Brasília. A presidente Dilma Rousseff
não quis dar apoio a um pedido dos prefeitos baianos para aumentar
os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Em entrevista,
ela foi questionada sobre queixas dos prefeitos relacionadas à diminuição
do FPM e se apoiaria a PEC 39/2013, que determina o aumento desse fundo.
"Não tem sentido o pleito", disse Dilma. "Eu quero esclarecer
que o FPM não diminuiu. Mesmo com as desonerações federais, o FPM
cresceu 7,5% ou 1,1% se você descontar a inflação", afirmou.
Dilma argumentou que o debate do FPM tem de ser feito "no contexto de discussão de todas as desonerações" e que o governo federal tem tomado medidas "que ajudam o custeio" das prefeituras. Citou, nesse ponto, o programa Mais Médicos, pelo qual o governo federal paga uma bolsa de R$ 10 mil mensais a profissionais brasileiros e estrangeiros para trabalharem nos municípios.
Dilma enfatizou também que é preciso discutir uma reforma tributária abrangendo a distribuição de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ela contou que, mesmo com as desonerações federais, o FPM cresceu em 2013, ao contrário do que vários prefeitos disseram. Além disso, ela afirmou que uma das desonerações que mais afetam os municípios é a do ICMS, imposto estadual.
Fonte:
DN
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