Pescadores protestam contra portaria do Governo que pode acabar com o seguro defeso

Pescadores cearenses se reúnem na manhã desta quinta-feira (8) na sede regional do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Fortaleza. Eles protestam contra a nova portaria interministerial 78, de 29 de dezembro de 2017, que  estabelece as normas, critérios, padrões e medidas de ordenamento pesqueiro em águas continentais na região hidrográfica do Atlântico Nordeste Oriental.

Os pescadores do Ceará discordam da portaria porque acreditam que o decreto tem a finalidade de acabar com o seu principal benefício, o seguro defeso.

“Com conteúdo burocrático, confuso e que distorce da realidade vivida pelos pescadores, a portaria vai reduzir os gastos do governo e retirar os direitos dos trabalhadores.  O texto confunde e não esclarece a proibição ou liberação da pesca de algumas espécies. Com a portaria muitas espécies estão ameaçadas de extinção, entre elas o piau e curimatã”, afirmam os pescadores.

Com o movimento realizado nesta quinta-feira, eles exigem a imediata revisão do texto e a revogação da portaria.

onte; cearanews7

PREFEITURA DE BARROQUINHA LANÇA O EDITAL PARA O CARNAVAL E PARA DEMAIS EVENTOS EM 2018. O VALOR DA LICITAÇÃO 1.298.058,16

A Secretaria de Cultura de Barroquinha lançou o Edital para o dia 19 de Janeiro para a Seleção de empresa para o registro de preços para o carnaval e futuros e eventuais serviços de execução e promoção de festividade de interesse da Secretaria de Cultura e Secretaria de Turismo Meio Ambiente Desenvolvimento Rural e Pesca de Barroquinha/CE.A prefeitura de Barroquinha pretende gastar no ano de 2018 com festas o valor de R$ 1.298.058,16 (Um Milhão, Duzentos e Noventa e Oito Mil,Cinquenta e Oito Reais e Dezesseis Centavos)

Convocatório que visa selecionar propostas de grupos musicais para o Carnaval e demais eventos previsto pelo o município para o ano de 2018.

Maiores detalhes clique Aqui

Prefeitura de Barroquinha não paga INSS e Receita Federal retêm R$ 129.512,52 do FPM de Barroquinha.

A Prefeitura de Barroquinha descontou em folha o INSS dos servidores municipais no mês de Dezembro de 2017, mas não repassou os recursos à Previdência Social.

Em virtude desta retenção indébita dos recursos – sujeita, inclusive, ao enquadramento de crime conforme o Artigo 168-A do Código Penal – a Receita Federal reteve o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de Barroquinha no valor de R$ 129.512,52 Mil reais.

“A retenção do FPM de janeiro compromete seriamente a vida financeira da Prefeitura de Barroquinha e não existe mágica nas finanças. A solução para este problema só poderá vir do corte de despesas. Agora, mais do que nunca, o Executivo não pode gastar”.Mas o prefeito continua teimando , já que no final do ano mandou para a camará um projeto para a contratação de 110 funcionários e foi aprovado o projeto pelos os vereadores de situação.

CONCURSO DE CAMOCIM: CETREDE ESCOLHIDA COMO ORGANIZADORA.

O Centro de Treinamento e Desenvolvimento (Cetrede), instituição diretamente ligada à Universidade Federal do Ceará (UFC), deverá organizar o Concurso Público de Camocim. A escolha foi feita por meio de contratação direta, com dispensa de licitação. 

A contratação, sem licitação, de instituição de ensino, sem fins lucrativos, para esse objetivo, é amparada pela lei.

O cronograma geral, já com datas do lançamento do edital com 220 vagas em cargos de nível superior e de nível médio da administração municipal e da realização das provas, será divulgado nos próximos dias.

Fonte> Camocim online

TEMER VAI ELIMINAR 60,9 MIL CARGOS PÚBLICOS FEDERAIS

A assessoria do Palácio do Planalto informou na terça-feira (9) que o presidente Michel Temer assinou decreto que extingue 60,9 mil cargos efetivos vagos ou que ficarão vagos na “administração pública federal direta, autárquica e fundacional”.

Segundo o Planalto, o decreto será publicado na edição desta quarta-feira (10) do “Diário Oficial da União”. O decreto também veda a abertura de concurso público para determinadas funções.

No caso de concursos em andamento, a medida barra vagas além das previstas nos editais. Os órgãos e entidades públicas terão até 19 de fevereiro para informar o Ministério do Planejamento sobre os concursos abertos que envolvem os cargos englobados pelo decreto do governo federal.

Na relação de cargos que serão afetados pelo decreto constam funções como operador de caldeira, tratorista, datilógrafo, editor de vídeo tape, digitador, operador de máquina copiadora, inspetor de café e classificador de cacau.

O governo anunciou em agosto de 2017 que eliminaria cargos vagos, dentro das medidas para reduzir gastos.

A reorganização administrativa atinge cargos considerados obsoletos. As vagas que não forem eliminadas no momento, serão extintas quando os cargos ficarem vagos, devido a aposentadorias, por exemplo.

BARROQUINHA: DINHEIRO TEM DE SOBRA, PREFEITURA GASTA 13 MIL PARA PINTAR PRAÇAS.

A Prefeitura de Barroquinha, através da Secretaria de Infraestrutura mandou pintar as praças da Cohab, Caucaia e da Matriz, segundo consta no Portal da Transparência do Tribunal de Contas do Estado – TCE. Mais uma vez, a prefeitura usou a dispensa de licitação para contratar e realizar os serviços.

          A escolhida foi a empresa F. J. de Matos Neto – ME que recebeu para pintar apenas as muretas que existem nas praças o valor de 13.300,00 (treze mil e trezentos reais) e ainda há quem diga que o município não tem dinheiro.

COM RETENÇÃO DA EDUCAÇÃO, PRIMEIRO FPM DO ANO SERÁ DE R$ 2,6 BILHÕES.

Pouco mais de R$ 2,6 bilhões, considerando o valor da retenção constitucional do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Esse será o valor do primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2018, que entrará nas contas das Prefeituras na quarta-feira, dia 10 de janeiro. Sem o porcentual destinado ao financiamento da educação, o montante soma R$ 3,2 bilhões.

Assim como fez nos anos anteriores, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgará os valores do FPM, por decêndio, e o comportamento do Fundo pelos próximos 12 meses. Em relação a essa transferência, a entidade indica que o montante será 10,78% maior, em comparação com o primeiro decêndio de 2017, em termos nominais, sem considerar os efeitos da inflação.

Quando se considera os efeitos inflacionários, o resultado positivo fica em 8,49%. No mesmo período do ano anterior, os Municípios partilharam R$ 2,9 bilhões. Todavia, a CNM alerta que os primeiros meses do ano são sempre melhores de arrecadação, por conta de fatores macroeconômicos que alteram a arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e também do Imposto sobre a Renda (IR), principais componentes do Fundo.        

Ceará tem mais de 17 mil cadastros do Bolsa Família com indícios de irregularidades

O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) divultou nesta quinta-feira (4) auditoria sobre os cadastros do Bolsa Família. Segundo o levantamento, há 34.906 com indícios de subdeclaração de renda, o que, segundo o órgão, representa pagamentos indevidos de até R$ 1.3 bilhão em dois anos.

Desse total, 17.305 são no Ceará, o terceiro com mais casos no Nordeste, atrás apenas de Pernambuco (26.839) e Bahia (39.759). A região é a que mais tem supostas irregularidades, somando 141.789 à frente do Sudeste, que é o mais populoso e tem 117.573.

A CGU comparou as rendas registradas em outras bases de dados oficiais – como a base de declarantes de Imposto de Renda da Receita Federal e o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) – com as que foram declaradas no Cadastro Único.

A partir de agora será feita uma investigação e, se as irregularidades forem comprovadas, o Governo Federal deve acionar os beneficiários legalmente pedindo a devolução de valor e a impossibilidade de retornar ao programa por um ano.

LIMPEZA PÚBLICA DE BARROQUINHA: CARA, SEM IDENTIFICAÇÃO E SEM FREIO.

A prefeitura de Barroquinha tem um contrato com uma empresa local para limpeza pública do municipio de 94.365,29 por mês, isso mesmo esse valor é mensal. O que chama mais atenção, é que a limpeza é feita com muito cuidado na avenida principal, mas na periferia sempre é mal cuidada. Pior de tudo é que essa limpeza pública utiliza equipamentos que estão longe de atender a obrigação de um órgão público. Veja a situação do caminhão que faz essa limpeza, sem as menores condições. Sem placas, sem freio e sabe lá sem o que mais.

Padre se desculpa por tirar foto com arma: "errei e peço perdão"

O padre Thiago Bruno, da Paróquia de São José dos Quatro Marcos, distante 343 km de Cuiabá, usou o Facebook nesta quarta-feira, 3, para se desculpar por causar polêmica ao postar foto com uma arma na Internet. A imagem em que o sacerdote aparece deitado numa cama com a arma e a mensagem ‘#2018’ foi publicada no WhatsApp Status.

Na nota de esclarecimento, o padre diz que, “por ocasião”, fez a foto durante o aniversário de um amigo e, por “ingenuidade”, publicou a foto na rede social, segurando a arma que, segundo ele, é de brinquedo. “Errei e peço perdão à minha família, à família do meu amigo aniversariante, aos meus paroquianos, e aos meus amigos”, reconhece o sacerdote.

Thiago ainda afirma que é contra a “cultura de morte” e que promove “a paz e a segurança na sociedade, o bem estar da família, o respeito às leis, e a defesa da vida desde a concepção da pessoa humana”.

Na publicação de retratação, o padre recebeu o apoio de fiéis. "Deus abençoe você, pois a todo momento erramos e ele nos dá a capacidade de rever nossas atitudes para sermos melhores", escreveu uma seguidora.