O deputado Sérgio Aguiar disse que esteve
reunido com o ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho, na última
terça-feira (25/04), com o objetivo de tratar da inclusão de novos municípios
cearenses na zona do semiárido. O parlamentar adianou que o ministro
comprometeu-se em adiar por 15 dias a reunião da Superintendência de
Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), prevista para 17 de maio, concedendo
prazo para que os estudos sobre o assunto sejam concluídos e os novos
municípios incluídos.
De acordo com Sérgio Aguiar, é
importante o município ser considerado do semiárido porque significa uma melhor
condição para receber recursos provenientes do Fundo de Investimentos do
Nordeste (Finor). Ele destacou que, para definir os 150 municípios que já
integram o semiárido, foram levadas em consideração a condição do solo e a
pluviometria na série histórica de 30 anos, a partir de 1961. “Só que, no
período, muitos municípios não tinham sequer pluviômetro, o que impediu uma
aferição confiável”, acrescentou.
Mas, segundo o deputado, novos
estudos foram realizados, o que permitirá a inclusão de outros municípios.
Sérgio Aguiar lembrou que, através de requerimento de iniciativa dele, a
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido da Assembleia
Legislativa realizou audiência pública em que o tema foi tratado. Na
oportunidade, a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Fuceme)
apresentou estudo com nova série histórica de 30 anos, concluída em 2016, em
que mais sete municípios apresentaram pluviometria média abaixo de 800mm
anuais. São eles Amontada, Beberibe, Bela Cruz, Marco, São Luís do Curu e
Uruoca.
Sérgio Aguiar lembrou que a atual
definição do semiárido atende à portaria interministerial 89/2005. “Quando
houve a formatação da área pela Sudene, o polígono das secas trouxe essa nova
delimitação. Isso gerou prejuízos para os 34 municípios que foram excluídos,
com perda de recursos financeiros do Finor (Fundo de Investimentos do
Nordeste), além das dificuldades naturais causadas pelas condições climáticas
desfavoráveis.”
O deputado frisou que o Instituto
de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece) também realizou estudo,
apresentado durante a audiência, demonstrando que a grande base da economia dos
municípios excluídos está ligada ao setor primário, agricultura e pecuária.
“Queremos verdadeiramente tirar do papel esses estudos, para que haja uma
melhor redistribuição de riquezas advindas de fundos de investimentos do
semiárido”, assinalou.
