BARROQUINHA: PROGRAMA “DIÁLOGOS PÚBLICOS” TEM BAIXA PARTICIPAÇÃO E SERVE PARA PREFEITO CRITICAR BLOG E A OPOSIÇÃO.

Com a participação de pouco mais de 20 pessoas, a prefeitura realizou a 2ª reunião do Programa Diálogos Públicos na última sexta-feira a tarde na Câmara de Vereadores, onde segundo o próprio convite, a reunião seria para debater as ações da administração nos primeiros 120 dias. Com baixíssima participação popular, já que nem mesmo os Cargos Comissionados prestigiaram a reunião, tendo somente alguns representantes de classes, secretários e vereadores de situação, o prefeito mudou completamente o foco do debate e passou a criticar o Blog e a oposição.

O Prefeito se mostrou revoltado com as matérias que o blog tem postado como se as mesmas não mostrassem a realidade nua e crua da administração. Falou da denúncia da compra de laranja superfaturada, mostrando preços de outros itens mas sem falar do preço da laranja. Reclamou da matéria das diárias, dizendo que o Blog tinha feito uma montagem com sua foto no Rio de Janeiro de férias, esquecendo ele, que a matéria não se tratava sobre férias, mas sim do valor recebido de diárias em 4 meses e a foto era simplesmente ilustrativa na matéria.

O prefeito mostrou ainda que o passado serve para ele, quando é para fazer comparações que o favoreçam, quando lembrou que em 2010 recebeu menos em diárias do que a ex-prefeita Aline Veras em 2008. Acontece que a ex-prefeita nunca falou que não iria receber diárias para viagens a serviço, o que foi feito pelo prefeito quando foi candidato em 2008 que falou em palanque que não precisaria de diárias para viajar, mostrando que o discurso é bem diferente da prática. Mas porque o prefeito não fez comparação com a situação presente? Simples, porque é vergonhoso para ele mostrar a realidade.

Enquanto a ex-prefeita Aline Veras recebeu em todo o ano de 2008 o valor de R$ 13.440,00, o prefeito Ademar Pinto Veras recebeu somente nos 4 primeiros meses de 2017 o valor de R$ 11.370,00. O Prefeito poderia ter feito comparações om a ex-prefeita Terezinha Cerqueira (Tetê) sua aliada, que em 2014 recebeu somente de diárias o valor de R$ 22.020,00.

Reclamou ainda dizendo que o Blog fez uma montagem sobre o caso das Curimãs, mostrando que o mesmo não tem mais conhecimento do que está ocorrendo no município que administra, e fechou suas críticas dizendo que 100% da oposição é do tipo quanto pior melhor, esquecendo que os vereadores das bancada de oposição tem contribuído com votações, críticas construtivas e cobranças, mas quando a administração resolve os problemas que são apresentados, os mesmos elogiam a atitude do gestor responsável. 

APÓS MOTOS, AGENTES DE SAÚDE GANHARÃO TABLETS EM CAMOCIM

Em novembro de 2015, a Prefeita de Camocim, Monica Aguiar (PDT), em atitude inédita na região, entregou 95 motos do tipo "cinquentinha" aos Agentes de Saúde do Município.   

A aquisição das motos teve como objetivo oferecer maior comodidade e agilizar o serviço dos Agentes Comunitários. Agora será a vez de inserir a categoria no mundo cibernético. Na semana passada a gestora anunciou que esses servidores ganharão tablets. A medida visa informatizar o atendimento, aumentando assim a eficiência do serviço oferecido aos Camocinenses.

Fonte: Camocim online

AS PREFEITURAS NADANDO EM CIMA DE DINHEIRO FPM COM 18% DE AUMENTO.

As prefeituras brasileiras estarão com as contas bancárias gordas nesta segunda-feira, com o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o primeiro decêndio de junho. O montante será de R$ 2,527 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Em valores brutos, incluindo a dedução, o repasse é de R$ 3,159 bilhões.

Um comparativo com o primeiro decêndio de junho 2016, revela um crescimento de 17,8% em termos nominais, isto é, sem levar em conta os efeitos inflacionários. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que se for considerada a inflação, o aumento do FPM no período mencionado é menor, 14,4%.

Desde o início do ano, o montante do Fundo acumulado totaliza R$ 39,241 bilhões, o que corresponde a um aumento de 8,71% em relação ao montante transferido aos Municípios no mesmo período do ano anterior, desconsiderando os efeitos da inflação. Se esta for considerada, resulta em crescimento de 4,16%, avalia a CNM

VOCÊ SABE ONDE ESTAR O PREFEITO DE BARROQUINHA?

VEREADOR IRMÃO AIRTON FALA DO ACONTECIDO NAS CURIMÃS, RETRATA O DESCONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO.

BARROQUINHA-CE: POLÍCIA MILITAR ESTOURA MAIS UMA BOCA DE FUMO

Mais uma boca de fumo foi fechada na cidade de Barroquinha. O combate ao tráfico de drogas foi intensificado nos últimos meses no município e já foram realizadas várias prisões.

Já durante o início da noite de quinta-feira, 08, os pm’s realizavam uma blitz saturação pela cidade e quando passavam pela Rua do Meio, no bairro Caucaia, observaram um intenso movimento em uma residência apontada como ponto de venda de drogas.

Ao perceberem a aproximação dos policiais, o proprietário da casa e vários outros indivíduos correram para o interior da residência. Os pm’s entraram junto e viram quando o menor dono da casa fugiu pulando vários quintais, trata-se do indivíduo de iniciais A.R.C.G., de 17 anos.

Dentro da residência os pm’s detiveram cinco indivíduos todos usuários de drogas assumidos e que confessaram que na residência funcionava uma boca de fumo. Os militares realizaram uma vistoria no interior da residência e encontraram 82 pedras de crack e 185 reais em dinheiro provavelmente oriundo da venda de drogas.

O caso foi levado para a DPC de Chaval onde os usuários prestaram seus depoimentos e em seguida foram liberados. Contra o menor apontado como o proprietário da droga e do dinheiro foi feito um BOC por portaria compatível ao crime de tráfico de drogas.

Realizaram a preensão: Sgt C Felix, Sgt F Alves e Sd Santos

Fonte: Camocim Polícia 24h

BARROQUINHA DENÚNCIA: PRÉDIO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS É UTILIZADO PARA FESTAS E VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS.

Várias denúncias tem chegado ao Blog informando que nas dependências do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Barroquinha está acontecendo a venda de bebidas alcoólicas para sócios que participam do conhecido Forró dos Idosos. Aos Domingos o Sindicato realiza à noite um Forró para pessoas sócios e não sócios e a denúncia comprovada é a existência de um Bar no interior do prédio do sindicato que vende bebidas para pessoas idosas que muitas vezes no final do forró estão completamente embriagadas.

A novidade agora segundo informações passadas ao Blog, é que o Sindicato que tem um grande salão atrás do prédio principal está sendo alugado para realização de festas dançantes de particulares. A Fetraece já teria sido comunicada sobre as festas que foram realizadas, mas desconhece a existência do bar e a venda de bebidas para pessoas da terceira idade que frequentam aquele sindicato.

O Blog repassa a informação para que o Presidente da entidade e as autoridades que acompanham e são responsáveis pelos idosos possam se manifestar e tomarem as providências que acharem conveniente.

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e a Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap) enviam nos próximos dias a todos os prefeitos cearenses ofício circular alertando-os sobre cuidados legais que devem tomar caso decidam realizar despesas com festas juninas.

No documento, recomendam aos gestores, por exemplo, que priorizem as despesas e pagamentos necessários à manutenção da máquina administrativa, abstendo-se de contrair gastos com bens e serviços de natureza não essenciais ao interesse público e de realizar despesas, repasses ou dívidas relacionadas a eventos festivos e shows em detrimento do equilíbrio das contas municipais e da prestação de serviços públicos de qualidade.

Os dois órgãos também informam na correspondência que as contratações, caso ocorram, devem observar as normas sobre licitações e contratos públicos e que justificam-se nas hipóteses de incremento de receitas decorrentes da atividade turística ou interesse público relevante.

O texto, assinado pelo presidente do TCM, Domingos Filho, e pela coordenadora da Procap, procuradora de Justiça Vanja Fontenele, registra que “é dever do administrador público observar os princípios constitucionais que regem a Administração Pública, com ênfase para os da legalidade, moralidade, economicidade e eficiência, evitando excesso de gastos e assegurando o equilíbrio das contas públicas”.

Previne ainda que “o descumprimento dos preceitos fundamentais da administração pública pode configurar a ocorrência de ilícito administrativo” e que “a responsabilização pela prática de atos de improbidade pode acarretar a suspensão dos direitos políticos, a perda da função pública, a indisponibilidade de bens ou ressarcimento ao erário, sem prejuízo da ação penal cabível”.

O TCM e a Procap lembram, no comunicado, que diversos prefeitos já decretaram situação de calamidade financeira neste ano e que mais de 90 municípios tiveram situação de emergência por estiagem ou seca decretada ou homologada pelo Governo do Estado. Dessa forma, entendem que a realização de eventos festivos pode se mostrar contrária ao princípio da razoabilidade.

Governador exonera Osmar Baquit da Secretaria de Agricultura, Pesca e Aquicultura.

O governador do Estado, Camilo Santana (PT), demonstra insatisfação com a atuação da deputada Rachel Marques em defesa de seu governo, e para fortalecer sua base, exonerou, na segunda-feira (6), Osmar Baquit da Secretaria de Agricultura, Pesca e Aquicultura.

A exoneração vem no momento em que o Chefe do Executivo estadual foi acusado de receber propina de R$ 20 milhões da JBS, quantia articulada pelo ex-governador Cid Gomes (PDT), para sua campanha ao governo em 2014.

Com o retorno de Osmar à Assembleia Legislativa, Camilo estrategicamente demite um secretário que fazia uma gestão apagada, mas que fortalece sua defesa durante os debates na Assembleia com os arroubos do parlamentar.

O deputado quixadaense é visto como mais defensor do Governo do Estado do que a petista. Entre os colegas, Baquit já foi chamado de “garganta de aluguel” por aprovar e tutelar as ações vindas do Palácio da Abolição.

Porém existe quem diga que a saída de Osmar seria para tentar consolidar a tramitação na Assembleia da PEC que extingue o Tribunal de Contas dos Municípios, presidido por Domingos Filho, pai do deputado Domingos Neto que é presidente do partido de Baquit. O dirigente já anunciou que caso haja traição no partido haverá imediata instauração do processo de expulsão e perda do mandato contra o deputado.

Municípios receberão repasse extra de 4,1 bilhões de FPM este ano

Dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM) dão conta que a estimativa do repasse extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de julho de 2017 é de R$ 4,148 bilhões. A previsão da entidade é feita com base em informações oficiais divulgadas pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), por meio do Relatório de Avaliação Fiscal e Cumprimento de Meta.

A entidade explica que os municípios recebem todos os anos nos meses de julho e dezembro 1% da arrecadação de Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) referente aos 12 meses anteriores ao mês do repasse. Destaca-se que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é composto de 22,5% da arrecadação desses tributos repassados a cada decêndio e distribuídos de forma proporcional de acordo com uma tabela de faixas populacionais.

O repasse é fruto de uma intensa luta do movimento municipalista nacional e culminou com a aprovação das Emendas Constitucionais 55/2007 e 84/2014. Essas medidas alteraram o artigo 159 da Constituição Federal e elevaram, gradativamente, os recursos repassados pela União para o Fundo. Assim, o repasse passou dos então 22,5% do produto da arrecadação do IR e do IPI para 24,5%. Em particular, o repasse extra de julho veio no sentido de procurar normalizar a queda do FPM nesse mês.

No mês de julho, o FPM apresenta uma forte queda, devido à sazonalidade da arrecadação ao longo do ano, que ocorre em função dos níveis de atividade econômica típicos de cada período. E, com o objetivo de auxiliar os gestores no planejamento orçamentário, a CNM realizou as estimativas dos valores que serão repassados em 2017 para os Municípios. Para tanto, utiliza-se como método para as projeções o peso da arrecadação nos dois anos anteriores, para poder encontrar a sazonalidade média da arrecadação ao longo do ano.

De acordo com o relatório da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), referente ao 1° bimestre de 2017, a arrecadação de IR e de IPI deverá ser de R$ 392,1 bilhões. Cálculos da Confederação mostram o que caberia aos Municípios nos repasses extras de julho e dezembro deste ano. Sabendo que o repasse do total do FPM em 2017 é de 24,5% do montante arrecadado de IR e IPI, chegou-se a um valor estimado de R$ 96,6 bilhões para o FPM em 2017. Chegou-se, assim, à estimativa do repasse extra de julho de 2017.

Alerta

A CNM ressalta, no entanto, que esses valores são previsões para nortear os gestores em seu planejamento e incorrem em uma margem de erro amostral. Isso porque as estimativas podem variar de acordo com a evolução da atividade econômica futura, onde se dará a arrecadação dos impostos que compõem o FPM. Além disso, com a nova rodada da repatriação deste ano, mais receitas entrarão nos repasses decendiais do FPM ao longo do período de vigência da lei, até 31 de julho de 2017.

Veja AQUI o valor por município