quarta-feira, 11 de janeiro de 2017

Na Mesa de Negociação, Seduc confirma rateio acima de R$ 40 milhões como previsto pelo Sindicato. Não abrimos mão do pagamento para dia 13/01

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O Sindicato APEOC “raspou o tacho” e confirmou que a verba do rateio do Fundeb é maior que o valor anunciado pelo governador Camilo Santana, no último dia 29 de dezembro. Em reunião na manhã desta sexta-feira (06) no Cambeba, o secretário da Educação, Idilvan Alencar, apontou que o recurso é superior a R$ 40 milhões, graças a um depósito adicional oriundo da repatriação da União ao Estado feito na noite do dia 30 de dezembro. O Sindicato APEOC já havia realizado um estudo técnico e tinha convicção desse montante extra.

O Sindicato APEOC vai exigir que o Governo cumpra a palavra de Camilo Santana e realize o pagamento do valor total do rateio no dia 13 de janeiro, como foi anunciado pelo chefe do Executivo. Idilvan Alencar afirmou que ainda aguarda o envio dos dados completos por parte da Sefaz para divulgar o montante a ser pago. “Assim que eu receber essas informações, vou convocar o Sindicato para repassar o valor exato”, disse o secretário.

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Critérios

Os critérios para o rateio do Fundeb de 2016 serão os mesmos de 2012, pago em 2013. Serão contemplados os profissonais do Magistério em pleno exercício da atividade, que recebem PVR (Parcela Variável Remuneratória).
  • Efetivos: docentes em sala de aula, professores gestores, professores lotados em laboratórios, salas de multimeios, PCA, professores lotados em Crede´s e na Seduc;
  • Temporários.
O valor vai ser proporcional à remuneração, à carga horária e ao tempo de trabalho. Aqueles servidores que se afastaram para aposentadoria ao longo do ano passado receberão o valor proporcional ao tempo trabalhado. A regra também vale para os temporários que tiveram o contrato suspenso ao longo do ano.

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