O Ceará aparece, nesta segunda-feira, em reportagem do Jornal O Globo, como um dos poucos estados com equilíbrio fiscal que permite, em 2016, o pagamento do 13o salário dos servidores estaduais. A primeira parcela do benefício foi feita em julho e, de acordo com o Secretário da Fazenda, Mauro Filho, a segunda parte está garantida para dezembro. A situação das maioria dos estados, segundo a reportagem, é crítica.
O comprometimento da receita com a folha de salários é um dos maiores gargalos financeiros nos Estados. O Ceará tem o terceiro menor comprometimento na relação receita-despesas com pessoal, com 52,92%, atrás do Espírito Santo (52,13%) e do Maranhão (50,31%). Em primeiro lugar, aparece Minas Gerais (78%), seguido do Mato Grosso do Sul (73,49%) e Rio Grande do Sul (70,62%).
O Globo destaca que pressionados pela grave crise fiscal, governadores cobram do Palácio do Planalto uma ajuda emergencial da União para terminar o ano e conseguir pagar o 13º salário dos servidores públicos. Pelo menos três estados — Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Rio Grande do Norte — estão com sérias dificuldades para honrar essas despesas. Outras unidades da federação também enfrentam problemas e já tiveram de atrasar ou parcelar salários nos últimos meses.É o caso, por exemplo, de Minas Gerais e do Distrito Federal.
Um dos principais argumentos apresentados pelos governadores, segundo a reportagem, é que o não pagamento do benefício causaria uma onda de pessimismo no país, pois a gratificação contribui para movimentar a economia no fim do ano. Eles alegam que isso teria impacto negativo para os setores de comércio e serviços.
O Governo Federal não sinaliza com ajuda e, segundo informações atribuídas a integrantes da equipe econômica, o drama dos estados é reconhecido, mas afirmam que não há como colocar mais dinheiro nas mãos dos governadores, pois o problema é estrutural. A orientação que sai do Palácio do Planalto é no sentido de que o caminho a seguir é implementar programas de ajuste fiscal que reequilibrem as contas regionais. Os estados, por sua vez, rebatem que esse tipo de ação não resolverá as dificuldades até o fim de 2016.
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