POLÍTICA: Vereadores correm para articular reeleição à Câmara

As conversas sobre o futuro político dos vereadores em todo o Ceará, que começaram nos bastidores da Câmaras Municipais no fim do ano passado, devem acelerar neste início de 2020, restando apenas dois meses para a abertura da janela partidária, no dia 5 de março. As tratativas visam escolher o partido que ofereça melhor chance para a reeleição.

Janela partidária é o período de 30 dias, que começa sete meses antes da eleição, em que os políticos podem trocar de partido, sem correr risco de perder o mandato.

A costura para voltar ao Legislativo municipal deve envolver diversos fatores, como o fim das coligações para as eleições proporcionais e os critérios impostos por alguns partidos para a filiação, o que na prática deve limitar as alternativas de quem pretende mudar de legenda.

GOVERNO ABRE SELEÇÃO PARA CONSÓRCIO DE SAÚDE DE CAMOCIM

Em meio aos embates com prefeitos por divergências sobre os consórcios de saúde, o Estado publicou no Diário Oficial, o edital com os critérios de seleção pública para os cargos de gestão dos próprios consórcios e também das policlínicas e de Centros de Especialidades Odontológicas (CEO), alvos maiores da divergência.

Os cargos são secretário executivo, diretor administrativo financeiro, diretor geral de policlínica e diretor geral de CEO. 

As inscrições estão abertas no site da Escola de Saúde Pública do Ceará e podem ser feitas até as 12h do dia 9 deste mês, mediante pagamento de taxa no valor de R$ 350. Ao todo, são 258 vagas, sendo 86 efetivas e 172 para cadastro de reserva. Todas as regiões do Estado são contempladas pelo edital.

Para concorrer às vagas, é necessário ter três anos de experiência comprovada em gestão pública ou privada, nível superior completo e registro profissional no conselho de classe competente. As provas estão marcadas para 19 de janeiro.

Fonte: camocimonline

Com informações do DN

BARROQUINHA MAIS 184 MUNICIPIOS RECEBERAM O PAGAMENTO REFERENTE AO PRÉ SAL.

O Governo do Ceará e municípios receberam pouco mais de R$ 509 milhões provenientes do pagamento do direito de exploração da cessão onerosa de duas áreas de produção de petróleo e gás na Bacia de Campos: Búzios e Itapu. A informação foi confirmada ontem (1º) pelo Ministério da Economia e pelo Banco do Brasil, que fez a transferência para a conta bancária do Fundo Especial do Petróleo (FEP). O valor já poderá ser usado em 2020.

No total, o Estado recebeu R$ 246,8 milhões, enquanto os municípios contaram com o repasse de R$ 263,1 milhões. O valor repassado é abaixo que o esperado, principalmente após o leilão Pré-sal, que arrecadou apenas R$ 69,96 bilhões diante de R$ 106,6 bilhões previstos. Entre as 11 petroleiras estrangeiras inscritas, nove preferiram não participar da concorrência. O Projeto de Lei 5.478/2019, sancionado como Lei 13.885, de 2019, garantia o repasse de R$ 543 milhões.

O município de Fortaleza recebeu a maior parcela, com R$ 45,5 milhões. A segunda maior quantia foi de R$ 5,1 milhões, enviada à cidades como Juazeiro do Norte, Maracanaú e Sobral. Já o menor valor foi R$ 475 mil, enviado aos municípios de Deputado Irapuan Pinheiro e Ererê.

A parcela da cessão onerosa, na maior parte dos casos, deve ser usada para pagar despesas com inativos. Pela lei, os entes federativos deverão usar a verba para pagar despesas com previdência ou investimentos. É vedado o uso em outras finalidades, como aumento de remuneração de servidores.

Confira lista de municípios

Abaiara – R$ 634.005,41

Acarape – R$ 792.506,76

Acaraú – R$ 1.902.016,22

Acopiara – R$ 1.743.514,87

Aiuaba – R$ 951.008,11

Alcântaras – R$ 634.005,41

Altaneira – R$ 475.504,05

Alto Santo – R$ 951.008,11

Amontada – R$ 1.426.512,16

Antonina do Norte – R$ 475.504,05

Apuiarés – R$ 792.506,76

Aquiraz – R$2.060.517,57

Aracati – R$ 2.060.517,57

Aracoiaba – R$ 1.109.509,46

Ararendá – R$ 634.005,41

Araripe – R$ 951.008,11

Aratuba – R$ 634.005,41

Arneiroz – R$ 475.504,05

Assaré – R$ 951.008,11

Aurora – R$ 1.109.509,46

Baixio – R$ 475.504,05

Banabuiú – R$ 951.008,11

Barbalha – R$ 1.743.514,87

Barreira – R$ 951.008,11

Barro – R$ 951.008,11

Barroquinha — R$ 792.506,76

Baturité — R$ 1.268.010,81

Beberibe — R$ 1.743.514,87

Bela Cruz — R$ 1.268.010,81

Boa Viagem — R$ 1.743.514,87

Brejo Santo — R$ 1.585.013,51

Camocim — R$ 1.902.016,22

Campos Sales — R$ 1.109.509,46

Canindé — R$ 2.060.517,57

Capistrano — R$ 951.008,11

Caridade — R$ 951.008,11

Cariré — R$ 951.008,11

Caririaçu — R$ 1.109.509,46

Cariús — R$ 951.008,11

Carnaubal — R$ 951.008,11

Cascavel — R$ 2.060.517,57

Catarina — R$ 951.008,11

Catunda — R$ 634.005,41

Caucaia — R$ 5.153.456,53

Cedro — R$ 1.109.509,46

Chaval — R$ 634.005,41

Choró — R$ 634.005,41

Chorozinho — R$ 951.008,11

Coreaú — R$ 951.008,11

Crateús — R$ 2.060.517,57

Crato — R$ 2.853.024,33

Croatá — R$ 951.008,11

Cruz — R$ 1.109.509,46

Deputado Irapuan Pinheiro — R$ 475.504,05

Ererê — R$ 475.504,05

Eusébio — R$ 1.743.514,87

Farias Brito — R$ 951.008,11

Forquilha — R$ 1.109.509,46

Fortaleza — R$ 45.590.800,90

Fortim — R$ 792.506,76

Frecheirinha — R$ 792.506,76

General Sampaio — R$ 475.504,05

Graça — R$ 792.506,76

Granja — R$ 1.743.514,87

Granjeiro — R$ 475.504,05

Groaíras — R$ 634.005,41

Guaiúba — R$ 1.109.509,46

Guaraciaba do Norte — R$ 1.426.512,16

Guaramiranga — R$ 475.504,05

Hidrolândia — R$ 951.008,11

Horizonte — R$ 1.902.016,22

Ibaretama — R$ 634.005,41

Ibiapina — R$ 1.109.509,46

Ibicuitinga — 634.005,41

Icapuí — R$ 951.008,11

Icó — R$ 1.902.016,22

Iguatu — R$ 2.536.021,62

Independência — R$ 1.109.509,46

Ipaporanga — R$ 634.005,41

Ipaumirim — R$ 634.005,41

Ipu — R$ 1.426.512,16

Ipueiras — R$ 1.426.512,16

Iracema — R$ 792.506,76

Irauçuba — R$ 1.109.509,46

Itaiçaba — R$ 475.504,05

Itaitinga — R$ 1.426.512,16

Itapajé — R$ 1.743.514,87

Itapipoca — R$ 2.694.522,97

Itapiúna — R$ 951.008,11

Itarema — R$ 1.426.512,16

Itatira — R$ 951.008,11

Jaguaretama –R$ 951.008,11

Jaguaribara — R$ 634.005,41

Jaguaribe — R$ 1.268.010,81

Jaguaruana — R$ 1.268.010,81

Jardim — R$ 1.109.509,46

Jati — R$ 475.504,05

Jijoca de Jericoacoara — R$ 951.008,11

Juazeiro do Norte — R$ 5.153.456,53

Jucás — R$ 1.109.509,46

Lavras da Mangabeira — R$ 1.268.010,81

Limoeiro do Norte — R$ 1.743.514,87

Madalena — R$ 951.008,11

Maracanaú — R$ 5.153.456,53

Maranguape — R$ 2.694.522,97

Marco — R$ 1.109.509,46

Martinópole — R$ 634.005,41

Massapê — R$ 1.426.512,16

Mauriti — R$ 1.585.013,51

Meruoca — R$ 792.506,76

Milagres — R$ 1.109.509,46

Milhã — R$ 634.005,41

Miraíma — R$ 792.506,76

Missão Velha — R$ 1.268.010,81

Mombaça — R$ 1.426.512,16

Monsenhor Tabosa — R$ 951.008,11

Morada Nova — R$ 1.902.016,22

Moraújo — R$ 475.504,05

Morrinhos — R$ 951.008,11

Mucambo — R$ 792.506,76

Mulungu — R$ 634.005,41

Nova Olinda — R$ 792.506,76

Nova Russas — R$ 1.268.010,81

Novo Oriente — R$ 1.109.509,46

Ocara — R$ 1.109.509,46

Orós — R$ 951.008,11

Pacajus — R$ 1.902.016,22

Pacatuba — R$ 2.219.018,92

Pacoti — R$ 634.005,41

Pacujá — R$ 475.504,05

Palhano — R$ 475.504,05

Palmácia — R$ 634.005,41

Paracuru — R$ 1.268.010,81

Paraipaba — R$ 1.268.010,81

Parambu — R$ 1.268.010,81

Paramoti — R$ 634.005,41

Pedra Branca –R$ 1.426.512,16

Penaforte — R$ 475.504,05

Pentecoste — R$ 1.268.010,81

Pereiro — R$ 792.506,76

Pindoretama — R$ 951.008,11

Piquet Carneiro — R$ 792.506,76

Pires Ferreira — R$ 634.005,41

Poranga — R$ 634.005,41

Porteiras — R$ 792.506,76

Potengi — R$ 634.005,41

Potiretama — R$ 475.504,05

Quiterianópolis — R$ 951.008,11

Quixadá — R$ 2.219.018,92

Quixelô — R$ 792.506,76

Quixeramobim — R$ 2.060.517,57

Quixeré — R$ 951.008,11

Redenção — R$ 1.109.509,46

Reriutaba — R$ 951.008,11

Russas — R$ 2.060.517,57

Saboeiro — R$ 792.506,76

Salitre — R$ 792.506,76

Santa Quitéria — R$ 1.426.512,16

Santana do Acaraú — R$ 1.268.010,81

Santana do Cariri — R$ 951.008,11

São Benedito — R$ 1.585.013,51

São Gonçalo do Amarante — R$ 1.585.013,51

São João do Jaguaribe — R$ 475.504,05

São Luís do Curu — R$ 634.005,41

Senador Pompeu — R$ 1.109.509,46

Senador Sá — R$ 475.504,05

Sobral — R$ 5.153.456,53

Solonópole — R$ 951.008,11

Tabuleiro do Norte — R$ 1.268.010,81

Tamboril — R$ 1.109.509,46

Tarrafas — R$ 475.504,05

Tauá — R$ 1.743.514,87

Tejuçuoca — R$ 951.008,11

Tianguá — R$ 2.060.517,57

Trairi — R$ 1.743.514,87

Tururu — R$ 792.506,76

Ubajara — R$ 1.268.010,81

Umari — R$ 475.504,05

Umirim — R$ 951.008,11

Uruburetama — R$ 951.008,11

Uruoca — R$ 792.506,76

Varjota — R$ 951.008,11

Várzea Alegre — R$ 1.426.512,16

Viçosa do Ceará — R$ 1.743.514

PISO DOS PROFESSORES: PREVISÃO DE REAJUSTE DE 12,84%

O reajuste do piso nacional dos professores deve ser de 12,84%, em relação ao valor definido para 2019. Segundo previsão da Confederação Nacional de Municípios (CNM), com base na nova estimativa de receita do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o valor mínimo do magistério passa de R$ 2.557,74 para R$ 2.886,15, em janeiro de 2020.

Conforme explica a área de Educação da CNM, a Portaria Interministerial 3/2019 dos Ministérios da Educação e da Economia (MEC/ME) trouxe nova estimativa da receita do Fundeb para 2019. Publicada dia 23 de dezembro, a normativa define o valor mínimo nacional por aluno/ano dos anos iniciais do ensino fundamental urbano em R$ 3.440,29, em substituição ao valor de R$ 3.238,52 que fora estimado na Portaria Interministerial do MEC/ME 7/2018.

A nova estimativa dos valores do Fundeb, segundo explica a área técnica da Confederação, tornou-se necessária devido à retificação das matrículas apuradas no Censo Escolar de 2018, e à revisão da estimativa da receita do Fundo por conta da arrecadação de impostos no atual exercício fiscal. Pelos cálculos da equipe técnica da CNM, o reajuste causará impacto de aproximadamente R$ 8,7 bilhões nos cofres municipais.

Vale esclarece que a primeira estimativa de receita total apresentou o montante de R$ 156,3 bilhões; sendo R$ 143,4 bilhões a soma das contribuições de Estados, Distrito Federal e Municípios; e R$ 14,3 bilhões referente à complementação da União a nove Estados: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí. A nova estimativa prevê a cifra de R$ 165,1 bilhões; deles R$ 151,4 bilhões provenientes dos entes municipais, estaduais e distrital; e R$ 13,6 bilhões federais.

Postado por Sobral de Prima às 06:30

CAIXA ECONÔMICA COMEÇA APAGAR HOJE OS PESCADORES DE BITUPITÁ E MAIS 16 CIDADES DO CEARÁ NO AUXILIO EMERGENCIAL A PESCADOR.

A Caixa começa a pagar, hoje segunda-feira (16), a primeira parcela do Auxílio Emergencial Pecuniário para os pescadores profissionais artesanais de municípios da costa brasileira afetados pelo derramamento de petróleo. O auxílio emergencial é um benefício financeiro possibilitado pela Medida Provisória (MP) nº 908/2019, editada pelo governo federal no dia 29 de novembro. Cerca de 65 mil pescadores ativos no Registro Geral da Atividade Pesqueira que tiveram sua atividade profissional prejudicada até a data da edição da MP poderão receber o benefício de R$ 1.996, pago em duas parcelas de R$ 998....

O direito ao recebimento do auxílio emergencial pecuniário não interfere no recebimento de demais benefícios financeiros aos quais o pescador tenha acesso, como o Programa Bolsa Família ou Seguro Defeso, e o saque poderá ser realizado no mesmo momento do pagamento dos demais programas. A identificação, o registro e a publicação de listagem, em sítio eletrônico, dos municípios atingidos pelas manchas de óleo é realizada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama). A seleção do público-alvo de pescadores elegíveis ao recebimento do benefício é de responsabilidade do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) que deve ser procurado em caso de dúvidas. Aos beneficiários, a Caixa disponibiliza atendimento por meio do telefone 0800-726-0207, para informações referentes aos pagamentos.

VEJA A LISTA DOS PESCADORES BENEFICIADOS.

Padre é preso em flagrante por estupro de adolescente no banheiro de shopping em Sã

Um padre foi preso em flagrante na última segunda-feira, 9, suspeito de estuprar um menino de 14 anos em um shopping no litoral de São Paulo. Anderson Moraes Domingues, de 43 anos, ainda teria tentado abusar de outra criança, de 13 anos. As informações são do G1.

As vítimas contaram que estavam vendendo doces no semáforo quando Anderson ofereceu um lanche. Ao aceitar, as crianças foram levadas pelo padre para o Shopping La Plage, localizado na Praia das Pitangueiras. O menino de 13 anos contou ter ficado desconfiado das intenções do homem e avisou a um dos seguranças que o suspeito havia prometido pagar o lanche em troca de favores sexuais. A partir de então a equipe de segurança passou a observar os três.

Conforme a Polícia, o padre e as vítimas foram para o banheiro, ao que foram seguidos pelos seguranças. Pelo vão inferior da porta, eles viram duas pessoas dentro de uma das cabines. Um dos funcionários relatou que conseguiu ver o padre estuprando o garoto de 14 anos.

O menino conseguiu sair pelo vão da porta quando os seguranças invadiram o banheiro. O padre foi capturado pelos seguranças após a porta ser arrombada. A Polícia foi acionada e conduziu todos até a Delegacia Sede de Guarujá.

Anderson Moraes foi preso em flagrante por estupro e favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável. Em nota, a Diocese de Campo Lindo, responsável pela área em que o padre atua, informou que tomou conhecimento dos fatos e que serão tomadas as medidas cabíveis segundo a legislação Canônica.

Ceará na lama: 96 prefeitos são processados por improbidade administrativa

Dos 184 prefeitos do Ceará, 96 respondem processos por improbidade administrativa — isso corresponde a 52% dos chefes de executivos eleitos em 2016. No total, são 246 processos. O levantamento foi feito por matéria do DN, publicada nesta segunda-feira (25), com base em dados do Ministério Público do Estado do Ceará e da Justiça estadual.

Segundo o jornal, existem três grandes grupos de improbidades administrativas: aquelas que levam o servidor público a enriquecer-se ilicitamente, aquelas que causam um prejuízo aos cofres públicos e aquelas que, embora não gerem enriquecimento ou causem prejuízos aos cofres públicos, atentam contra os princípios da boa administração pública.

Em tempo

Grande parte das ações por improbidade diz respeito a contratações irregulares de servidores.

Em tempo II

As investigações de improbidade administrativa e de crimes contra o patrimônio público começam pelo MP, que possui dois núcleos com atuação nesses casos, a Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap) e o Centro de Apoio Operacional da Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (CAODPP).

A partir de consultas aos portais de transparência, são identificadas possíveis irregularidades na gestão. Denúncias feitas pela população e reportagens dos meios de comunicação também são consideradas pelo MP.

Concluída a investigação e constatadas as irregularidades, o MP encaminha denúncia a uma das Varas da Fazenda Pública ou Vara Cível. Cabe ao juiz aceitar, ou não, a denúncia. Caso a aceite, o gestor passa à condição de réu em ação cível.

INSS libera consulta ao valor do 13º do aposentado nesta sexta-feira

Aposentados, pensionistas e demais beneficiários da Previdência poderão consultar os valores da segunda parcela do 13º salário a partir desta sexta-feira, informou o Instituto Nacional do Seguro Social. O acesso a informação é feito pelo portal de serviços Meu INSS (meu.inss.gov.br), clicando no item extrato de pagamento de benefício.

Os depósitos começam nesta segunda-feira e serão feitos nas mesmas datas em que os beneficiários recebem a renda mensal de novembro. O calendário segue o número final do cartão de benefício, começando pelo número 1 e por quem recebe o salário mínimo, de R$ 998 neste ano. Seguindo o cronograma, os pagamentos vão até dia 6 de dezembro.

Nessa segunda etapa de pagamentos, o valor tem o desconto da primeira parte do abono e do Imposto de Renda, quando for o caso. Dependendo da faixa de valor, não há cobrança do tributo.

COMUNIDADE DO BAMBUS SOFRE COM FALTA DE ÁGUA HÁ 3 MESES.

A Comunidade do Bambus está sofrendo com o descaso da Gestão do atual Prefeito professor Ademar.

Os moradores da Comunidade do Bambus estão comprando água para o consumo humano e outras pessoa que não podem comprar percorre de Bicicleta vários quilometro para pegar água nas cacimbas para as  necessidades do dia a dia, de acordo com um morador da localidade que preferiu não se identificar está com 03 meses que a bomba queimou até agora o problema não foi resolvido pela a prefeitura o sistema de abastecimento de água foi abandonado pelo poder público municipal, os moradores falaram que já procurou a prefeitura e eles falam que a prefeitura estar sem recursos para comprar a bomba.

A comunidade está fazendo já uma arrecadação para comprar a bomba, os moradores convocaram os vereadores Irmão Aírton, Genilson Moreira e Andreina para uma reunião para debaterem a situação que se encontra a comunidade por falta de uma bomba.

NOTA DE FALECIMENTO - DONA ADELAIDE

Faleceu às 4 horas da madrugada desta segunda-feira (18), no Hospital Deputado Murilo Aguiar, em Camocim, em decorrência de problemas de saúde, aos 78 anos de idade, Adelaide Alves de Lima, a "Dona Adelaide". 
O velório ocorre em sua residência, ao lado da Praça da Matriz, em Barroquinha.  

O sepultamento ocorrerá nesta terça-feira (19), às 8 horas da manhã, com o féretro saindo em direção ao Cemitério Nossa Senhora dos Navegantes. 
Dona Adelaide era proprietária de um pequeno hotel em Barroquinha, praticamente o primeiro da cidade. 
Além da boa comida caseira, Dona Adelaide ficou conhecida na região pelos deliciosos doces que produzia, entre eles o de batata, que ganhou fama até em outras terras.  Ela deixa dois filhos, oito netos, onze bisnetos e uma tataraneta. 

Nossas mais sinceras condolências aos familiares e amigos. Que Deus possa confortá-los diante de tão dolorosa perda. Que ela esteja na luz.

Fonte: camocim online