EM BARROQUINHA, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUER AUMENTAR CARGA HORÁRIA DE PROFESSORES

Desde o início da atual Administração, os professores vem esperando que a Secretaria de Educação cumpra o acordo verbal de pagar 20% aos professores que lecionam do 1º ao 5º ano. Uma assembléia realizada pelo Sindicato APEOC em junho deste ano, foi deliberado que a partir do segundo semestre, os professores só iriam trabalhar a carga horária estabelecida no Plano de Cargo, Carreira e Remuneração, ou seja, 04 dias com aluno e um dia para planejamento e estudo, conforme estabelece a Lei Municipal nº335/2009. E logo em seguida o Sindicato enviou oficio comunicando a Secretaria de Educação e em resposta, foi informado que a partir de agosto esse direito seria garantido.

Acontece que os professores foram informados nas unidades onde trabalham que os planejamentos serão nos sábados, já a partir deste dia 06/08. O Blog entrou em contato com o Sindicato APEOC e, segundo o Presidente da Comissão em Barroquinha, Professor Antonio Francisco (foto acima) disse que Lei nº 335/2009 (Plano de Cargo, Carreira e Remuneração) não inclui o sábado na Cara horária do magistério e o planejamento deve acontecer no dia de estudo, como já vem sendo feito pelos professores do 6º ao 9º ano.

No tocante ao adicional de 20%, até o momento nenhuma lei no município assegura esse direito, o que está garantido no PCCR, é que no mínimo 1/5 (um quinto) da jornada de trabalho é para atividade extraclasse, ou seja 01(um) dia por semana para estudo e planejamento. A Constituição garante que ninguém será obrigado a fazer, ou deixar de fazer alguma coisa, senão em virtude de lei.

Não existe lei que obrigue os professores a planejar no sábado. E criar uma lei que aumenta a carga horária dos professores, além de ser imoral e ilegal , seria desumano, visto que essa categoria tem uma das atividades mais desgastantes e exaustivas se comparada a outras categorias. Ilegal por que em abril deste ano o Supremo Tribunal Federal julgou procedente a Lei Piso no tocante a carga horária que define o limite máximo de 2/3 (dois terços) da carga horária para o desempenho das atividades de interação com os educandos.

Os professores juntos ao sindicato APEOC vão acompanhar mais um episódio da administração e observar qual a atitude do poder legislativo diante dessa proposta da Secretaria Municipal de Educação. Vale lembrar que em abril o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4167 e julgou constitucional a lei 11.738/2008, que define piso e jornada de trabalho nacional para professores da rede pública e consequentemente 1/3 da carga horária restante para estudo e planejamento.

Assim, enquanto outros municípios estão discutindo, planejando e organizando a implementação do piso na sua totalidade, Barroquinha ao invés de fazer o mesmo, quer retroceder e por os professores para planejar aos sábados, contrariando o que está assegurado em Lei.
Foto: Francisco

LESÃO CORPORAL OCASIONADA POR ESPINGARDA NA ZONA RURAL DE BARROQUINHA.

Policiais do Destacamento policial de Barroquinha registraram uma ocorrência de lesão corporal sofrida pelo agricultor de 30 anos identificado por Antonio Nilson Araújo, residente na localidade de Pajeú/Barroquinha.
Que segundo informação repassada por uma testemunha de nome Francisco José, que vinha em uma moto logo atrás da vítima, repassou que Antonio Nilson  vinha de garupeiro em uma outra moto quando foi atingido por um tiro de espingarda socadeira na altura das  costas.

Ainda segundo a testemunha, o responsável pelo disparo foi um elemento de nome João Carlos de Sousa Barros,19 anos, que reside na mesma localidade que a vítima. 
O acusado estava na companhia de seus irmãos menores de idade de iniciais F.S.B e C.S.B.   

Os policiais do destacamento de Barroquinha logo que tomaram conhecimento do fato compareceram ao local, mas os acusado já havia se evadido. A vítima tinha sido socorrido por populares ao hospital local onde foi transferido para o hospital Murilo Aguiar em Camocim onde ficou em observação.

Colaborador: Sd Rodrigo

Ciro Gomes e Mauro Filho preparam turnê de fortalecimento do PSB

O ex-deputado federal Ciro Gomes e o secretário estadual da Fazenda, Mauro Filho, viajarão pelo Ceará a partir de agosto para conversar com os 140 diretórios e comissões provisórias do PSB no sentido de expandir a legenda em todo o Estado. “Nosso papel com essa viagem é fortalecer o partido não apenas para 2012, mas sobretudo para 2014”, diz Mauro Filho.

Em 2014, os eleitores cearenses escolherão governador, deputados estaduais e federais e um senador pelo Ceará, este no lugar de Inácio Arruda (PC do B). A depender da vontade já declarada do governador Cid Gomes (PSB), esta vaga no Senado será ocupada pelo irmão Ciro Gomes.

com informações do jornalista Samuel Martins, via Facebook

PORQUE OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BARROQUINHA NÃO TEM AUMENTO ?

BARROQUINHA SOFRE COM O SEGUNDO ANO SEM FESTIVAL DE QUADRILHAS

É a primeira vez que esse blogue usa em suas postagens essa imagem da matéria, bastante conhecida, devido circular constantemente em outros sites. Mostra o prefeito de Barroquinha, Ademar Pinto Veras, no mela-mela durante o carnaval de Bitupitá, totalmente fantasiado para a ocasião. Tendo a imagem como base é dificil acreditar que os barroquinhenses vêem pela segunda vez, nos três primeiros anos de administração deste prefeito, o município passar sem nenhuma manifestação junina.

Em 2009, primeiro ano na História da cidade sem Festival, a prefeitura recém assumida por Ademar alegou que precisaria reter os gastos com despesas de segundo plano e colocar a 'casa em ordem', realizando pelo o município as atividades de mais carências da população. O Festival de Quadrilhas ficou em segundo plano. Já em 2011, a mesma prefeitura alegou que falta recursos próprios e repasses do Governo Federal para realizar o Evento.

Camocim e Chaval, por exemplo, realizaram seus festivais em 2011, por mais simples que puderem ter sidos, mas realizaram e puderam levar a tradição a frente. Nos últimos meses foram muitos os email's recebidos pelo blog de pessoas residentes em várias partes do Brasil, buscando informações a respeito do Festival, pois desde 1999, o Festival de Quadrilhas de Barroquinha era tido como um dos melhores do interior do Ceará e todos os anos era realizado.

Prova do investimento dos ex-gestores foi a Conquista do Título em 2007 de melhor Festival de Quadrilhas do interior do Estado do Ceará. Já em 2011, pela atual realidade vivida, Barroquinha não figura mais no cenário junino do Estado, muito menos recebe os títulos de incentivo à cultura como esse recebido há 4 anos atrás.

Diante disso, fica a dúvida se em 2012 haverá ou não Festival de Quadrilhas em Barroquinha. Provavelmente sim, pois sempre em ano eleitoral os políticos usam sempre do 'velho jeitinho brasileiro' e realizam eventos surpreendentes para conseguir seus eleitores.

Postado por:Francisco

CÂMARA DE DE BARROQUINHA VOLTA DO RECESSO COM PINTURA NOVA

ENQUANTO ISSO, MERCADO PÚBLICO E POSTOS DE SAÚDE CONTINUAM COM SLOGAN DA ADMINISTRAÇÃO PASSADA

Depois das cores rosa, pintanda logo após a posse do prefeito Ademar Veras no início de 2009 e do azul, a Câmara de Vereadores de Barroquinha volta do recesso no próximo dia 05 de agosto com uma nova cor estampada em suas paredes. Após a polêmica que foi com o rosa e do tradiconal azul, a Câmara de Vereadores de Barroquinha agora ganhou o verde, com tonalidade forte na frente e mais suave dentro do prédio.

Diante dessas constantes mudanças de cores, o que chama a atenção é o tanto de vezes que essa Câmara já foi reformada. Nessa administração, essa é a terceira vez que esse prédio ganha uma nova pintura, sem contar na reforma completa que foi dada nessa casa para poder abrigar a Câmara de Vereadores. Enquanto isso, os Postos de Saúde e o Mercado Público continuam com a pintura e o slogan da administração passada, apresentando-se em péssimo estado para os olhos de quem mora ou visita Barroquinha.

O Mercado Público do município corre até o risco de ser interditado pelo Ministério Público, caso não passe por uma reforma urgente. Uma vistoria realizada no Mercado Público no dia 25 de maio de 2011 por técnicos do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Ceará comprovou que o local não apresenta condições adequadas para continuar funcionando. A solicitação para a fiscalização partiu da Promotora da Comarca, Dra. Márcia Lopes Pereira.

Em sua conclusão, o laudo deixou claro que, diante do que foi encontrado, o mercado público de Barroquinha está inadequado para o comércio de produtos de origem animal, devendo ser interditado imediatamente e aberto apenas após reforma geral. Diante disso, percebe-se que existe uma demanda de repasses para um setor e nenhum para o outro. Fazendo os cálculos, durante esses quase três anos de administração, a Câmara de Vereadores de Barroquinha ganhou uma pintura num intervalo de 10 meses, enquanto os outros prédios ainda aguardam por uma primeira reforma.
Foto: Francisco

OAB-CE irá fiscalizar casos de corrupção

Depois de denúncias e investigações de irregularidades em licitações de municípios cearenses e após vir à tona o escândalo dos banheiros, com o presidente afastado do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Teodorico Menezes, no centro da polêmica, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) vai adotar medidas para ajudar no combate à corrupção.

Na próxima quinta-feira, 4, será instalado o Comitê Institucional Permanente de Combate à Corrupção Pública, durante sessão plenária extraordinária na instituição. O comitê atende a um requerimento do conselheiro estadual e coordenador do Movimento Justiça Já, da OAB, Edimir Martins Filho, e do presidente em exercício da Ordem, Júlio da Ponte Neto.

O requerimento justifica a criação do comitê em função das denúncias de irregularidades e investigações realizadas pela Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública, do Ministério Público Estadual, que vêm sendo noticiadas pelo O POVO nos últimos meses. “São poucas as ferramentas para combater a corrupção”, disse Edimir.

De acordo com ele, uma das missões da OAB é defender o Estado de Direito. “Uma das prerrogativas é o respeito à coisa pública, à legalidade, à moralidade pública. São princípios constitucionais e legais que a OAB tem obrigação de defender”, argumenta.

Segundo ele, a ideia é que o comitê estabeleça parcerias, para investigar, denunciar casos de corrupção e mover ações civis públicas, nos casos em que detectar o uso de verbas públicas em favorecimento de processos licitatórios. “A OAB pode se utilizar de ação civil pública individual e de forma conjunta com o Ministério Público”, disse.

 

Educação

Edimir ressalta ainda o papel educativo e pedagógico que as ações da OAB devem ter. “É interesse do comitê visitar escolas e oferecer orientações, através de cartilha, para que o cidadão saiba como proceder ao se deparar com um fato irregular”, explica, acrescentando que a população precisa ser orientada sobre onde fazer a denúncia.

Outra ideia é a criação de um disque-denúncia, por meio de 0800 na própria OAB. A partir das denúncias, o comitê trabalharia para investigar, denunciar junto ao Ministério Público e realizar um trabalho educativo. As avaliações técnicas dos casos poderão ser conduzidas através das comissões da Ordem. “Queremos que as pessoas comecem cada vez mais a denunciar os fatos irregulares”.

Ele afirma que o comitê ainda não tem composição definida, mas antecipa que o conselho e a diretoria da Ordem serão seus órgãos normativos. “Tudo o que é desviado por maus administradores públicos atinge a saúde, a educação, o bem comum. Isso traz um prejuízo incalculável ao Brasil e não pode ficar impune. A punição também tem caráter educativo

DA SÉRIE: “SÓ MAIS UMA ENGANAÇÃO...”

A Matéria abaixo, foi postada pelo BLOG de BARROQUINHA em Janeiro de 2009. Lembre:

Prefeitura de Barroquinha Cortará Gastos com Festas

“Barroquinha não deverá contar com muitas festas durante o mandato de Ademar Veras, segundo assessores mais próximos o corte será para conter despesas e aplicar em educação e saúde.”
O Comentário abaixo foi feito por um grande aliado do Prefeito que desapareceu do nada. Veja:
  “...Os festivais de quadrilha da ex-prefeita, consumiam em média R$ 120.000,00, que poderia muito bem ser usado na aquisição de transporte escolar digno para as nossas crianças, ou na aquisição de material escolar que inexiste em Barroquinha... Na verdade, eu acho que o povo de Barroquinha, na administração passada só teve lazer, e de péssima qualidade, assim como foi também de péssima qualidade a educação e a saúde. Espero que o Prof. Ademar, mude esse perfil, porque venhamos e convenhamos, educação e saúde é muito, mas muito mais importante que lazer!!”.
BLOG: Os Festivais de Quadrilhas Juninas da Administração da ex-prefeita Aline Veras, eram premiados pela FEQUAJUCE, tendo sido em 2007 considerado o melhor Festival de Quadrilhas do interior do Estado do Ceará.
Hoje, na Administração do Prefeito Professor Ademar, as quadrilhas promovem verdadeiros festivais de desvio de dinheiro, tendo gasto mais de MEIO MILHÃO por ano em Festas. Releia o título da matéria novamente. Pois é, o prefeito cortou gastos com festas, mas só o por dentro, porque o por fora já é praticado desde o primeiro carnaval quando teve o controlador do municipio Rildo Veras a frente da Comissão de licitação superfaturando eventos. Pra fechar, o CARNAVAL 2011, custou aos cofres do Municipio o valor de R$ 264.190,00, sem licitação.
“VENHAMOS E CONVENHAMOS” a educação e a saúde são muito, mas muito mais importante. Só que hoje, não tem um DOUTOR pra lembrar isso pro prefeito, que abandonou a educação e esqueceu que saúde faz parte de uma administração. O dinheiro do municipio? ah! esse aí, só o prefeito pra dizer onde tá indo.
Obs.: Antes, as Secretarias realmente compravam material escolar, de expediente e de consumo. Hoje, os Secretários compram Notas Fiscais de material de limpeza, materiais de copa e cozinha e de expediente em empresa cadastrada para vender CALÇADOS E VESTUÁRIO. “Espero que o Professor Ademar mude esse perfil...”

PREFEITURA DE BARROQUINHA, ATRAVES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL COMPROU SEM NOTA FISCAL.

Prefeitura de Barroquinha, através da secretaria de ação social, comprou da senhora Luciana Jacqueline da Costa Ferreira os seguintes produtos sem nota fiscal.

Uma Maquina reveladora em madeira e plataforma em ferros torneados para serigrafia no valor de R$ 2.960,00 e uma mesa de Dez berços no valor de R$ 2.025,00 totalizando o valor de R$ 4.985,00.

O que tem chamado atenção que essa senhora é professora de TAI CHI CHUAN (Terceira idade) e recebe R$ 1.950,00 e dar aula para os jovens no projeto de percussão de lata que recebe por mês o valor de R$ 1.950,00 totalizando 3.900,00 por mês pelos os dois projetos.

Como é que a secretária Dona Fransquinha Teles vai se explicar dessa compra,sem nota fiscal?O pior de tudo isso dona Fransquinha, é a senhora comprar os produtos da sua funcionariá.

clique aqui e veja o pagamento da compra efetuada pela a dona Fransquinha Teleshttp://www.tcm.ce.gov.br/transparencia/index.php/nempenho/detalhes/mun/026/versao/2011/cd_orgao/07/cd_unid_orc/01++/dt_emissao_ne/Mar++1+2011+12%3A00%3A00%3A000AM/nu_nota_empenho/01030199/camara

Clique e aqui e veja o pagamento como professorahttp://www.tcm.ce.gov.br/transparencia/index.php/municipios/nempenho/cod_neg/76793877372/mun/026/versao/2010/despesa/33903600/cod_dig/36/de_elemento_od/Outros+Servi%E7os+de+Terceiros+-+Pessoa+F%EDsica

Procap investiga 56 convênios de kits sanitários em 37 municípios

O promotor Luiz Alcântara lembra que a análise dos contratos não significa que estejam na mesma situação dos irregulares.

 

As denúncias de desvio de recursos públicos para construção de kits sanitários envolvendo associações de Pindoretama, Chorozinho, Horizonte, Pacajus e Cascavel podem ter se repetido em outros municípios. Essa é a suspeita da Procuraria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap), do Ministério Público Estadual. Por cautela, o órgão já iniciou a investigação de 56 convênios firmados em 37 municípios do Ceará no exercício de 2010.

O promotor Luiz Alcântara afirma que a Procap faz a coleta de documentos desde o dia 17. "Todos os convênios são objeto de análise. Não significa dizer que todos estejam na mesma situação dos celebrados pelas associações de Pindoretama, Horizonte, por exemplo, no entanto, de forma cautelar, para ter o conhecimento exato, nós vamos realmente proceder a investigação nos 56 convênios", garante.

Sobre o escândalo envolvendo o ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Teodorico Menezes, esposa, filho, assessores e funcionários, Alcântara considera "uma atuação que aparentemente já nasceu com a intenção de desviar recursos. Em alguns casos, as associações sequer existiam, ou o objeto das associações não tinham nenhuma atividade com a construção de kits".

O assessor da Procap também faz um alerta à sociedade: um controle prévio da aplicação de recursos públicos precisa ser feito, para evitar que mais verbas que deveriam ser revertidas em benefícios não sumam pela ralo da corrupção. "Se você é morador da zona rural, de um bairro, de uma pequena, média ou grande cidade, e tem conhecimento que está existindo uma obra com recursos públicos, você pode fazer o controle social", finalizou.