Ministério Público pede cassação de prefeito de Quixadá

Os promotores de Justiça da Comarca  de Quixadá, André Clark e Elnatan Júnior protocolaram na última terça-feira, dia 4, representação na Câmara de Vereadores deste Município contra o prefeito João Hudson Bezerra, pedindo a cassação do gestor municipal e ainda ajuizando no mesmo dia duas Ações Civis Públicas (ACP) contra a Prefeitura de Quixadá, alegando a grave situação da saúde no Município.

Segundo os promotores, o prefeito e a Dinâmica – Cooperativa de Profissionais de Saúde Ltda. causaram prejuízo ao erário e atentaram contra os princípios da administração pública. A cooperativa manteve contratos com o Município entre os anos de 2013 e 2014, os quais, somados, superaram R$ 10 milhões.

Para o Ministério Público, as contratações, efetuadas através da Secretaria de Saúde, tiveram o claro objetivo de burlar o limite de gastos com pessoal estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Por conta disso, uma das ações civis públicas pede que o prefeito e a cooperativa sejam condenados por ato de improbidade administrativa.

Na segunda ACP os promotores solicitam, dentro do prazo de 10 dias, que seja regularizado o fornecimento de medicamentos e material médico-hospitalar. Além disso, recomendam a realizado de um concurso público para profissionais de saúde, com a publicação do edital dentro de 30 dias, e que dentro de 120 dias, sejam sanadas todas as irregularidades detectadas pelo Conselho Regional de Medicina e pela Vigilância Sanitária Estadual no Hospital Municipal.

Os promotores ressaltaram através de publicação no portal oficial do Ministério Público que juntamente com a Polícia Civil realizaram diligências investigatórias nos últimos meses em cumprimento a ordens judiciais cautelares. Através delas foram obtidos vários documentos importantes para a fundamentação das ações. Além dos documentos, foram anexados relatórios do Conselho Regional de Medicina e da Vigilância Sanitária Estadual, depoimentos de diversos profissionais de saúde, de gestores e ex-gestores públicos da área da saúde e cidadãos afetados, comprovando a situação em que se encontra o Município

CADÊ O DINHEIRO DA SAÚDE DE BARROQUINHA? FALTA DINHEIRO PARA MEDICAMENTOS, MAS SOBRA PARA OUTRAS FINALIDADES.

A Saúde de Barroquinha tem passado por diversas fases: inversão de prioridades, falta de medicamentos básicos para atendimento obrigatório, falta de material nas unidades de saúde, dificuldades de acesso ao sistema de marcação de consultas, etc.

O que tem sido presenciado, é o completo descaso da gestão da Secretária de Saúde Maria Clemilda Veras com o funcionamento dos serviços de assistência à saúde no município de Barroquinha, o que se levava a pensar que o setor estava com dificuldades financeiras, mas a realidade mostra outra coisa. Enquanto não existe dinheiro para comprar remédios e nem material básico, na secretaria sobra para gastar com programas que não geram praticamente nenhum custo para o município. Acredite se quiser?  Basta ver o valor que a Secretária de saúde licitou e homologou para despesas com um programa PRESERVAR PARA MELHOR VIVER, programa este que consiste em conscientização para limpeza de praias e salgados que está custando os olhos da cara para a população, ultrapassando 100 mil reais, sem que ninguém saiba onde se joga todo esse dinheiro. VEJA:

http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/uploads/li_a95607b4497d6a5687250c63f173d471.pdf

O mais estranho aconteceu em agosto, quando a Secretária pagou mais de 30 mil reais em um único dia, sendo necessários 2 Notas Fiscais e 2 cheques. Ora, se o pagamento era para a mesma empresa e referente ao mesmo serviço, fica a pergunta no ar: Porque foi feito em 2 cheques no mesmo dia para pagar a mesma empresa? O normal e de praxe, é o pagamento ser feito nominal a empresa e de uma só vez, não necessitando de 2 cheques, deixando transparecer que os pagamentos são para destinos diversos. VEJA:

http://www.tcm.ce.gov.br/transparencia/index.php/nempenho/detalhes/mun/026/versao/2014/cd_orgao/09/cd_unid_orc/01++/dt_emissao_ne/Jun++2+2014+12%3A00%3A00%3A000AM/nu_nota_empenho/02060008/camara

Enquanto a população sofre com a falta de um atendimento melhor, com a falta de medicamento, sendo maltratada e massacrada por gestores, falta de transporte de pacientes, sobra dinheiro para irrigar programas que não se sabia que custo teria ao município. Aqueles que sofrem esperando um atendimento digno e medicamentos de uso continuo que a administração diz não poder oferecer por falta de recursos, deve saber pra onde esses recursos estão indo.

Fortaleza e mais 10 municípios reabrirão cadastro eleitoral com biometria

A partir da próxima segunda-feira (10/11), os eleitores de Fortaleza que comparecerem à Central de Atendimento do Fórum Eleitoral Péricles Ribeiro, na Praia de Iracema, já poderão fazer o recadastramento biométrico a ser implantado na capital em caráter ordinário.

O mesmo procedimento será adotado em mais dez municípios do Ceará, a partir da próxima semana, quando da reabertura do cadastro eleitoral, nessas respectivas zonas eleitorais, obedecendo o seguinte calendário:

- 10/11: Fortaleza e Maracanaú
- 12/11: Limoeiro do Norte, Iguatu, Quixelô, Milagres, Abaiara, Ibiapina e Camocim
- 14/11: Crato e Ubajara

Na maioria das zonas eleitorais do Estado, o cadastro eleitoral foi reaberto na segunda-feira, 3 de novembro.

Recadastramento biométrico
Na capital e nos demais municípios que reabrirão o cadastro eleitoral com biometria, o procedimento para coleta de dados dos eleitores ocorrerá de maneira gradual. O TRE adotará o recadastramento ordinário, não sendo obrigatório o comparecimento imediato dos eleitores.

Na Central de Atendimento ao Eleitor de Fortaleza (CEATE), as instalações físicas foram adaptadas para funcionar a partir de segunda-feira, 10/11. Computadores e kits biométricos já estão colocados nos guichês de atendimento, onde vão trabalhar servidores, auxiliados por estagiários, totalizando 110 pessoas.

Nesta terça-feira, 4/11, os servidores das zonas eleitorais do interior que farão o recadastramento biométrico estiveram reunidos na Central de Atendimento de Fortaleza para um treinamento promovido pela Corregedoria Regional Eleitoral e a Secretaria de Tecnologia da Informação do TRE.

Na quarta e quinta-feira, 5 e 6/11, o mesmo treinamento será dado aos servidores das 13 zonas eleitorais da capital.

A capacitação abrange teoria e prática. Na primeira parte, são repassados, pela Corregedoria, resoluções e provimentos que disciplinam a matéria. A prática, comandada pela Seção de Produção do TRE, mostra atendimento com coleta dos dados (foto, impressões digitais e assinatura).

* Com informações do TRE/CE

Iguatu implanta piso salarial

Iguatu. A cidade de Iguatu, na região Centro-Sul, foi a primeira do Ceará a implantar o piso salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, de R$ 1.014,00, antecipando com recursos próprios o valor definido pelo Congresso Nacional em maio passado.

O piso salarial foi aprovado pelo Senado, em maio passado. Em setembro último, o prefeito de Iguatu, Aderilo Alcântara, reuniu-se com Agentes de Saúde no Teatro Pedro Lima Verde para anunciar o reajuste salarial. Anteriormente, a categoria recebia um salário mínimo e mais gratificação, um complemento de R$ 150,00.

O gestor observou que há atraso e burocracia no repasse de recursos por parte dos governos Federal e Estadual. "A lei foi sancionada em junho, mas não recebemos nenhum repasse", frisou Alcântara. "Tomei a iniciativa de assegurar a conquista da categoria, antecipando o valor a partir de setembro.

"Essa decisão do prefeito de Iguatu é um exemplo para o Ceará e para outros municípios que podem seguir a iniciativa local", disse a presidente em exercício da Associação dos Agentes Comunitários de Saúde, Maria Socorro Bezerra de Lima. "O gestor não tinha obrigação, mas foi sensível à nossa luta".

Complementação

Iguatu tem 245 agentes de Saúde, dos quais 90 são do Estado e 155 são contratados pelo município. Para assegurar o pagamento do piso aos da rede estadual, o prefeito encaminhou para a Câmara Municipal um projeto de lei que autorizou o gestor a fazer a complementação salarial, por meio da Associação dos Agentes Comunitários de Saúde. Os vereadores aprovaram por unanimidade a proposta.

O prefeito Aderilo Alcântara observou que agentes de Saúde da região Centro-Sul estão mobilizados para obter a antecipação do pagamento do piso salarial, apresentando reivindicação aos gestores a partir da decisão local. "Foi uma iniciativa que vem gerando mobilização em outras cidades e que pode se espalhar pelo Ceará", disse. "Fui consultado pela Aprece (Associação dos Prefeitos do Estado do Ceará) e alguns gestores, infelizmente, resistem em seguir a nossa decisão, temendo despesas extras".

Vereadores de Barroquinha começam a se movimentar em relação a presidência da Câmara Municipal para o biênio 2015/2016

Os vereadores da Câmara Municipal de Barroquinha já começaram a se mobilizar em relação a eleição que vai definir a nova presidência do legislativo Barroquinhense para o biênio 2015/2016.

 O Vereador Edi Viana, que obtive a maior votação para vereador, já colocou o seu nome a disposição para disputa do cargo. Sou candidato a presidência com apoio ou não do ex. prefeito Ademar  eu serei candidato a presidente. Quem fala assim não é grego.

A eleição que vai definir a nova presidência deve acontecer até o dia 15 dezembro de 2014. 

Eunício Oliveira afirma que PMDB fará oposição a Camilo e que não aceitará infidelidades

O senador peemedebista Eunício Oliveira, candidato derrotado ao Governo do Ceará, declarou ao jornal Folha de S.Paulo que “o PMDB é, a partir de agora, oposição no Ceará”. Ele prometeu, inclusive, punir correligionários que forem para base do vitorioso Camilo Santana (PT).

“Faremos oposição propositiva, e não raivosa. Oposição assina CPI, faz o que precisa ser feito. Aquele parlamentar que for cooptado e quiser fazer parte do governo, vamos brigar para que perca o mandato na Justiça”, deixou claro o presidente regional do PMDB.

Eunício disse também que o PMDB lançará candidato a prefeito de Fortaleza e na maioria dos municípios cearenses. “Vou coordenar isso particularmente em 2016. Saímos extremamente fortalecidos das urnas. Tivemos 57% dos votos na Capital”.

EM BARROQUINHA, DISTRITOS DE BITUPITÁ E ARARAS TERÃO COBERTURA 3G DA VIVO

Localidades do Ceará que ainda não tiveram antenas para a emissão do sinal de telefonia móvel 3G passarão a contar com o serviço, a partir de parceria do governo estadual com a Vivo. De início, a promessa é que o sinal chegue a 40 distritos até o fim do ano e, em 2016, chegue a 475 distritos.

A parceria entre o poder público e a operadora estabelece incidência diferenciada de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para a tele interessada em prover o serviço 3G em partes ainda não atendidas do Ceará. 
Ao anunciar a parceria, o diretor regional Nordeste da operadora, Marcelo Tanner, ressalta a transformação econômica propiciada a partir da internet móvel. “O comércio tem a possibilidade de fazer vendas com cartão de crédito, a prazo, e isso ocasiona um impacto positivo na renda da população, gerando, inclusive, mais empregos”, destaca. 

Além de Amarelas e Guriú, em Camocim, serão beneficiadas também as localidades dos seguintes municípios: Barroquinha (Araras e Bitupitá) - Granja (Adrianópolis, Ibuguaçu, Parazinho, Pessoa Anta, Sambaíba e Timonha) - Coreaú (Araquém e Aroeiras) - Uruoca (Campanário e Paracuá) - Chaval (Passagem).

http://www.ceara.gov.br/noticias/11287-telefonia-movel-475-distritos-cearenses-terao-acesso-a-tecnologia-3g-

CONTRATADOS EM CONTAGEM REGRESSIVA.

Passado as eleições, centenas de Contratados estão na mira da Prefeitura de Barroquinha para serem demitidos, pois a maioria já cumpriu o desejado pelos que fazem a administração, ou seja, já trabalharam de sol o sol pedindo votos como também já votaram nos candidatos a deputados apoiados pelo grupo da prefeita.

Ciente que a Folha de Pagamento estava estourada, causando dificuldades para cumprirem o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal, mas sem poderem demitir os contratados para não perderem os votos nem o trabalho dos mesmos, a Prefeita foi convencida a manter todos os contratados até pelo menos o final de outubro.

Muitos funcionários contratados prestam serviços importantes na municipalidade, mas a maioria servia apenas para serem usados como eleitores alienados que brigavam nas ruas e visitavam casas em busca de votos para os candidatos apoiados pelo chefe político. Essa prática vem sendo utilizada desde 2010, onde pessoas simples são transformadas em verdadeiros guerreiros para defenderem o voto aos candidatos apoiados pelo grupo, condição esta para poderem manter o seu contrato à frente da administração.

Informações chegadas ao Blog dão conta que a Prefeita já está com a relação de todos os contratados na sua mesa para dar a canetada final, a qualquer momento esses funcionários serão chamados para receberem a notícia de que não precisam mais dos seus serviços.

Vale lembrar que a oposição entrou com uma Ação Popular contra o ato da Câmara que aprovou de forma ilegal a Contratação Temporária de Servidores e contra a Prefeita Terezinha “Laranja” Lima pela irregularidade, mas até a presente data não houve manifestação da Justiça, até mesmo pelo pouco tempo de análise. Ao que parece, a Prefeita não irá esperar pela decisão da Justiça, pois a mesma foi aconselhada a demitir todos para poder pagar a Folha de Servidores Concursados e Cargos Comissionados até Dezembro de 2014. É esperar pra ver.

Camilo Santana é recebido pelo governador Cid Gomes

O governador do Ceará, Cid Gomes, recebeu, pela primeira vez, o governador eleito, Camilo Santana. O encontro aconteceu na tarde desta quarta-feira (29), no Palácio da Abolição, e também contou com a presença da vice-governadora eleita, Izolda Cela. Entre os temas tratados, estavam os encaminhamentos para a transição. Cid Gomes informou a Camilo e Izolda que fará um decreto estabelecendo o processo de transição entre os dois governos. O governador também aproveitou a reunião para apresentar o MAPP (Monitoramento de Projetos Prioritários do Estado do Ceará) para o governador eleito.

Nesta quinta-feira, Camilo terá outras reuniões internas, incluindo uma com o presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, Zezinho Albuquerque.

MÃES VENDEM RIFA EM ESCOLA PARA COMPRAR UM FOGÃO PARA COLÉGIO.

Esta ocorrendo um fato inusitado em Bitupitá,distrito de Barroquinha no Colégio Santa Adelaide para ser mais exato, em uma escola pública, o fogão está abandonado, há 1 mês com isso as crianças estão sem merenda escolar por falta de um fogão.As mães dos alunos,  resolveram tomar uma atitude para resolver o problema do fogão.Resolveram fazer um bingo em prol da compra de fogão para o colégio.Acredite se quiser?Fica um pergunta no ar , cadê os recursos do PDDE ?

Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE. Os recursos do programa são transferidos independentemente da celebração de convênio ou instrumento congênere, de acordo com o número de alunos extraído do censo escolar do ano anterior ao do repasse, e destinam-se à cobertura de despesas de custeio, manutenção e pequenos investimentos, devendo ser empregados: 

I - na aquisição de material permanente, quando receberem recursos de capital; 

II - na manutenção, conservação e pequenos reparos da unidade escolar;