EM BITUPITÁ, PM'S DO BPTUR BOTAM MAIS UM POR TRÁS DAS GRADES SOB ACUSAÇÃO DE TRÁFICO DE DROGAS

A população tem comprovado o excelente trabalho que os policiais militares do BPTur têm realizado no distrito de Bitupitá, zona praiana do município de Barroquinha.

Os ditos pm’s já prenderam vários elementos acusados de traficar droga naquele distrito pelos ditos policiais e na manhã de domingo, 22, foi a vez de outro velho conhecido da polícia ser preso, trata-se do ex-detento Valderi Ferreira da Silva, o famoso “Sibiri”, de 58 anos, o qual já foi preso anteriormente sob a acusação também de tráfico de drogas.

Os policias militares já tinham informações que o elemento nunca havia parado de traficar e nos últimos dias tinha intensificado as vendas tendo em vista a proximidade do período carnavalesco. O “bote” foi armado e por volta das 10h00 da manhã os militares flagraram o elemento com droga em sua residência, uma casa localizada na Rua da Praia, em Bitupitá/Barroquinha. Lá os pm’s encontraram 28 pedras de crack, 09 trouxas de maconha e R$ 54,00 em dinheiro trocado. O acusado foi conduzido para a DPC  de Camocim onde o delegado plantonista o autuou em flagrante por tráfico de drogas, artogo 33 da lei 11.343/06, sendo posteriormente recolhido à cadeia pública de Chaval.

Efetuaram a prisão: Sgt T Sousa e Sgt Júlio

Fonte: Camocim Polícia 24h

Eunício garante apoio de partidos do governo e oposição e deve ser eleito com folga

O senador Eunício Oliveira (PMDB) deve ser eleito com tranquilidade no próximo dia 1º para comandar o Senado Federal, destaca a Folha de S. Paulo desta segunda-feira (23). Com apoio de partidos do governo e da oposição, o cearense diz a aliados não ter mais dúvidas sobre a vitória.

Eunício deve ser candidato único à eleição. Até o momento, só uma candidatura se contropõe a dele: José Medeiro (PSD-MT), vista apenas como uma tentativa de conseguir "mídia".

"Na minha opinião, pelo critério da proporcionalidade, a indicação do PMDB e, como tal, em princípio, o nome que for apresentado pelo PMDB terá o nosos apoio", afirma o líder do PT, senador Humberto Costa (PE). Didivido, o partido deve reunir maioria em torno de Eunício.

A DIVISÃO DA NOVA MESA DIRETORA

Até o momento, a nova Mesa Diretora, que vem sendo negociada, tem o senador Tasso Jereissati (PSDB) na primeira vice-presidência, Valdir Raupp (RO) na segunda vice-presidência e José Pimentel (PT) na primeira-secretaria. Também terão espaço PSB, DEM e PTB.

Municípios devem R$ 99,6 bilhões ao INSS e são prejudicados com bloqueio de parcelas do FPM

Reportagem do Estado de S. Paulo revela uma dívida bilionária de municípios brasileiros com o Instituto Nacional do Seguridade Social (INSS). De acordo com a Receita Federal, o valor total alcança R$ 99,6 bilhões em contribuições previdenciárias devidas por 4,95 mil municípios (89% do total), e a inadimplência tem levado ao bloqueio de parcelas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) questiona o valor e diz que a dívida precisa ser recalculada, uma vez que inclui débitos já prescritos. Antes, a Lei 8.212/1991 previa que essas dívidas poderiam ser cobradas em até dez anos, mas o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou o prazo inconstitucional em 2008. Assim, só valeriam débitos de até cinco anos antes. Desde então, a CNM alega que a dívida previdenciária não foi revista. A Receita não se pronunciou sobre a divergência.

De acordo com a confederação, no início deste ano, mais de 700 prefeituras ficaram com as contas do fundo zeradas por causa das retenções. Essa medida tem estrangulado o caixa dos municípios, que muitas vezes dependem dos recursos para pagar despesas básicas, como salários.

Leia reportagem completa.

MULHER ACUSADA DE TRÁFICO EM BITUPITÁ PASSA SÓ DOIS DIAS PRESA POR FALTA DE VAGA NA CADEIA

O trabalho policial está cada vez mais difícil e a velha expressão “enxugando gelo” nunca foi tão usada no meio policial. Leis frouxas, benevolência demasiada por parte das muitas autoridades e agora um fator complicador, a falta de vaga nas cadeias, só agrava a situação.

Acusada de tráfico solta

O sistema em nosso país só beneficia quem está às margens da lei, é o que a maioria das pessoas diz... e a voz do povo é a voz de Deus. O que parecia péssimo pode ainda ficar pior. Acreditem, uma mulher já bastante conhecida pela polícia no distrito de Bitupitá, em Barroquinha, e presa por policiais militares na última quarta-feira, 18, sob a acusação de tráfico de drogas, saiu da cadeia dois dias depois ser presa ao ser flagrada com 149 pedras de crack prontas para venda.

Falta de vagas

A justificativa da justiça é que a mulher foi presa em Bitupitá/Barroquinha e presos deste município cumprem pena na cadeia pública de Chaval. O problema é que a cadeia de Chaval não possui cela feminina e a justiça não conseguiu uma vaga em outra cadeia da região, desta maneira o Juiz responsável pelo caso decretou a prisão domiciliar da acusada.

Todos nós sabemos que sem tornozeleira e sem fiscalização, a prisão domiciliar torna-se somente uma prisão simbólica, é como se não existisse, o “preso” torna a delinquir facilmente e livremente.

A medida que beneficiou a acusada é mais um fator que estimula o tráfico de drogas praticado por mulheres nos município de Barroquinha e Chaval, pois mesmo que sejam presas elas já sabem que terão no máximo uma “prisão domiciliar” pela frente. Isso é uma dose desestimuladora para a classe policial.

Fonte: Camocim Polícia 24h

MARTINÓPOLE REGISTRA O PRIMEIRO CASO DE SUICÍDIO DO ANO

Infelizmente o município de Martinópole registrou o primeiro suicídio do ano de 2017. Vale ressaltar que durante o ano de 2016 o município registrou cinco desses tristes casos.

Enforcamento

O corpo da vítima foi encontrado por seus familiares por volta das 08h20 desta sexta-feira, 20, em sua residência na localidade de Lagoa do Curral. A vítima foi identificada como Manoel Araújo Lopes, um agricultor de 44 anos. O homem estava enforcado com uma corda amarrado em um caibro do teto da casa. Nem mesmo os familiares da vítima souberam dizer o que teria motivado o sinistro.

Os militares do destacamento de Martinópole realizaram o isolamento da área. A Pefoce esteve no local e após os procedimentos conduziram o corpo da vítima ao IML de Sobral.

Fonte: camocim policia 24hs

Bolsa Família repassa quase R$ 182 milhões aos beneficiários do Ceará em janeiro

O primeiro pagamento do Bolsa Família do ano começou na quarta-feira (18). Só no Ceará o programa vai injetar quase R$ 182 milhões, beneficiando mais de 1 milhão de famílias. Juntas, elas vão receber R$ 2 bilhões 426 milhões de reais.

As famílias atendidas pelo programa estão recebendo, desde julho do ano passado, um reajuste de 12,5 por cento no valor do benefício médio. 2017 também será um ano de fortalecimento do programa. A estratégia nacional de inclusão produtiva vai gerar oportunidades de emprego e renda para os beneficiários do Bolsa Família.

“É um programa para acompanhar os bebês, as crianças pequenas até os três anos de idade de todas as famílias que estão no programa Bolsa Família. Essas crianças serão acompanhadas por visitação domiciliar para que elas sejam estimuladas, tenham as mesmas oportunidades daquelas crianças filhas de famílias que têm mais recursos. Elas vão ter estímulos adequados para elas poderem chegar na escola em igualdade de condições e poder ter uma escolaridade maior do que a dos seus pais, ter uma renda no futuro maior do que a dos seus pais e ajudar toda a sua família a sair da pobreza", destaca o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra.

Para saber qual o dia em que poderá sacar, o beneficiário deve conferir o calendário de pagamento e o Número de Identificação Social, o NIS, impresso no cartão do programa. Quem tem o NIS com final 1, pode sacar já no dia 18. Para cada final há uma data pré-determinada. Para esclarecer dúvidas, o cidadão pode ligar para o telefone 0800 – 707 – 2003.

BITUPITÁ/BARROQUINHA: POLÍCIA MILITAR PRENDE MULHER COM QUASE 150 PEDRAS DE CRACK

Policiais militares lotados no BPTur de Bitupitá prenderam durante a tarde de quarta-feira, 18, uma mulher sob a acusação de tráfico de drogas. A prisão só foi possível graças a uma denúncia feita por populares do referido distrito,

A prisão

Era por volta das 13h30 quando os pm’s tomaram conhecimento que uma mulher identificada como Marioneide Alves Oliveira estava traficando drogas em sua residência localizada na Rua das Sete Bocas, em Bitupitá. Os militares foram ao dito endereço e lá encontraram a suspeita. Foi pedido permissão à suspeita para que fosse feita uma vistoria na residência e esta aceitou sem se opor. Os pm’s iniciaram as buscas e dentro da residência nada foi encontrado, no entanto, na vistoria feita no quintal da residência foi encontrada 149 pedras de crack pronto para venda.

Flagrante por tráfico

A mulher ainda tentou se justificar mais contra fatos não há argumento. Ela recebeu voz de prisão e foi conduzida juntamente com a materialidade do crime à Delegacia de Policia Civil em Camocim, onde foi apresentada a autoridade policial Dr. Herbert Pontes, que ratificou a voz de prisão e lavrou o flagrante com base no artigo 33 da Lei 11.343/06, sendo recolhida à cadeia pública de Camocim, pois a cadeia pública de Chaval não dispõe de cela feminina.

Efetuaram a prisão: Sgt T. Sousa e Sgt Júlio

Fonte:Camocim Polícia 24h

Corpo de Bombeiros confirma a morte do ministro Teori em acidente aéreo no Rio de Janeiro

A morte do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), acaba de ser confirmada pelo Corpo de Bombeiros. O ministro faleceu vítima do acidente aéreo em Paraty, no litoral Sul do Rio de Janeiro, ocorrido na tarde desta quinta-feira (19).

Teori tinha 68 anos e era o relator da Operação Lava Jato no STF. O ministro deve ser velado no Supremo e enterrado em Santa Catarina. Ao saber do acidente, a presidente da Corte, Cármen Lúcia, voltou a Brasília.

Teori Zavascki nasceu em 1948 na cidade de Faxinal dos Guedes (SC), e é descendente de poloneses e italianos. Aprovado em concurso de juiz federal para o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) em 1979, ele foi nomeado, mas não tomou posse. Advogado do Banco Central de 1976 até 1989, chegou à magistratura quando foi indicado para a vaga destinada à advocacia no TRF4, onde trabalhou entre 2001 e 2003. De 2003 a 2012, Zavascki foi ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Respeitado nas áreas administrativa e tributária, Zavascki também era considerado minucioso em questões processuais. “Espero que todos os bons momentos apaguem minha fama de apontador ou cobrador das pequenas coisas”, brincou, ao se despedir da Primeira Turma do STJ, antes de ir para o STF. O ministro declarou em diversas ocasiões ser favorável ao ativismo do Judiciário quando o Legislativo deixa lacunas.

Ministério Público recomenda que prefeito de Quixadá homologue resultado de concurso público

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Quixadá, Marcelo Cochrane, entregou, nesta quinta-feira (19) recomendação ao prefeito do Município de Quixadá, Ilário Marques, para que seja homologado o resultado do concurso público regido pelo edital nº 01/2016, realizando a convocação dos aprovados dentro do número de vagas.

O documento foi entregue em uma reunião na qual foram discutidas cerca de 20 questões de interesse do Município, entre eles a homologação do certame.

Na recomendação, o membro do MPCE explica que todas as etapas do concurso foram concluídas, com a divulgação da classificação final e envio ao Município para homologação, mas que esta foi anulada por meio do decreto n.º 001/2017, editado pelo prefeito de Quixadá, sob a justificativa de que a homologação teria sido realizada durante a vigência do prazo para recurso contra a classificação final, que somente se encerraria no dia 2 de janeiro de 2017.

De acordo com Marcelo Cochrane, a classificação final do concurso público de Quixadá foi divulgada no dia 29 de dezembro de 2016 no site da empresa responsável pela execução do certame, sendo enviada ao Município para divulgação no site oficial e nos locais de amplo acesso ao público, mas não houve republicação do resultado final. Além disso, houve apenas um recurso interposto por candidato, que foi indeferido pela banca examinadora. O promotor de Justiça lembra ainda que o prazo para interposição de recurso foi encerrado no último dia 2 de janeiro e que a Promotoria de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Quixadá acompanhou todas as fases do concurso público.

“O decreto que anulou a homologação do concurso público de Quixadá não fez qualquer menção a possíveis irregularidades no certame e, mesmo superada a motivação exposta no decreto que anulou a homologação do certame, o concurso público aguarda indefinidamente homologação por parte do gestor municipal”, explica Marcelo Cochrane.

O promotor de Justiça ressalta ainda, no procedimento, que “constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade às instituições, e notadamente, dentre outros, frustrar a licitude de concurso público.”

O Município tem o prazo de 10 dias para encaminhar à sede da Promotoria de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal de Quixadá, resposta, por escrito, sobre a aceitação e adoção das medidas para cumprimento da recomendação e, em caso de inobservância ao procedimento, o MPCE adotará todas as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis.

As informações são da assessoria de imprensa do Ministério Público do Estado.

Prefeitura de Acaraú acata recomendação e remove entrevista de processo seletivo para professores

A Prefeitura de Acaraú suspendeu o edital 01/2017, referente à realização de um processo seletivo simplificado para contratação de professores em caráter temporário. A medida foi tomada após recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), com base na inclusão de uma entrevista como etapa de classificação.

Segundo a promotora de Justiça Cibelle Nunes, a entrevista é uma etapa “essencialmente subjetiva e que possibilita ao Administrador fazer escolhas ou eliminações de caráter pessoal, que atendam aos seus interesses ou de terceiros, em prejuízo ao interesse público, sendo, portanto, ilegal a sua previsão, por violação ao princípio constitucional da impessoalidade”.

A Prefeitura lançará novo edital atendendo às alterações sugeridas pelo MPCE na próxima semana. As modificações solicitadas foram as seguintes: substituição da etapa de entrevista por outro método que observe critérios puramente objetivos na classificação, como, por exemplo, prova objetiva e prova escrita com critérios de correção expressamente previstos no edital; reabertura do período de inscrições; previsão expressa no edital do regime jurídico que disciplinará o contrato administrativo a ser firmado; e especificação dos cargos que ocupam os servidores nomeados para compor a Comissão de Coordenação Geral do Processo Seletivo, devendo os membros serem servidores efetivos do Município de Acaraú.