Fraude em licitações
envolvendo 23 prefeituras cearenses e a empresa Dimetal Construções e Serviços
LTDA teriam desviado cerca de R$ 10 milhões dos cofres públicos, entre 2007 e
2011, para as contas pessoais de prefeitos, secretários municipais, empresários,
engenheiros e advogados, segundo o Ministério Público do Estado (MPE). Sete
empresas estão sendo investigadas. A Dimetal não possuía funcionários nem
máquinas, sendo usada como fachada para o desvio do dinheiro. De acordo com o
promotor Luiz Alcântara, da Procuradoria dos Crimes contra a Administração
Pública (Procap). “A Dimetal não recebia um centavo daquilo que foi supostamente
pago por serviços, e as obras eventualmente realizadas foram realizadas não pela
empresa, mas pelos próprios gestores”, explicou Alcântara. Para detalhar a
Operação “Vil Metal”, deflagrada no último dia 28 de Maio, em parceria com a
Polícia Civil, no município de São Gonçalo do Amarante. Segundo Alcântara, a
Dimetal operou usando um esquema fraudulento já verificado no estado do
Maranhão, que consiste na simulação de perda de documentos de identificação e o
posterior uso desses documentos na criação de empresas de fachada, conforme
explicou o promotor.
“Alguém se dirige a
qualquer delegacia no Ceará e registra B.O. dizendo que perdeu a documentação
pessoal. Essa documentação supostamente perdida aparece posteriormente servindo
para criar uma empresa. Essa empresa passa a operar com diversos operadores, por
meio de procurações. Foi o caso da Dimetal”. Em depoimento prestado à promotoria
de Pacajus, dois serventes de pedreiro, apontados como sócios da Dimetal,
disseram que jamais abriram empresa nem assinaram qualquer licitação em nenhum
dos 23 municípios investigados. “Só esse fato já justificaria por parte do MP
uma atenção especial”, disse Alcântara. Os inquéritos não estão concluídos. Mas
segundo o promotor Eloilson Landim, do MP-CE, as irregularidades investigadas
nas 23 prefeituras podem ter causado um rombo de até R$ 30 milhões. Ele afirma
que 1.215 licitações podem ter sido fraudadas.
Entre
as 23 prefeituras que desviaram dinheiro através da DIMETAL, está a Prefeitura
de Barroquinha. A Dimetal, empresa
apontada como sendo "fantasma"
pelo Ministério Público, foi contratada na Administração
do Ex-Prefeito Ademar Pinto Veras através da Secretaria da
Infra-estrutura que tinha a frente a Secretário Francisco Pinto Veras, tio do
ex-prefeito. Em Fevereiro de 2010, a prefeitura de Barroquinha, através da
Licitação 05.10.02.10.1 contratou a empresa Dimetal
Construções e Serviços LTDA para executar serviços de raspagem de
Estradas com máquina Motoniveladora. Lembrando que segundo apurou o MP a empresa
não tinha nem funcionários e nem máquinas. MAIS UMA DA ADMINISTRAÇÃO DO SENHOR
ADEMAR PINTO VERAS.
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