Municípios recebem primeiro repasse de março do FPM nesta sexta-feira, 8

Os Municípios recebem nesta sexta-feira, 8 de março, o primeiro decêndio de março referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor transferido, de R$ 3,5 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), representa crescimento de 20,08% em relação ao mesmo período do ano passado. Apesar disso, os gestores precisam ter cautela, pois esse repasse é o maior de março e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que o crescimento do primeiro decêndio de março do FPM ocorre porque o repasse é influenciado pela arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias 20 a 30 do mês anterior. De acordo com dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), em valores brutos, ou seja, quando é incluído o Fundeb, o montante chega a R$ 4,4 bilhões. No cenário em que o valor do repasse é deflacionado, quando é levado em conta a inflação e comparado ao mesmo período do ano anterior, o crescimento representa 16,18%.

Coeficientes
A CNM informa que 2.461 Municípios com o coeficiente de 0,6, ou seja, 44,20% do total de Entes do país irão partilhar o valor de R$ 881,4 milhões. Esse montante representa 19,90% do total transferido. Os recursos repassados às cidades com esse coeficiente são diferentes para cada Estado, uma vez que cada um tem um valor da participação do Fundo. Nesse sentido, a Confederação exemplifica que Municípios 0,6 no Estado de Roraima se diferenciam dos Municípios 0,6 do Rio Grande do Sul.

Aplicando uma situação prática de como seria o repasse desse decêndio aos Municípios de coeficiente 0,6 de dois Estados, a CNM destaca que um Município 0,6 de Minas Gerais, por exemplo, vai receber o valor bruto de R$ 383,3 milhões, enquanto que outro de Santa Catarina terá creditado em sua conta o valor bruto de R$ 322 milhões sem os descontos. Já os Municípios de coeficientes 4,0 (166 ou 2,98% do total de Entes) ficarão com o valor de R$570,1 milhões, ou seja, 12,87% do que será transferido.

Acumulado de 2019
A soma de todos os repasses do FPM ao longo de 2019 têm apresentado crescimento. O total repassado aos Municípios, no período de janeiro até o 1º decêndio de março de 2019, indica aumento de 11,96% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2018.

Ao considerar o comportamento da inflação, o FPM acumulado em 2019 apontou crescimento de 8,12% em relação ao mesmo período do ano anterior. Entretanto, a CNM reforça que o Fundo, bem como a maioria das receitas de transferências do País, não apresenta distribuição uniforme ao longo do ano. Quando é avaliado mês a mês o comportamento do FPM nos repasses realizados pela Receita Federal, são observados dois ciclos distintos. No primeiro semestre estão os maiores repasses do FPM (fevereiro e maio). Entretanto, em outro ciclo, entre os meses de julho a outubro, as transferências diminuem significativamente, com destaque para setembro e outubro.

Conforme análise da série histórica do FPM, o repasse referente aos três primeiros meses do ano representa uma entrada elevada de recursos nas contas municipais. Por isso, é importante que os gestores municipais mantenham cautela em suas respectivas administrações e fiquem atentos ao gerir os recursos municipais. A Confederação ressalta que é preciso planejamento e reestruturação dos compromissos financeiros das prefeituras para que seja possível o fechamento das contas. O gestor pode conferir aqui a íntegra da Nota do 1º Decêndio elaborada pela CNM com os valores que serão creditados e os seus respectivos descontos.

Da Agência CNM de Notícias

BARROQUINHA-CE: POLÍCIA MILITAR APRENDE NOTAS FALSAS EM ARARAS

Na terça-feira, 05, por volta das 13h30, policiais militares do destacamento de Barroquinha apreenderam duas notas falsas no distrito de Araras. Os pm’s foram acionados pelo Sr. Adriano, proprietário de uma Van de transporte coletivo, o qual informou que havia recebido duas notas de 20 reais suspeitas de serem falsas de pessoas que usaram o transporte. Os pm’s verificaram as notas e confirmaram a falsificação. A suspeita da polícia é que durante o carnaval na região algumas pessoas tenham sido enganadas com derramamento de notas falsas. As notas foram apreendidas e o caso foi levado para a delegacia.

 Fonte:Camocim Polícia 24h

DE JIJOCA A CHAVAL, BURACOS ESTÃO TAPADOS SÓ NA FOTO DO DEPUTADO ROMEU

Com direito à pose de "vendedor da Casas Bahia", o neófito deputado estadual Romeu Arruda, líder da oligarquia Arruda, grupo que domina Granja há mais de 50 anos, publicou em suas redes sociais, no dia 13 de fevereiro, a foto ao lado, cuja legenda, entre outras coisas, diz que, atendendo a um pedido seu, o Departamento de Estradas e Rodovias (DER) "continuava" tapando os buracos no trecho, segundo ele, "Granja, Parazinho e Jijoca de Jericoacoara". 

Ainda segundo ele, os trabalhos incluem os acessos aos municípios de Chaval e Barroquinha. 

Quase um mês depois da espalhafatosa publicação, algo comum no dia a dia midiático do sucessor de Gony Arruda, seu primo, com exceção do trecho que aparece na foto e mais alguns entre Granja e Camocim, o restante, citado pelo prefeito de fato dos granjenses, ainda não recebeu a visita do DER. Repito, isso quase um mês depois dessa foto. 

Entre Parazinho e Granja, por exemplo, a estrada está quase intransitável. Após a rotatória de Camocim então, que segue sendo CE-085, trajeto certamente incluído no pedido do deputado Romeu, a buraqueira segue cada dia pior. Caótica também está a passagem por dentro de Granja, onde até uma carreta atolou. E entre Camocim e Chaval, só Jesus na causa. 

Enfim, como o novato parlamentar se apressou em se apresentar como "pai da criança", agora tem que criar coragem para voltar a publicar algo, explicando por que o DER, tão elogiado por ele na postagem do dia 13 de fevereiro, esqueceu que ele existe. 

Fonte: camocim online

Professores de 53 municípios do Ceará recebem reajuste de pelo menos 4,17%

O reajuste superou o índice do Ministério em três cidades. Os professores de Crateús alcançaram 6,17% de aumento, Sobral conseguiu 6% e Cariré chegou a 4,5%.

Segundo a Fetamce, em algumas cidades o reajuste será parcelado, mas com efeito retroativo aos 12 meses de 2018. Há também os casos, como em Crateús, em que o aumento será escalonado, onde os profissionais receberão 4,17% retroativo a janeiro e mais 2% a partir de dezembro de 2019, totalizando 6,17%.

Em alguns municípios, no entanto, o reajuste não foi favorável para os educadores. Em Caucaia, de acordo com a Fetamce, a prefeitura informou que não irá conceder aumento aos professores este ano.

Na maioria dos municípios, o aumento concedido foi aplicado de forma linear, contemplando os educadores com ensino médio, graduação, especialização, mestrado e doutorado.

Entretanto, em Senador Pompeu a única categoria que alcançou os 4,17 de reajuste foi o nível 1, dos educadores que possuem ensino médio. Nenhum dos outros níveis recebeu aumento, conforme informação do Sindicato dos Professores do Município para a Fetamce.

O POVO Online entrou em contato com a Secretaria de Educação, Cultura e Desporto de Senador Pompeu, que informou que o reajuste ainda não foi definido oficialmente. Está no aguardo das contas quadrimestrais do município. Portanto, a porcentagem ainda não pode ser apontada. 

Reajuste em cada município:

Crateús: 6,17%

Sobral:       6%

Cariré:   4,50%

Municípios com reajuste de 4,17%:

Acarape, Acaraú, Acopiara, Aiuaba, Antônia do Norte, Aquiraz, Barbalha, Barreira, Baturité, Brejo Santo, Campos Sales, Capistrano, Caririaçu, Catunda,Choró, Chorozinho, Cruz, Fortaleza, Frecheirinha, Graça, Guaiúba, Hidrolândia, Horizonte, Iguatu, Ipaumirim, Ipueiras, Itarema, Jati, Jucás, Madalena, Maranguape, Massapê, Milagres, Miraíma, Mombaça, Monsenhor Tabosa,Morada Nova, Orós, Pacujá, Pentecoste, Piquet Carneiro,Poranga, Saboeiro, Senador Pompeu, Tamboril, Tejuçuoca, Trairi, Ubajara, Varjota e Várzea Alegre.

TRE mantém cassação da prefeita e do vice de Cascavel e marca eleição suplementar

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará negou provimento aos Embargos de Declaração 312-22.2016, que pleiteavam reverter a decisão que cassou os diplomas da prefeita de Cascavel, Francisca Ivonete Mateus Pereira, e do vice, Waltemar Matias de Sousa. O julgamento aconteceu nesta quarta-feira, 27/2, sob a presidência do desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, e o relator designado do recurso foi o juiz Eduardo Scorsafava.

Após a publicação do Acórdão, o TRE-CE editará as instruções para a realização de nova eleição suplementar para prefeito(a) e vice de Cascavel.

O pleito suplementar já havia sido designado para o dia 17 de março, mas o Tribunal Superior Eleitoral determinou, no último dia 13, a suspensão da eleição, até o julgamento dos embargos, o que se deu nesta quarta (27).

Entenda o caso

A cassação dos diplomas da prefeita de Cascavel, Francisca Ivonete Mateus Pereira, e do vice-prefeito, Waltemar Matias de Sousa, havia sida mantida pelo TRE-CE na sessão plenária de 28/01, na Ação de Investigação Judicial Eleitoral por abuso de poder político nas Eleições 2016.

Os recorrentes ficaram ainda inelegíveis por 8 anos. Dentre os fatos motivadores da decisão, estão contratação excessiva de servidores temporários e fraudulenta de estagiários, utilização de veículos do transporte escolar na campanha eleitoral e repasse irregular de verbas para associações.

com TRE/CE

A Cara de Pau do Prefeito de Barroquinha excede todos os limites imagináveis

 A Cara de Pau do Prefeito de Barroquinha excede todos os limites imagináveis
Não é novidade para a população barroquinhense que os Processos Seletivos realizados pela Prefeitura Municipal de Barroquinha são verdadeiras farsas e que os aprovados são exatamente os seus puxa-sacos.
Ao realizar um “processo seletivo” com aprovados pré-determinados, o prefeito chama descaradamente o povo de idiota, faz de palhaço profissionais qualificados do município e dos municípios vizinhos e a safadeza é tamanha que o mesmo passa por cima até dos dispositivos legais para garantir vagas para a sua cambada.
Analisemos o caso dos dois últimos editais para compor temporariamente o quadro de profissionais da Secretaria Municipal de Saúde. Os editais e resultados podem ser vistos no site oficial da prefeitura. (Consulte os editais). O primeiro visa contratar profissionais para as diversas áreas da saúde e o segundo para contratar 3 Agentes Comunitários de Saúde – ACS (um para a sede, outro para a microárea Ilha do Xavier / Lagoa dos Fernandes e outro para a microárea Lagoa do Mato / Boca da Picada).
Ocorre que conforme a Lei nº.11.350 de 5 de outubro de 2006, mesmo na redação de 2018, para exercer o cargo de ACS, o profissional tem que ser da localidade (pré-requisito este que estava contido na alínea a do item 2.1 Edital SMS 02/2019) o que gera expectativa para que pessoas dessa comunidade se inscrevam.
Como esperado, no dia 11/02/2019 sai a lista de candidatos inscritos e dos 13 candidatos inscritos 4 eram da Lagoa do Mato, as candidatas com o número de inscrição 002, 003, 006 e 007 (Consulte a lista de inscritos).
No dia seguinte, resolveram inscrever mais um candidato, com o número de inscrição 014, simplesmente republicaram a lista de inscritos, este com sua vaga garantida para a Comunidade Ilha do Xavier (Consulte a republicação).
Chega o dia da entrevista e em vez de cada candidato ser entrevistado pelos 3 membros da Comissão 0104001/2019 de 04 de janeiro de 2019, composta para este fim, só havia um entrevistador para o candidato. O Resultado Preliminar surpreendeu muita gente, #SQN pois todo mundo já sabia que teria maracutaia (Consulte o Resultado Preliminar). A pessoa que ficou em primeiro lugar foi nada mais nada menos que Francineide Fernandes do Nascimento, ela mesma que juntamente ao seu esposo sempre tiveram seus cargo garantidos na prefeitura, essa deve assumir a vaga da sede. A pessoa que ficou em segundo lugar Maria Regiane Araújo de Souza, que também da sede, inclusive nora de um cabo eleitoral do prefeito (se na sede só tem uma vaga, onde essa vai ficar?). Em terceiro foi aprovado aquele que se inscreveu um dia depois do prazo. Descaradamente atribuíram a todos os 3 excelentes notas na entrevista…
Mas, para o prefeito dá uma banana para a comunidade de Lagoa do Mato é só reprovar todas as candidatas de lá na entrevista. Bingo… Isso mesmo, ele reprovou todo mundo de lá, como quem diz - elas não vão conseguir vaga na prefeitura, mesmo que todas as 4 famílias tenham votado nele (Prefeito, respeite ao menos seus eleitores!). Reprovou até mesmo a candidata que teve a audácia de ter a maior nota currículo, entre todas as candidatas para não tirar a vaga de seus capangas mesmo não tendo um currículo tão bom quanto o dela.
Mas cabe recurso! Recurso? Ele que escolhe os aprovados, ele que elimina todas as candidatas de uma comunidade sabendo que por lei ninguém de outra área poderia assumir a vaga naquela comunidade, ele vai é muito ligar pra recurso. Quem se aventurou em pedir recurso, perdeu seu tempo, pois nada mudou no resultado final (Consulte Aqui o Resultado Final). Mas o que ele vai fazer com relação a Lagoa do Mato? Ora vai fazer a população de lá aceitar uma ACS que não é de lá, que não tem convívio com o povo de lá, mesmo contra a lei. Simples assim (Será que é a candidata que ficou em segundo lugar que vai pra lá? Aposto que sim. Detalhe ela não mora nem morou na Boca da Picada também).
Vejamos sucintamente também o perfil de alguns eliminados, ante aos aprovados no outro edital. Para Enfermeiro a candidata Duani Maria Gaspar da Cruz, que também é Psicóloga, tem especialização em Saúde Pública e da Família, tem especialização em Enfermagem em Saúde da Mulher e tem especialização em Gestão em Saúde (Veja o seu Currículo Lattes), com um invejável currículo (10 pontos), 2 graduações e 3 especializações foi eliminada na entrevista, mas os candidatos Fagner Moreira de Oliveira e Pedro Henrique Carneiro Costa, sem currículo algum foram aprovados, tem um deles com NOTA ZERO (se bem devem ter especialização, mestrado e doutorado em Puxasaquismo do Prefeito).
No caso dos candidatos a vaga de Fisioterapeuta, a falta de respeito do tal prefeito com os candidatos não foi diferente. A candidata Marianne Lira de Oliveira (Veja o seu Currículo Lattes) que além da graduação em Fisioterapia, possui especialização em Fisioterapia Neurológica, Residência em Saúde da Família e faz Mestrado em Saúde e Comunidade foi eliminada, mas que ficou em primeiro lugar mesmo foi Francisco das Chagas de Sousa Torres Junior que tem um currículo bem inferior ao da Marianne, já trabalha na prefeitura e pra variar é eleitor do prefeito.
Ah tem uma informação bem curiosa, para a vaga de Psicologia foi aprovada ninguém menos que a irmã do entrevistador (como ter repeito por um prefeito que faz uma palhaçada dessas).
E aí população barroquinhense vai aceitar ser sacaneada dessa forma? E aí Lagoa do Mato, que tal um abaixo-assinado pra exigir do prefeito que o ACS seja daí da comunidade? E vocês vereadores vão fazer alguma coisa? Precisamos acabar com essa história entrevista e contar apenas currículo acadêmico e profissional.
https://repemsar.blogspot.com/2019/

 A Cara de Pau do Prefeito de Barroquinha excede todos os limites imagináveis
Não é novidade para a população barroquinhense que os Processos Seletivos realizados pela Prefeitura Municipal de Barroquinha são verdadeiras farsas e que os aprovados são exatamente os seus puxa-sacos.
Ao realizar um “processo seletivo” com aprovados pré-determinados, o prefeito chama descaradamente o povo de idiota, faz de palhaço profissionais qualificados do município e dos municípios vizinhos e a safadeza é tamanha que o mesmo passa por cima até dos dispositivos legais para garantir vagas para a sua cambada.
Analisemos o caso dos dois últimos editais para compor temporariamente o quadro de profissionais da Secretaria Municipal de Saúde. Os editais e resultados podem ser vistos no site oficial da prefeitura. (Consulte os editais). O primeiro visa contratar profissionais para as diversas áreas da saúde e o segundo para contratar 3 Agentes Comunitários de Saúde – ACS (um para a sede, outro para a microárea Ilha do Xavier / Lagoa dos Fernandes e outro para a microárea Lagoa do Mato / Boca da Picada).
Ocorre que conforme a Lei nº.11.350 de 5 de outubro de 2006, mesmo na redação de 2018, para exercer o cargo de ACS, o profissional tem que ser da localidade (pré-requisito este que estava contido na alínea a do item 2.1 Edital SMS 02/2019) o que gera expectativa para que pessoas dessa comunidade se inscrevam.
Como esperado, no dia 11/02/2019 sai a lista de candidatos inscritos e dos 13 candidatos inscritos 4 eram da Lagoa do Mato, as candidatas com o número de inscrição 002, 003, 006 e 007 (Consulte a lista de inscritos).
No dia seguinte, resolveram inscrever mais um candidato, com o número de inscrição 014, simplesmente republicaram a lista de inscritos, este com sua vaga garantida para a Comunidade Ilha do Xavier (Consulte a republicação).
Chega o dia da entrevista e em vez de cada candidato ser entrevistado pelos 3 membros da Comissão 0104001/2019 de 04 de janeiro de 2019, composta para este fim, só havia um entrevistador para o candidato. O Resultado Preliminar surpreendeu muita gente, #SQN pois todo mundo já sabia que teria maracutaia (Consulte o Resultado Preliminar). A pessoa que ficou em primeiro lugar foi nada mais nada menos que Francineide Fernandes do Nascimento, ela mesma que juntamente ao seu esposo sempre tiveram seus cargo garantidos na prefeitura, essa deve assumir a vaga da sede. A pessoa que ficou em segundo lugar Maria Regiane Araújo de Souza, que também da sede, inclusive nora de um cabo eleitoral do prefeito (se na sede só tem uma vaga, onde essa vai ficar?). Em terceiro foi aprovado aquele que se inscreveu um dia depois do prazo. Descaradamente atribuíram a todos os 3 excelentes notas na entrevista…
Mas, para o prefeito dá uma banana para a comunidade de Lagoa do Mato é só reprovar todas as candidatas de lá na entrevista. Bingo… Isso mesmo, ele reprovou todo mundo de lá, como quem diz - elas não vão conseguir vaga na prefeitura, mesmo que todas as 4 famílias tenham votado nele (Prefeito, respeite ao menos seus eleitores!). Reprovou até mesmo a candidata que teve a audácia de ter a maior nota currículo, entre todas as candidatas para não tirar a vaga de seus capangas mesmo não tendo um currículo tão bom quanto o dela.
Mas cabe recurso! Recurso? Ele que escolhe os aprovados, ele que elimina todas as candidatas de uma comunidade sabendo que por lei ninguém de outra área poderia assumir a vaga naquela comunidade, ele vai é muito ligar pra recurso. Quem se aventurou em pedir recurso, perdeu seu tempo, pois nada mudou no resultado final (Consulte Aqui o Resultado Final). Mas o que ele vai fazer com relação a Lagoa do Mato? Ora vai fazer a população de lá aceitar uma ACS que não é de lá, que não tem convívio com o povo de lá, mesmo contra a lei. Simples assim (Será que é a candidata que ficou em segundo lugar que vai pra lá? Aposto que sim. Detalhe ela não mora nem morou na Boca da Picada também).
Vejamos sucintamente também o perfil de alguns eliminados, ante aos aprovados no outro edital. Para Enfermeiro a candidata Duani Maria Gaspar da Cruz, que também é Psicóloga, tem especialização em Saúde Pública e da Família, tem especialização em Enfermagem em Saúde da Mulher e tem especialização em Gestão em Saúde (Veja o seu Currículo Lattes), com um invejável currículo (10 pontos), 2 graduações e 3 especializações foi eliminada na entrevista, mas os candidatos Fagner Moreira de Oliveira e Pedro Henrique Carneiro Costa, sem currículo algum foram aprovados, tem um deles com NOTA ZERO (se bem devem ter especialização, mestrado e doutorado em Puxasaquismo do Prefeito).
No caso dos candidatos a vaga de Fisioterapeuta, a falta de respeito do tal prefeito com os candidatos não foi diferente. A candidata Marianne Lira de Oliveira (Veja o seu Currículo Lattes) que além da graduação em Fisioterapia, possui especialização em Fisioterapia Neurológica, Residência em Saúde da Família e faz Mestrado em Saúde e Comunidade foi eliminada, mas que ficou em primeiro lugar mesmo foi Francisco das Chagas de Sousa Torres Junior que tem um currículo bem inferior ao da Marianne, já trabalha na prefeitura e pra variar é eleitor do prefeito.
Ah tem uma informação bem curiosa, para a vaga de Psicologia foi aprovada ninguém menos que a irmã do entrevistador (como ter repeito por um prefeito que faz uma palhaçada dessas).
E aí população barroquinhense vai aceitar ser sacaneada dessa forma? E aí Lagoa do Mato, que tal um abaixo-assinado pra exigir do prefeito que o ACS seja daí da comunidade? E vocês vereadores vão fazer alguma coisa? Precisamos acabar com essa história entrevista e contar apenas currículo acadêmico e profissional.

fonte;https://repemsar.blogspot.com/2019/

MENTE FÁCIL...

 

Na semana passada, em sua emissora de rádio, o deputado estadual Romeu Arruda, líder da oligarquia Arruda, grupo que domina Granja há mais de 50 anos, disse, com dedo em riste e em tom de vitimização, como sempre, que motoristas cooperados de Bitupitá, que são eleitores dele e do prefeito de Barroquinha, Ademar Veras, estavam sendo perseguidos pelo Detran, dando a entender que seria o Detran Regional de Camocim. 

Chegou a dizer que se tratava de "politicagem". A parte do "politicagem", dizem, teria causado, partindo de quem falou, gargalhadas em quem escutou.  

Bom, segundo informações que chegaram ao blog, o primo de Gony Arruda faltou com a verdade duas vezes em menos de 40 segundos. Se bem que, tratando-se dele, não chega a ser quebra de recorde.  

Primeiro: o Detran Regional de Camocim não realiza fiscalização. Ela, quando surge, é feita por agentes de Sobral ou Fortaleza. Aliás, fiscalização é o que o usuário mais pede. Ou não?  

Segundo: não há cooperados em Bitupitá. Nunca houve. A Coopitrace não atua na localidade. 

E para finalizar, a fiscalização que aconteceu na semana passada, veja só, foi solicitada pela dita Coopitrace. 

E da próxima vez, além do Detran, a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (ARCE) estará presente. 
Fonte: camocim online

Cofres municipais recebem R$ 2 bilhões do último decêndio de fevereiro na quinta, 28 de fevereiro

 O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao terceiro decêndio de fevereiro será creditado nesta quinta-feira, 28 de fevereiro. Prefeituras brasileiras receberão R$ 2.060.995.797,18, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante chega a R$ 2.576.244.746,48.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra que a base de cálculo para este decêndio é dos dias 11 a 20 de fevereiro e geralmente representa 30% do valor esperado para o mês inteiro. Em comparação com o mesmo decêndio de 2018, de acordo com dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o montante teve um crescimento de 13,17% em termos nominais (valores sem considerar os efeitos da inflação). Já o acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, aumentou 1,95%.

Contudo, ao deflacionar o valor – ou seja levando em conta a inflação do período –, o crescimento é um pouco menor, de 9,40%, e o acumulado do mês fecha em queda de 1,45%, comparado com fevereiro de 2018. Em levantamento, a CNM explica as diferenças entre os coeficientes do FPM e a proporção que cada um vai receber. Por exemplo, os Municípios de coeficiente 0,6, que são a maioria (44,20%) no país, ficarão com R$ 512.768.164,18 (19,90% do total a ser transferido).

O estudo revela ainda que, considerando a inflação, o FPM acumulado em 2019 cresceu 6,53% em relação ao mesmo período do ano anterior. Porém, os gestores devem estar atentos aos valores na hora de realizar o planejamento para não comprometer o fechamento das contas. Isso porque o repasse referente aos três primeiros meses do ano costuma ser maior que nos períodos seguintes e representa uma entrada elevada de recursos nas contas municipais.

Confira os valores do seu Município por coeficiente de cada Estado.

Da Agência CNM de Notícias

Prefeitura de Barroquinha divulga atrações do Carnaval 2019 em Bitupitá

A Prefeitura Municipal de Barroquinha divulgou oficialmente as atrações do Carnaval que acontecerá de 02 à 05 de março na praia de Bitupitá.

APOSENTADORIA DE PROFESSORES

 

Da mesma forma que a aposentadoria rural, o magistério terá uma equiparação entre homens e mulheres: ambos os sexos se aposentarão aos 60 anos, tendo que acumular 30 anos de contribuição. Hoje os professores podem se aposentar mais jovens se comprovarem contribuição de 30 anos (homens) ou 25 (mulheres).

Isso se refere aos professores da rede privada. Já os servidores públicos do magistério estarão submetidos, pela proposta, aos mesmos limites (idade mínima de 60 anos para homens e mulheres e 30 anos de contribuição), mas terão ainda que somar dez anos de serviço público e cinco no cargo que ocupam para ter direito à aposentadoria da categoria.

 

Fonte: sobral de prisma.