domingo, 25 de outubro de 2015
Contas públicas. Apertem os cintos, o dinheiro sumiu
Gestores das prefeituras do interior do Ceará estão viajando menos. Um levantamento feito pelo O POVO, através de dados disponibilizados pelo Portal da Transparência, indica que os municípios de Sobral, Juazeiro do Norte e Caucaia reduziram nos primeiros dez meses do ano quase meio milhão de reais em locomoção de funcionários em comparação com o mesmo período do ano anterior. O item inclui despesas com passagens aéreas e viagens terrestres de carro ou ônibus.
O movimento das prefeituras é o mesmo feito pelo Governo Federal em época de contingenciamento de gastos. Depois de adotar a compra direta de passagens aéreas, o Executivo economizou R$ 96,2 milhões em 2015, segundo dados do Ministério do Planejamento.
Os municípios cearenses reduziram também cerca de R$ 25 milhões do volume de recursos destinado a obras, acompanhando a queda na contratação de pessoal, como terceirização e cargos comissionados, entre outras medidas implementadas. O percentual de repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) tem sido um dos principais argumentos dos prefeitos pela queda de recursos dos municípios.
A prefeitura de Fortaleza entregou na semana passada, à Câmara Municipal, dois projetos de lei que reduzem em 10% a remuneração dos dirigentes dos órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Município. As medidas fazem parte de um pacote de redução de gastos em custeio e de 25% no pagamento de gratificações. O objetivo é economizar cerca de R$ 70 milhões ao ano.
A medida foi tomada após o Executivo estadual apresentar aos seus secretários medidas que reduzem gastos com aluguel de carros e imóveis, gasolina e telefone. Tanto Prefeitura quanto Governo do Estado ainda não disponibilizaram números da economia feita diante das medidas tomadas.
Serviços públicos
De um lado, as medidas de redução da máquina pública podem atacar problemas relacionados a gastos considerados desnecessários. No entanto, por outro lado, as medidas podem exigir novos esforços por parte das prefeituras para não comprometerem serviços básicos oferecidos à população, como saúde e educação.
O chefe de gabinete da prefeitura de Sobral, Luciano Arruda, reconhece a possibilidade do comprometimento do serviço prestado à população com o novo cenário. “Pontualmente é provável que sim”. Ele afirma que em setembro o FPM foi rebaixado 38% em relação ao mesmo mês de 2014. “Nós reduzimos aluguel de carro e imóveis, cortamos pessoal e implementamos o horário corrido nos setores administrativos”. Com o horário do expediente reduzido, a gestão espera economizar até R$ 200 mil por mês com energia e telefone. Os cortes, que ainda estão sendo realizados, deverão atingir 25% das despesas do município.
De acordo com a Secretária de Gestão de Juazeiro do Norte, Zarele Catonho, o município deverá cortar até dezembro deste ano pelo menos 20% de todos os cargos comissionados. Novos contratos de pessoal, como professores, médicos e enfermeiros, serão feitos de forma mais “responsável”. Segundo a secretária, os serviços continuam sendo prestados sem comprometimento e as obras devem continuar.
Cortes
Apesar da secretária Zarele Catonho afirmar que as obras em Juazeiro do Norte devem manter o mesmo ritmo do ano anterior, os dados do Portal da Transparência indicam outra realidade. Entre janeiro e setembro de 2014, a gestão municipal havia investido quase R$ 21 milhões em obras. No mesmo período de 2015, os investimentos nesse item giraram em torno de R$ 11,5 milhões. Uma redução à metade praticamente.
Na contramão da redução, o município de Caucaia aumentou em cerca de R$ 130 mil os gastos em contratação por tempo determinado, o que inclui professores e profissionais da saúde. O crescimento foi identificado nos dez primeiros meses deste ano.
O município de Sobral reduziu em cerca de R$ 250 mil os gastos com passagens aéreas e transporte terrestre para funcionários da Prefeitura. Em relação às obras, a queda foi ainda maior: quase R$ 10 milhões.
A Assembleia Legislativa do Ceará reduziu seu custeio nos oito primeiros meses deste ano na comparação com igual período de 2014. Ao todo, foram gastos, entre janeiro e agosto do ano anterior, R$ 95.235.565,06. Em similar intervalo de 2015, a despesa foi de R$ 87.783.140,82. Uma redução de R$ 7,4 milhões.
Com um corte de quase R$ 71 milhões no orçamento de 2015, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) precisou recorrer às suplementações para custear os salários dos seus servidores. O segundo repasse extra ainda aguarda análise e resposta positiva do governo estadual.
sexta-feira, 23 de outubro de 2015
SAÚDE: PAGAMENTOS MOSTRAM QUE DIFICULDADE DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIAS NÃO CONDIZ COM A REALIDADE.
Como o número de reclamações é muito grande no que diz respeito a marcação de exames de ultrassonografias por parte da Secretaria de Saúde, o Blog fez um rápido levantamento e comprovou que não deveria haver nenhuma dificuldade para atendimento das pessoas que necessitam deste tipo de exame. Além da secretaria ter obrigação de dar um atendimento de qualidade porque recebe recursos para isso, a secretária vem fazendo pagamentos mensais de grande quantidade de ultrassonografias, não havendo porque pessoas estarem deixando de ser atendidas. Além das ultrassonografias que são realizadas pela marcação de consultas junto ao SUS através da policlínica, a secretaria contratou o senhor Wallisson Barros Cavalcante para realizar os exames que o município acha necessário e somente em menos de 3 meses pagou o valor de R$ 53.331,00 (Cinquenta e três mil, trezentos e trinta e um reais) por 573 Ultrassonografias.
Você que escuta da secretaria de saúde que os exames são demorados e que não tem como ser realizado, se tiver levado um não na cara ou estar a meses aguardando, saiba que não é isso que acontece na prática, pois o dinheiro da saúde do município está sendo usado para pagar exames a vontade.
FUNCIONÁRIOS RECLAMAM QUE PREFEITURA NÃO QUER PAGAR FÉRIAS.
São muitos os e-mails enviados ao Blog por funcionários informando que o município está avisando a quem está dando entrada no pedido de férias que quem quiser tirar pode tirar, mas que não vai receber o correspondente a estas férias por falta de dinheiro. O município não pode deixar de pagar o terço de férias aos servidores porque é um direito constitucional e a alegação de que não tem dinheiro não deve ser levado em consideração, já que o município mantém um grande número de contratados e comissionados que não prestam nenhum serviço, sendo a maioria principalmente de assessores fantasmas, que só tem o nome na folha e o dinheiro caindo na conta.
Por isso o blog procurou informações e afirma que nenhum funcionário pode deixar de receber e que deve questionar e cobrar o seu direito de receber o correspondente por suas férias. Caso o município não faça o depósito em dinheiro das férias, o funcionário prejudicado deverá procurar o ministério público ou um advogado para garantir o seu direito constitucional.
quinta-feira, 22 de outubro de 2015
Governador, e Prefeito de Sobral inauguram Ciopaer e Raio neste sábado (24)
Para reforçar as ações de segurança pública em Sobral e Região Norte, o governador Camilo Santana, a vice governadora e primeira dama de Sobral, Izolda Cela e o prefeito Veveu Arruda inauguram, neste sábado (24), as unidades da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer) e do Batalhão de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (BPRaio) da Polícia Militar, em Sobral. A solenidade, que será realizada a partir das 10h, na Coluna da Hora, contará também com a presença do secretário de Segurança do Estado, Delci Teixeira, e os deputados Leônidas Cristino e Ivo Gomes.
Nesta quarta-feira (21), Veveu Arruda visitou o imóvel que abrigará as bases do Ciopaer e BPRaio, que funcionarão juntas às margens da pista do aeroporto Virgílio Távora, para ver os últimos detalhes antes da inauguração. “Esses dois equipamentos irão reforçar o trabalho que já feito pelas polícias Civil e Militar aqui em Sobral. Com eles, o governador Camilo Santana está garantindo mais segurança para a população de toda a Região Norte”, comemorou o Prefeito de Sobral.
Sobral é o terceiro município do Estado do Ceará a receber equipes fixas do batalhão especializado no patrulhamento tático com motos, que já atua em Juazeiro do Norte e Fortaleza. O BPRaio terá 53 profissionais que atuarão divididos em 8 equipes, com 32 motocicletas e duas novas viaturas. Já o Ciopaer contará com um helicóptero, uma equipe de tripulantes e uma de apoio ao solo. As duas unidades atenderão a 54 municípios da Região Norte, beneficiando uma população de mais de 1,8 milhão de habitantes.
Dentro do projeto de interiorização do BPRaio, o batalhão estará atuando nas principais cidades do Interior, com 425 policiais, divididos em 60 equipes, com 240 motocicletas e 13 viaturas. Até o final da implantação do projeto, também receberão equipes do BPRaio as cidades de Russas, Canindé, Crateús, Quixadá, Iguatu, Itapipoca e Tauá.
quarta-feira, 21 de outubro de 2015
Em Canindé: Justiça manda prefeitura realizar concurso e não renovar contratos de temporários
A justiça determinou que a prefeitura do município de Canindé, no sertão central do Ceará, realize concurso público para preencher as contratações temporárias.
Além disso, o Juiz da 1ª Vara da comarca de Canindé, Antônio Josimar Almeida Alves, concedeu liminar para que a administração municipal não renove nenhum contrato temporário para o exercício de qualquer cargo ou função.
Isso aconteceu devido ao fato de que no ano de 2.011 o Ministério Público ingressou com uma Ação Civil Pública contra o Município de Canindé. O MP-CE alega o grande número de contratações e de cargos comissionados que são inconstitucionais, fundamentados por leis municipais.
Na decisão, o juiz concedeu o pedido de liminar, considerando a flagrante ilegalidade da atuação administrativa do requerido, e ainda a existência de grave lesão a ordem pública e a economia do município, além do perigo real de prejuízo ao bom desempenho do serviço público.
A justiça determinou ainda que no prazo de 90 dias a prefeitura faça a adequação dos cargos em comissão relativos as funções e atividades de chefia, direção e assessoramento, mediante Lei Municipal.
O município terá ainda prazo de 30 dias para apresentar a justiça, cópias de todos os contratos, com data, hora, início e termino dos contratos. A prefeitura deve ainda reduzir os contratos em 50%.
Em caso de descumprimento será aplicada multa diária no valor de 1 mil reais. Todas as determinações devem ser cumpridas pelo atual prefeito de Canindé, Paulo Justa.
segunda-feira, 19 de outubro de 2015
SECRETÁRIA DE SAÚDE VAI A CÂMARA DE VEREADORES COM EQUIPE DAR EXPLICAÇÕES SOBRE PEIXE ESTRAGADO NO HOSPITAL
A polêmica causada nos últimos dias sobre o peixe estragado que estava estocado e sendo usado na Unidade Básica de saúde de Barroquinha levou a secretária de saúde Maria Clemilda Veras e sua equipe à Câmara de vereadores na última sexta-feira para dar explicações e justificativas sobre o caso. Sem ter explicações convincentes, a tática foi desqualificar a matéria veiculada no Blog e chamar a denúncia de irresponsável, demonstrando que acreditam poder brincar com a inteligência alheia, já que basta uma rápida conversa com quem esteve no hospital para confirmar o fato.
Primeiro, é público e notório que o peixe estava estragado, já que imediatamente após a denúncia, a direção do hospital e a secretaria de saúde se apressaram em dar fim ao filé de tilápia que estava armazenado no freezer do hospital e segundo, nenhum paciente ou funcionário conseguiam fazer a ingestão do peixe, fato confirmado pelos próprios técnicos que acompanharam a secretária na Câmara, como é o caso do que relatou a Nutricionista: “pelo relato do pessoal da copa, com o passar do tempo informaram que os pacientes rejeitaram o peixe, dizendo que preferiam ficar sem almoçar e jantar do que comer o filé de tilápia” disse a profissional. O que levaria pacientes e funcionários preferirem ficar sem comer do que ingerir o peixe?
Já a Secretária, para fazer a defesa do mau cheiro do peixe, disse que o mesmo não estava estragado, e deu uma declaração bastante estranha: “Se a gente pegar 1 peixe ou 2 e colocar num lugar, em 2 dias vai ser uma fedentina muito grande”. Como a secretária pode afirmar isso e deixar uma quantidade significativa de filé de tilápia armazenado em um local durante 69 dias? Porque conforme a Nota Fiscal da empresa, o peixe foi entregue e estava dentro do hospital desde o dia 29 de Julho de 2015 e somente retirado após a matéria do Blog no dia 07 de Outubro. Confira a Nota Fiscal nº 39380 com o item filé de tilápia datada do dia 29/07/2015. .Aqui
Se segundo a secretária, colocar peixe durante 2 dias em algum lugar provoca uma fedentina grande, imagine passando 69 dias.
Foi bastante alegado que o mau cheiro foi decorrente da queda de energia que ocasionou um descongelamento e provocou uma quantidade de salmoura embaixo do freezer, situação esta facilmente contestada, já que salmoura se faz a limpeza rapidamente com material higiênico. Conforme o diretor do hospital se teve algum culpado foi a queda de energia.
Enquanto a secretária informava que houve sim uma grande rejeição do peixe e que infelizmente ninguém queria comer e que solicitou da empresa a troca por carne e frango e que a empresa pediu um tempo para fazer a troca, tendo o peixe ficado armazenado no freezer, o diretor do hospital afirmou que por conta da rejeição a empresa foi contactada de manha e por volta de 2 horas da tarde o pessoal chegou para averiguar o peixe, que segundo ele se tivesse estragado não teriam levado.
O Blog apurou que nem o peixe foi trocado e muito menos retirado pela empresa. Após a repercussão da denúncia, uma parte do peixe foi acondicionado em sacos e retirado em uma Hilux por trás, pelos fundos do hospital.
Segundo relatos, mesmo após vários dias, hoje ainda é possível sentir mau cheiro ao abrir o local onde estava armazenado o peixe, mesmo depois de várias limpezas feitas.
O Blog faz um alerta a direção do hospital para que tome cuidados com possíveis quedas de energia por precaução para que a carne moída também não fique estragada.
Piso dos professores pode passar a R$ 2,7 mil.
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado vota, na terça-feira, projeto que aumenta o piso salarial dos professores da rede pública para R$ 2.743,65. Para ajudar a financiar o novo piso, o projeto também determina que 5% da arrecadação das loterias seja destinado a custear a complementação de salário dos professores.
Em 2015, de acordo com o Ministério da Educação, o vencimento inicial dos profissionais do magistério público da educação básica, com formação de nível médio modalidade normal, com jornada de 40 horas semanais, é de R$ 1.917,78.
O projeto é da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e recebeu voto favorável da relatora, senadora Ângela Portela (PT-RR). O projeto ainda deverá passar pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde irá tramitar em decisão terminativa. Caso seja aprovado, irá diretamente para a Câmara dos Deputados.
A CE também pode analisar, na mesma sessão, o PLS que institui o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos que tenham sido expedidos por universidades estrangeiras. O objetivo é aferir se existe equivalência na formação dos profissionais formados no exterior e no Brasil
Lava-Jato: 62 parlamentares e líderes de partido envolvidos
O número de políticos envolvidos no escândalo da Petrobras, derivado da Operação Lava-Jato, já chega a 62 parlamentares, ex-parlamentares, dirigentes de partido, ministros e governadores. Entre os envolvidos têm os que, até agora, foram apenas citados por delatores, os investigados — que respondem a inquérito —, os denunciados — com maiores indícios de envolvimento — e os condenados e presos.
Os investigados formam o maior grupo, 48 ao todo. Aqueles com mandato respondem a inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF) — 31 deles —, os governadores, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), e os demais, sem mandato, na primeira instância. Sete meses depois de conhecida a “lista de Janot” — do procurador-geral da República, Rodrigo Janot —, em março deste ano, e com a determinação de abertura de inquérito pelo ministro Teori Zavascki, relator do caso no STF, esses investigados vivem a expectativa do desfecho do caso. Eles têm prestado depoimentos, encaminham documentos e aguardam a manifestação a Polícia Federal, que comanda a investigação ainda em curso. Em muitos casos, a PF tem solicitado mais prazos no inquérito ou quebras de sigilos bancário, fiscal e telefônico.
Até o momento, foram seis os denunciados pelo procurador-geral, entre eles, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e o ex-presidente da República, Fernando Collor de Mello (PTB). Dois políticos já foram condenados e estão presos: o ex-deputado petista André Vargas e o ex-tesoureiro do partido, João Vaccari. Estão presos, mas ainda não foram julgados o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e o ex-deputado Luiz Argôlo, que era filiado do Solidariedade.
Os outros quatro da lista são os que foram citados na delação premiada do lobista Fernando Soares, o Fernando Baiano, e seus nomes vieram à tona na semana passada: o senador e presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), Delcídio Amaral (PT-MS) e Jader Barbalho (PMDB-PA), além do ex-ministro das Minas e Energia, Silas Rondeau, que ocupou o cargo no governo de Luiz Inácio Lula da Silva.
Os envolvidos na Lava-Jato são ou já foram filiados a sete partidos. O Partido Progressista (PP) continua no topo da lista, com 31 políticos na Lava-Jato; PT e PMDB, cada um, têm 12 nesse grupo; o PSB tem 2; o PSDB, o PTB e o Solidariedade, um cada; e dois sem partido.
Com informações do O Globo
Ciro volta a atacar e diz que ex-presidente Lula é uma figura perniciosa ao Brasil
As declarações do ex-governador Ciro Gomes durante convenção estadual do PDT em Fortaleza ainda repercutem na imprensa nacional nesta segunda-feira (19). O Estado de S. Paulo destaca que Ciro criticou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por sugerir a demissão de Joaquim Levy.
"Não posso concordar é com o jeito que o Lula está fazendo as coisas. Hoje ele é uma figura permiciosa ao Brasil. Ninguém pode sugerir demissão de ministro a presidente da República pelos jornais. Isso avacalha a autoridade de Dilma, que já é quase nenhuma", disse Ciro.
"Boa parte da destruição da autoridade da Dilma parte dessa tutoria publica descabida do Lula". Para o ex-ministro, "Lula tem que voltar para uma posição de recato", ressaltou.
Ainda segundo O Estado de SP, Ciro fez críticas à condução da política econômica. "A economia brasileira está basicamente administrada no rumo estratégico errado", aifrmou, se referindo ao que chamou de custo para a sociedade brasileira do seguro aos que especularam contra o real na taxa de câmbio.
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