quarta-feira, 10 de outubro de 2018

Foco de peste suína é isolado no Ceará e animais serão sacrificados


Um foco de peste suína clássica foi identificado em propriedade de criação familiar, no município de Forquilha, no Ceará. A área já foi isolada para impedir que o vírus se espalhe.

O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (Faec), Flávio Saboya, informou que tomou conhecimento do caso nessa segunda-feira, 9. Segundo o titular, as medidas para conter o problema já estão sendo tomadas. Ele afirma que os suínos serão sacrificados.

De acordo com Paulo Hélder, presidente da Associação de Criadores de Suínos no Estado, os animais infectados pelo vírus apresentam febre, manchas e fraqueza. Ele acrescenta que o Estado não poderá exportar suínos para outros locais enquanto a situação não for normalizada.

Os proprietários dos animais que serão sacrificados deverão ser ressarcidos, conforme Paulo Hélder. Segundo ele, o valor de mercados foi informado e um financiamento do Rio Grande do Sul e Santa Catarina deve ser repassado para fazer a indenização.

Os dois estados têm interesse na resolução do problema por serem grandes exportadores da carne para o exterior. Paulo Hélder alerta que as unidades poderiam ser prejudicadas, já que um foco da peste existe no País e poderia impedir essa exportação.

Em nota, a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) informou que não há riscos de disseminação da doença que afete a produção nacional. O órgão afirmou que o problema foi informado à Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) e está localizado a 3,5 mil quilômetros dos principais polos de produção e exportação de carne no País.

Segundo a ABPA, a peste está à 500 quilômetros da zona livre de comercialização dos suínos, que abrange 17 estados brasileiros, o qual o Ceará não faz parte. A associação esclareceu que a Peste Suína Clássica é menos grave que a Peste Suína Africana e tem processo de erradicação mais eficiente.

FPM: primeiro repasse de outubro será creditado nesta quarta-feira


06042018 FPM
As prefeituras recebem na próxima quarta-feira, 10 de outubro, o primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante partilhado entre os Entes será de R$ 2,5 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O valor transferido apresenta crescimento em relação ao mesmo período do ano passado. Entretanto, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) reitera o pedido de atenção na gestão dos recursos.

Quando são levados em conta os valores brutos, ou seja, incluindo o Fundeb, o montante do 1º decêndio chega a R$ 3,2 bilhões. De acordo com dados da Secretária do Tesouro Nacional (STN), o 1º decêndio de outubro de 2018, comparado com o mesmo decêndio de 2017, apresentou crescimento de 25,18% em termos nominais, ou seja, levando em conta os valores sem considerar os efeitos da inflação.

Na situação em que o valor do repasse é deflacionado e comparado ao mesmo período de 2017, o crescimento chega a 20,26%, isto é, considerando a inflação do período. A CNM destaca que, do total repassado a todos os Municípios do país, as cidades de coeficientes 0,6, que representam a maioria (2.470 ou 44,36% das cidades), irão receber o valor de R$ R$ 643,8 milhões, ou seja, 20,03% do que será transferido. Outros Municípios do país que possuem coeficientes de 0,8 (594 ou 10,67% das cidades) irão ficar com o valor de R$ 209,1 milhões ou 6,51% do que será transferido.

Alertas e acumulado
A CNM destaca que o 1º decêndio, historicamente, é o maior do mês e representa quase a metade do valor esperado para outubro. A entidade também fez um levantamento do acumulado de 2018 com o FPM. Até agora, o valor total do Fundo tem apresentado crescimento positivo.

O montante repassado aos Municípios desde janeiro até o 1º decêndio de outubro de 2018 indica aumento de 7,74%, em termos nominais em relação ao mesmo período de 2017. Ao considerar o comportamento da inflação, o FPM acumulado do ano de 2018 cresceu 4,10% na comparação com o mesmo período do ano anterior. Por mais que os números indiquem crescimento, a Confederação sempre tem alertado aos gestores a manterem cautela em suas gestões municipais para não serem pegos de surpresa com resultados inesperados do FPM. Acesse a íntegra da nota do FPM.

Foto: EBC

Da Agência CNM de Notícias

terça-feira, 9 de outubro de 2018

SÉRGIO AGRADECE AO ELEITOR OS MAIS DE 100 MIL VOTOS


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Conversando com Sílvio Augusto para o programa Narcelio Limaverde e para os nossos espaços jornalísticos (Rádio, Jornal, Facebook e Sistema Antonio Viana Online-www.avol.com.br), o deputado Sérgio Aguiar (PDT), que obteve mais de 100 mil votos na última eleição, reelegendo-se para o quarto mandato consecutivo na Assembleia, agradeceu em primeiro lugar ao apoio do eleitor de todo o Estado pela confiança.Ressaltou a seguir o trabalho que vem sendo feito por equipe, equipe e parceiros em favor dos municípios e do Estado.Revelou que os desafios continuam, mas, tem certeza que terá o apoio da bancada federal , através do deputado Leônidas Cristino, sua principal dobradinha, também reeleito, apoio do senador Cid Gomes e do governador Camilo Santana para levar mais obras e benefícios aos municípios que representa.

sexta-feira, 24 de agosto de 2018

BARROQUINHA: VEREADOR "QUITINHA" ADERE À CANDIDATURA DE SÉRGIO AGUIAR


COM SAÍDA, OPOSIÇÃO PASSA
A TER MAIORIA NA CÂMARA
O Vereador de Barroquinha, Djanilson Torres (PSD), o "Quitinha", de 38 anos anos de idade, anunciou oficialmente sua adesão à candidatura de Sérgio Aguiar (PSD) a deputado estadual.
Sua decisão inclui o rompimento político com o Prefeito Ademar Veras.
A saída de "Quitinha", que obteve 630 votos nas eleições de 2016, causa um estrago na base do Prefeito Ademar, não apenas por ele ter decidido apoiar Sérgio Aguiar.
É que sua saída resultou na perda da maioria que Ademar Veras mantinha na Câmara Municipal. Sem "Quitinha", a oposição, liderada por Jaime Veras, passa a ter o apoio de 5, do total de 9 vereadores. Genilson Moreira, Andreína Nóbrega, Irmão Airton, Erivaldo Teles e "Quitinha"  formam agora a oposição.
Na busca pelo quarto mandato consecutivo, o ex-vereador, ex-presidente da câmara e prefeito de Camocim em duas oportunidades, Sérgio Aguiar, de 47 anos, sexto deputado estadual mais votado do Ceará em 2014, com 85.060 votos, segue contabilizando adesões de norte a sul do estado.  Seu alcance eleitoral deve chegar a 38 municípios. 
"Serginho vai para o quarto mandato, e podem ter certeza, haverá de ocupar, um dia, muito breve, o lugar que o pai dele já ocupou, que é a Presidência da Assembleia Legislativa", disse o candidato a senador, Cid Gomes, na terça-feira (21), durante inauguração do comitê de Sérgio Aguiar em Fortaleza.

segunda-feira, 20 de agosto de 2018

CAMOCIM: SÉRGIO AGUIAR REÚNE MULTIDÃO NA INAUGURAÇÃO DE COMITÊ.


Milhares de pessoas compareceram na noite deste domingo (19) à inauguração do comitê eleitoral do deputado estadual Sérgio Aguiar (PDT), candidato à reeleição. 
O pedetista buscará sua quarta vitória consecutiva nas urnas no próximo mês de outubro.
A Prefeita de Camocim, Monica Aguiar (PDT), o deputado federal e também candidato, Leônidas Cristino (PDT), estavam entre os presentes.
O evento contou também com a participação de vereadores, lideranças políticas e da população em geral.
Em seu discurso, Sérgio Aguiar agradeceu a todos pelo apoio, afirmando seguir em frente para o Ceará continuar avançando. 
O comitê está localizado na Rua Dr. João Thomé, ao lado do Auditório do Instituto São José.
Nesta terça-feira (21), às 18 horas, será a vez da inauguração do comité de Fortaleza (Avenida Antônio Sales, 2895, Bairro Dionísio Torres).
Ex-vereador, ex-presidente da câmara e prefeito de Camocim em duas oportunidades, Sérgio Aguiar, de 47 anos, foi o sexto deputado estadual mais votado do Ceará em 2014, com 85.060 votos.
Fonte: camocim online

segunda-feira, 13 de agosto de 2018

BARROQUINHA: PREFEITO ADEMAR MOVE CÉUS E TERRA PARA APROVAR SUAS CONTAS E DEIXA UMA CARRADA DE AUXILIARES COMO FICHAS SUJAS.


O Prefeito Professor Ademar usou uma velha tática, “CUIDAR DE MIM e se der tempo cuido dos outros depois”, só que mesmo depois, os gestores municipais que estiveram com o prefeito no seu primeiro mandato não foram lembrados e seus processos de Prestação de Contas no Tribunal de Contas não foram acompanhados. O resultado disso é o recorde de 13 ex-gestores que estão na lista divulgada pelo Tribunal de Contas do Estado – TCE nesta quarta-feira (08/08/18). Vários casos não tiveram a atenção do atual prefeito que tem vários advogados acompanhando a sua prestação de contas e que não fizeram o mesmo para os outros gestores.
O caso mais desprezado pelo prefeito, foi o do ex presidente da Câmara Municipal, Orismar Laurindo Veras nas suas contas de 2012, que após ter o primeiro julgamento, o Tribunal concedeu 30 dias para que fosse apresentado o Recurso de Reconsideração, o que não foi feito por omissão da equipe do prefeito, que deixou o processo à revelia e foi mantido a decisão inicial.
Pra você ter uma idéia de como o prefeito tem preocupação somente com suas prestações de contas, veja a quantidade de advogados que estão na defesa do prefeito no julgamento de suas contas:



SÉRGIO AGUIAR MOSTRA FORÇA EM TODAS AS REGIÕES DO CEARÁ.


Na convenção do PDT que homologou seu pedido de registro de candidatura a deputado estadual, realizada no último dia 5 de agosto, no ginásio da Faculdade Ari de Sá, em Fortaleza, Sérgio Aguiar mostrou sua força política ao governador Camilo Santana, que também teve seu pedido homologado, ele pelo PT, na busca pela reeleição.
Não foi à toa que, no palco, Sérgio esteve sempre ao lado de Camilo durante a solenidade.
É que na plateia, nada mais, nada menos, que 10 prefeitos, 20 ex-prefeitos e mais de 88 vereadores compareceram para mostrar apoio a Sérgio Aguiar. Estavam representados municípios da serra, sertão, litoral, além da capital.
Atual Deputado Estadual, ex-vereador, ex-presidente da câmara e prefeito de Camocim em duas oportunidades, Sérgio Aguiar, de 47 anos, tentará sua quarta vitória consecutiva em 2018. Em 2014 ele foi o sexto deputado estadual mais votado do Ceará, com 85.060 votos.
Fonte: Camocim online

quinta-feira, 9 de agosto de 2018

BARROQUINHA: APÓS IMPETRAR RECURSOS E EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, EX-SECRETÁRIO DE OBRAS TEM CONTAS DE 2009 JULGADAS IRREGULARES EM DEFINITIVO, COM MULTA, NOTA DE IMPROBIDADE E DEVE FICAR INELEGÍVEL POR 8 ANOS.


O Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios havia julgado o Recurso de Reconsideração referente às Contas da Secretaria de Obras e Serviços Públicos do município de Barroquinha de responsabilidade do ex-secretário AMANAJÁS DE ARAÚJO PEREIRA que ficou à frente da gestão somente por 4 meses, no período de Agosto a Dezembro de 2009 ainda no final do ano de 2014. O relator do processo 13.025/12 Conselheiro Hélio Parente de Vasconcelos Filho emitiu voto através do Acórdão 6360/2014 que foi seguido pelos demais Conselheiros considerando as Contas DESAPROVADAS julgando as mesmas IRREGULARES com Nota de Improbidade Administrativa e multa de R$ 13.833,30, (Treze mil, oitocentos e trinta e três reais e trinta centavos). Além de não prestar contas dos recursos que movimentou no ano de 2009, o ex-secretário Amanajás de Araújo Pereira cometeu diversas irregularidades, como omissão e ausência de licitação e comprovação de despesas realizadas na prestação de serviços na coleta de lixo, batição de estradas com as Empresas EPB Projetos, Const. e Serviços LTDA, Nacional Const. e Serviços LTDA e URBAN LIMP Construção LTDA. Vale ressaltar ainda que as despesas foram realizadas em datas posteriores à validade Contratual, estando portanto, sem amparo legal.Veja o Acórdão aqui. 

 http://www.tcm.ce.gov.br/servicos/sap.php/ged/exibirDoc/doc/63602014/proc/1302512/cat/A/aba/contDigital


Após ser notificado, o ex-secretário apresentou EMBARGOS DE DECLARAÇÃO contra a decisão do Pleno do TCM no inicio de 2015. Beneficiado com a demora do Julgamento dos Embargos que se arrastaram até o final do ano de 2016, e como o recurso tinha efeito suspensivo, o senhor Amanajás de Araújo Pereira nas últimas eleições apresentou candidatura e foi eleito vereador. Depois das eleições, os Embargos de Declaração de relatoria do Conselheiro Hélio Parente foram julgados pelo Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios que decidiu por unanimidade pelo NÃO CONHECIMENTO do recurso interposto, mantendo a decisão anterior. Assim, com a manutenção do Acórdão o ex-secretário foi notificado para tomar conhecimento da decisão e pagar a multa, como não foi feito, o processo transitou em julgado e foi encaminhado à Procuradoria Geral do estado para inscrição na dívida ativa do Estado e também à Procuradoria de Contas para as medidas cabíveis. Com a decisão, o ex-secretário e atual vereador poderá ficar inelegível pelos próximos 8 anos contados da data da do trânsito em julgado do Processo. Veja Acórdão dos Embargos.

http://www.tcm.ce.gov.br/servicos/sap.php/ged/exibirDoc/doc/56462016/proc/1302512/cat/A/aba/contDigital

quarta-feira, 8 de agosto de 2018

Fundo PIS-Pasep: Caixa e BB liberam R$ 5,5 bilhões para 6,3 milhões de correntistas a partir desta quarta.


Os pagamentos do Fundo PIS-Pasep voltam a ser realizados aos cotistas de todas as idades que são correntistas da Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil nesta quarta-feira (8). No total, serão 6,3 milhões de pessoas, que receberão o total de R$ 5,5 bilhões, de acordo com o Ministério do Planejamento.

Os cotistas que possuírem conta corrente na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil e que estiverem com o cadastro do Fundo PIS-Pasep atualizado receberão o depósito automaticamente, sem necessidade de se dirigir às agências.

De acordo com o cronograma, Caixa e Banco do Brasil começarão a efetuar os depósitos automáticos a partir desta quarta-feira. Devido à compensação noturna, os correntistas desses bancos poderão verificar os valores em suas contas a partir do dia 9 de agosto, na quinta-feira.

Porém, considerando o alto volume de pagamentos envolvido, por segurança, os pagamentos automáticos serão realizados gradualmente no período de uma semana.

A Caixa Econômica Federal é responsável por pagar o dinheiro do PIS aos funcionários da iniciativa privada, e o Banco do Brasil paga o Pasep aos servidores públicos.

Quem trabalhou com carteira assinada na iniciativa privada ou foi servidor público civil ou militar entre 1971 e 1988 tem direito a receber o Fundo PIS-Pasep. A média de valor para cada beneficiário é de R$ 1.375, mas o Ministério do Planejamento afirma que o valor a ser recebido depende de quanto tempo a pessoa trabalhou no período em que vigorou o Fundo PIS-Pasep.