quarta-feira, 17 de outubro de 2018

Governador do Ceará defende "desabafo" de Cid e importância de PT "reconhecer erros"


governador do Ceará, Camilo Santana (PT), saiu em defesa do senador eleito Cid Gomes (PDT-CE), depois que o pedetista criticou publicamente o PT por não fazer uma autocrítica durante as eleições presidenciais. Em visita ao presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), nesta quarta-feira, 17, Camilo disse que a iniciativa de Cid foi um "desabafo" e reforçou a importância do PT "reconhecer erros cometidos".

"Considero que aquilo foi um momento de desabafo do ex-governador Cid Gomes. Nossa preocupação agora é com o País, com o futuro do Brasil e dos brasileiros. Sempre fui crítico e dei entrevistas, publicadas nacionalmente, dizendo que era importante o PT reconhecer alguns erros cometido. Sugeri isso à direção nacional, isso é minha opinião há muito tempo. O Brasil precisa de um novo rumo, de diálogo, não de ódio, não de separação, não ter um presidente que usa uma arma como símbolo", disse ele.

A defesa que Camilo fez de Cid foi na contramão do que havia dito o deputado federal José Guimarães (PT-CE), seu colega de partido e membro da Executiva nacional do PT, que chegou a anunciar um "rompimento" entre os dois partidos, por conta das críticas de Cid.

Para Camilo, não existe a possibilidade de rompimento entre as duas legendas, como defendeu Guimarães. "Sem possibilidade disso acontecer. O PDT é um aliado nosso, me apoiou no Estado do Ceará. O PDT teve um candidato a nível nacional que concorreu com o candidato do PT. Problemas sempre existiram, sempre existirão", afirmou.

O governador esteve no Senado para se reunir com Eunício Oliveira. Eles discutiram a aprovação de uma Medida Provisória que viabiliza a implantação de um Centro Integrado de Inteligência do Nordeste, a ser instalado no Ceará.

O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, também participou do encontro.

Após a reunião, Camilo afagou Eunício quando foi questionado se daria espaço para o senador em seu governo, já que o emedebista não foi reeleito no Senado. "Eu tenho carinho e gratidão muito grande ao presidente do Senado, foi uma surpresa muito grande. Foi um grande prejuízo para o Estado do Ceará e para o Brasil. Nós vamos construir o futuro do estado do Ceará sempre com diálogo e o senador Eunício tem um papel fundamental nesse processo", disse o governador.

Agência Estado

MPCE requer afastamento de secretário de São Benedito e pede infraestrutura para Conselho Tutelar


novalogompce
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça da Comarca de São Benedito, Oigrésio Mores, ajuizou, no dia 9, uma Ação Civil Pública com pedido de tutela antecipada contra aquele município representado pelo prefeito, Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula, a fim de que seja determinado, no prazo de 90 dias, melhorias urgentes na infraestrutura do Conselho Tutelar daquela cidade. Além disso, o município deve realizar, com o apoio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), pelo menos, uma capacitação anual com os conselheiros tutelares, objetivando aperfeiçoar o atendimento.

O Ministério Público também requer o afastamento do atual secretário de Ação Social do município, Francisco das Chagas Brito Costa, haja vista o caráter negligente e omissivo com que ele vem se posicionando no cargo. De acordo com o que pede a ação, o município deverá manter um espaço adequado para a sede do Conselho Tutelar (imóvel que tenha, pelo menos, uma sala para recepção, três salas reservadas – uma para de atendimento individualizado, uma para reunião dos conselheiros e uma para os serviços administrativos, um banheiro e uma cozinha), seja por meio de aquisição, seja por locação, bem como sua manutenção.

O Conselho Tutelar precisa ter mobiliário permanente com cinco armários com portas e fechaduras, sete mesas com gaveteiro, cadeiras para atendentes e atendidos, seis mesas para computadores, aparelhos de ar-condicionado e/ou ventiladores para todos os ambientes, água, luz, telefone fixo e móvel, sendo um para cada conselheiro, internet banda larga, computadores, impressora, câmera fotográfica, fax, escâner e outros equipamentos que se fizerem necessários.

Conforme o promotor de Justiça, os membros do Conselho Tutelar precisam de uma formação continuada, com o devido custeio de despesas inerentes ao exercício de suas atribuições, inclusive diárias e transporte, quando necessário o deslocamento para outro município. Para tanto, deve haver transporte adequado, permanente e exclusivo para o exercício da função, incluindo sua manutenção; segurança da sede e de todo o seu patrimônio; fornecimento mensalmente, sempre que solicitado por meio de requerimento do Coordenador do Conselho Tutelar, material de escritório (papel, formulários, tinta de impressora, pastas suspensas, copos descartáveis, etc) e material de limpeza.

Para que o órgão possa funcionar a contento, também se faz necessária a disponibilidade de uma equipe de apoio para o Conselho Tutelar, composta de, pelo menos, um assistente administrativo; um assistente de serviços gerais; dois motoristas (para rodízio e plantões) e um contínuo. O município deve promover a adequação de segurança do prédio onde atualmente funciona o Conselho Tutelar, colocando grades ou outros dispositivos de segurança. Além disso, por meio da inicial, Oigrésio Mores solicita a cessão de um profissional da área de assistência social e um de psicologia, para que fiquem à disposição do Conselho Tutelar deste município, prestando serviços técnico-profissionais, durante, no mínimo, 20 horas semanais.

Na hipótese de descumprimento injustificado das obrigações nos prazos estipulados, o representante do MPCE requereu multa cominatória diária, a ser suportada pelo Prefeito ou a quem vier a lhe substituir ou suceder, no valor de R$ 50.000,00, com juros de 01% ao mês e corrigida monetariamente até o efetivo cumprimento de todas as obrigações acima estipuladas, sendo certo que o montante executado deverá ser revertido para o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente daquele município.

terça-feira, 16 de outubro de 2018

AÇÃO DO MP: PREFEITO DE CHAVAL PODE FICAR INELEGÍVEL POR ATÉ 8 ANOS


novalogompce
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Chaval, ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) por ato de Improbidade Administrativa contra o prefeito municipal de Chaval, Sebastião Sotero Veras, após serem constatadas irregularidades em contratos realizados pelo Município, com dispensa de licitação, embasado em decreto de estado de emergência e calamidade pública. Em 2017, o MPCE instaurou o Inquérito Civil Público (ICP) nº 2017/408070 a fim de investigar a situação.

Na ocasião, a Promotoria encaminhou à gestão municipal a Recomendação nº 002/2017 para revisão do decreto, tendo em vista a ausência de fundamentos para tal. Em resposta, o ente municipal afirmou que não revogaria o estado de emergência e calamidade pública. Diante disso, o MPCE e a equipe do Tribunal de Contas do Estado do Ceará passaram a investigar os atos e contratos administrativos firmados pela Administração Municipal, a partir do citado decreto.

Uma das anormalidades verificadas envolve a contratação da empresa DTC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME, como irregularidades na coleta de preços, execução em desconformidade com projeto básico, divergências nos contratos de locação de veículos e diferença de preço contratado de R$ 53.515,64. Em outros procedimentos, também foram constatadas falhas como pesquisa de preços irregular, vínculos indevidos entre empresas participantes, desabastecimento na merenda escolar e ausência de controle do patrimônio.

De acordo com o promotor de Justiça Plínio Augusto Almeida Pereira, houve grave ausência de planejamento para a continuidade das atividades, tendo a Administração Municipal privilegiado a realização de licitações para a contratação de assessoria contábil, consultoria de controle interno, digitalização de documentos, locação de manutenção de softwares e locação de veículos, em detrimento de serviços essenciais, como transporte escolar, merenda escolar, limpeza pública, aquisição de combustíveis, bem como manutenção de veículos e medicamentos.

Na ACP ajuizada em 10 de outubro de 2018, o MPCE requer, entre outros, que os processados sejam citados para exercerem as respectivas defesas até o julgamento final, quando deverão ser-lhe impostas as sanções mencionadas no art. 12 da Lei de Improbidade Administrativa.

Cid defende mea culpa do PT, bate boca com militantes e é vaiado; veja vídeo.



Em encontro do PT para lançamento da campanha pró-Haddad no Ceará, na noite desta segunda, 15, o senador eleito Cid Gomes (PDT), primeiro a falar, cobrou mea culpa do PT. O ex governador então foi vaiado por militantes que lotaram o auditório do Marina Park. Cid respondeu: "É por isso que vocês vão perder".

Em seguida chamou os filiados com quem ele discutia de "babacas". O governador Camilo Santana (PT) tentou colocar panos quentes depois da fala de Cid. O petista admitiu que o ex-governador tinha razão em partes de sua queixas, mas que não era hora de discutir o PT.

Logo após o encerramento do ato, que durou menos de 20 minutos, Cid foi vaiado novamente. Do lado de fora do auditório, foi encurralado por militantes do PT, que jogaram faixas do partido no pedetista. Aliados de Cid e do PT causaram tumulto.
O evento, no Marina Park Hotel, fazia parte das articulações de Camilo Santana, governador reeleito no Ceará, para impulsionar campanha de Fernando Haddad, candidato petista à presidência. Camilo deveria se encontrar com prefeitos, deputados, vereadores, movimentos sociais e lideranças para, além de campanha presidencial, agradecer a reeleição.

A movimentação acontece em tentativa de obter os votos que Ciro Gomes (PDT) recebeu no Estado no primeiro turno. Haddad disputa o eleitorado cearense com Jair Bolsonaro (PSL), seu adversário no segundo turno das eleições.

Logo no início do discurso, Cid já se mostrava indisposto com a situação. "Juro que não esperava que fosse eu que fosse abrir. Me colocaram numa situação constrangedora", disse ele.

Em determinado momento, alguém gritou "vem para rua", ao que foi respondido por Cid: "Para ir para a rua, a gente tem de estar motivado. Para ir para rua sem estar motivado não adianta nada.


segunda-feira, 15 de outubro de 2018

Boletos vencidos com valor a partir de R$ 100,00 já podem ser pagos em qualquer banco

Os boletos com valor a partir de R$ 100, mesmo vencidos, poderão ser pagos em qualquer banco. A medida entrou em vigor desde o último sábado (13) e o primeiro dia útil de compensação dos documentos está sendo hoje (15). A medida faz parte da nova plataforma de cobrança da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), que começou a ser implementada em julho do ano passado.

Para serem aceitos pela rede bancária, em qualquer canal de atendimento, os dados do boleto precisam estar registrados na plataforma. Segundo a Febraban, os clientes que tiverem boletos não registrados na Nova Plataforma, rejeitados pelos bancos, devem procurar o beneficiário, que é o emissor do boleto, para quitar o débito diretamente.

O novo sistema permite o pagamento em qualquer banco, independentemente do canal de atendimento usado pelo consumidor, inclusive após o vencimento, sem risco de erros nos cálculos de multas e encargos. Além disso, segundo a Febraban, o sistema traz mais segurança para a compensação de boletos, identificando tentativas de fraude, e evita o pagamento, por engano, de algum boleto já pago.

As mudanças estão sendo feitas de forma escalonada, tendo sido iniciadas com a permissão para quitação de boletos acima de R$ 50 mil. Entretanto, em junho deste ano, após dificuldades de clientes para pagar boletos, a Febraban alterou o cronograma.

A previsão inicial era que a partir de 21 de julho deste ano fossem incluídos os boletos com valores a partir de R$ 0,01. A expectativa era de que em 22 de setembro o processo tivesse sido concluído, com a inclusão dos boletos de cartão de crédito e de doações, entre outros. Pelo novo cronograma, os boletos a partir de R$ 0,01 serão incluídos a partir do próximo dia 27 e os boletos de cartões de crédito, doações, entre outros, no dia 10 de novembro de 2018.

Segundo a Febraban, apesar de o sistema passar a processar documentos de menor valor, com volume maior, os bancos não preveem dificuldade na realização dos pagamentos, com base nos testes feitos nas fases anteriores. Com a inclusão e processamento desses boletos no sistema, a Nova Plataforma terá incorporado cerca de 3 bilhões de documentos – aproximadamente 75% do total emitido anualmente no país. Nas próximas fases, serão incorporados 1 bilhão de boletos de pagamento.

A Febraban lembra que a nova plataforma é resultado de uma exigência do Banco Central, com incorporação de dados obrigatórios, como CPF ou CNPJ do emissor, data de vencimento, valor, além do nome e número do CPF ou CNPJ do pagador.

(Agência Brasil)

Primeira pesquisa da semana: BTG Pactual aponta Bolsonaro com 51%, e Haddad, 35%


A 13 dias do segundo turno da eleição à Presidência da República, uma pesquisa do Instituto FSB, contratada pelo BTG Pactual, realizada no sábado e domingo e divulgada nesta segunda-feira, 15, mostra o candidato do PSL, Jair Bolsonaro, com 51% das intenções de voto, e Fernando Haddad, do PT, com 36%.

Quanto aos votos válidos, quando são excluídos brancos e nulos, Bolsonaro tem 59% da intenção de votos, e Haddad, 41%. Os números do levantamento mostram ainda que 94% dos eleitores que votam em Bolsonaro não mudam a decisão, enquanto, para Fernando Haddad, esse percentual é de 89%.

O candidato do PSL é citado por 49% na pesquisa espontânea e Haddad por 30% dos entrevistados. Nesse cenário, 4% dos eleitores admitem votar em branco ou anular o voto, 6% não citaram nenhum dos nomes e 10% não souberam ou não quiseram responder.

Homens e Mulheres

Os dados da pesquisa mostram, também, que o candidato do PSL, Jair Bolsonaro, recebe apoio de 47% das mulheres contra 36% de Fernando Haddad. Entre os eleitores com idade de 16 a 24 anos, Haddad tem 46% da intenção de voto, e Bolsonaro, 41%. Entre as Regiões do País, Bolsonaro lidera no Sul (63% X 24%), no Sudeste (59% X 26%) e no Centro Oeste (57% X 34%). Haddad lidera na Região Nordeste (55% X 30%).

Rejeição

Entre os entrevistados, de acordo com a pesquisa, 54% dizem que poderiam votar em Jair Bolsonaro, 38% descartam apoiá-lo, 8% dos eleitores dizem que não conhecem e 1% não respondeu. Um total de 39% dos entrevistados diz que poderia votar em Fernando Haddad, 53% o rejeitam, 7% afirmam que não o conhecem e 1% não respondeu.

A pesquisa do Instituto FSB/BTG Pactual está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-07950/2018. A intenção de voto estimulada apresenta 5% de eleitores dispostos a votar em branco ou anular o voto, 6% não apontaram nenhum dos candidatos, e 3% dos entrevistados não souberam ou não quiseram responder. O Instituto FSB ouviu, nos dias 13 e 14, por telefone fixo e móvel, 2.000 eleitores a partir de 16 anos de idade nos 27 estados da Federação.

Pastor de Itapajé declara apoio a Bolsonaro e tem casa alvejada a tiros.


O pastor José Costa de Melo, da igreja Assembleia de Deus de Itapajé, teve a casa atingida por tiros depois que orientou os fiéis a votarem no candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL). O crime aconteceu na madrugada de domingo (14).

José disse que esse atentado não irá intimidá-lo e cobrou proteção à sua vida ao Governo do Estado.

Em tempo

Foram vários tiros de pistolas e escopeta, segundo informou a Polícia Civil. Os disparos, além de atravessarem os portões, atingiram dois veículos e as janelas de dois quartos da casa. Sem delegado na cidade, as investigações estão prejudicadas.

O pastor teve que registrar a ocorrência no município de Itapipoca, distante 38 quilômetros de Itapajé. A Polícia Militar e agentes da Polícia Civil iniciaram as investigações e imagens das câmeras já foram recolhidas.


domingo, 14 de outubro de 2018

Mega Sena: único ganhador leva mais de R$ 27 milhões; confira resultado


 
O resultado da Mega Sena Concurso 2087 saiu na noite deste sábado, 13 de outubro (13/10). Um apostador da cidade de Marabá, no Pará, acertou as seis dezenas. O ganhador faturou, sozinho, R$ 27.364.769,44.

Confira os números sorteados: 02 18 19 23 34 53.

Além do prêmio principal, 52 pessoas acertaram cinco números e ganharam, cada uma, R$ 41.598,96. Já a quadra saiu para 4.898 apostas e faturaram R$ 630,91.

O sorteio do Concurso 2088 da Mega Sena ocorrerá na próxima quarta, 17 de outubro (17/10), e pagará R$ 2 milhões e 500 mil.

sábado, 13 de outubro de 2018

EM CHAVAL, HOMEM SE SUICIDA APÓS ESFAQUEAR EX-ESPOSA E NAMORADO

ra (12), na localidade do Retiro, Zona Rural de Chaval. As duas vítimas foram resgatadas e encaminhadas em estado grave para o Hospital Regional Dirceu Arcoverde.
O homem identificado como Raimundo Pereira do Nascimento, de 32 anos, teria invadido a casa da ex-esposa, Rosiane de SUm homem foi encontrado morto horas depois de esfaquear a ex-mulher e o atual namorado dela na manhã desta sexta-feiousa, e esfaqueado ela e o novo namorado, identificado apenas como Ednaldo.
De acordo com informações apuradas pela Polícia Militar, a tentativa de homicídio teria sido motivada por ciúmes. O autor da tentativa de homicídio teria visto as duas vítimas juntas na noite de quinta-feira (11), em uma festa que aconteceu no povoado Retiro, zona rural do município de Luís Correia.
Segundo a PM, Raimundo e a vítima Rosiane de Sousa foram casados e se separaram há cerca de uma semana. Horas depois, por volta das 13h, Raimundo foi encontrado morto em um terreno de familiares.
As duas vítimas foram encaminhadas em estado grave para o Hospital Regional Dirceu Arcoverde, em Parnaíba.

Via G1PI

quinta-feira, 11 de outubro de 2018

JOVENS RECLAMAM DA SITUAÇÃO DA QUADRA DE BITUPITÁ ABANDONADA




















A situação de abandono da quadra poliesportiva de Bitupita é motivo de reclamação por partes dos jovens e dos moradores que reclamam da falta de manutenção dos alambrados e nas redes de proteção que estão todas danificadas, além das iluminarias da quadra que estão quase todas as queimadas.
Os jovens que utilizam a quadra poliesportiva não estão satisfeitos com seu estado atual. Eles reclamam do abandono, pois a quadra vem se deteriorando a cada dia e apontam os problemas que enfrentam para praticar esportes. “O que nós queremos é que o prefeito recupere a quadra para que nós possamos jogar nossa bola com tranquilidade e segurança”, que é o único meio de a gente praticar esporte relata um dos jovens.