Cid e deputados do PROS se reúnem com presidente nacional do PDT na Assembleia

O ex-governador Cid Gomes e a bancada do Pros na Assembleia Legislativa do Ceará receberão, nesta sexta-feira (21), visita do presidente nacional do PDT, Carlos Lupi. O encontro, comandado pelo presidente da Assembleia, Zezinho Albuquerque, será realizado no gabinete da Presidência da Casa, às 9h30.

Integram a bancada do Pros, que é a maior da Assembleia, os deputados Zezinho Albuquerque, José Sarto, Sérgio Aguiar, Ivo Gomes, Robério Monteiro, Manoel Duca, Odilon Aguiar, Antonio Granja e Laís Nunes. Também eleitos deputados estaduais pelo Pros em 2014, os deputados Jeová Mota e Mirian Sobreira estão licenciados dos mandatos, pois atuam como secretários de Estado

Câmara aprova PEC que reduz a maioridade penal para 16 anos

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19) em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93 que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos para os crimes hediondos – como estupro e latrocínio – e também para homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte.

Foram 320 votos a favor, 152 contra e 1 abstenção. O texto da PEC vai agora para apreciação e votação dos senadores.

Na votação em primeiro no início de julho, a PEC, que tramita na Câmara há mais de 20 anos, foi aprovada por 323 votos a favor, 155 contra e 2 abstenções. (Com Agência Brasil).

Heitor Férrer confirma convite de Tasso Jereissati para se filiar ao PSDB

O deputado estadual Heitor Férrer confirmou na manhã desta quarta-feira (19) que recebeu convite do senador Tasso Jereissati para ingressar no PSDB. O convite surge após o ex-ministro Ciro Gomes anunciar na última segunda-feira (17) sua transferência para o PDT e sugerir que todos os aliados façam o mesmo. 

Dessa forma, a permanência de Heitor na legenda ficaria insustentável, já que o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, candidato à reeleição, também seguiria com o grupo de Ciro e Cid Gomes, e o atual gestor teria a preferência na legenda.

Durante entrevista ao jornalista Evandro Nogueira (Rádio Verdes Mares), Heitor Férrer revela que já recebeu convites de partidos diversos, mas aguarda a definição da entrada dos Ferreira Gomes para definir qual seu destino político.

 "Dentro desse mundo do 'se', o PSDB seria uma das opções por conta do convite que me foi feito (pelo senador Tasso Jereissati)", ressaltou Heitor Férrer. 

fonte:cearanews7

Governo volta atrás e decide manter adiantamento do 13º salário

O governo da presidente Dilma Rousseff resolveu atender a pressão realizada nos últimos dias e decidiu manter o adiantamento de metade do 13º salário aos aposentados e pensionistas, pagamento que havia sido suspenso pelo Ministério da Fazenda, com o argumento de que falta de dinheiro em caixa para bancar a despesa.

Nesta quarta-feira (19) a presidente Dilma Rousseff se reúne com a equipe econômica para definir a data e a forma que se dará esse adiantamento. O problema é que a Fazenda não incluiu na folha de pagamento de agosto, que é paga entre o final deste mês eo início de setembro, o adiantamento.

O pagamento de metade do 13º salário da folha da Previdência representa um gasto de R$ 15,8 bilhões, que terá de ser feito de qualquer forma este ano. Dessa forma, o impacto fiscal, no ano, é o mesmo, independentemente da data de pagamento. (Com Folha ON LINE).

Procuradora da República quer que 33 Prefeituras divulguem a lista do beneficados do Bolsa Família

“O Ministério Público Federal (MPF) quer que 33 municípios cearenses divulguem a lista de beneficiários do programa Bolsa Família para que seja feito o controle social do mecanismo de distribuição de renda. Recomendação assinada pela procuradora da República Nilce Cunha Rodrigues orienta que as prefeituras fixem as listas de beneficiários do programa em locais públicos e de fácil acesso, inclusive com divulgação pela internet.

A recomendação foi enviava pelo MPF após ter sido instaurado procedimento que indicou a necessidade da implementação do controle social e da transparência na execução do programa nos municípios, como forma de verificação dos critérios de acesso à renda básica estabelecidos no Bolsa Família.

Na recomendação, a procuradora Nilce Cunha lembra que a Administração deve zelar pelos princípios constitucionais da legalidade, moralidade, impessoalidade, eficiência, publicidade e, também, pela transparência, “evitando que venham a pairar quaisquer dúvidas ou suspeitas quanto à regularidade e lisuras de seus atos”.

Nilce ainda cita a Lei instituidora do programa Bolsa Família, que estabelece a responsabilização civil, penal e administrativa da autoridade responsável pela organização e manutenção do cadastramento que inserir dados ou informações falsas ou diversas das que deveriam ser inscritas, com o fim de alterar a verdade sobre os fatos, ou contribuir para a entrega do benefício à pessoa diversa do beneficiário final.”

(Site do MPF-CE)

PROS descarta pedir mandatos de prefeitos e vereadores no CE

Os prefeitos e vereadores do PROS do Ceará que irão acompanhar os irmãos Cid e Ciro Gomes em um novo rumo partidário não correm o risco de perder o mandato. O presidente da Executiva Nacional, Euripedes Júnior, assinou um documento encaminhado ao ex-governador Cid Gomes garantindo que não pedirá a cassação de mandatos dos militantes que se transferirem para outro partido.

A informação sobre a chamada carta de anuência do Presidente Nacional do PROS foi revelada, na noite dessa segunda-feira (17/08), no Hotel Romanos, em Fortaleza, pelo ex-governador Cid Gomes. Descontraído e com muito bom humor, Cid fez o comunicado e chegou a brincar com o presidente da Assembleia Legislativa, José Albuquerque, ao dizer que, ele, Zezinho, estava tão bem na relação com o presidente do PROS, Euripedes Júnior, que até parecia que ambos fizeram o jardim da infância juntos.

A legislação eleitoral barra a transferência de militantes com mandatos para outro partido já existente. A mudança permitida, que é definida como uma janela, pode ser feita desde que a sigla seja recém-criada.

Em reunião Cid e Ciro Gomes direcionam grupo político para PDT

O Hotel Romanos, em Messejana, voltou a receber na noite desta segunda-feira, 17, o grupo que compõe o Pros do Ceará, liderado pelos irmãos Cid e Ciro Gomes. Em auditório lotado, Ciro abriu o evento expondo para todos, seu desejo de que sigam a caminho do PDT. “É claro que a decisão será tomada pelo grupo, mas dou minha opinião pessoal, pelo Brasil por uma questão ideológica, que nós devíamos nos filiar ao PDT. Por favor não se sintam constrangidos com isso”, balizou.

“O PDT me apoiou na minha eleição para presidente da República. No Ceará tem sido aliado nosso em todas as eleições, de modo que este é um passo muito coerente para quem está, como nós, obrigados a tomar esta decisão”, afirmou Ciro Gomes.

O ex-governador e ex-ministro da Educação Cid Gomes também votou pela ida para o PDT e ainda lançou a candidatura de seu irmão Ciro à presidência da República em 2018. “O Ciro é minha maior referência, a quem admiro e tenho como norte em minha vida. Já conhece o Brasil de ponta a ponta e por isso, meu candidato à presidência é Ciro Gomes”, declarou, completando: “o Ciro já deu sua posição e eu penso como ele, que para efeito de um projeto nacional o PDT é um partido muito melhor, com tradição, e que certamente respaldará alianças junto a outros partidos no Brasil”.

A governadora em exercício Izolda Cela, defendeu que as decisões sejam tomadas com autonomia, foco e direção em fortalecer a política. “Vejo como muito importante a união dessa militância que tem representação de todas as regiões do Estado. Agora, mais importante é a qualidade que a liderança possui”, observou.

Outro que colocou a união como base para o fortalecimento do grupo foi o presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Zezinho Albuquerque. “O que nós queremos é o melhor para o Ceará. Estaremos unidos para ir ao PDT ou qualquer outro destino. Agora o importante é que vamos todos juntos”, adiantou Zezinho Albuquerque.

Apontado como candidato à reeleição para a prefeitura de Fortaleza, Roberto Cláudio analisou que os irmãos Cid e Ciro Gomes, ao lado de Zezinho Albuquerque, “estiveram ativos nos últimos dias levantando informações, conversando com pessoas, para que os questionamentos pudessem ser respondidos com mais clareza”. Roberto Cláudioafirmou ainda que a decisão da ida ou não do grupo político para o PDT é de ordem política, “diante do atual momento político no país”.

Concurso do Banco do Brasil inscreve até 31 de agosto

O Banco do Brasil oferta 860 oportunidades de nível médio no cargo de Escriturário, sendo 95 vagas e 765 oportunidades em cadastro de reserva para o Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. 

As inscrições devem ser feitas até o dia 31 de agosto no site da organizadora do concurso: a Fundação Cesgranrio. A taxa é de R$ 42. O cargo de escriturário tem salário inicial de R$ 3.280, incluindo: salário-base de R$ 2.227,26, ajuda-alimentação de R$ 572, vale-refeição de R$ 431,16 e vale-cultura de R$ 50. 

Os candidatos devem ter ensino médio completo e 18 anos.

TCM-CE já prepara transição entre gestores pós-eleições municipais de 2016

O Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM) está repassando aos administradores públicos municipais orientações sobre transição de governo nas próximas eleições de 2016. O objetivo é alertar esses agentes para o cumprimento de determinações legais que estabelecem normas para a regular continuidade das administrações.

“O papel do TCM assume relevância no contexto da possibilidade de transição após o processo eleitoral, a partir de uma ação preparatória que garanta a governança nos municípios, não importando quais sejam os resultados das urnas”, avalia o presidente do órgão, conselheiro Francisco Aguiar. Em sua análise o dirigente também disse acreditar que essa postura “representa ajuda significativa aos atuais e futuros gestores, ao prepará-los com tranquilidade para a transferência do poder, com riscos mínimos de violação da legislação pertinente ou criação de problemas futuros”.

O conteúdo está sendo transmitido presencialmente durante as edições do Capacidades, programa itinerante do TCM, que terá como oitava e próxima sede regional o município de Araripe, nesta terça e quarta-feira (18 e 19/8), atraindo para lá representantes de Altaneira, Antonina do Norte, Assaré, Campos Sales, Nova Olinda, Potengi, Saboeiro, Salitre, Santana do Cariri e Tarrafas.

Durante os dois dias de programação serão abordadas as principais recomendações sobre o tema aos chefes do Executivo e Legislativo para o último ano de mandato, seja na gestão orçamentário-financeira ou de obras e serviços de engenharia; bem como a legislação a ser observada e suas penalidades, o que inclui a Lei Complementar nº 101/00 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e a Lei nº 9.504/97 (Lei Eleitoral).

A transição governamental decorre da passagem do comando político de um representante para outro, implicando em  providências que afetam a sociedade. Durante o processo é necessário que o gestor em final de mandato informe ao candidato eleito sobre as ações, projetos e programas em andamento a fim de dar continuidade à prestação de serviços e à execução de obras públicas. Dessa maneira, aquele que for assumir o cargo, antes de sua posse, poderá conhecer e avaliar todas as informações necessárias para elaboração e implementação do programa do novo governo.

Cid anuncia reunião para discutir 2016

O ex-governador do Ceará, Cid Gomes (Pros) fez a primeira declaração oficial sobre as articulações para as eleições municipais de 2016. Ele anunciou reunião do seu grupo político para a segunda-feira (17), um dia depois dos protestos contra o Governo Federal e o PT. No encontro, deve ser anunciada a mudança partidária do grupo.

A mudança do grupo do ex-ministro para o PDT terá influência direta nos projetos para 2016. O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (Pros), candidato à reeleição, busca partido que tenha mais peso em relação ao tempo de propaganda no rádio e na TV, por exemplo. Ainda que todos os integrantes do Pros não migrem para o PDT, o diálogo com Roberto Cláudio seria o mais avançado para a filiação.

(O POVO)