estenderá até 28 de Fevereiro de 2016, estão dentre outras medidas, a suspensão de 30% dos contratos de locação de veículos da frota de todas as secretarias, a suspensão do fornecimento de lances e refeições em eventos realizados pelo município, suspensão de concessão de diárias e rescisão de todos os contratos de prestação de serviços com a administração em 31 de Dezembro de 2015. 

O decreto determina ainda que os aprovados no concurso público realizado no último mês de outubro, poderão ser nomeados apenas a partir do dia 1º de março de 2016, excetuando a nomeação dos aprovados para cargos essenciais nas secretarias de Educação e Saúde. 

Espera-se que as medidas adotadas pela administração não venham atingir a população mais carente, que precisa dos serviços básicos, e que os veículos a serem dispensados sejam aqueles de amigos e aliados da administração que não prestam serviços ao município e que recebem apenas para complementar sua renda.