APÓS RECLAMAÇÕES, PREFEITURA DE BARROQUINHA VAI RECUPERAR AS QUADRA DE ARARAS E DA CHAPADA

“Depois de muitas reclamações do Blog, da população e dos vereadores de oposição que reclamava em todas as sessões o estado de abandono das quadras de esportes de Araras e Chapada que o prefeito deixou se acabar. O abandono acabou deteriorando ainda mais”, disse os jovens destas comunidades.

Agora o prefeito resolveu fazer uma licitação para a recuperação das mesmas.

Em Araras a quadra é possível ver o piso rachado, os alambrados arrancados, o muro caído os portes sem lâmpadas.

Já na Chapada a situação da quadra está pior, a quadra está totalmente destruída por completo e o mato tomando de conta.

As reformas destas quadras de esporte custarão aos cofres da prefeitura à bagatela de R$   340.892.S6 (trezentos e quarenta mil oitocentos e noventa c dois reais e cinquenta e seis centavos)licitação que está prevista para o dia 11 de julho. 

Eunício é quinto cearense a assumir a Presidência

Brasília. Ao assumir a Presidência da República na tarde de ontem, o presidente do Senado Federal, Eunício Oliveira (PMDB-CE), passou a ser o quinto cearense na história republicana brasileira a ocupar o posto máximo do Poder Executivo do País. Eunício é atualmente o terceiro na linha sucessória presidencial e comandará o Brasil, enquanto o presidente da República, Michel Temer (PMDB-SP), e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) estiverem cumprindo agenda no Exterior.

Temer viajou, ontem, para Hamburgo, na Alemanha, onde participa, até amanhã da reunião de cúpula do G-20, grupo das 20 maiores economias mundiais. Já Maia tem compromissos na Argentina e só deve retornar ao País no domingo (9).

Antes de Eunício, os outros cearenses que ocuparam a Presidência, foram: José Linhares, Humberto Castelo Branco, Paes de Andrade, Mauro Benevides.

EDUCAÇÃO: ASSEMBLEIA APROVA MENSAGEM DO GOVERNO QUE CONCEDE REAJUSTE A PROFESSORES.

A Gratificação Especializada passa a 8,5% em julho e 12% em novembro. Já a regência de classe, chega a 52% para quem possuir doutorado

A Mensagem do Governo do Ceará que reajusta as Gratificações de Atividades Educacionais Especializadas (GAEE) e por efetiva regência de classe dos profissionais do Grupo Ocupacional Magistério (MAG) foi aprovada nesta quinta-feira (6) na Assembleia Legislativa. Com isso, os professores da rede estadual básica de ensino terão ganho médio de 7,64%, acima do índice da inflação acumulada no período. Para entrar em vigor, a lei precisa passar pela sanção do governador Camilo Santana. “Para nós, é uma imensa satisfação reconhecer o trabalho dos profissionais da educação, que têm trazido tantas alegrias para o nosso estado e colocado o Ceará em posição de destaque nacional”, afirmou o governador.

A GAEE passa a 8,5% em julho, e 12% em novembro, e a regência de classe pode chegar a 52% para quem possuir doutorado. Baseado no Plano de Cargos e Carreiras dos professores, os percentuais serão ajustados da seguinte forma:

O projeto de lei prevê ainda a atualização da Parcela Variável da Redistribuição do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (PVR/Fundeb) para professores temporários.

Cessão para educação municipal

Também foi aprovada nesta quinta (6) uma Mensagem que autoriza o Poder Executivo a ceder imóvel ao município de Maracanaú. O prédio sediará a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Elias Silva Oliveira e atenderá 250 alunos em dois turnos. Tramita na Casa Legislativa mensagem com mesma finalidade, que concede imóvel do Estado ao município de Irauçuba.

Mais ações na educação

Política de Educação e Escola Sustentável

Na última quinta-feira (29/6), a Assembleia Legislativa aprovou a Mensagem do Governo do Ceará que institui a Política de Ensino Médio em Tempo Integral na rede estadual de ensino. Na ocasião, também foi aprovada a criação do selo Escola Sustentável e a concessão do prêmio Escola Sustentável.

INSS: APOSENTADOS DEVEM RECEBER 1º PARCELA DO 13º EM AGOSTO

O presidente Michel Temer se comprometeu a manter o acordo de pagar a primeira parcela do 13º salário a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na folha de agosto. Com isso, o pagamento deve começar no m do próximo mês e seguir até o quinto dia útil de setembro.

O adiantamento do benefício para cerca de 28 milhões de aposentados e pensionistas faz parte de um acordo armado entre os sindicatos representantes da categoria e o governo federal, em 2006, ainda no governo Luiz Inácio Lula da Silva. Em 2015, porém, em meio ao ritmo fraco da economia e à queda da arrecadação, o governo só fez o pagamento da primeira parcela em setembro, que se estendeu até o início de outubro.

Filho do prefeito de Saboeiro está foragido e genro é preso na Operação Avalanche

O filho do prefeito de Saboeiro, Gotardo Martins (PSD), está foragido desde a manhã desde a manhã desta quarta-feira (5), quando foi deflagrada a Operação Avalanche no município, que investiga um esquema de fraude em licitações envolvendo postos de gasolina. Uriel Martins é alvo de um dos seis mandatos de prisão preventiva executados hoje pela Polícia Civil (PC).

Além de Uriel, o genro de Gotardo e o empresário Ailo, dono de um posto de gasolina favorecido em licitação na Prefeitura, também foram presos. Na operação, foram executados seis mandatos de prisão preventiva, resultando na prisão de quatro homens, dois ainda estão foragidos. Foram mobilizados, na ação, mais de 100 policiais e oito promotores. Também foram executados 25 mandatos de busca e apreensão.

O procurador Herbert Gonçalves afirma que os alvos dos pedidos de prisão são vereadores, empresários e servidores municipais da Secretaria de Finanças.

Fraude

Além da fraude, o grupo é suspeito de associação criminosa, falsificação de documento particular, falsidade ideológica, peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, organização criminosa e exclusão de dados no sistema informatizado. A operação foi realizada por promotores de Justiça e pela Polícia Civil. Mais de 100 policiais foram mobilizados.

Operação Avalanche cumpre mandados de prisão, busca e apreensão em Saboeiro

Está em andamento, nesta quarta-feira (05), a Operação Avalanche, do Ministério Público do Estado do Ceará (MCPE) com o apoio da Polícia Civil. A ação, que envolve oito promotores de Justiça e mais de 100 policiais, executa seis mandados de prisão preventiva e 25 de busca e apreensão na Prefeitura de Saboeiro, em escritórios de contabilidade em Tauá e em residências nas cidades de Fortaleza e Quixadá.

Além das prisões, cujo balanço atual ainda não foi apurado, o Ministério Público cumpriu mandados judiciais em desfavor de empresários, vereadores e servidores municipais, em especial, integrantes da Secretaria de Finanças de Saboeiro. Na Prefeitura, os mandados foram cumpridos na sede da gestão municipal, na Secretaria de Finanças, na Comissão de Licitações e no Almoxarifado.

A Operação Avalanche tem o objetivo de apurar a prática dos crimes de fraude de licitações, associação criminosa, falsidade de documento particular, falsidade ideológica, peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, organização criminosa e exclusão de dados no sistema informatizado.

Saiba mais

A Polícia Civil encontrou uma arma de fogo na residência do ex-presidente da Comissão de Licitação de Saboeiro. Após isso, o suspeito foi conduzido à Delegacia de Polícia para a lavratura do procedimento de posse ilegal de arma de fogo.

Participam da ação os promotores de Justiça Herbet Gonçalves Santos, Leydomar Nunes Pereira, Daniel Formiga Porto, Helga Barreto Tavares, Edilson Izaias de Jesus Júnior, Vicente Anastácio Martins Bezerra de Sousa, José Haroldo dos Santos Silva Júnior e Jucelino Oliveira Soares.

Com informações da Assessoria de Comunicação do MPCE

Boleto bancário com prazo vencido poderá ser pago em qualquer agência

A partir da próxima segunda-feira, 10, começa a vigorar a Nova Plataforma de Boletos e Pagamentos desenvolvida pela Febraban (Federação Brasileira de Bancos) que vai possibilitar que o devedor de um boleto vencido não precise ir mais até o pago emissor para regularizar o débito. Será possível pagar uma conta com o prazo expirado em qualquer agência, caixa eletrônico, pela internet ou pelo celular. 

Neste primeiro momento, a medida vale apenas para valores iguais ou superiores a R$ 50 mil. Já a partir de 11 de setembro próximo, poderão ser pagos valores iguais ou acima de R$ 2 mil. Para boletos iguais ou acima de R$ 500, o novo recurso só estará valendo em 9 de outubro próximo. 

No caso dos débitos iguais ou acima de R$ 200, a data será a partir de 13 de novembro. Para concluir a implantação da Nova Plataforma de Boletos e Pagamentos, em 11 de dezembro deste ano, qualquer valor poderá ser pago. 

No atual modelo vigente, quando o boleto passa do vencimento, a única forma de quitar o débito é se dirigir até a instituição bancária para ser calculado o valor devidamente corrigido, acrescido dos encargos, como juros e multas. 

A expectativa da Febraban é que a nova plataforma modernize o sistema de pagamentos (cobrança bancária), de uma forma que traga mais segurança e agilidade para os consumidores. As taxas de juros devido ao atraso serão calculadas de forma automática pelo banco. 

Conforme as medidas previstas, o banco não mais acatará boletos sem o CPF/CNPJ do pagador. Os clientes que operam na modalidade sem registro serão contatados pelo banco de relacionamento para fazerem registro de seus boletos visando o preparo para as novas regras. 

A Febraban alertou que o consumidor deverá informar seu CPF/CNPJ para a empresa emissora do boleto. Já o boleto físico continuará existindo de forma normal, com exceção se o pagador estiver cadastrado no DDA - Débito Direto Autorizado como pagador eletrônico. Caso o consumidor não esteja cadastrado como pagador eletrônico, este continuará a receber o documento físico. 

Redação O POVO Online

BARROQUINHA:MINHA DOCE FAMÍLIA: SECRETÁRIO CONTRATA FAMILIARES PARA DAR CURSO DE INGLÊS E DE CHOCOLOTE E DOCES.

Enquanto falta medicamento nos postos e no hospital, enquanto faltam alguns materiais nas escolas e serviços deixam de serem prestados com a desculpa de que falta dinheiro, algumas secretarias municipais gastam a vontade. O Secretário de Desenvolvimento Social, Vicente de Paula Pinto Veras contratou a empresa M. da S. Carvalho Gestão Empresarial-ME, com nome de fantasia DINÂMICA CONSULTORIA da cidade de Parnaíba-Piauí de seus familiares para prestarem serviços na realização de um Curso Básico de Inglês com 40 horas de duração pelo valor de R$ 6.400,00 e outro curso de Chocolates e Doces, pagando o valor de R$ 3.500,00.

Enquanto um professor de inglês no município de Barroquinha que dar aulas para em média 30 alunos por 200 horas mensais recebe menos de 3 mil reais, a secretaria paga mais que o dobro do valor com 5 vezes menos a quantidade de horas para apenas 12 pessoas. Além disso, mesmo não tendo nada contra curso de inglês, é difícil acreditar que em 40 horas seja possível aprender algo mais do que o verbo TO BE, sendo que isso é possível aprender na sala de aula normal, fazendo crer que o objetivo maior é beneficiar familiares com o dinheiro público. Segundo a secretaria, o público alvo para os dois cursos foram famílias do Cadastro Único e do Bolsa Família de Barroquinha.

Quanto ao curso de chocolates e doces, o que chama atenção é que na cidade de Coreaú foi realizado o mesmo serviço por outro prestador e o valor pago foi de R$ 1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais). Dá pra entender? 

CNH vencida a partir de agora vale como documento de identificação.

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida, agora, pode ser apresentada como documento oficial de identificação. A resolução é do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e começou a valer na data de sua publicação no último dia 29.

Ao O POVO Online, o Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE) informou que foi notificado sobre a novidade nessa segunda-feira, 3, e está replicando para todas as suas unidades de atendimento no Estado. Segundo o Detran-CE, a validade tem relação apenas com o prazo de vigência do exame de aptidão física e mental, e não em relação aos dados pessoais do motorista.

O portador da CNH poderá usar o documento em órgãos da administração pública federal, estadual e municipal, além de bancos, aeroportos, entre outros, em todo o território nacional.

O POVO Online

Forquilha: Assinado acordo que garante repasse do precatório do Fundef aos professores.

O direito dos professores ao precatório do Fundef foi garantido em mais uma cidade do Ceará. O Sindicato APEOC e a Prefeitura de Forquilha assinaram o acordo que assegura o repasse de 100% do precatório do Fundef para a Educação, sendo que 60% vão para o bolso dos professores, como determina a lei de criação do Fundo. A solenidade que celebrou essa conquista do magistério ocorreu nesta segunda-feira (03), em Forquilha.

O documento foi assinado pelo presidente do Sindicato APEOC, Anizio Melo, e pelo prefeito de Forquilha, Gerlásio Martins. A secretária de Educação do município, Mirterdan Dias, subscreveu o acordo. Agora, o documento será remetido à Justiça Federal para homologação, sob análise do Ministério Público. O recurso, no valor, de R$ 11 milhões estava bloqueado a pedido do Tribunal de Contas dos Municípios.

Além de Forquilha, os prefeitos dos municípios de Aracoiaba, Icó, Jucás e Ibicuitinga também já assinaram um acordo com o Sindicato APEOC acatando o pleito da categoria. A tese do Sindicato APEOC nessa batalha judicial é que, pelo menos, 60% dos valores recebidos pelas prefeituras, relativos aos precatórios do FUNDEF, sejam investidos na valorização do Magistério e repassados aos professores municipais, como prevê a lei do Fundo.

Fonte: Apeoc