A Secretaria Nacional de Proteção
e Defesa Civil (Sedec) do Ministério da Integração Nacional reconheceu nesta
quinta-feira (4) a situação de emergência em 61 municípios cearenses afetados
pelo extenso período de seca.
A partir de agora as prefeituras
podem solicitar o apoio do governo federal para ações emergenciais de socorro,
assistência e restabelecimento de serviços essenciais. Com a medida, publicada
no Diário Oficial da União de hoje, o número de reconhecimentos federais no
estado sobe para 94 cidades.
Entre os municípios reconhecidos
estão: Aiuaba, Alto Santo, Antonina do Norte, Apuiarés, Aracati, Araripe,
Arneiroz, Assaré, Aurora, Baixio, Banabuiú, Barro, Barroquinha, Beberibe, Boa
Viagem, Campos Sales, Capistrano, Caridade, Cariré, Cascavel, Catunda, Caucaia,
Chorozinho, Crateús, Deputado Irapuan Pinheiro, Granjeiro, Ibaretama, Iguatu,
Independência, Ipu, Iracema, Itatira, Jaguaretama, Jaguaribara, Jaguaribe,
Jati, Jucás, Limoeiro do Norte, Miraíma, Mombaça, Monsenhor Tabosa, Morada
Nova, Novo Oriente, Ocara, Orós, Pacatuba, Parambu, Pedra Branca, Penaforte,
Pentecoste, Pereiro, Quixadá, Quixeramobim, Saboeiro, São Luís do Curu, Sobral,
Solonópole, Tarrafas, Tauá, Tejuçuoca e Tururu.
O reconhecimento federal é
realizado mediante o decreto oficial de emergência ou calamidade pública do
governo estadual e envio de documentação para análise da Defesa Civil Nacional.
A medida tem vigência por 180 dias. É importante destacar que as cidades
reconhecidas não refletem a quantidade de municípios que estão passando por
períodos de seca ou estiagem no estado.
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