O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) empossou, na manhã desta quinta feira (25/02), 76 novos juízes aprovados em concurso público. A solenidade de posse foi conduzida pela chefe da Corte de Justiça estadual, desembargadora Iracema Vale.
Ao dar as boas-vindas aos magistrados, a presidente falou da esperança de dias melhores para o Judiciário cearense, a partir da dedicação dos empossados. “Fiquem certos que a minha obstinação em dar-lhes posse é uma forma de oferecer um mínimo de dignidade à população pobre dos mais afastados rincões do nosso Estado. Tinha e tenho como escopo o meu compromisso em contribuir com o efetivo acesso à justiça”, disse.
Em seguida, o vice-presidente do TJCE, desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes, destacou a importância da ética que, para os recém-empossados, deve ser “entendida como valor supremo da humanidade, instrumentalizando e norteando as suas caminhadas profissionais em busca constante da verdadeira Justiça”. Filgueira Mendes elogiou ainda o trabalho da desembargadora Iracema Vale, apontando o ato da posse como uma das realizações mais importantes da atual administração.
O juiz Raimundo Ramonilson Carneiro Bezerra, que assume a Comarca de Caririaçu, proferiu discurso representando os colegas. Ele lembrou o poeta Patativa do Assaré para ressaltar a importância da função que exercerão para a sociedade. “Diz a poesia: ‘É melhor escrever errado a coisa certa, do que escrever certo a coisa errada’. Quero com isto dizer que a nossa missão não é somente prolatar sentenças tecnicamente perfeitas, bem fundamentadas, em conformidade com lei, ou segundo a interpretação dominante nos tribunais. Nosso mister vai mais além: é dar a cada um o que é seu, é ministrar a pacificação social, é garantir direito, é cessar ilegalidades, abusos e arbítrios, é fazer justiça”.
Raimundo Ramonilson também agradeceu à desembargadora Iracema Vale, em nome do grupo, pelo esforço que possibilitou a nomeação e posse dos 76 magistrados.
A mesa dos trabalhos foi composta pela presidente do TJCE, Iracema Vale; governador do Estado, Camilo Santana; presidente da Assembleia Legislativa, deputado Zezinho Albuquerque; prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio; ex-governador José Adauto Bezerra; presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Luiz Mendonça, representando o Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça; o presidente da Associação Cearense de Magistrado (ACM), Antônio Alves de Araújo; o procurador-geral de Justiça, Plácido Barroso Rios; presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Marcelo Mota; e o secretário-geral do Tribunal de Justiça, Pedro Henrique Gênova de Castro.
EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES
Os magistrados foram aprovados em concurso de juiz substituto do Estado realizado em 2014. Todos assumirão as funções em comarcas de Entrância Inicial, escolhidas durante sessão pública realizada no dia 12 de fevereiro, no Palácio da Justiça, seguindo a ordem de classificação dos candidatos. A nomeação deles foi publicada no Diário da Justiça do último dia 17.
COMARCAS
Aiuaba – Anna Carolina Freitas de Souza
Alto Santo – Rafael Barros Tomaz do Nascimento
Amontada – Leslie Anne Maia Campos
Antonina do Norte – Sylvio Batista dos Santos Neto
Ararendá – Bernardo Raposo Vidal
Araripe – André Luis Parizio Maia Paiva
Aratuba – Pedro Augusto Teixeira Dias
Assaré – Carliete Roque Gonçalves Palácio
Baixio – Francisco Hilton Domingos de Luna Filho
Barro – Eduardo André Dantas Silva
Barroquinha – Rafael Siman Carvalho
Bela Cruz – Francisco Gilmário Barros Lima
Campos Sales – Samara da Silva Costa
Caririaçu – Raimundo Ramonilson Carneiro Bezerra
Cariús – Ramon Aranha da Cruz
Carnaubal – Luiz Eduardo Viana Pequeno
Catarina – Karla Cristina de Oliveira
Chaval – Daniela Aoki de Andrade Maria
Croatá Rafaela Benevides Caracas
