MPF pede prisão de Lula após fim de recursos em 2ª instância.

O Ministério Público Federal (MPF) se manifestou nesta segunda-feira, 5 contra o último recurso protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz inácio Lula da Silva no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, para rever a condenação de 12 anos e um mês em ação penal do triplex no Guarujá-SP. O MPF também pediu a prisão de Lula após o julgamento da ação.

No parecer, o procurador se manifestou a favor de Lula sobre os embargos de declaração e correção de alguns termos do acórdão (sentença do colegiado) proferido em janeiro. É pedida a correção das citações das palavras: Grupo OAS, empresa OAS Empreendimentos e funcionamento ou não do Instituto Lula.

Apesar das correções a procuradoria entende que não é alterada a essência da condenação.

“O acórdão entende haver provas suficientes de que a unidade tríplex do Condomínio Solaris estava destinada a Luiz Inácio Lula da Silva como vantagem, apesar de não formalmente transferida porque sobreveio a Operação Lava-Jato e a prisão de empreiteiros envolvidos”, sustenta o MPF.

Com o placar unânime na condenação do TRF4, em janeiro, que aumentou a pena do ex-presidente, só cabe a defesa usar os recursos chamados embargos de declaração. Se os recursos forem rejeitados, Lula pode ser preso.

Redação O POVO Online

Ciro elogia Eunício em Caririaçu e dá apoio a União pelo Ceará com Camilo e Cid

presidenciável Ciro Gomes (PDT) começou sua campanha pelo Planalto nesta quinta-feira (1º), em Caririaçu, onde concedeu entrevista elogiando o trabalho do presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB). Para o pedetista, a dedicação e o trabalho do senador em favor do Ceara merece ser reconhecida.

Na entrevista, Ciro ainda deu aval para a União pelo Ceará, unindo seu grupo político, que inclui o ex-governador Cid Gomes (PDT) e o governador Camilo Santana (PT), com o senador Eunício Oliveira.

“Não serei empecilho para a união dele [Eunício Oliveira] com Camilo”. Com as declarações de Ciro, não há mais dúvida quanto à união no Ceará para as Eleições 2018, unindo PT, MDB e PDT.

PENTE-FINO DO INSS INICIA NOVA ETAPA E CONVOCA 522 MIL BENEFICIÁRIOS

Mais de 520 mil beneficiários de auxílio-doença e de aposentadoria por invalidez foram convocados para passar por perícia médica a partir de quinta-feira (1º). Esta é a segunda etapa do Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade (PRBI), realizado pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) desde 2016.

As cartas de convocação foram enviadas para os beneficiários de auxílio-doença que estão há mais de dois anos sem passar por uma perícia médica e para os aposentados por invalidez com menos de 60 anos. A meta da nova etapa da revisão é de que, ao longo de 2018, sejam analisados 1,2 milhão de benefícios por incapacidade, sendo 273.803 de auxílio-doença e 995.107 de aposentadorias por invalidez.

Prefeito de Parambu sanciona reajuste de 8% no salário dos professores

O prefeito de Parambu, Filho Noronha, sancionou lei que concede reajuste de 8% para os professores do município.

Ele também autorizou a equalização dos salários de servidores efetivos, ou seja, ninguém que trabalhe 40 horas semanais receberá menos de R$ 954.

Em tempo

Ambos os projetos foram colocados em votação na Sessão da Câmara da última segunda feira e aprovados por unanimidade.

DEPUTADO ROBÉRIO MONTEIRO REÚNE-SE COM LIDERANÇAS NO MUNICÍPIO DE PACAJUS

No último domingo (25/2), o deputado estadual Robério Monteiro (PDT) visitou, ao lado de sua família, a convite do deputado estadual Evandro Leitão, o Município de Pacajus, na região Metropolitana de Fortaleza. 

Na oportunidade, Robério Monteiro participou de um encontro promovido pela jovem liderança política, Felipe Aguiar. Na ocasião, fizeram-se presentes várias lideranças da região e do irmão de Robério, o prefeito de Itarema, Elizeu Monteiro. 

Conforme o deputado Robério, encontros como o realizado em Pacajus, ajudam a fortalecer "o projeto político pelo bem da população do Município e do Estado. Trabalhando por um Ceará cada vez melhor!", pontuou.

FPM: Municípios recebem mais de R$ 1,8 bilhão na próxima quarta-feira.

Os Municípios recebem na próxima quarta-feira, 28 de fevereiro, R$ 1.821.177.357,13 referente ao 3º decêndio deste mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante a ser creditado nas contas das prefeituras já está descontado a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Em valores brutos, ou seja, incluindo o Fundeb, o valor é de R$ 2.276.471.696,41. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que, de acordo com os dados do Tesouro Nacional, o 3º decêndio de fevereiro de 2018, comparado com mesmo decêndio de 2017, apresentou um aumento de 6,06% em termos nominais, ou seja, comparando os valores sem considerar os efeitos da inflação.

Esse repasse é 9,1% maior do que o previsto pela Secretaria do Tesouro Nacional para o decêndio. O valor deflacionado do repasse do 3º decêndio de fevereiro em relação ao mesmo decêndio de 2017 apontou crescimento de 3,45% levando em conta as consequências da inflação.Confira aqui a íntegra da nota do FPM com os valores por Estado.

PARAMBU: Prefeito Filho Noronha propõe reajuste salarial a professores acima do reajuste nacional

O prefeito Filho Noronha, encaminhou nesta quinta-feira (22), dois projetos de lei para o benefício dos funcionários públicos e professores da rede municipal de ensino.

O primeiro equaliza o salário mínimo e o segundo reajusta de forma linear, o salário dos educadores de acordo com o piso salarial da categoria, em 8%.

O piso nacional recebeu do governo federal o reajuste de 6,81% mas a Administração Parambu Cada Vez Melhor enviou projeto com 8%, acima portanto do piso nacional.

Apesar de enfrentar uma crise financeira gerada pela diminuição dos repasses​ para os Municípios, o Prefeito Filho Noronha garante o reajuste como forma de reconhecimento do relevante trabalho dos professores e o bom desempenho da educação pública.

Segundo o prefeito, ele tem o objetivo de buscar insistentemente melhores condições, com a valorização dos servidores publicos.

Agora os projeto​s de lei devem ser apreciados e votados pela Câmara Municipal.

Fonte: folhadosertaoce

BARROQUINHA E CAMOCIM REGISTRAM AS DUAS MAIORES CHUVAS DO CE

Com 113 milímetros, Barroquinha teve a maior chuva do estado do Ceará neste sábado (24), segundo a Funceme. Foi a maior precipitação dos últimos anos. 

Camocim aparece em segundo com 100mm. As precipitações aconteceram durante a noite. A última grande chuva de Camocim, com 88mm, tinha ocorrido no último dia 17 de fevereiro. Já são pouco mais de 500 milímetros em 2018.  Outras duas cidades dos extremo litoral oeste foram banhadas por fortes chuvas ontem: Granja (96mm) e Chaval (68mm). A previsão para este domingo é de mais precipitações na região. 

Fonte: camocim online

IVO É PRIMEIRO FERREIRA GOMES A REAPARECER EM PÚBLICO AO LADO DE EUNÍCIO OLIVEIRA.

O prefeito de Sobral era um dos mais arredios no grupo Ferreira Gomes à aproximação com o presidente do Senado. "As relações políticas são como relações pessoais, você constrói e no caminho vai limpando os mal entendidos e agressões", comentou Ivo Gomes.

A reaproximação entre o prefeito de Sobral Ivo Gomes (PDT) e o senador Eunício Oliveira (MDB) foi motivo de comemoração em evento no Palácio da Abolição, na manhã de sexta-feira, 23. Ivo assinou o recebimento de R$ 42 milhões em recursos para saneamento básico ao lado de Eunício e admitiu que a relação entre os dois estava pacificada.

Com forte apelo político, o anúncio de investimentos para o programa Ceará Veloz, do Governo do Estado, reuniu pelo menos 15 deputados estaduais, além do governador Camilo Santana (PT). De acordo com o prefeito de Sobral, "projetos estavam com uma pedra em cima" há mais de um ano, definindo como "decisivo" o apoio de Eunício. Ivo era, ao lado de Ciro Gomes, dos mais arredios do grupo Ferreira Gomes ao entendimento com o senador emedebista.

"Queria cumprimentar o prefeito Ivo Gomes, porque ele marcou uma audiência e em menos de 22 horas Sobral recebe mais de R$ 40 milhões em investimentos", comentou Eunício. O senador também garantiu a que a adutora de Sobral será realizada.

"As coisas precisam ser construídas", comentou Ivo a relação política entre eles, após reunião com o senador na última quarta-feira, 21. "As relações políticas são como relações pessoais, você constrói e no caminho vai limpando os mal entendidos e agressões", acrescentou o prefeito.

NESTOR BEZERRA ASSUME CADEIRA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Com a aprovação da licença do deputado Renato Roseno (Psol) para tratar de interesses particulares, assumiu a titularidade o pedreiro Nestor Bezerra (Psol), segundo suplente do partido. O novo parlamentar, que obteve 8.788 votos nas eleições de 2014, será efetivado por 120 dias, de acordo com o requerimento aprovado na Casa. O primeiro suplente do Psol, João Alfredo Telles Melo, se declarou impossibilitado de assumir.

Nestor Bezerra foi recepcionado no Plenário pelos deputados Renato Roseno, Augusta Brito (PCdoB) e Rachel Marques (PT). Após o juramento do novo parlamentar, o deputado Joaquim Noronha (PRP) saudou o colega e desejou sucesso no mandato que irá desempenhar como representante da classe operária.

Fonte: Sobral de Prima