SOBRAL ANTECIPA 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES

 A Prefeitura de Sobral pagará no dia 15 de julho a primeira parcela do décimo terceiro salário dos servidores da administração pública direta e indireta do município. Será pago também na mesma data o terço das férias dos profissionais do magistério.

A primeira parcela do 13⁰ salário refere-se a 40% (sem descontos aplicados) do valor da gratificação e injetará mais de R$ 4 milhões na economia da cidade (em 2019 foram R$ 3,5 milhões).

Essa é a quarta vez consecutiva que os servidores de Sobral recebem adiantamento do 13º salário.

A Prefeitura reforça que as empresas têm até dezembro para realizar o pagamento do 13º salário dos funcionários terceirizados.

SENADO VOTA ADIAMENTO DAS ELEIÇÕES NA PRÓXIMA SEMANA

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou, ontem (18) que o plenário deve votar, na próxima terça, em dois turnos, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o adiamento das eleições municipais deste ano.

A discussão é motivada pela pandemia do coronavírus, que já tem atrasado processos de verificação das urnas e também deve afetar as convenções partidárias onde são decididos os candidatos.

Pelo calendário eleitoral, o primeiro turno da eleição está, atualmente, previsto para 4 de outubro, e o segundo turno, para 25 de outubro.

Em entrevista à TV Senado, Alcolumbre disse ser favorável a eleições no mês de novembro, com primeiro turno no dia 15. Nesse caso, o segundo turno, possivelmente, ocorreria no dia 29 de novembro.

A Constituição de 1988 prevê que, por regra, o primeiro turno sempre é realizado no primeiro domingo de outubro, e o segundo turno, no último domingo do mesmo mês. Por isso, para mexer na data, será preciso fazer uma emenda à Constituição.

Fonte: Sobral de Prima

Camocim e mais Seis municípios vão receber nova remessa de kits de higiene e alimentos serão distribuídos para famílias cearenses.

Famílias beneficiadas pelo Programa Mais Infância Ceará de Caucaia, Maracanaú, Itapipoca, Sobral, Acaraú, Itarema e Camocim, municípios que estão ou estiveram em Isolamento Social Rígido, começaram a receber nesta quinta-feira (18), a doação de 12 mil kits de higiene para auxiliar no combate à Covid-19. Entidades artesanais do Ceará e artistas circenses da Grande Fortaleza também serão contemplados com os kits e ainda receberão alimentos ou cestas básicas do Programa Mais Nutrição para distribuir ao público-alvo. A ação, articulada pelo Unicef, é uma parceria entre o Governo do Ceará, Instituto Unibanco e Instituto da Primeira Infância (Iprede).

“Estamos ampliando a oferta de doações para que outras pessoas tenham acesso ao benefício. Desta vez, vamos atender famílias do Cartão Mais Infância, do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Infantil (Padin) e do Primeira Infância no SUAS / Criança Feliz. Essa é uma forma de dar condições para que elas enfrentem a pandemia do novo coronavírus”, reforça a primeira-dama do Ceará, Onélia Santana.

Os kits de higiene contém 18 itens para higiene pessoal e do domicílio, como álcool gel, sabonete, detergente, sabão em barra, sabão em pó, água sanitária, papel higiênico, máscaras reutilizáveis e creme dental. Junto aos kits serão entregues cartilhas com orientações para crianças e suas famílias quanto à prevenção ao coronavírus.

  

Fonte: oacarau.com

Deputado Estadual Romeu Aldiguere faz uma verdadeira farra com o dinheiro público!

No mês de abril de 2020, mais de 10 dias após o Governador Camilo Santana decretar o isolamento social rígido no nosso Estado (16/03/2020), o Deputado Estadual Romeu Aldiguere, ex-Prefeito e tio da atual Prefeita de Granja, gastou R$ 11.424,00 reais de combustível e R$ 4.815,00 de refeições das verbas de gabinete (dinheiro público), em plena pandemia.

O Deputado Estadual Romeu, que deveria ser fiscal das verbas públicas do Estado, fez uma verdadeira farra com o dinheiro público, em pleno mês de abril, onde todos os cearenses eram obrigados a ficar em casa e a Assembleia Legislativa já tinha adotado a realização de sessões, somente na forma remota.

O valor gasto de combustível pelo Deputado, no mês de abril de 2020, a preço de hoje na cidade de Sobral ( R$ 4,16) num carro que consome gasolina, fazendo 14 km/l, daria para percorrer uma distância de 38.500 km, ou seja, considerando o domicílio eleitoral do Deputado que fica na cidade de Granja, há 329 km da Capital Cearense, daria para ir 58 vezes de ida e volta de Granja a Fortaleza, num único mês e em plena Pandemia, num período em que a Assembleia está quase desabitada e sem nenhuma Sessão presencial, visto que desde o dia 20/03/2020 as Sessões são remotas na Assembleia, onde os deputados em suas casas, participam das sessões via celular, notebook, etc.

O gasto de combustível do Deputado Estadual, em plena Pandemia, em um único mês, daria para ir do Oiapoque a Chuí, dois pontos extremos do Brasil, nove vezes.

O Deputado Romeu, também nesse período, gastou o equivalente a quase 250 refeições em seu Gabinete, no mês de Abril, em isolamento rígido, considerando o valor de uma prato de R$ 20,00 se levarmos em conta o valor total com comida, no valor de R$ 4.815,00 com a Assembleia Legislativa com quase a totalidade de seus serviços suspensos, onde os servidores foram orientados a ficar em casa. Lembrando que nesse período, os restaurantes da Capital estavam fechados.

A fonte da nossa informação, consta no portal da transparência, dentro do sítio da própria Assembleia Legislativa do Ceará.

Fonte: sobralonline

Macrorregião de Sobral tem mais casos da Covid-19 do que 13 estados

No último fim de semana o governador do Estado, Camilo Santana (PT), anunciou a prorrogação de lockdown em quatro cidades (Sobral, Camocim, Acaraú e Itarema) da região Norte por mais sete dias. A medida mais rígida é justificada pelo expressivo número de casos do novo coronavírus (Sars-CoV-2). Na região, os índices preocupam.

A macrorregião de Sobral, composta por 55 municípios, já tem mais casos da Covid-19 do que 13 estados do Brasil. Conforme balanço da plataforma IntegraSus, da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), a macrorregião já concentra 14.629 registros, número superior aos estados do Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, Sergipe, Rondônia, Piauí, Acre, Paraná, Goiás, Tocantins, Roraima, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

Com informações, Diário do Nordeste.

Piauí é elogiado por Ministro da Saúde e pode ser modelo contra COVID-19

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, destacou ter tido conhecimento das ações exitosas do Piauí no combate ao coronavírus e informou que deseja visitar o estado. Chamou a atenção dele o trabalho de Busca Ativa e controle das barreiras que o Governo do Estado tem promovido. Membros da Organização Pan-americada da Saúde (OPAS) relataram ao ministro o desempenho do Piauí e a equipe ficou atraída pelos resultados.

O Piauí, portanto, pode ser modelo de Saúde para o restante do país no combate à pandemia.

Busca Ativa  

                                                                              

No último dia 12, o governador Wellington Dias assinou decreto ampliando o Programa Emergencial Busca Ativa Covid-19.  Concebido pelo Consórcio Nordeste, o programa Busca Ativa trabalha com equipes formadas por médico, enfermeiro e técnico em enfermagem. O projeto inverte a lógica, indo atrás do cidadão antes dele adoecer. As equipes visitam as casas, entrevistam e testam os moradores. Os países que lideram o combate à doença utilizaram, dentre outras estratégias, esse trabalho de localizar os doentes antes que eles cheguem aos hospitais.

Fonte: meio morte

COREAÚ: OPOSIÇÃO MONTA AGENDA PARA ELEIÇÃO MUNICIPAL;

A montagem de uma agenda respeitando os devidos cuidados que o momento requer, diante do problema de saúde pública vivenciado, vai aos poucos sendo montada no município de Coreaú.

No último final de semana, uma reunião na casa do pré-candidato a prefeito Edésio Sitonho (PDT) no Distrito de Aroeiras contou com as presenças da sua pré-candidata a vice, Érika Cristino (PDT), do ex-prefeito Chico Antonio Cristino (Coreaú), além do líder político e ex-prefeito de Cariré, Antonio Martins e Alex Lima, os dois últimos cunhados de Edésio.

Ainda no mesmo dia, os líderes da oposição - que estão fortalecidos e conseguirão em convenção partidária a unificação das oposições - se reuniram com um grupo de vereadores e colaboradores da campanha que tem calendário mantido já com Convenções Partidárias definidas entre 20 de julho e 05 de agosto - asseguradas pela Legislação Eleitoral.

Fonte: sobral de prima

Identificados 24.232 servidores públicos no Ceará que receberam auxílio emergencial.

Investigação da Controladoria Geral da União (CGU), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), identificou que entre os que receberam indevidamente o auxílio emergencial no Ceará estão muitos servidores e empregados públicos. De diversas funções e categorias no Estado e nos municípios cearenses. Muita gente que, pela regra, não poderia alcançar o benefício por estar em emprego formal ativo.

Foram descobertos 24.232 servidores públicos no Ceará que podem já ter embolsado pelo menos a primeira das três parcelas de R$ 600. O montante distribuído irregularmente seria de "R$ 16.519.200 por parcelas pagas", segundo conclusão apresentada em relatórios de controle externo. Alguns servidores podem até já ter realizado o saque da segunda parcela. Esse rastreamento foi feito para pagamentos acumulados até 31 de maio último.

A análise abrangeu servidores da ativa, inativos e pensionistas estaduais e municipais. “Foram consideradas pessoas com vínculo empregatício com órgãos públicos do Ceará, podendo ser servidor efetivo, contrato temporário, estagiários, médicos”, detalham documentos da CGU. Apenas quatro cidades não tiveram servidores identificados no levantamento: Campos Sales, Hidrolândia, Jardim e São Benedito.

CNM DIVULGA ESTIMATIVA DO ADICIONAL DE 1% DO FPM DE JULHO E DEZEMBRO

Para auxiliar os gestores no planejamento de ações e controle do orçamento, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) estimou os valores do adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nos meses de julho e dezembro. De acordo com os cálculos da área de Estudos Técnicos da entidade, o montante terá queda em relação ao previsto inicialmente pelo governo federal na Lei Orçamentária Anual (LOA). Acesse na íntegra o valor por Município de acordo com o coeficiente e Estado.

                                                                                                      

O extra de julho deve somar R$ 4,549 bilhões, enquanto o aguardado para dezembro é de R$ 4,343 bilhões - representando a maior queda entre os dois. Inicialmente, a previsão em lei era de R$ 4,581 bilhões e R$ 4,682 bilhões, respectivamente. Além disso, o adicional de dezembro de 2020 deverá apresentar uma redução de 3,5% em relação ao do ano passado - resultado do fraco desempenho da arrecadação com a pandemia do novo coronavírus.

A estimativa da CNM é baseada em informações oficiais divulgadas no Relatório de Avaliação Fiscal e Cumprimento de Meta do governo federal. É importante destacar que os números podem variar de acordo com o cenário da atividade econômica no país e da arrecadação, uma vez que o Fundo é composto por impostos.

1% do FPM

Os repasses adicionais de 1% para o FPM em julho e dezembro são fruto de conquistas da entidade e do movimento municipalista, que lutaram pela aprovação das Emendas Constitucionais 55/2007 e 84/2014. Com isso, o Fundo passou a receber, por ano, 24,5% do produto da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados.

Em julho, a transferência extra tem o objetivo de ajudar a minimizar o impacto da queda do FPM neste mês, que ocorre em função dos níveis de atividade econômica típicos de cada período. Por isso, o repasse oferece um pouco de fôlego financeiro às gestões municipais.

FNDE TRANSFERE R$ 72 MILHÕES PARA O TRANSPORTE ESCOLAR.

Ainda nesta semana, R$ 72 milhões estarão na conta de prefeituras e de governos estaduais. O dinheiro é referente à quinta parcela do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE) — ao todo, são dez por ano. Com o recurso, os governos locais podem, por exemplo, consertar veículos e deixá-los prontos para quando as aulas retornarem.

Cerca de 4,5 milhões de estudantes utilizam transporte escolar gratuito, principalmente em áreas rurais, durante o período letivo. Desde o início do ano, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) já repassou R$ 340 milhões referentes ao programa. O valor transferido para cada ente federativo está disponível no Portal Eletrônico do FNDE, em Liberação de recursos. A previsão é que até dezembro sejam transferidos, ao todo, R$ 720 milhões.

O programa – Para garantir o acesso e a permanência de alunos da educação básica residentes nas áreas rurais nas escolas públicas, o FNDE repassa anualmente recursos em dez parcelas a estados, municípios e ao Distrito Federal.

A transferência é automática, sem necessidade de convênio, e os valores devem ser utilizados no custeio de despesas diversas, como consertos mecânicos, compra de combustível ou terceirização do serviço de transporte escolar