Estiagem leva 95% dos municípios cearenses a decretar situação de desastre.

          

 Levantamento do Ministério da Integração Nacional, divulgado nesta quarta-feira (11) no portal UOL, aponta que 16,8% dos municípios brasileiros estão em situação de desastre, que inclui os estágios de calamidade pública e emergência, por conta da estiagem.

          Os dados referentes a 2 de fevereiro mostram que dos 5.570 municípios brasileiros, 936 tinham decretos de situação de emergência ou calamidade pública em vigência. Com isso, a partir do reconhecimento federal, municípios e Estados nessa situação ficam autorizados a contratar serviços e comprar mantimentos em regime especial sem precisar fazer licitação.

          Todos os nove Estados do Nordeste têm municípios com situação de desastre reconhecida pelo governo federal. A Paraíba lidera o "ranking" da estiagem com 197 decretos. Logo depois vem o Ceará, com 176. Em termos percentuais, no entanto, o Estado mais afetado foi o Ceará, onde 95% dos municípios estão, oficialmente, em situação de desastre. 

PROCESSO SELETIVO DE BARROQUINHA É UMA FRAUDE. SECRETÁRIAS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO “PASSAM A PERNA” EM CANDIDATOS, NO MINISTÉRIO PÚBLICO E NA JUSTIÇA.

O que a prefeitura vem fazendo com relação ao cumprimento de decisão judicial e recomendação do Ministério Público é uma verdadeira afronta aos órgãos e um total desrespeito ao cidadão que deseja se inscrever para concorrer a um cargo público no município de Barroquinha através de seleção pública. Trata-se de uma verdadeira fraude o que está sendo praticado pelas Secretárias de Saúde Maria Clemilda Veras Alves e de Educação Angeliete do Nascimento Veras. Foram publicados Editais para seleção de Contratação de Pessoal antes mesmo do envio do Projeto de lei para a Câmara Municipal, burlando completamente a lei e os princípios da publicidade, impessoalidade e isonomia, uma vez que forjaram os editais para beneficiar os antigos contratados, negando o direito de outros cidadãos de participar da seleção.

Veja que o Projeto de Lei 005/15 que dispõe sobre a contratação de Pessoal foi datado e encaminhado pela Prefeita Terezinha Cerqueira (Tetê) para a Câmara Municipal no dia 30/01/2015, sendo que foi votado na sessão ordinária do dia 02/02/15. Desconsiderando isso e afrontando tudo e a todos, a Secretária de Saúde baixou o Edital 01/2015 no dia 23 de janeiro determinando que as inscrições estariam abertas no período de 29 e 30 de Janeiro de 2015. Pior fez a Secretária de Educação que baixou Edital 01/15 no dia 22 de janeiro para inscrições no período de 22 a 26 de janeiro de 2015, ou seja, 10 DIAS ANTES da autorização legislativa através da aprovação do Projeto de Lei.

O que poderia levar uma administração a agir dessa forma sem respeitar a lei e os princípios da administração pública? Que poder a prefeita e seus auxiliares diretos acham que tem para afrontar o Estado de Direito? O que se esperar de uma administração que frauda documentos para beneficiar amigos e aliados?

Avaliação negativa do governo Dilma é de 44%, diz Datafolha

O governo da presidente Dilma Rousseff é avaliado negativamente por 44% dos entrevistados, segundo pesquisa Datafolha divulgada neste sábado (7). O índice de eleitores que avaliaram o governo da petista como "ótimo" ou "bom" é de 23%.

A última pesquisa divulgada pelo instituto, em 3 de dezembro de 2014, apontava que Dilma tinha avaliação positiva de 42% dos entrevistados. Outros 24% disseram no ano passado que o governo da presidente era "ruim" ou "péssimo".

O resultado da pesquisa de avaliação do governo de Dilma feita neste mês é:
- Ótimo/bom: 23%
- Regular: 33%
- Ruim/péssimo: 44%
- Não sabe/não respondeu: 1%

Deputado Ely Aguiar critica infidelidade de vereadores pelo interior cearense

Para moralizar a política brasileira é necessário a aplicação da Ficha Limpa de uma forma bastante rigorosa e a fidelidade partidária de uma maneira integral.

Deputado estadual e presidente do PSDC no Ceará, Ely Aguiar

O deputado estadual e presidente do PSDC no Ceará, Ely Aguiar, afirmou no programa Antônio Viana, Política Especial, na Rádio Cidade AM 860, nesta sexta-feira, 06 de fevereiro, que o PSDC tem crescido bastante no Ceará. Hoje Fortaleza tem dois vereadores do PSDC e no interior cresceu de 9 para 29 vereadores.

No entanto, Ely Aguiar criticou a infidelidade partidária dos vereadores do seu partido, e dos demais, no interior do estado do Ceará. Segundo Ely é inadmissível que vereadores votem em candidatos que não sejam dos seus partidos.

O vereador do PSDC, do PT, do PSDB tem que votar nos candidatos do partido. De acordo com Ely Aguiar não é aceitável que deputados e/ou políticos de outros partidos dêem dinheiro a vereadores para fazerem suas campanhas. O que agente ver no interior do estado é que, a maioria dos vereadores vota em quem der mais. Esquecem o partido, pedem o partido, montam o partido no interior, você se reúne, são eleitos e quando chegam na eleição de deputado ficam atrás de ajuda.

Como mudar esse quadro

Para moralizar a política brasileira é necessário a aplicação da Ficha Limpa de uma forma bastante rigorosa e a fidelidade partidária de uma maneira integral.

Para Ely Aguiar é inaceitável que deputados ou políticos de outros partidos dêem dinheiro para vereadores ou a outros políticos para votarem em uma legenda que não seja a sua, primeiro o voto não pode ser comprado, não é mercadoria. O ministério público tem agido muito nesta questão mas, é difícil você conter isso, afirmou Ely Aguiar.

Por: Carlos Viana

ldemir Bendine, do Banco do Brasil, é o novo presidente da Petrobras

Aldemir Bendine é o novo presidente da Petrobras. O nome dele foi escolhido pessoalmente pela presidente Dilma Rousseff, que depois da demissão coletiva da diretoria da estatal teve apenas dois dias para fazer a escolha. Ele é o atual presidente do Banco do Brasil e ligado ao PT.

O nome de Bendine não entrou nas especulações desses últimos dias pra substituir Graça Foster. Foi uma espécie de "nome secreto" da presidente Dilma. As especulações se davam em torno dos nomes de Henrique Meireles, Luciano Coutinho, Murilo Ferreira e até de um nome do mercado, Paulo Leme. Prevaleceu a escolha pessoal da presidente. O plano inicial da presidente Dilma era transferir Bendine para o BNDES. A escolha mostra que Dilma tratou quase que exclusivamente de nomes de dentro do governo.

O novo presidente da Petrobras terá o desafio de montar rapidamente a diretoria da Petrobras. Ele vai levar o atual diretor financeiro do Banco do Brasil, Ivan Monteiro, para a diretoria financeira da Petrobras. As diretorias técnicas, como de Engenharia, Serviços e abastecimento, devem ser ocupadas, interinamente, por funcionários de carreira.

A presidente Dilma Rousseff procura um nome de impacto para a presidência do Conselho de Administração da Petrobras.

APÓS INTERFERÊNCIA DO MP, PREFEITA RECUA E CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS SERÃO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO E ATÉ JULHO.

Os vereadores de Barroquinha, após discussão e debate entre as bancadas e a procuradoria do município, aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei 005/2015 que trata da Contratação de pessoal por tempo determinado, só que dessa vez, será através de Seleção Pública e o prazo não excederá o dia 31 de Julho de 2015. A contratação temporária vem se arrastando a 6 anos e tem sido combatida pelos vereadores da oposição, principalmente após a aprovação do Concurso Público ocorrido em novembro de 2013, sem que a prefeita tivesse tomado nenhuma providência para sua realização. Parecia que tudo continuaria do mesmo jeito, já que mesmo com decisão judicial determinando condições para contratar, a prefeita de Barroquinha Terezinha Cerqueira (Tetê), não se sabe se por vontade própria ou induzida por alguém, tentou fazer vistas grossas, afrontando a justiça e ludibriando os vereadores quando enviou PL 003/15 prorrogando os contratados já existentes. Para isso, houve necessidade da interferência da representante do Ministério Público. Segundo informações chegadas ao Blog, a Promotora teria tomado conhecimento da atitude da Prefeita em desobedecer a ordem judicial que determinava que qualquer iniciativa de Contratação Temporária fosse observado a existência de lei autorizativa e através de prévio procedimento seletivo.

                Após ser comunicada da ilegalidade, a prefeita teria solicitado da presidência da câmara a devolução do Projeto 003/15 e encaminhado um novo projeto, o 005/15, cumprindo o teor da decisão judicial. O Projeto de Lei aprovado pelos vereadores autoriza o poder executivo a efetuar contratação de pessoal por tempo determinado por prazo não excedendo a 31 de Julho de 2015 e será condicionada a prévia aprovação em processo seletivo simplificado, observando os princípios da ampla publicidade, impessoalidade e isonomia.

                A contratação será exclusiva para os seguintes profissionais: Médicos, dentistas, enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliar de saúde bucal, fisioterapeutas, educador físico, agente de endemias, agente comunitário de saúde, professores, motoristas de transporte escolar, assistente social, psicólogo nutricionista e operador de máquinas.

                 Qualquer profissional poderá se inscrever para o processo de seleção, devendo procurar a prefeitura ou as secretarias de Educação e Saúde para participar. Qualquer dificuldade encontrada, a atitude correta será procurar o ministério público e relatar o fato para que providências sejam tomadas.

Relembre o caso:

http://barroquinhaagora.blogspot.com.br/2015/01/prefeita-de-barroquinha-afronta-justica.html#comment-form

Municípios terão mais recursos para vigilância Sanitária.

O Ministério da Saúde atualizará para 2015 os valores dos repasses financeiros federais do Composto de Vigilância Sanitária, Bloco de Financiamento de Vigilância em Saúde para os estados, municípios e Distrito Federal destinados à execução das ações de vigilância sanitária. A alteração foi divulgada nesta segunda-feira (02) no Diário Oficial da União.

Acréscimo
Cada estado contará com acréscimo de R$ 0,30 por habitante ou um limite mínimo de R$ 630 mil para os recursos destinados às ações de vigilância em serviços e produtos. O repasse aos municípios está estipulado pela ordem de R$ 0,60 por habitante ou por um limite mínimo de repasse de R$ 12 mil. Para o Distrito Federal, a ordem de repasse é R$ 0,90 centavos por habitante.

Os valores das transferências de recursos divulgados na portaria totalizam mais de R$ 255,5 milhões e serão custeados com recursos fixos do programa do governo Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde. Para o reajuste nos valores, foi levado em consideração a população do país, estimada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística de 2014.

Com informações da Agência Brasil

TCM divulga lista atualizada de municípios que não realizarão Carnaval neste ano

O Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM) divulgou a relação atualizada de prefeituras cearenses que decidiram não aplicar recursos municipais para realização de festas de Carnaval. O trabalho inicial foi realizado entre os dias 19 e 23 de janeiro, com a fiscalização presencial em 47 municípios pré-selecionados.

Segundo o TCM, a ampliação dessa iniciativa vem sendo feita na medida em que outras administrações tomam decisões relacionadas ao patrocínio ou não de festas carnavalescas. Confira a baixo a lista atualizada dos municípios monitorados pelo TCM em relação a realização de gastos no período:

PREFEITURAS QUE DECIDIRAM PELA REALIZAÇÃO DAS FESTAS E OS VALORES QUE SERÃO GASTOS:
Aquiraz – 170.000,00
Aracati – 2.470.000,00
Barroquinha – 300.000,00
Camocim – 523.246,65
Cascavel – 302.629,65
Fortim – valor não definido
Granja – 440.900,00
Horizonte – 1.047.066,83
Icapuí – 327.638,57
Itaiçaba – 247.953,18
Ipu – valor não definido
Jaguaruana – 682.295,00
Pacoti – 123.666,77
Palhano – 141.523,00
Paracuru – 122.390,40
Quixeré – valor não definido
São Benedito – 806.339,96
São Gonçalo do Amarante – 397.685,00
Sobral - 126.666,67
Tianguá – 478.800,00


TOTAL: 8.708.801,68 (*)

Cid Gomes discute questões técnicas e políticas com a bancada do PROS

O Ministro da Educação, Cid Gomes, se reúne hoje (3), às 20h, com a bancada do PROS na Liderança do partido na Câmara. É o primeiro encontro institucional do ministro com a sua bancada, que elegeu no último domingo o também cearense Domingos Neto como líder, substituindo o alagoano Givaldo Carimbão. Segundo Domingos Neto, o encontro tem um caráter de cortesia, “mas certamente assuntos técnicos e políticos estarão em pauta”.

O líder ressaltou que um dos papéis do partido na Câmara é o de dar suporte na relação política do ministério com os parlamentares nos grandes desafios da pasta, como a reforma do ensino médio, o novo Enem, a ampliação do número de vagas de universidades. “Sobretudo temos que avançar no ensino básico e infantil para garantir que a evasão que ocorre hoje no nível médio deixe de ser pela baixa qualidade”, afirmou.

Para assegurar recursos perenes para a educação, Domingos Neto destacou ainda que o PROS lutará pela regulamentação do fundo social do pré-sal. “Em 2014, por exemplo, existia a expectativa de se chegar a R$ 20 bilhões do fundo do pré-sal para o setor, mas foi repassado R$ 1 bilhão”, comparou. O encontro do ministro Cid Gomes com a bancada ocorrerá na sala 179, Ala B, Anexo II da Câmara dos Deputados.

* Com informações do PROS

Ministro Cid Gomes escolhe aliado para presidir o FNDE

Tomou posse nesta terça-feira (3) o novo presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Antonio Idilvan de Lima Alencar.  Ele foi secretário executivo de Educação do Ceará, de 2007 a 2014, no governo do atual ministro da Educação, Cid Gomes. Antes de assumir o FNDE, atuava como secretário adjunto de Educação do Ceará.

O FNDE, autarquia federal criada pela Lei nº 5.537, de 21 de novembro de 1968, é responsável pela execução de políticas educacionais do Ministério da Educação. Além de inovar o modelo de compras governamentais, o FNDE é responsável pela execução de diversos projetos e programas, como os de alimentação escolar, livro didático, dinheiro direto na escola, biblioteca na escola, transporte escolar, reestruturação e aquisição de equipamentos da rede escolar pública de educação infantil, além do Fundo de Financiamento Estudantil.

Fonte: Agência Brasil.