Piso dos professores pode passar a R$ 2,7 mil.

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado vota, na terça-feira, projeto que aumenta o piso salarial dos professores da rede pública para R$ 2.743,65. Para ajudar a financiar o novo piso, o projeto também determina que 5% da arrecadação das loterias seja destinado a custear a complementação de salário dos professores.

Em 2015, de acordo com o Ministério da Educação, o vencimento inicial dos profissionais do magistério público da educação básica, com formação de nível médio modalidade normal, com jornada de 40 horas semanais, é de R$ 1.917,78.

O projeto é da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e recebeu voto favorável da relatora, senadora Ângela Portela (PT-RR). O projeto ainda deverá passar pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde irá tramitar em decisão terminativa. Caso seja aprovado, irá diretamente para a Câmara dos Deputados.

A CE também pode analisar, na mesma sessão, o PLS que institui o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos que tenham sido expedidos por universidades estrangeiras. O objetivo é aferir se existe equivalência na formação dos profissionais formados no exterior e no Brasil

Lava-Jato: 62 parlamentares e líderes de partido envolvidos

O número de políticos envolvidos no escândalo da Petrobras, derivado da Operação Lava-Jato, já chega a 62 parlamentares, ex-parlamentares, dirigentes de partido, ministros e governadores. Entre os envolvidos têm os que, até agora, foram apenas citados por delatores, os investigados — que respondem a inquérito —, os denunciados — com maiores indícios de envolvimento — e os condenados e presos.

Os investigados formam o maior grupo, 48 ao todo. Aqueles com mandato respondem a inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF) — 31 deles —, os governadores, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), e os demais, sem mandato, na primeira instância. Sete meses depois de conhecida a “lista de Janot” — do procurador-geral da República, Rodrigo Janot —, em março deste ano, e com a determinação de abertura de inquérito pelo ministro Teori Zavascki, relator do caso no STF, esses investigados vivem a expectativa do desfecho do caso. Eles têm prestado depoimentos, encaminham documentos e aguardam a manifestação a Polícia Federal, que comanda a investigação ainda em curso. Em muitos casos, a PF tem solicitado mais prazos no inquérito ou quebras de sigilos bancário, fiscal e telefônico.

Até o momento, foram seis os denunciados pelo procurador-geral, entre eles, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e o ex-presidente da República, Fernando Collor de Mello (PTB). Dois políticos já foram condenados e estão presos: o ex-deputado petista André Vargas e o ex-tesoureiro do partido, João Vaccari. Estão presos, mas ainda não foram julgados o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e o ex-deputado Luiz Argôlo, que era filiado do Solidariedade.

Os outros quatro da lista são os que foram citados na delação premiada do lobista Fernando Soares, o Fernando Baiano, e seus nomes vieram à tona na semana passada: o senador e presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), Delcídio Amaral (PT-MS) e Jader Barbalho (PMDB-PA), além do ex-ministro das Minas e Energia, Silas Rondeau, que ocupou o cargo no governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

Os envolvidos na Lava-Jato são ou já foram filiados a sete partidos. O Partido Progressista (PP) continua no topo da lista, com 31 políticos na Lava-Jato; PT e PMDB, cada um, têm 12 nesse grupo; o PSB tem 2; o PSDB, o PTB e o Solidariedade, um cada; e dois sem partido.

Com informações do O Globo

Ciro volta a atacar e diz que ex-presidente Lula é uma figura perniciosa ao Brasil

As declarações do ex-governador Ciro Gomes durante convenção estadual do PDT em Fortaleza ainda repercutem na imprensa nacional nesta segunda-feira (19). O Estado de S. Paulo destaca que Ciro criticou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por sugerir a demissão de Joaquim Levy.

"Não posso concordar é com o jeito que o Lula está fazendo as coisas. Hoje ele é uma figura permiciosa ao Brasil. Ninguém pode sugerir demissão de ministro a presidente da República pelos jornais. Isso avacalha a autoridade de Dilma, que já é quase nenhuma", disse Ciro.

"Boa parte da destruição da autoridade da Dilma parte dessa tutoria publica descabida do Lula". Para o ex-ministro, "Lula tem que voltar para uma posição de recato", ressaltou.

Ainda segundo O Estado de SP, Ciro fez críticas à condução da política econômica. "A economia brasileira está basicamente administrada no rumo estratégico errado", aifrmou, se referindo ao que chamou de custo para a sociedade brasileira do seguro aos que especularam contra o real na taxa de câmbio.

Barroquinha e mais 28 prefeituras têm convênios inadimplentes com o Estado

Pelo menos 129 convênios assinados pelo Governo do Estado - todos vigentes - estão inadimplentes. Isso significa que entidades sociais e 29 prefeituras municipais receberam recursos estaduais e tiveram problemas relacionados à prestação de contas da verba. O valor total previsto nos convênios ultrapassa R$ 77 milhões, dos quais R$ 36 milhões já foram integralmente pagos pelo Executivo estadual. Os dados estão no portal da transparência do Governo do Estado.

Do total de inadimplências, 47 são referentes a prefeituras, mas algumas delas estão irregulares em mais de um convênio. Os municípios em débito com o Governo Estadual permanecem impedidos de receber recursos do Estado enquanto a situação não for regularizada. A maioria dos convênios assinados com as prefeituras são oficializados por meio da Secretaria das Cidades, uma das pastas mais robustas do Executivo cearense.

A Prefeitura Municipal de Morada Nova, por exemplo, está irregular em cinco convênios. Em um deles, com valor integral de R$ 4,7 milhões, os repasses seriam destinados à pavimentação em paralelepípedos nas ruas da cidade. Porém, as prestações de conta de R$ 1 milhão foram reprovadas pela Secretaria das Cidades, responsável pelas verbas.

Cid Gomes chama Michel Temer de chefe da quadrilha

O ex-ministro da Educação e ex-governador do Ceará Cid Gomes assinou neste sábado, 17, em Fortaleza, ficha de filiação ao PDT. Durante a cerimônia, realizada no Ginásio do Náutico Atlético Cearense, ele acusou o vice-presidente da República, Michel Temer, de ser o chefe da quadrilha de achacadores que assola o Brasil. E disse que o PMDB não irá avançar com o PMDB na presidência.

“Se as coisas estão ruins hoje, não é voltando ao passado com uma oposição conservadora e golpista que iremos melhorar”, disse.

“Muito menos o Brasil pode avançar se entregar a Presidência da República ao símbolo do que há de mais fisiológico e podre na política brasileira, que é o PMDB liderado por Michel Temer, chefe dessa quadrilha que achaca e assola o nosso País” , completou Cid Gomes.

Ele também recomendou ao PDT se engajar na campanha que pede a renúncia do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Disse que o partido precisa traçar um projeto de país para disputar a Presidência em 2018 e que esse projeto passa pela liderança do irmão dele, Ciro Gomes, também recém filiado ao PDT.

O discurso de Cid foi feito durante a convenção do PDT cearense. Apenas a metade da quadra do ginásio estava ocupada por militantes. A organização começou a retirar o excesso de cadeiras antes mesmo do final do evento.

SECRETÁRIA DE SAÚDE VAI A CAMARA FALAR SOBRE O PEIXE ESTRAGADO.

                                          MATÉRIA COMPLETA NA SEGUNDA-FEIRA

Horário de verão altera serviços no Ceará

Apesar de não aderir ao Horário de Verão, a população do Ceará deve ficar atenta às mudanças de horário de serviços que seguem o horário de Brasília. O horário de verão no Brasil, que começa neste domingo (18/10), vai até o dia 21 de fevereiro de 2016. Pela legislação, o horário de verão irá vigorar nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, além do Distrito Federal.

De acordo com a Empresa de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), nos estados onde não há adesão ao horário de verão, os passageiros devem prestar atenção nos horários locais registrados na passagem. A empresa lembra ainda que, se houver alguma mudança, a companhia aérea deve informar possíveis alterações no horário de embarque ou de chegada.

Nas agências dos correios do Ceará, não haverá mudança no horário de funcionamento, mas quem deseja enviar um Sedex ou serviços por meio aéreo e queira que a correspondência seja enviada no mesmo dia, deverá fazer o envio até às 15h. Segundo os Correios, o horário pode variar entre as agências.

Os bancos também não alteram horário de funcionamento. Serviços ocorrem em horário normal das 10h às 16h. As transações bancárias eletrônicas são encerradas uma hora mais cedo.

Candidatos inscritos em concursos públicos federais também devem ficar atentos e seguir o horário brasileiro de verão. Os inscritos no Enem no Ceará devem lembrar que o exame começa uma hora mais cedo, em relação ao horário que aparece no cartão.

Esta será a 40ª edição do horário de verão no país. A primeira vez ocorreu no verão de 1931/1932. O objetivo é estimular o uso racional e adequado da energia elétrica.

PREFEITA DE CAMOCIM REDUZ PRÓPRIO SALÁRIO, DO VICE E SECRETÁRIOS

Em Camocim, a Prefeita Monica Aguiar (PDT) decidiu cortar gastos para continuar mantendo as contas do município em dias. Para isso, enviou ofício à Câmara Municipal, sugerindo uma redução de 25% no próprio salário, o do vice-prefeito e também dos secretários. 

A sugestão será apreciada pelo legislativo, devendo valer proporcionalmente, já para o mês de outubro, devendo se estender até dezembro. Com a decisão, a prefeita, que ganhava R$ 9 mil, passa a receber 6.750 mil. Já o vice-prefeito que recebia R$ 5 mil, vai receber R$ 3.750 reais. 

E o salário de todos os secretários agora é de R$ 3.375 reais, eles ganhavam antes R$ 4.500 reais. A informação foi confirmada na tarde desta quarta-feira (14), pela própria Prefeita Monica durante entrevista concedida ao Radialista Zezinho Silva.

A Prefeita Monica Aguiar anunciou nesta quarta-feira (14), que os Agentes Comunitários de Saúde do município, passarão a receber o piso salarial nacional no valor de R$ 1.014,00.

Além do piso nacional, a Prefeitura também estará doando 95 motos, tipo cinquentinha, para estes profissionais. Os veículos irão ser muito útil e facilitarão bastante a vida dos agentes, que a partir de agora irão prestar um serviço de melhor qualidade à população, já que terão o benefício de não chegar cansados às residências. Alguns andavam de bicicleta, outros iam a pé e isso dificultava bastante o trabalho destes servidores.

Os agentes comunitários de saúde trabalham acompanhando e monitorando pacientes, atuando nos Programas de Saúde Familiar (PSF). “É com orgulho que estamos trabalhando e sempre procurando priorizar a satisfação profissional dos servidores de Camocim, tudo isso a partir de um trabalho bem elaborado e estudado a fim de não haver impactos financeiros para o nosso município”, ressaltou a prefeita Monica.

QUADRA DE BITUPITÁ: FOI REALIZADO DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA REFORMA E TEVE ATÉ PAGAMENTO.

A foto retrata a situação de momento da quadra de esporte do distrito de Bitupitá, que mesmo apesar de dezenas de postagens em redes sociais e blogs não sensibilizaram a administração de Barroquinha (Prefeita Tetê e Secretário de Esporte Gleison Marinho) para recuperar e entregar o equipamento esportivo em condições de uso para jovens do distrito. Acontece que algo no mínimo estranho foi feito pela Secretaria de Esporte do município, quando foi realizada uma Dispensa de Licitação nº 10.006/2014- DP, no valor de R$ 59.181,91 (Cinquenta e nove mil, cento e oitenta e um reais e noventa e um centavos) para reformar toda estrutura da quadra. Veja a dispensa de licitação aqui:

http://www.tcm.ce.gov.br/transparencia/index.php/municipios/licitacao?mun=026&versao=2014&lic=10.006/2014-DP&dt=20141001

A administração, através da secretaria de esportes, jamais poderia alegar qualquer motivo para não realizar os serviços de reforma, principalmente por ter se utilizado de uma dispensa de licitação para justificar a pressa e a necessidade dos serviços. Além do mais, existem irregularidades nesse processo de licitação, já que os casos previstos para dispensa de licitação são urgência e os valores não ultrapassem 15 mil reais, quando a secretaria de esportes licitou um valor bem acima e sem necessidade de dispensa. Veja o que a lei fala sobre dispensa de licitação: “A contratação por meio da dispensa de licitação deve limitar-se a aquisição de bens e serviços indispensáveis ao atendimento da situação de emergência e não qualquer bem ou qualquer prazo”.

Os serviços licitados não foram realizados e a administração esqueceu que existe quadra em Bitupitá, mas PASMEM, foi feito pagamento de serviços de reforma da quadra de Bitupitá, quando foi realizado um pagamento em maio no valor de R$ 8.206,83 (Oito mil, duzentos e seis reais e oitenta e três centavos) veja aqui.

http://www.tcm.ce.gov.br/transparencia/index.php/nempenho/detalhes/mun/026/versao/2015/cd_orgao/10/cd_unid_orc/01++/dt_emissao_ne/Mar++6+2015+12%3A00%3A00%3A000AM/nu_nota_empenho/06030017/camara

Se era tão urgente, que houve até de dispensa de licitação, porque a reforma não foi realizada?

CURIMAS MAIS UMA VEZ FICA ISOLADA COM AS DUNAS

Relata morador indignado

"Lamentável a falta de vergonha de governantes em geral falo de todos que não se importa com o povo ou que acontece no município jovens fica sem poder estudar por causa di difícil acesso e perigo entre essas dunas que tomaram a estrada das curimam moradores esperam a maré seca pra poder passar professores pessoas que adoecem pessoas de comércio tudo fica neutralizado no esquecimento fico indignado quando vejo crianças andando por essas dunas porque o ônibus só deixou na metade do caminho poque não pode passar sem falar nas pessoas idosas, eu não me importo de passar por essas dunas ou pela praia de moto não vivo de politica não vivo a custa de politica detesto qualquer assunto que venha relacionar política cader os direito do povo que paga cada centavo de imposto e o que fazem com dinheiro publico que elege cada cidadão para representa-lo parece que ninguém ver o problema de perto acho que pra alguns distante e bem melhor não aparece ninguém pra reclamar mesmo né e a nossa realidade ver como ta o nosso pais cheio de ladrões afundando o Brasil em dividas e que paga e o povo só espero que tenha vergonha e façam valer o voto de cada cidadão que sempre esperam que faça o melhor"

Fonte:Bitupitá Atividades