quarta-feira, 29 de março de 2017

PREFEITO DE BARROQUINHA QUER 13º E ABONO PARA ELE E SUA VICE

Na contramão da boa prática da contenção de gastos em decorrência da crise que parece não cessar em todo o país, o Prefeito de Barroquinha, Ademar Veras (PTB), enviou um projeto de lei à Câmara Municipal, propondo o pagamento de gratificação natalina, bem como remuneração e abono de férias para ele e sua vice-prefeita, Carmelita Veras (PTB).

Legislando abertamente em causa própria, o Prefeito Ademar espera aprovar com facilidade o projeto em sessão prevista para ocorrer nesta sexta-feira (31) pela manhã. Sua certeza tem como base o fato de contar com 5 dos 9 vereadores. Como chefe do executivo, o Prefeito Ademar já recebe mensalmente, para governar uma das cidades mais pobres do estado, cuja população gira em torno de 14 mil habitantes, a bagatela de R$ 8.500,00. Já para cumprir o papel de vice, Carmelita Veras fatura R$ 5.350,00.

Conhecido por não economizar em viagens pagas pelos Barroquinhenses quando exerceu mandatos anteriores, somente com diárias, o Prefeito Ademar já embolsou, apenas em janeiro e fevereiro deste ano, R$ 4.800 reais. Ou seja, em 60 dias à frente da prefeitura, com exceção dos sábados, domingos e feriados, ele ficou 10 dias viajando. Para se ter uma ideia, cada deslocamento seu dentro do estado custa ao bolso dos moradores de Barroquinha, R$ 480 reais por dia. Nesta sexta a Câmara de Barroquinha, eleita para fiscalizar e moralizar os atos do poder executivo, terá uma bela chance de mostrar ao Prefeito Ademar que há demandas bem mais urgentes do que essa, que visa apenas reforçar ainda mais a sua já farta conta bancária.

Fonte: Camocim online

Viçosa do Ceará: vereadores derrubam veto a projeto que protegia parentes de prefeito

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Os vereadores de Viçosa do Ceará derrubaram, na noite dessa última terça-feira, o veto do prefeito Zé Firmino (PMDB) a projeto de lei que acaba com o nepotismo (emprego de parentes) no Município. Os oito vereadores de oposição votaram pelo fim do nepotismo, enquanto seis parlamentares aliados ao prefeito Zé Firmino defenderam a lei que protegia os parentes de gestores no serviço público. A votação foi antecedida de disputa judicial, como conta o correspondente do Jornal Alerta Geral (Expresso 104,30 FM – Grande Fortaleza e Região Metropolitana + 20 emissoras do Interior do Estado) na Região da Ibiapaba, Carlos Alberto:

CÂMARA APROVA POR UNANIMIDADE LIBERAÇÃO DE 14° SALÁRIO AOS AGENTES DE ENDEMIAS DE CAMOCIM



A Câmara de Vereadores de Camocim votou e aprovou em regime de urgência, durante sessão plenária desta terça-feira (28), projeto que autoriza liberação de recursos bloqueados referente ao incentivo financeiro adicional para os Agentes de Endemias do município de Camocim. Os valores são relativos aos anos de 2015 e 2016. 

Conforme escolha da maioria da categoria, os valores serão liberados em forma de rateio entres os cerca de 41 agentes. A partir desta aprovação, o pagamento do adicional dependerá da liberação programada pela a instituição financeira responsável.

A maioria dos vereadores da casa, entre oposição e governo, enalteceram a figura do Agente de Endemias e parabenizaram pela conquista da verba. O recurso é chamado também de 14° salário.

A sessão foi marcada pela presença maciça dos Agentes de Endemias no prédio da Câmara na hora da votação.


 Fonte:Camocim Portal de Noticias

Consumidores de energia elétrica terão desconto na tarifa em abril


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Em abril, os consumidores de energia elétrica terão um desconto na tarifa, por causa da devolução dos valores cobrados a mais no ano passado.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou hoje (28) o processo extraordinário de ajuste nas tarifas de 90 distribuidoras do país. Os percentuais de redução na tarifa que será aplicada em abril variam de 0,95% a 19,47%.

Vai haver devolução porque o custo da energia proveniente da termelétrica de Angra 3 foi incluído nas tarifas do ano passado, mas a energia não chegou a ser usada porque a usina não entrou em operação. O valor total a ser devolvido será de R$ 900 milhões.

Anteriormente, a Aneel havia dito que o valor da devolução poderia chegar a R$ 1,8 bilhão, mas o cálculo foi reduzido porque nem todas as distribuidoras haviam cobrado os valores a mais em 2016, já que o montante foi incluído no processo de reajuste de cada concessionária, de acordo com o seu aniversário tarifário.

Como será a devolução

O procedimento de devolução dos recursos terá duas etapas. Na primeira, durante o mês de abril, a tarifa será reduzida para reverter os valores de Angra 3 incluídos desde o processo tarifário anterior e, ao mesmo tempo, deixará de considerar o custo futuro do Encargo de Energia de Reserva (EER) desta usina.

Na segunda etapa, que começa em 1º de maio e permanece até o próximo processo tarifário de cada distribuidora, a tarifa apenas deixará de incluir o EER de Angra 3.

A Aneel também determinou que as distribuidoras incluam um texto padronizado nas faturas de abril e maio de 2017 para informar os consumidores sobre o processo de ajuste. As concessionárias também devem usar outros meios de comunicação para divulgar o movimento tarifário.


No Ceará, de acordo com a Aneel, a distribuidora Enel – antiga Coelce – deverá emitir nas contas do mês de abril uma redução de 13,95%.

terça-feira, 28 de março de 2017

Açude Itaúna sangra e torna-se o 6º reservatório do Ceará com volume em 100%


O açude Itaúna, localizado na cidade de Granja, distante 300 quilômetros de Fortaleza, atingiu 100% de volume na manhã desta terça-feira (28).

Com capacidade de 77,50 hm³, o reservatório é o 6º do Ceará com sua capacidade máxima ativa. De acordo com informações do Portal Hidrológico do Ceará, a última vez em que o açude atingiu seu volume máximo foi em julho de 2011.

O principal motivo para o aumento no armazenamento de água no reservatório se deve às chuvas na cidade em que ele está localizado. Em Granja, as precipitações do mês de março já somam 651 milímetros, batendo a média histórica em 128,6%.


Ao todo, sete açudes já sangraram em 2017. Apenas o Tijuquinha, em Baturité, teve volume reduzido.

Candidatura de Tasso ao Governo do Ceará entra no cardápio de 2018



Eunício Oliveira (PMDB) caminha para deixar a condição de candidato ao Governo do Ceará em 2018 na mesma velocidade em que o senador Tasso Jereissati (PSDB) passa a ocupar esse espaço. Sim, é isso mesmo. Há vários fatores indicando que o tucano se transforma em um potencial e forte candidato ao Governo no Ceará numa disputa contra Camilo Santana (PT) e a família Ferreira Gomes.

O que era algo improvável passou a ganhar contornos mais nítidos a partir da informação de que Eunício está pensando muito mais em garantir um mandato federal a partir de 2018 do que em disputar a arriscada e difícil eleição de governador. Afinal, a derrota o retiraria do foro privilegiado no STF, onde estão todos os seus companheiros acusados no âmbito da Lava Jato.

Tasso Jereissati já vem recebendo abordagens para que leve em consideração o projeto de uma candidatura ao Governo. Aos interlocutores, o tucano emite apenas uma vaga negativa dizendo que “é preciso renovar a política” ou “já dei minha contribuição”. Porém, nunca ninguém ouviu um “não” ser pronunciado pelo senador a respeito da ideia.

É evidente que ainda é muito cedo. Falta um ano para o início das articulações políticas mais concretas que antecedem as convenções partidárias previstas no calendário eleitoral. Tudo no âmbito de uma conjuntura política movediça e dependente dos desdobramentos da Lava Jato. Porém, a caravana começa a passar e os cães ladram.

Tasso não tem o que perder sendo candidato a governador. Seu mandato de senador estará apenas na metade. Uma derrota, se ocorrer, já não doerá tanto como aquela que o infelicitou em 2010. Ainda por cima, haverá muito mais em jogo desta vez do que a simples questão política local.

Haverá o esforço tucano para ter candidatos fortes aos governos que ajudem a alavancar o nome do PSDB que disputará as eleições presidenciais. Pessoalmente para Tasso, haverá a boa chance de dar, digamos, uma lição nos Ferreira Gomes. Sim nós sabemos, o fígado é um conselheiro do senador. Ninguém é de ferro.

Longe da Lava Jato, com trajetória política sem máculas éticas de envergadura, dono de sucessos administrativos, Tasso sabe ser hoje um nome muito fácil de ser apresentado ao eleitor cearense. Mais ainda quando leva em consideração seu tempo como governante, cuja agenda virtuosa transformou o Ceará em protagonista nacional.

Há mais a influenciar na dinâmica do processo político. O senador é hoje presidente da influente Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. É por lá que passam todos os desígnios de nossa economia. É claro que o senador mantém uma agenda na Comissão que a torne ainda mais influente.

Mas, como seria o jogo político de Tasso? Bom, este é o fator mais aberto de todos. Qualquer caminhada só terá sentido se o tucano tiver o apoio de Eunício Oliveira e de seu PMDB. Há também o DEM, hoje aliado de Roberto Cláudio e de Camilo, mas controlado pelo empresário Chiquinho Feitosa, primeiro suplente de Tasso. Em tese, basta PSDB, PMDB e DEM juntos para criar as condições básicas de tocar uma candidatura viável ao Governo.

O outro lado da História, por mais inusitado que seja, é a frequência com que o senador mantém conversas e elogios mútuos com o governador e com o prefeito de Fortaleza. Na semana passada, por exemplo, Tasso levou o governador a um encontro com o ministro das Cidades, o tucano Bruno Araújo. Na pauta, o metrô da linha leste sem obras e com os milionários tatuzões ao sol e chuva.


Aguardemos os desdobramentos e as circunstâncias que vão definir o jogo político de 2018. Ainda há muito fatores em andamento. O que ganhou mais concretude foi a candidatura à reeleição do governador Camilo Santana. Afinal, Ciro e Cid, seus padrinhos, já disseram que esse é o rumo.

Prefeito Ademar envia Projeto que propõe 13º salário e férias para prefeito, vice de Barroquinha


Um projeto de Lei nº 004/2017, enviado na Sexta-feira (25) à Câmara Municipal de Barroquinha e assinada pelo prefeito Ademar (PDT), propõe que a partir de 2017, o prefeito Ademar Veras, vice-prefeita Camélia, possam começar a receber adicional de férias, 13º salário e gratificação natalina.

O projeto depende ainda de aprovação pela Câmara Municipal. A votação deve ser realizada na próxima sexta-feira (31) de março.


Veja o projeto na integra:


segunda-feira, 27 de março de 2017

MPCE AJUIZA AÇÃO CIVIL PÚBLICA CONTRA MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE PARA GARANTIR VAGAS DOS CONCURSADOS



O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça da Comarca de Martinópole, ajuizou, nesta terça-feira (17/03) Ação Civil Pública (ACP) contra o Município de Martinópole para coibir a contratação irregular de profissionais não destinados a atender necessidade temporária de excepcional interesse público, como também a convocação imediata dos aprovados no concurso publico ainda vigente no município de Martinópole, assegurando assim, as vagas dos concursados.

De acordo com o promotor de Justiça responsável pela ação, Victor Borges, o Município de Martinópole abriu processo seletivo simplificado para a contratação de servidores públicos para as mais diversas áreas de atuação.

Ocorre que o referido Edital afronta diretamente a Constituição Federal, porquanto configura burla a concurso publico anteriormente realizado pela mesma edilidade e que possui centenas de candidatos aprovados aguardando a nomeação para cargos efetivos que possuem as mesmas atribuições a serem desempenhadas pelos contratados temporários.  Além disso, o processo seletivo possui critérios de avaliação exclusivamente subjetivos, de forma a permitir que o gestor municipal contrate as pessoas que lhe aprouverem.

Segundo o promotor de justiça no inicio deste ano, o prefeito eleito realizou a convocação e nomeação de alguns candidatos aprovados no certame, sendo que muitos aprovados ainda aguardam nomeação.

O promotor de Justiça destaca ainda a existência de vários cargos públicos vagos e candidatos aprovados esperando ocupa-los, conforme demostrado na documentação, em 06 de março de 2017 o município de Martinópole publicou Edital de nº 07/2017, dando inicio a processo seletivo simplificado para a contratação temporária de servidores públicos para as mais diversas áreas de atuação. “Existem muitas vagas disponíveis no processo seletivo que possui as mesmas atribuições de cargos remanescentes do concurso, existindo divergência de nomenclaturas”, pontua o promotor.

Por exemplo, no processo seletivo oferta-se 10 vagas para COPEIRO. Ocorre que remanesce do concurso 12 vagas de MERENDEIRA e 5 cargos de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS e de acordo com o anexo V do Edital de abertura do citado certame e atribuições de tais cargos realizar “ serviço de copa”.

O membro do MPCE fez, na ação, pedido liminar a suspensão do processo seletivo simplificado nº 07/2017, até o julgamento final da questão.

Victor Borges requer ainda que o Município nomeie os candidatos remanescentes aprovados no certame publico regido pelo edital 01/2014, para os respectivos cargos efetivos vagos de Dentista, Educador Físico, Medico Veterinário, Motorista d, Merendeiras, Aux. de serviços gerais, Professores, Recepcionistas- Atendente e Agentes administrativo que a município de Martinópole pretende preterir contratando servidores temporários através do edital 07/2017; sob pena de multa direta ao prefeito no valor de R$ 5.000,00, sem prejuízo do enquadramento no crime de desobediência.



Fonte: Blog acontece Martinópole.

Os elogios de Ciro a Roberto Cláudio



Onde têm oportunidade de falar, Ciro Gomes elogia Roberto Cláudio dizendo que o atual prefeito é o melhor da história de Fortaleza e Cid como o melhor governador. Ciro registrou a gestão de Roberto Cláudio na sua fala ao receber a Medalha Abolição.
Talvez por sido uma eleição muito disputada para reeleger Roberto Cláudio, Ciro esteja se manifestando. Mas a vitória de Roberto Cláudio estimulou Ciro Gomes a elogiá-lo em público.
Cid Gomes mais comedido diz que a sucessão estadual está longe e que o assunto será discutido na hora certa. “O Camilo tem direito de pleitear a reeleição”. Disse Cid.
Na convenção do PDT Ciro enfatizou que RC e o melhor prefeito que fortaleza já teve. Em Sobral, onde foi entrevistado nas emissoras de rádio fez o mesmo discurso.

Cid Gomes endossa reeleição de Camilo Santana

Da Coluna Vertical, do O POVO desta segunda-feira:
Se depender do ex-governador Cid Gomes (PDT), o governador Camilo Santana (PT) vai disputar a reeleição. Para ele, o petista vem fazendo uma boa gestão, apesar de enfrentar desgastes de uma estiagem de seis anos.
Cid, feliz pelo irmão Ciro Gomes (PDT) ter recebido, no fim de semana, no Centro de Eventos, a Medalha da Abolição, até afasta dessa disputa ao Estado o seu amigo, o prefeito de Fortaleza Roberto Cláudio (PDT) – sempre cotado por alguns setores do partido como alternativa ao Governo.
Segundo Cid, o prefeito RC faz uma “boa administração”, apesar das dificuldades do momento, e tem, portanto, que tocar todos os projetos estratégicos que Fortaleza exige.
Sobre seu futuro político, o ex-governador prefere se manter como esfinge.