quinta-feira, 13 de novembro de 2014

CHAPADA, INTERIOR DE BARROQUINHA, TEM 4 CEMITÉRIOS E NENHUM POSTO DE SAÚDE

Seria até cômico, se não fosse uma falta de respeito. Na localidade de Chapada, Zona Rural de Barroquinha, não é por falta de cemitério que o sujeito não vai querer morrer. É que por lá, nada mais do que quatro cemitérios estão à disposição da população. 
Enquanto isso, na contramão da lógica, Chapada não conta com um único Posto de Saúde sequer. Pelo jeito a Prefeitura de Barroquinha entende que garantir, de sobra, um lugar onde o povo possa cair morto é mais importante que preservar a vida
Fonte:CAMOCIM ONLINE

quarta-feira, 12 de novembro de 2014

MPCE RECOMENDA REGULARIZAÇÃO NO TRANSPORTE ESCOLAR EM SÃO BENEDITO

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O Ministério Público do Estado do Ceará expediu hoje (12) uma recomendação à Secretaria de Educação do Município de São Benedito para que seja regularizada imediatamente a prestação de serviços de transporte escolar. Para isso, deve anular a licitação nº 04.001/2013-PP, se abster de prorrogar os contratos firmados e realizar uma nova licitação pública para a contratação de empresa de transporte escolar. Os promotores de Justiça Marcelo Cochrane e Italo de Souza assinam o documento.

       A recomendação foi motivada após pesquisas realizadas junto ao Departamento de Trânsito do Ceará (Detran) e ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A empresa vencedora para prestação de serviços, R3 Construções e Transportes Ltda, possui um total de 15 veículos, mas presta serviços simultâneos em 10 municípios cearenses. Porém, não possui capacidade nem lastro econômico para a prestação simultanea desses serviços. 

      Os veículos que executam transporte escolar em São Benedito não pertencem à empresa R3. O MPCE alerta que não é admitida a subcontratação integral do objeto da licitação. O proprietário de alguns dos veículos seria Antônio Marcos Alves Vieira e Junior Alves Vieira, o condutor de um deles. Ambos são cunhados do procurador geral do Município, Pedro César Mourão Bezerra, que foi o responsável pelo parecer jurídico da licitação. 

     Ainda segundo o relatório de inspeção do Detran, todos os veículos que efetuam transporte escolar no município estão em desacordo com a legislação de trânsito, sendo que alguns deles nem foram submetidos à inspeção e outros não tiveram a placa localizada em consulta feita ao sistema informatizado do Detran. Foi constatado também que há veículo exercendo atividade em mais de uma rota, distante geograficamente. 

      Assim, o MPCE recomenda a regularização do transporte escolar em São Benedito. O descumprimento implicará na adoção de medidas judiciais cabíveis.

Deputado é investigado por sacar R$ 480 mil no Banco do Brasil às vésperas da eleição

Um deputado estadual reeleito no Ceará está sendo investigado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) por ter realizado, às vésperas do 1º turno das eleições 2014, uma movimentação financeira bastante atípica. Um saque, pouco discreto para o período, de quase meio milhão de reais. Todo em dinheiro e saído da boca do caixa de uma só vez.

Na própria agência do Banco do Brasil localizada no prédio da Assembleia Legislativa (AL), o parlamentar procurou a gerência e solicitou a quantia. Pediu em espécie. Obedeceu à regra de avisar ao BB com 24 horas de antecedência. Foi atendido. No dia seguinte à solicitação, estava com os R$ 480 mil à disposição.

O episódio aconteceu no final de setembro. No dia 5 de outubro, o dito deputado saiu muito bem votado das urnas. A história veio à tona há pouco mais de um mês, a partir de um alerta emitido ao MPE pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

O órgão, vinculado ao Ministério da Fazenda, é o responsável pela prevenção e fiscalização da prática do crime de lavagem de dinheiro. Como um radar, o Coaf rastreia – e aciona outras instituições fiscalizadoras - sobre qualquer movimentação acima de R$ 10 mil.

Como entendeu a movimentação bancária do cliente como suspeita, foi lançado o aviso à Procuradoria Eleitoral no Ceará. Foi apurado que o Coaf, inclusive, já havia captado um saque vultoso semelhante deste mesmo deputado quatro anos atrás. Também no mês de setembro e igualmente a poucos dias da votação geral de 2010. O valor teria sido abaixo dos R$ 480 mil, mas acima de R$ 100 mil.

Há um detalhe relevante: este mesmo cliente do BB já dispunha de mandato na Casa Legislativa estadual antes de 2010. A agência detém as contas funcionais dos parlamentares.

Sigilo bancário

Procurado ontem à tarde, o procurador regional eleitoral, Rômulo Conrado, limitou-se a dizer que não poderia dar nenhuma informação a respeito do caso. “Não posso lhe dizer que medidas estão sendo adotadas”. O trabalho está sendo partilhado entre poucos no próprio MPE, para não prejudicar a apuração. O pedido à Justiça para a quebra do sigilo bancário do parlamentar, tomando por base o próprio relatório do Coaf, teria sido uma das primeiras providências tomadas.

Foi levantado, junto a outras fontes, que a investigação foi avisada a outros promotores eleitorais, mas sem detalhes. No Ceará, por enquanto, teria sido o único caso alertado pelo Coaf.

Juiz pede quebra dos sigilos bancário e fiscal do prefeito de Brejo Santo

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A quebra dos sigilos bancário e fiscal do prefeito Guilherme Sampaio Landim (Pros), do procurador-geral do município Marcos Antônio Sampaio de Sousa, do secretário de Finanças, José Roberto Alves, e da presidente da Comissão de Licitação, Maria Ceciliana Máximo Neves, foi decretada pelo juiz Jorge Cruz de Carvalho, titular da 1ª Vara da Comerca de Brejo Santo (Região do Cariri).
Ele também decretou o afastamento imediato da presidente da Comissão de Licitação e do secretário de Finanças. Além disso, todos os envolvidos tiveram decretada a indisponibilidade dos bens móveis e imóveis. A decisão foi proferida por meio de liminar, no último dia 4, e visa assegurar o êxito na apuração dos atos ilícitos imputados aos gestores, entre eles, a prática de improbidade administrativa.
O magistrado expediu ainda mandados de busca e apreensão e de exibição de documentos em prédios da Prefeitura, e da empresa de calçados Dilly Nordeste Ltda. Os mandados foram cumpridos nesta terça-feira (11/11), durante a operação deflagrada pelo Ministério Público do Ceará (MP/CE) e a Polícia Civil. O objetivo foi coletar provas que permitam o aprofundamento de investigações referentes a crimes e atos de improbidade administrativa praticados por ocasião da implantação da referida fábrica no município.
Os gestores são acusados de fraude em quatro processos licitatórios, em que o MP/CE constatou indícios de crimes e atos de improbidade praticados na atual gestão que podem ter resultado em dano ao erário no valor de R$ 686 mil. O procurador-geral do município, Marcos Antônio Sampaio de Sousa, também teve decretado o afastamento, mas pelo Juízo da 2ª Vara de Brejo Santo.
(Com TJ-CE

terça-feira, 11 de novembro de 2014

OPOSIÇÃO VENCE A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DE COREAÚ

A partir de janeiro de 2015, assume a cadeira de presidente o vereador Manoel Gonçalo, que recebeu o apoio do ex-vice-prefeito Francinor.


A Câmara de Vereadores de Coreaú realizou na noite sábado a eleição para escolha da nova Mesa Diretora. A chapa apoiada pelo ex-vice-prefeito e advogado Francinor, saiu vitoriosa. A partir de Janeiro de 2015 a aquela Casa Legislativa será presidida pelo vereador Manoel Gonçalo.
O grupo inicialmente formado para derrotar a prefeita Érica Cristino (Pros) e o grupo do líder político Chico Antônio, chegou forte na sessão ganhando o apoio, não só do “grupão”, mas de todos os nove vereadores da Casa.

MP e Polícia Civil deflagram mais uma operação de combate a corrupção em prefeitura cearense

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O Poder Judiciário também determinou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do prefeito.
O Ministério Público do Estado do Ceará e a Polícia Civil deflagraram na manhã de hoje (11) a operação “Fábrica da Corrupção”, em Brejo Santo, no Cariri. Estão sendo cumpridos seis mandados de busca e apreensão em prédios da Prefeitura e da empresa de calçados Dilly Nordeste LTDA. O objetivo é a coleta de provas que permitam o aprofundamento de investigações referentes a crimes e atos de improbidade administrativa praticados por ocasião da implantação da referida fábrica no Município. Além dos mandados, a Justiça determinou o afastamento imediato do procurador-geral do Município, Marcos Antônio Sampaio de Sousa; da presidente da comissão de licitação, Maria Ceciliana Máximo Neves; e do secretário de Finanças, José Norberto Alves.
As decisões atendem a uma ação penal cautelar ajuizada pelo MPCE na última quinta-feira (6) e a uma ação cautelar de improbidade protocolada no dia 23 de outubro. Elas resultam de um procedimento investigatório próprio que está sendo conduzido por um grupo de promotores de Justiça. O Poder Judiciário também determinou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do prefeito, Guilherme Sampaio Landim; da empresa Dilly Nordeste LTDA; e dos três gestores já afastados, além da indisponibilidade de todos os bens móveis e imóveis de todos eles.
Os referidos gestores são acusados de fraude em quatro processos licitatórios. Foram encontrados sérios indícios de crimes e atos de improbidade praticados na atual gestão municipal que podem ter resultado em dano ao erário municipal de cerca de R$ 686 mil consistentes em: a) realização de duas dispensas fraudulentas de licitação para o mesmo imóvel, sendo uma delas apontada pelo TCM/CE como superfaturada; b) deflagração de licitação com o objetivo inicial simulado para reforma em uma garagem municipal que não existia e cujo projeto era de instalação da fábrica de calçados Dilly c) dispensa indevida de licitação para locação de imóvel cedido para servir como depósito da referida empresa; d) realização de licitação para a implantação de uma subestação de 600 Kva com vistas ao funcionamento da empresa Dilly Ltda.

'Corrida nua' em Porto Alegre tem milhares de confirmados na internet


Evento Correr pelado(a) em Porto Alegre já tem mais de 9 mil pessoas confirmadas (Foto: Reprodução)Após três casos de nudez pública de mulheres em Porto Alegre nos últimos dias, um evento organizado por uma rede social convoca para uma corrida coletiva nas ruas da capital gaúcha. Até as 12h30, mais de 9,3 mil pessoas haviam confirmado presença virtual no ato, marcado para a manhã de quinta-feira (13).

A largada, de acordo com o evento, está marcada para uma das avenidas mais movimentadas de Porto Alegre. No domingo (9), uma caminhada pelada havia sido convocada pelas redes sociais. Apesar de ter 3,5 mil confirmações, somente um homem foi visto caminhando nu pela Avenida Carlos Gomes. 

A reportagem tentou contato com a organizadora do evento para comentar o tema, mas não conseguiu até a publicação desta matéria.

Entre as peladas, o último caso ocorreu no domingo (9), quando uma mulher foi flagrada correndo nua nas imediações do Palácio Piratini, sede do governo estadual, no Centro da cidade. Um fotógrafo registrou a cena que mostrava a mulher apenas com tênis, boné e óculos escuros.

Montagem mulheres correm nuas por Porto Alegre (Foto: Montagem sobre fotos/G1)

Outros dois casos aconteceram nos últimos dias. No fim da tarde de quinta-feira (6), em meio à chuva, uma mulher resolveu tirar a roupa e caminhar completamente nua pela Terceira Perimetral, uma das mais movimentadas da capital gaúcha. Ela dizia estar fazendo um desabafo contra o governo.

No dia 30 de outubro, o primeiro caso foi registrado no Parque Moinhos de Vento, um dos mais tradicionais de Porto Alegre. A mulher que corria nua e descalça foi abordada pela Brigada Militar e levada para atendimento médico. De acordo com a família, ela tem problemas psiquiátricos e recebe acompanhamento médico.

Além de ter gerado piadas nas redes sociais, a "febre" motivou a criação de um game. Uma empresa de softwares desenvolveu um jogo para celular em homenagem aos 'peladões' do estado. Criado em apenas uma madrugada, o 'CorridaPelada!Poa' está disponível desde sábado (8) para download em smartphones que utilizam o sistema Android.

Ex-prefeito de Jati é condenado por improbidade e tem direitos políticos suspensos



O ex-prefeito do Município de Jati (distante 447 km de Fortaleza), Arlindo Rocha Neto, foi condenado a pagar multa de R$ 30 mil por improbidade administrativa. Além disso, teve os direitos políticos suspensos por três anos, está proibido de contratar com o Poder Público, receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios por cinco anos e deverá ressarcir o dano ao erário em valores a serem apurados na fase de liquidação de sentença.

A decisão, proferida nesta terça-feira (11), é do juiz Henrique Lacerda de Vasconcelos, integrante do Grupo de Auxílio do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para agilizar o julgamento de ações de improbidade e de crimes contra a administração pública (Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça).

Segundo o Ministério Público estadual (MPE/CE), o ex-gestor deixou de prestar contas junto ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) nos exercícios financeiros de 2005 a 2010. Por isso, requereu a condenação dele por improbidade administrativa.

Devidamente citado, o ex-gestor não apresentou contestação. Ao julgar o processo, o magistrado constatou que nos autos “verificou-se que o então Prefeito Municipal local deixou de prestar contas de sua gestão pública, fazendo incidir, com efeito, a pecha de ato de improbidade administrativa”. Ainda segundo o juiz, ficou “verificado, portanto, que o requerido [ex-gestor] estava ciente da exigência de se apresentar a prestação de contas, e que absteve-se, resta evidente o dolo com que o requerido procedeu, violando-se os princípios da administração pública, em especial o da publicidade”.

* Com informações do TJ/CE

segunda-feira, 10 de novembro de 2014

Crato e Juazeiro são alvos de reportagem sobre corrupção no Fantástico



As prefeituras de Juazeiro do Norte e Crato foram os alvos da edição deste domingo (9) do quadro “Cadê o dinheiro que tava aqui?”, do programa semanal Fantástico, da Globo, sobre desvio de dinheiro nas áreas de Educação e Saúde.

Em Juazeiro do Norte, a contratação, sem licitação, da empresa Distrimed para distribuição de merenda escolar teve, segundo Ministério Público Federal (MPF), superfaturamento de R$ 350 mil. O processo fraudulento ainda contou com falsificação de assinatura.

Já no Crato, duas empresas, cujos donos são casados, faturaram cerca de R$ 1,2 milhão em licitações. Segundo a Controladoria Geral da União (CGU), ambas têm características de “empresas de fachada”, utilizadas para encobrir desvios de dinheiro público.
Além dos desvios de verba, foram retratadas ainda as filas de espera para atendimento médico em postos de saúde cratenses.

Prefeituras

Samuel Araripe (PSDB), prefeito de Crato na época em que ocorreram as irregularidades, defende que verificar a idoneidade do processo licitatório não era de sua responsabilidade. Já o atual prefeito, Ronaldo Sampaio (PSD) , disse que as filas de espera na saúde do município são decorrentes do baixo repasse de verbas do Ministério da Saúde.



O prefeito de Juazeiro do Norte, Raimundo Macêdo (PMDB), cuja gestão passa por várias denúncias de irregularidades, diz esperar que o “Ministério Público apure todas as suspeitas e se alguém for incriminado ou denunciado que ele responda e pague por seus atos”.

domingo, 9 de novembro de 2014

Cidades cearenses são alvos de denúncia no Fantástico deste domingo

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O quadro “Cadê o dinheiro que estava aqui?”, apresentado pelo programa Fantástico, da Rede Globo, mostra neste domingo (9) duas prefeituras cearenses que teriam criado empresas de fachada para desvio de dinheiro público.
Segundo a reportagem, uma papelaria seria responsável pela merenda escolar em um dos municípios, enquanto na Saúde a população tem que esperar até dois anos por um exame de urgência.
(Foto: reprodução Fantástico)