Juiz pede quebra dos sigilos bancário e fiscal do prefeito de Brejo Santo

A quebra dos sigilos bancário e fiscal do prefeito Guilherme Sampaio Landim (Pros), do procurador-geral do município Marcos Antônio Sampaio de Sousa, do secretário de Finanças, José Roberto Alves, e da presidente da Comissão de Licitação, Maria Ceciliana Máximo Neves, foi decretada pelo juiz Jorge Cruz de Carvalho, titular da 1ª Vara da Comerca de Brejo Santo (Região do Cariri).

Ele também decretou o afastamento imediato da presidente da Comissão de Licitação e do secretário de Finanças. Além disso, todos os envolvidos tiveram decretada a indisponibilidade dos bens móveis e imóveis. A decisão foi proferida por meio de liminar, no último dia 4, e visa assegurar o êxito na apuração dos atos ilícitos imputados aos gestores, entre eles, a prática de improbidade administrativa.

O magistrado expediu ainda mandados de busca e apreensão e de exibição de documentos em prédios da Prefeitura, e da empresa de calçados Dilly Nordeste Ltda. Os mandados foram cumpridos nesta terça-feira (11/11), durante a operação deflagrada pelo Ministério Público do Ceará (MP/CE) e a Polícia Civil. O objetivo foi coletar provas que permitam o aprofundamento de investigações referentes a crimes e atos de improbidade administrativa praticados por ocasião da implantação da referida fábrica no município.

Os gestores são acusados de fraude em quatro processos licitatórios, em que o MP/CE constatou indícios de crimes e atos de improbidade praticados na atual gestão que podem ter resultado em dano ao erário no valor de R$ 686 mil. O procurador-geral do município, Marcos Antônio Sampaio de Sousa, também teve decretado o afastamento, mas pelo Juízo da 2ª Vara de Brejo Santo.

(Com TJ-CE

OPOSIÇÃO VENCE A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DE COREAÚ

A partir de janeiro de 2015, assume a cadeira de presidente o vereador Manoel Gonçalo, que recebeu o apoio do ex-vice-prefeito Francinor.

A Câmara de Vereadores de Coreaú realizou na noite sábado a eleição para escolha da nova Mesa Diretora. A chapa apoiada pelo ex-vice-prefeito e advogado Francinor, saiu vitoriosa. A partir de Janeiro de 2015 a aquela Casa Legislativa será presidida pelo vereador Manoel Gonçalo.

O grupo inicialmente formado para derrotar a prefeita Érica Cristino (Pros) e o grupo do líder político Chico Antônio, chegou forte na sessão ganhando o apoio, não só do “grupão”, mas de todos os nove vereadores da Casa.

MP e Polícia Civil deflagram mais uma operação de combate a corrupção em prefeitura cearense

O Poder Judiciário também determinou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do prefeito.

O Ministério Público do Estado do Ceará e a Polícia Civil deflagraram na manhã de hoje (11) a operação “Fábrica da Corrupção”, em Brejo Santo, no Cariri. Estão sendo cumpridos seis mandados de busca e apreensão em prédios da Prefeitura e da empresa de calçados Dilly Nordeste LTDA. O objetivo é a coleta de provas que permitam o aprofundamento de investigações referentes a crimes e atos de improbidade administrativa praticados por ocasião da implantação da referida fábrica no Município. Além dos mandados, a Justiça determinou o afastamento imediato do procurador-geral do Município, Marcos Antônio Sampaio de Sousa; da presidente da comissão de licitação, Maria Ceciliana Máximo Neves; e do secretário de Finanças, José Norberto Alves.

As decisões atendem a uma ação penal cautelar ajuizada pelo MPCE na última quinta-feira (6) e a uma ação cautelar de improbidade protocolada no dia 23 de outubro. Elas resultam de um procedimento investigatório próprio que está sendo conduzido por um grupo de promotores de Justiça. O Poder Judiciário também determinou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do prefeito, Guilherme Sampaio Landim; da empresa Dilly Nordeste LTDA; e dos três gestores já afastados, além da indisponibilidade de todos os bens móveis e imóveis de todos eles.

Os referidos gestores são acusados de fraude em quatro processos licitatórios. Foram encontrados sérios indícios de crimes e atos de improbidade praticados na atual gestão municipal que podem ter resultado em dano ao erário municipal de cerca de R$ 686 mil consistentes em: a) realização de duas dispensas fraudulentas de licitação para o mesmo imóvel, sendo uma delas apontada pelo TCM/CE como superfaturada; b) deflagração de licitação com o objetivo inicial simulado para reforma em uma garagem municipal que não existia e cujo projeto era de instalação da fábrica de calçados Dilly c) dispensa indevida de licitação para locação de imóvel cedido para servir como depósito da referida empresa; d) realização de licitação para a implantação de uma subestação de 600 Kva com vistas ao funcionamento da empresa Dilly Ltda.

'Corrida nua' em Porto Alegre tem milhares de confirmados na internet

Após três casos de nudez pública de mulheres em Porto Alegre nos últimos dias, um evento organizado por uma rede social convoca para uma corrida coletiva nas ruas da capital gaúcha. Até as 12h30, mais de 9,3 mil pessoas haviam confirmado presença virtual no ato, marcado para a manhã de quinta-feira (13).

A largada, de acordo com o evento, está marcada para uma das avenidas mais movimentadas de Porto Alegre. No domingo (9), uma caminhada pelada havia sido convocada pelas redes sociais. Apesar de ter 3,5 mil confirmações, somente um homem foi visto caminhando nu pela Avenida Carlos Gomes. 

A reportagem tentou contato com a organizadora do evento para comentar o tema, mas não conseguiu até a publicação desta matéria.

Entre as peladas, o último caso ocorreu no domingo (9), quando uma mulher foi flagrada correndo nua nas imediações do Palácio Piratini, sede do governo estadual, no Centro da cidade. Um fotógrafo registrou a cena que mostrava a mulher apenas com tênis, boné e óculos escuros.

Outros dois casos aconteceram nos últimos dias. No fim da tarde de quinta-feira (6), em meio à chuva, uma mulher resolveu tirar a roupa e caminhar completamente nua pela Terceira Perimetral, uma das mais movimentadas da capital gaúcha. Ela dizia estar fazendo um desabafo contra o governo.

No dia 30 de outubro, o primeiro caso foi registrado no Parque Moinhos de Vento, um dos mais tradicionais de Porto Alegre. A mulher que corria nua e descalça foi abordada pela Brigada Militar e levada para atendimento médico. De acordo com a família, ela tem problemas psiquiátricos e recebe acompanhamento médico.

Além de ter gerado piadas nas redes sociais, a "febre" motivou a criação de um game. Uma empresa de softwares desenvolveu um jogo para celular em homenagem aos 'peladões' do estado. Criado em apenas uma madrugada, o 'CorridaPelada!Poa' está disponível desde sábado (8) para download em smartphones que utilizam o sistema Android.

Ex-prefeito de Jati é condenado por improbidade e tem direitos políticos suspensos

O ex-prefeito do Município de Jati (distante 447 km de Fortaleza), Arlindo Rocha Neto, foi condenado a pagar multa de R$ 30 mil por improbidade administrativa. Além disso, teve os direitos políticos suspensos por três anos, está proibido de contratar com o Poder Público, receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios por cinco anos e deverá ressarcir o dano ao erário em valores a serem apurados na fase de liquidação de sentença.

A decisão, proferida nesta terça-feira (11), é do juiz Henrique Lacerda de Vasconcelos, integrante do Grupo de Auxílio do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para agilizar o julgamento de ações de improbidade e de crimes contra a administração pública (Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça).

Segundo o Ministério Público estadual (MPE/CE), o ex-gestor deixou de prestar contas junto ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) nos exercícios financeiros de 2005 a 2010. Por isso, requereu a condenação dele por improbidade administrativa.

Devidamente citado, o ex-gestor não apresentou contestação. Ao julgar o processo, o magistrado constatou que nos autos “verificou-se que o então Prefeito Municipal local deixou de prestar contas de sua gestão pública, fazendo incidir, com efeito, a pecha de ato de improbidade administrativa”. Ainda segundo o juiz, ficou “verificado, portanto, que o requerido [ex-gestor] estava ciente da exigência de se apresentar a prestação de contas, e que absteve-se, resta evidente o dolo com que o requerido procedeu, violando-se os princípios da administração pública, em especial o da publicidade”.

* Com informações do TJ/CE

Crato e Juazeiro são alvos de reportagem sobre corrupção no Fantástico

As prefeituras de Juazeiro do Norte e Crato foram os alvos da edição deste domingo (9) do quadro “Cadê o dinheiro que tava aqui?”, do programa semanal Fantástico, da Globo, sobre desvio de dinheiro nas áreas de Educação e Saúde.

Em Juazeiro do Norte, a contratação, sem licitação, da empresa Distrimed para distribuição de merenda escolar teve, segundo Ministério Público Federal (MPF), superfaturamento de R$ 350 mil. O processo fraudulento ainda contou com falsificação de assinatura.

Já no Crato, duas empresas, cujos donos são casados, faturaram cerca de R$ 1,2 milhão em licitações. Segundo a Controladoria Geral da União (CGU), ambas têm características de “empresas de fachada”, utilizadas para encobrir desvios de dinheiro público.

Além dos desvios de verba, foram retratadas ainda as filas de espera para atendimento médico em postos de saúde cratenses.

Prefeituras

Samuel Araripe (PSDB), prefeito de Crato na época em que ocorreram as irregularidades, defende que verificar a idoneidade do processo licitatório não era de sua responsabilidade. Já o atual prefeito, Ronaldo Sampaio (PSD) , disse que as filas de espera na saúde do município são decorrentes do baixo repasse de verbas do Ministério da Saúde.

O prefeito de Juazeiro do Norte, Raimundo Macêdo (PMDB), cuja gestão passa por várias denúncias de irregularidades, diz esperar que o “Ministério Público apure todas as suspeitas e se alguém for incriminado ou denunciado que ele responda e pague por seus atos”.

Cidades cearenses são alvos de denúncia no Fantástico deste domingo

O quadro “Cadê o dinheiro que estava aqui?”, apresentado pelo programa Fantástico, da Rede Globo, mostra neste domingo (9) duas prefeituras cearenses que teriam criado empresas de fachada para desvio de dinheiro público.

Segundo a reportagem, uma papelaria seria responsável pela merenda escolar em um dos municípios, enquanto na Saúde a população tem que esperar até dois anos por um exame de urgência.

(Foto: reprodução Fantástico)

PF prende dois candidatos durante provas do Enem em Juazeiro do Norte, no Ceará

Dois candidatos foram presos na noite do último sábado (8) em Juazeiro do Norte, no Cariri cearense, durante a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A dupla foi flagrada portando aparelho celular que continha o gabarito das provas. Este foi, segundo a Polícia Federal (PF), até o momento, o único caso de prisão no Exame em todo o País.

Os presos, um homem de 21 anos e uma mulher de 19, não tiveram as identidades reveladas. Segundo a delegada federal Andréa Karine Assunção, chefe do Núcleo de Inteligência Policial (NIP) da PF, eles são sabatistas, isto é, por questões de religião, tiveram o direito de prestar o Exame em um horário alternativo, à noite. Andréa afirmou que os dois cearenses presos foramliberados após o pagamento de fiança. 

"Foram identificados em uma turma de candidatos que se declaram sabatistas os dois, em posse de aparelho celular contendo gabarito. Eles foram abordados por volta das 22h e encaminhados para a Delegacia de Polícia Federal em Juazeiro do Norte, onde foram autuados em flagrantepela prática de crime previsto no artigo 311-A do Código Penal. Uma fiança foi arbitrada pelo delegado e eles foram liberados após o pagamento".

O artigo 311-A versa que "Utilizar ou divulgar, indevidamente, com o fim de beneficiar a si ou a outrem, ou de comprometer a credibilidade do certame, conteúdo sigiloso de:  concurso público; avaliação ou exame públicos; processo seletivo para ingresso no ensino superior; ou exame ou processo seletivo previstos em lei: Pena - reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa".

BLOG PUBLICA COMENTÁRIO DE COORDENADORA EM MATÉRIA SOBRE PROJETO DE SAÚDE AMBIENTAL. O BLOG NÃO QUESTIONOU PROJETO E SIM OS CUSTOS.

A matéria publicada sobre os gastos da secretaria de saúde do município com o Programa PRESERVAR PARA MELHOR VIVER teve comentários da Coordenadora de Endemias e Vigilância Ambiental que o Blog está publicando. Veja abaixo:“

Bom dia! Venho informar que infelizmente, esta matéria foi publicada sem a responsabilidade de se apurar os fatos, antes de divulgá-los. Meu nome é Mariana Machado Matos, sou coordenadora de Endemias, VISA e Vig Ambiental de Barroquinha-CE. O projeto em questão nesta matéria " Projeto Saúde Ambiental: Preservar para viver melhor" foi um projeto elaborado por mim, e pela coordenadora da epidemiologia Vanessa Silva Farias, juntamente com a Letícia (assessora da saúde na época da elaboração) em 2012 e financiado pela Fundação Nacional de Saúde- FUNASA. Barroquinha inclusive, foi um dos primeiros municípios a ser contemplados e bastante elogiado por esta iniciativa. O mesmo começou a ser executado em julho de 2014 através da Empresa educar consultoria, contando sempre com a participação dos idealizadores do projeto.

Seu principal objetivo é promover ações preventivas e educativas em saúde ambiental como preservação e tratamentos das fontes de água, cuidados com o lixo e prevenção de doenças, com a finalidade de proporcionar a melhoria da saúde pública, visando melhor qualidade de vida e a redução dos impactos ambientais nessas comunidades.
O projeto terá duração de um ano, e contempla 6 assentamentos e 3 áreas de dunas, desde julho já estão sendo realizadas diversas ações de preservação ambiental em todo o município, o que está proporcionando a participação de toda a população, nas campanhas, palestras, fóruns, cursos e capacitações.
Até o momento já foram realizadas as seguintes ações:

1ª ETAPA:
Lançamento e divulgação do projeto que aconteceu dia 16 de Julho, no Pólo de Convivência Social Vicente Veras, No evento estiveram presentes aproximadamente 100 pessoas entre os presentes as autoridades municipais, representantes da FUNASA, Técnicas da Educar Consultoria Municipal, Coordenadores da Secretaria de Saúde, Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Controle de Endemias, Fiscais de Vigilância Sanitária, Presidentes de Associações e Gestores Municipais.
Mobilização: Dias 17 e 18 de Julho foram realizados encontros em todas as comunidades, para apresentação do projeto através de exposição de fotografias do mesmo e debates sobre preservação e uso racional das fontes de água, acondicionamento e destino do lixo.
Mobilização: Dias 29, 30 e 31 de Julho foram realizadas exibição dos filmes com temáticas sobre a preservação ambiental: “O caminho do lixo” e Carta de 2070- o fim da água”, em todas as comunidades.
Divulgação e sensibilização da população: Dia 31 de Julho, as 19:00h, na praça da Matriz, foram realizadas uma apresentação de dança de crianças da Creche Municipal Castelinho Vermelho e um grupo de teatro de bonecos que se apresentaram de uma forma lúdica e divertida, abordando temas de grande relevância para a preservação do Meio Ambiente.
2ª ETAPA:
Campanha de Arborização: Realizada no período de 03 a 05 de Setembro nos 07 assentamentos atendidos pelo projeto,nessa fase foram distribuidas plantas frutiferas e realizadas palestras sobre beneficios das frutas para a saúde. A campanha se encerrou na sexta-feira dia (05) com uma mobilização na praça da Matriz a partir das 17:00h, com a distribuição de plantas nativas e orientações sobre a importância da arborização urbana.

Ação Praia Limpa: Dia 22/10/14 a Secretaria Municipal de Saúde em parceria com a Secretaria de Turismo, Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e Pesca, juntamente com a educar consultoria executaram durante todo o dia, mais uma ação do Projeto de Saúde Ambiental Preservar Para Viver Melhor. A etapa Campanha Praia Limpa foi realizada nas praias de Curimãns que contou com a participação dos alunos da Escola Municipal Nossa Senhora do Perpétuo Socorro e no período da tarde na Praia Nova, com a presença da população local que foi orientada a participar da limpeza e manter a praia sempre limpa.
Esperamos com o projeto despertar as comunidades sobre sua responsabilidade ambiental, e expandi-lo para as demais comunidades municipais.

Quero deixar claro que esta postagem não tem finalidade política, mas sim técnica.
Atenciosamente,

Mariana M. Matos”BLOG: As Ações realizadas pelo programa são elogiáveis, sendo que até a elaboração do Projeto foi realizado pela Coordenadora e outros profissionais do município, o Blog em momento algum colocou em dúvida a execução do Projeto, o que foi referido foi os gastos realizados com o programa, que conforme é relatado pela própria Coordenadora é realizado praticamente com alunos e funcionários da secretária de saúde. A surpresa é com o alto custo do Projeto, que ultrapassa os 100 mil reais.

http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/uploads/li_a95607b4497d6a5687250c63f173d471.pdf

O Blog quis apenas mostrar a situação de penúria que se encontra a saúde, chamando atenção para o descaso com as unidades de saúde e mostrar estranheza com pagamentos realizados para consultoria, quando a Secretária pagou mais de 30 mil reais em um único dia, sendo necessários 2 Notas Fiscais e 2 cheques. Fica a mesma pergunta no ar: Porque foi feito em 2 cheques no mesmo dia para pagar a mesma empresa?

http://www.tcm.ce.gov.br/transparencia/index.php/nempenho/detalhes/mun/026/versao/2014/cd_orgao/09/cd_unid_orc/01++/dt_emissao_ne/Jun++2+2014+12%3A00%3A00%3A000AM/nu_nota_empenho/02060008/camara

ACREDITE SE QUISER. SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE BARROQUINHA COMPRA 80 MIL REAIS DE MERENDA ESCOLAR NAS FÉRIAS.

Quem disse que falta merenda Escolar em Barroquinha? Mesmo com todas as denúncias de superfaturamento na compra e falta de merenda nas escolas fazendo com que os alunos sejam liberados mais cedo, a secretária de Educação de Barroquinha Diva Marinho faz questão de mostrar que compra merenda em qualquer tempo, mesmo quando essas compras são feitas fora do período letivo, fazendo com que a população posa questionar onde foi parar tanta merenda paga pela secretaria. A Secretária COMPROU e PAGOU R$ 80.408,60 (oitenta mil, quatrocentos e oito reais e sessenta centavos) de merenda escolar a Empresa Wilton Correia Lima Neto EPP no dia 08 de Janeiro de 2014, exatamente nas férias dos alunos da rede municipal. As Notas Fiscais 1930,1931,1932 e 1934 emitidas na mesma data e os pagamentos feitos com 4 cheques diferentes deixa muita coisa no ar, principalmente quanto à comprovação da entrega dessa mercadoria toda, sendo mais de 15 toneladas de merenda na mesma data.

Vários itens chamam atenção, principalmente a compra de 1.104 Kg de Bolo, não só pelo preço de R$ 13,39 quanto por ser um produto com validade pequena, deixando a dúvida quem consumiu esses bolos, se é que chegaram ao município. Outros itens e quantidades chamam atenção, nas férias a secretaria comprou  1.168 Kg de Leite em pó, 1.872 Kg de Arroz, 1.254 Kg de Macarrão (equivalente a 2.508 pacotes de 500gr) entre outros, tudo isso com preços superfaturados se comparados ao preço de mercado no próprio município de Barroquinha. Pra mostrar que o preço de tudo é muito salgado, o secretária comprou só para o mês de janeiro 102 Kg de Sal, mesmo que não se saiba pra salgar o que. Confira

http://www.tcm.ce.gov.br/transparencia/index.php/nempenho/detalhes/mun/026/versao/2014/cd_orgao/08/cd_unid_orc/01++/dt_emissao_ne/Jan++6+2014+12%3A00%3A00%3A000AM/nu_nota_empenho/06010010/camara