O ex.prefeito Jaime Veras e seus aliados deixarão o partido do PSB.

O ex. prefeito Jaime Veras foi convidado pela a assessoria do governador Cid Gomes para participar na terça-feira de uma reunião onde vai ser definido o rumo do grupo de Cid Gomes.

O ex. prefeito Jaime Veras confirmou que fará a sua desfiliação do PSB juntamente com os Quatro Vereadores e seus aliados, com isso vão aguarda a decisão do governador para saber para aonde vai migra o seu grupo político.           

Cid Gomes anuncia saída do PSB, mas adia decisão sobre novo partido

Atualizada às 23h55min

Na coletiva, Ciro afirmou que, além dele, ficarão encarregados de conversar com a base, o prefeito Roberto Cláudio e o presidente da Assembleia, Zezinho Albuquerque. Ciro afirmou que ficará de plantão para ouvir a base, encerrando a coletiva e o encontro.

Atualizada às 23h24min

Em coletiva, Cid Gomes acaba de anunciar a saída do PSB, mas ainda não sabe em que partido ele e seus aliados irão ingressar. Disse que haverá uma nova reunião para decidir seu novo partido, na próxima terça-feira, 1º, ás 19 horas, no Marina Park Hotel. Seu irmão, Ciro Gomes, lamentou a saída do PSB: "É com muita dor que estamos saindo".

Atualizada ás 22h48min

Cid disse que não deve sair hoje a decisão sobre seu novo partido. Ele afirmou que hoje é apenas o primeiro passo e que um segundo passo servirá para tomar as decisões concretas.

Atualizada às 22h5min

Segundo Cid, seu irmão, Ivo Gomes, defende sua filiação ao PDT de Heitor Férrer. Cid disse que não existe a possibilidade de ir para um partido e seus aliados para outro. Segundo ele, todos vão para o mesmo partido. O governador e seu outro irmão, Ciro Gomes, aguardam para decidir em qual legenda irão ingressar.

Atualizada às 21h55min

Durante o intervalo para fumar cigarro, Cid disse à imprensa que escolherá um dos cinco partidos (PP, PDT, PC do B, PSD e Pros) que o convidaram. Como o PT não convidou, não está cogitado, segundo ele. O governador revelou que tem conversado com a presidente Dilma Rousseff e que hoje mesmo falou com ela. Cid afirmou que Dilma está acompanhando a transição.

FRAUDE EM BARROQUINHA: SECRETÁRIOS MUNICIPAIS “PAGARAM” POR SERVIÇOS QUE NÃO FORAM REALIZADOS.

 

Oito Secretários municipais cometeram fraude contra o município de Barroquinha ao realizarem pagamentos no ano de 2010 usando a dotação de despesas de exercícios anteriores para de forma ilegal, efetuarem pagamentos de despesas de 2009 contrariando todos os princípios que norteiam a administração púbica em relação à moralidade e legalidade.

                 Na época, os Secretários de Administração e Finanças (Clovis Morais Pereira); Educação (Diva Marinho de Oliveira Xavier); Saúde (Antonio de Lisboa Rocha); Juventude e Lazer (Lúcia Célia da Rocha); Gabinete (Antonio Francisco Gomes); Trabalho e Des. Social (Francisca das Chagas Teles Dionizio); Infra-estrutura (Francisco Pinto Veras) e Turismo e Meio Ambiente (Edmundo Alves da Silva Filho), induzidos ao erro ou conscientes da fraude, realizaram pagamentos no dia 30 de junho de 2010 à Moura Assessoria Contábil, Engenharia Civil e Sistemas LTDA por Serviços Prestados na ELABORAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2009 de cada uma das Secretarias.

                    Acontece que, conforme o Próprio Tribunal de Contas dos Municipios – TCM, nenhum Secretário da Administração do senhor Ademar Pinto Veras PRESTOU CONTAS no exercício de 2009, só tendo feito 4 anos depois, no ano de 2012, após terem sido provocados pelo TCM através de Tomadas de Contas de Gestão. A prova disso são as decisões do próprio Tribunal nos julgamentos que desaprovaram as contas de todos os Gestores municipais por falta de Prestação de Contas e outras irregularidades.

                     Ora, se nenhum Gestor Prestou Contas dos recursos que movimentou no exercício de 2009 ao TCM, como poderiam no ano seguinte pagar por este serviço? Como empenhar uma despesa somente na metade do ano seguinte se, na administração pública nenhuma despesa pode ser realizada sem antes estar previamente empenhada?

                      Ficou caracterizado de forma consciente o desvio de recursos usados para esta despesa, quando a empresa de Contabilidade emitiu as Notas Fiscais com a especificação dos serviços. Outra prova disso, é que não houve nenhum empenho dessas despesas no ano de 2009, somente vindo a serem feitos em 2010, no mesmo mês que resolveram emitir os cheques.

                       Apenas o Secretário de Infra-estrutura, Francisco Pinto Veras, não era o Gestor no ano de 2009 já que assumiu a Secretaria somente em 2010, mas mesmo assim pagou uma despesa referente a uma outra gestão sem confirmar a sua legalidade.

                        Segundo informações obtidas pelo Blog, alguns Secretários teriam confiado e efetuado o pagamento sem terem tido acesso aos históricos das Notas Fiscais, tendo os mesmos simplesmente assinado os cheques e autorizado o “pagamento” à empresa. O destino desse dinheiro? Quem sabe... Confira os pagamentos datados do dia 30/06/2010 a partir do terceiro item AQUI:

 http://www.tcm.ce.gov.br/transparencia/index.php/municipios/nempenho/cod_neg/08229654000101/mun/026/versao/2010/despesa/33909200/cod_dig/92/de_elemento_od/Despesas+de+Exerc%EDcios+Anteriores

4 MESES, TEMPO SUFICIENTE PARA MAIS UM EX-SECRETÁRIO DE OBRAS DE BARROQUINHA TER CONTAS DESAPROVADAS, NOTA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E SER MULTADO

 

                A frente da Secretaria de Obras e Serviços Públicos do município de Barroquinha somente por 4 meses, no período de Agosto a Dezembro de 2009, o Ex-Secretário AMANAJÁS DE ARAÚJO PEREIRA, teve suas Contas DESAPROVADAS pela Segunda Câmara de Julgamentos do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). No Acordão de número 4.421/2013, as contas foram julgadas IRREGULARES com Nota de Improbidade Administrativa e multa de R$ 13.833,30, (Treze mil, oitocentos e trinta e três reais e trinta centavos). Mais um da Administração do ex-prefeito Ademar Pinto Veras a não prestar contas dos recursos que movimentou no ano de 2009, vindo a fazer somente quase 4 anos depois, isto após ser provocado pelo Tribunal de Contas dos Municípios através de uma Tomada de Contas de Gestão, o ex-secretário Amanajás de Araújo Pereira no entendimento da Inspetoria cometeu diversas irregularidades. Além da omissão e ausência de licitação, ficou constatado que despesas efetuadas com as Empresas EPB Projetos, Const. e Serviços LTDA, Nacional Const. e Serviços LTDA e URBAN LIMP Construção LTDA, foram realizadas em datas posteriores à validade Contratual, estando sem amparo legal. Vale resaltar que o ex-secretário Amanajás só ficou na verdade no período de 2 meses, mas foi responsável perante o TCM pelo período que o município teve respondendo pela Secretária de Obras o senhor Juracy Pinto Veras, tio do ex-prefeito, que pelo visto não quis assinar nada para não se complicar. Nesse caso, no ano de 2009, a Secretaria de Obras teve 3 gestores em 12 meses, onde todos tiveram as Contas desaprovadas. O responsável pelas contas será notificado para apresentar recurso de reconsideração e julgado pelo pleno do Tribunal de Contas dos Municípios. Acesse o link da Ata da Sessão de Julgamentos do dia 14/08/13. Veja aqui.

http://www.tcm.ce.gov.br/site/_arquivos/consultas/pautas_e_atas_das_secoes_do_pleno/atas/ata_2013_2_o_29.pdf

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO VAI À CÂMARA MUNICIPAL DAR EXPLICAÇÕES SOBRE IRREGULARIDADES NA MERENDA E CULPA DIRETORES PELOS PROBLEMAS

Quem esteve na última sessão da Câmara Municipal de Barroquinha realizada na sexta-feira dia 20, foi a Secretária Diva Marinho de Oliveira Xavier. Os Vereadores de oposição haviam solicitado a presença da Secretária para esclarecer denúncias de superfaturamento na compra de gêneros alimentícios, a falta de merenda nas escolas e diversos outros problemas divulgados nas últimas semanas a respeito de tudo que diz respeito ao PNAE. AQUI: http://barroquinhaagora.blogspot.com.br/2013/09/barroquinha-tcm-ira-investigar-compra.html#comment-form

A Secretária se mostrou irônica no inicio dos questionamentos, principalmente quando o assunto foi a compra de bolos com preço superfaturado, chegando a dizer quando perguntada, que a aquisição era o quilo do produto e não a unidade e que os bolos adquiridos pesavam em média 300gramas, quando foi informada que o bolo na padaria local pesava em média 800 gramas e custava R$ 4,00 (quatro reais), a secretária disse em tom irônico que a dona da padaria só podia era “colocar concreto”no bolo.

Mesmo contra provas claras de irregularidades na Licitação e na aquisição da Merenda, a secretária disse que tudo estava correto e que não tinha faltado merenda nas escolas e que a mesma era de qualidade. Os vereadores apresentaram ofícios onde requereram informações em junho, exatamente por falta de merenda e mostraram ofício da própria secretária respondendo que o problema tinha sido solucionado, o oficio da SME datava de 26/06/2013, comprovando com a própria resposta da Secretária que a falta de merenda era verdadeira.

Quando o Vereador José Joaquim questionou o tipo de merenda oferecida aos alunos, a secretária afirmou que tudo estava perfeito e que a licitação tinha sido realizada de forma correta, nesse momento o vereador apresentou a cópia de requerimento de sua autoria datado de ABRIL/13 onde solicitava cópia da Licitação da Merenda Escolar aprovado por unanimidade e até esta data não havia sido remetido ao vereador, a Secretária surpreendeu a todos dizendo que não tinha conhecimento da solicitação do Vereador. Nesse caso ou a secretária faltou com a verdade ou a Mesa Diretora da Câmara engaveta pedidos dos membros da Casa.

O que chamou mais atenção no entanto, foi quando os vereadores criticaram a merenda ainda que escassa, fornecida pelas escolas para os alunos da rede municipal, quando disseram que quase todos os dias era ovo com pão ou ovo com cuscuz, foi quando a secretária disse que a culpa era dos Diretores das Escolas que não cumpriam o Cardápio. O Blog apurou com algumas pessoas e constatou que a falha é total da Secretaria de Educação que cometeu falhas no processo licitatório e na demora para adquirir os itens. Os diretores jamais poderiam cumprir cardápio sem existir merenda que não fosse ovo.

PREFEITURA DE BARROQUINHA PODERÁ PAGAR R$ 400 MIL REAIS

A Prefeitura de Barroquinha, poderá gastar mais de 400 Mil Reais, em contração de serviços de refeições, quentinhas para atender as nessecidades das secretarias do municipio.

Uma licitação de registro de preço, para obter uma estimativa do formecimento deste serviços foi realizada no dia 06 de Março. As vencedoras da licitação foram as senhoras: Onisia Sousa de Olveira e a Francisca Neuma Mogueira Veras, que podera receber até R$ 408.612,55 para formecer as secretarias produtos como suco,café da manha,quentinhas,refeição e lanches.

http://www.tcm.ce.gov.br/transparencia/index.php/municipios/licitacao?mun=026&versao=2013&lic=00.004/2013-TP&dt=20130306

Prefeituras recebem 2º decêndio do FPM nesta sexta-feira

CNMAs prefeituras de todo o Brasil recebem nesta sexta-feira, 20 de setembro, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 2º decêndio do mês. O valor será de R$ 479.427.634,10, em valores já descontados a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 599.284.542,63.
De acordo com o levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) em comparação com o segundo decêndio de setembro de 2012, este repasse está maior em 29,4%. Comparando o mês de setembro de 2013 em relação ao mesmo período do ano passado, o montante do FPM apresenta um crescimento de 12,4% em termos reais.
No acumulado de janeiro a setembro (1º e 2º decêndio) chegará a R$ 50.625 bilhões, sendo 1,2% maior do que o mesmo período do ano passado, em termos reais

Eleições 2014: Campos antecipa saída do PSB do Governo Dilma

O Governador de Pernambuco e pré-candidato ao Palácio do Planalto, Eduardo Campos, comunica, oficialmente, nesta quarta-feira, a presidente Dilma Rousseff a saída do PSB do Governo Federal. O PSB entregará os Ministérios da Integração Nacional e dos Portos e cargos no segundo escalão da administração federal.

A decisão de Campos o coloca em definitivo na corrida à sucessão presidencial. Campos disse que os socialistas saem do Governo, mas deputados federais e senadores do partido continuarão integrante à base parlamentar de apoio. A entrega dos cargos foi antecipada, por telefone, nesta terça-feira, pelo Governador de Pernambuco ao ex-presidente Lula.

As andanças de Eduardo Campos e articulações políticas com diferentes partidos geraram incomodo e irritação aos dirigentes nacionais do PT e do PMDB e, também, a presidente Dilma Rousseff. O PMDB é o mais interessado nesse rompimento porque, com a saída dos socialistas, quer ampliar o espaço na administração federal, angariando novos ministérios.

Uma das reuniões que provocaram ira no Palácio do Planalto foi entre Eduardo Campos e Aécio Neves. Os dois apareceram publicamente e fizeram um pacto de não-agressão. Era a abertura de um caminho para o diálogo e, quem sabe, no futuro, para uma aliança de enfrentamento ao PT.

O presidenciável do PSB administrativa, diante da crise na relação com o Governo Dilma, o melhor caminho para evitar o rompimento. O papel de bombeiro era exercido, também, pelo ex-presidente Lula que temia a maior aproximação entre Campos e Aécio. A tentativa de apagar o

Segundo o Jornal Folha de São Paulo, edição desta quarta-feira, há meses Dilma não esconde a irritação com o governador. Ela comentou com assessores não ter gostado nada da foto em que Eduardo Campos aparece, sorrindo, ao lado do oposicionista Aécio Neves (PSDB-MG), outro virtual candidato. Segundo a presidente, a foto era uma provocação do líder do PSB.

Cid mais perto de Dilma e mais longe do PSB

Contrário à pré-candidatura de Eduardo Campos ao Palácio do Planalto e defensor do apoio do PSB à reeleição da presidente Dilma Rousseff, o governador Cid Gomes tem poucos motivos para permanecer entre os socialistas após a saída do partido da base de apoio à administração federal. Agora, Cid poderá construir um novo caminho partidário para ele e para os aliados.

Cid Gomes repetia com freqüência a sua decisão de permanecer no PSB, mesmo que, em 2014, fosse forçado a tirar uma licença do partido para não criar constrangimento entre o virtual candidato à Presidência da República, Eduardo Campos, e a presidente Dilma, a quem quer apoiar na reeleição.

Com o distanciamento entre PSB e PT, Cid fica mais livre para se desligar do governador de Pernambuco e abraçar a aliança com a presidente Dilma Rousseff. O PSB tem duas pastas no Governo Federal – Ministério da Integração Nacional e Portos – esta última é mais da cota dos irmãos Cid e Ciro Gomes e menos do partido.

Nesse novo cenário, não será surpresa se o ministro dos Portos, Leonidas Cristino, permanecer no Governo dentro da cota dos irmãos Cid e Ciro Gomes. Leonidas é pré-candidato ao Governo do Estado, embora publicamente diga que sonha apenas em votar para Câmara Federal.

A candidatura ao Governo é um desejo de Cid e Ciro. Outros três nomes entram nessa relação de pré-candidaturas a governador – Mauro Filho, José Albuquerque e Domingos Filho. Cid vai aguardar a oficialização da saída do PSB do Governo Dilma para sentar, refletir e decidir para qual partido irá. O caminho é um partido bem integrado à base de apoio ao Governo Dilma

Gestores prestarão contas das ações

Para economistas do CE, é limitado o efeito da PEC que obriga gestores a cumprir as promessas feitas na campanha

No último dia 28, foi aprovada, em comissão especial na Câmara Federal, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que obriga gestores - das esferas municipal, estadual e federal - a cumprirem promessas feitas na campanha política. Apesar de a proposta ser considerada um avanço, porque em tese ampliaria as cobranças ao poder público, especialistas cearenses em administração pública avaliam que os resultados podem ser tímidos, tendo em vista que, para que a PEC pudesse ser aprovada, foi retirada a punição aos prefeitos, governadores e presidente da República que descumpram a resolução.

Deputado João Paulo Lima é o relator da PEC que obriga os gestores públicos a cumprirem as promessas feitas durante a campanha eleitoral Foto: KID Júnior
Em entrevista ao Diário do Nordeste, o deputado João Paulo Lima (PT-PE), relator da Proposta de Emenda à Constituição 52 - que apensa a PEC 10 - explica que a proposta está pronta para ser votada em plenário, acrescentando que a intenção é que ela seja apreciada antes do dia 5 de outubro, um ano antes do próximo pleito, prazo para que vigore nas eleições de 2014. "Nós podemos dizer que a proposta foi consensual, porque é originária de duas PECs e a grande divergência era referente à punição com a não reeleição", explica.

Questionado se a retirada da pena não limita os efeitos da PEC, João Paulo Lima justifica que a pressão para que os gestores cumpram o prometido nas campanhas eleitorais ficará a cargo do controle social. "Na nossa avaliação, iria ter um grande processo de judicialização e o ideal é que o povo possa escolher", defende o parlamentar.

Conforme a proposta que deverá ser levada ao plenário da Câmara Federal, de quatro em quatro meses, prefeitos, governadores e presidente da República deverão prestar contas de suas ações nas câmaras municipais, assembleias legislativas e Câmara Federal, respectivamente. "Com a ampla divulgação, a sociedade vai ter mais condições de acompanhar. Primeiro, (o gestor) tem 120 dias para elaborar o plano de metas. Depois é obrigado a fazer a apresentação", declara João Paulo.