O
Governo do Ceará definiu as regras para a distribuição dos 200 mil botijões de
gás de cozinha, destinados às famílias em situação de maior vulnerabilidade
social no estado. As determinações estão previstas em um decreto publicado no
Diário Oficial do Estado, em edição desta terça-feira (21), dia em que o mesmo
entrou em vigor.
A
doação do gás de cozinha às famílias de baixa renda foi anunciada pelo
governador Camilo Santana no último dia 7 de abril e é uma alternativa para
mitigar os impactos econômicos gerados pela pandemia do novo coronavírus.
O
número de famílias beneficiadas pelo Programa Social de Distribuição de Gás
começou em 200 mil, mas deve saltar para quase 250 mil, informou o chefe do
executivo estadual, durante entrevista ao programa Bom Dia Ceará, na manhã
desta quarta-feira (22). O prazo para o acréscimo dos cerca de 50 mil novos
botijões, porém, não foi definido.
"Nós
selecionamos as famílias de menor baixa renda que estão cadastradas no Bolsa
Família. Pegamos o corte dessas famílias, inclusive aumentamos: deverá sair de
200 mil para cerca de quase 250 mil famílias".
A
entrega do produto, ainda segundo o governador, deve ser iniciada "no mais
tardar" até o início da próxima semana, em todos os municípios cearenses.
Antes disso, as famílias habilitadas devem receber um “Vale Gás de Cozinha”,
fornecido pela distribuidora contratada, a partir do qual ficará assegurado o
direito ao recebimento de uma recarga de botijão.
"A
relação dessas famílias já foi repassada para a empresa, que está construindo a
logística para a distribuição desse vale gás. Esse vale gás virá com o nome do
beneficiário e nós vamos pedir apoio dos prefeitos para a distribuição em todos
os municípios", afirmou Camilo Santana.
Serão
beneficiadas as famílias que constem do Cadastro Único para Programas Sociais
do Governo Federal, desde que cumpram um dos seguintes critérios:
sejam
beneficiárias do Cartão Mais Infância Ceará;
sejam
beneficiárias do Bolsa Família, com renda “per capita” igual ou inferior a R$
89,34
possuam
jovens em situação de vulnerabilidade social inscritos no Programa Superação
A
identificação das famílias é realizada pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia
Econômica do Ceará (Ipece) e pela Secretaria da Proteção Social, Justiça,
Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), a quem compete a
operacionalização do programa, através da distribuição do “Vale Gás de
Cozinha”.
A
distribuição será feita graças a uma parceria com a Nacional Gás. Camilo Santana
agradeceu ao diretor presidente do Grupo Edson Queiroz, Abelardo Gadelha Rocha
Neto, pela parceria. "A Nacional Gás vai distribuir a preço de custo, sem
nenhum lucro. Quero agradecer em nome do Abelardo Rocha, representante do Grupo
Edson Queiroz", disse.
O
decreto em vigor prevê, a partir do programa, "intensificar, no atual e
delicado cenário, as políticas públicas que se voltem ao atendimento dessa
população mais necessitada", diz trecho do documento. As despesas
decorrentes serão custeadas pelo Fundo Estadual de Combate à Pobreza - FECOP
