quarta-feira, 6 de setembro de 2017

Ministro do STF permite que blogueiro critique prefeito de Quixeramobim à vontade

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, cassou a decisão que proibia o blogueiro Aécio Vieira de Holanda de criticar o prefeito de Quixeramobim, Clébio Pavone (SD). Entre outras coisas, Aécio chamava o chefe do executivo de “velhaco”, “Pinóquio” e “fanfarrão”.

O blogueiro criticava Clébio em suas redes sociais desde as eleições de 2016. Em março, o juiz Adriano Ribeiro Barbosa, da comarca local, mandou que todas as publicações fossem apagadas e proibiu novas manifestações “injuriosas e difamatórias”, sob pena de multa diária de R$ 200.


Mesmo cassando a decisão e permitindo que Aécio critique o prefeito, Moraes manteve parte da decisão de primeiro grau que determinou a retirada das publicações ofensivas ao prefeito publicadas na página do blogueiro.

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