Secretaria de esporte de Barroquinha vivi desprezada.

A secretaria de esporte continua desprezada, funcionários FANTASMA. o funcionário JOSE GLAUBER RODRIGUES EVANGELISTA conhecido como o Zé do bispo está lotado na secretaria com cargo comissionado, toda população de Barroquinha  conhece bem esse rapaz,  sua profissão é caminhoneiro ,nunca esse rapaz deu um dia de trabalho na secretaria. Já a secretária mora em outra cidade, só vem para Barroquinha para assinar os cheques.

A secretaria  tem um carro alugado para que? Este carro é alugado pelo o valor de R$ 2.600,00(Dois Mil e Seiscentos Reais) é gasto com combustivel o valor de R$ 1.400,000(Hum Mil e Quatrocentos Reais).

Voçê sabe quando entrou nos cofres da Prefeitura de Barroquinha hoje?

Nada mais nada menos do que 1.153.144,58 (Hum Milhão,Cento e CinquentaeTrés Mil,Cento e Qurenta e Quatro Reais e Cinquenta e Oito Centavos).
Eita que os cofres da prefeitura estão cheio.
https://www17.bb.com.br/portalbb/djo/daf/Demonstrativo,802,4647,4651,0,1.bbx

Supremo adia decisão sobre Ficha Limpa

Após o pedido de vista, as ações só voltarão a ser julgadas quando Rosa Weber assumir como ministra do STF
Brasília. O ministro Luiz Fux, relator das ações que levaram a Lei da Ficha Limpa novamente à pauta do Supremo Tribunal Federal (STF), votou ontem pela constitucionalidade da norma. No entanto, o julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Joaquim Barbosa, segundo ele, pelo adiantado da hora.

Em seu voto, Fux defendeu que a presunção de inocência até decisão definitiva não faz sentido no direito eleitoral. Ele também entendeu que as restrições trazidas com a aprovação da lei no ano passado são apenas condições para a elegibilidade e devem ser seguidas por todos que quiserem se candidatar a um cargo eletivo.

O relator também disse que a lei não viola o princípio constitucional que determina que nenhuma lei pode retroagir para prejudicar alguém. "A Lei da Ficha Limpa é a imposição de um novo requisito para que o cidadão possa se candidatar. Não se confunde com agravamento de pena", ressaltou. Defendeu ainda que é constitucional o aumento do prazo de inelegibilidade de cinco anos para oito anos e declarou que o candidato é que deve se adequar à lei.

Outro ponto polêmico abordado por Fux é o que diz que a condenação criminal por órgão colegiado é suficiente para tornar o político inelegível. De acordo com Fux, neste caso não se aplica o princípio da presunção de inocência, contido na Constituição, que diz que ninguém pode ser considerado culpado até decisão definitiva. "É razoável a expectativa de candidatura de um individuo já condenado? A resposta é negativa".
Nova ministra

Na prática a decisão de Fux libera candidaturas de políticos que renunciaram para fugir da cassação por quebra de decoro, como o deputado Valdemar Costa Neto e os ex-parlamentares Jader Barbalho e Paulo Rocha.

Para evitar o empate, que os ministros sabiam que ocorreria, foi combinado que alguém pediria vista. A missão coube ao ministro Joaquim Barbosa. Isso livrará a nova ministra, Rosa Maria Weber, de ser a última a votar e, no final das contas, ser responsabilizada por eventualmente derrubar os pontos centrais da Ficha Limpa.

Após o pedido de vista, as ações só voltarão a ser julgadas depois da posse da nova ministra, que ainda será sabatinada no Senado

Mais de R$ 2,7 bi serão repassados no primeiro FPM do mês

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa: o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de novembro será de R$ 2.725.580.832,31. O valor – já com a retenção do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb) – será distribuído entre as 5.563 prefeituras nesta quinta-feira, dia 10. Sem o desconto do Fundeb, o montante chega a R$ 3,4 bilhões.

De acordo com o levantamento da CNM, em comparação com o mesmo período do ano passado, o repasse teve um aumento de 9,5% em termos reais. Pelos dados, o primeiro montante do Fundo de novembro não só recupera a perda registrada no mesmo período de 2010, como mostra crescimento em relação ao valor corrigido de 2009.

O acumulado em valores brutos e descontados a inflação até o primeiro decêndio de novembro é de R$ 55,5 bilhões, segundo mostra o levantamento. Em comparação com os valores do mesmo período o crescimento é de 16,9%.

Na estimativa trimestral divulgada, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) previa crescimento de 30% em relação a outubro. O montante registrou aumento de 42% sobre o mesmo decêndio de outubro de 2011

Ministro do STF concede liminar e reabre a discussão sobre nepotismo

Uma liminar concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, reabre o debate sobre nepotismo na Administração Pública. A liminar solicitada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) determina o afastamento do secretário de Educação de um Município fluminense por ser irmão do prefeito. A decisão da Reclamação (RCL) 12478 vale até o julgamento definitivo.

O Ministério Público do Estado alega que a nomeação fere a Súmula Vinculante 13, do STF que veda o nepotismo na Administração Pública ao proibir a contratação de parentes até o terceiro grau para funções públicas. Para o MP-RJ, a Súmula não reconhece exceções relacionadas à nomeação de parentes para cargos de natureza política e informa que firmou Termo de Ajustamento de Conduta com a prefeitura.

No entanto, o Município alega que a nomeação para cargo não fere a orientação legal porque o STF teria reconhecido que cargos de natureza política podem ser preenchidos por parentes consanguineos do titular da chefia do poder Executivo. A prefeitura se baseou em outras duas decisões concedidas pelo STF com este embasamento.

JustificativaEm sua justificativa, o ministro Joaquim Barbosa afirmou que duas decisões do STF sobre o tema não podem ser consideradas representativas da jurisprudência da Corte. Para ele, os dois casos não podem ser tomados como reconhecimento definitivo da exceção à Súmula Vinculante 13, e o julgamento não deveria ser considerado um precedente específico, pois a abordagem do nepotismo deveria ser realizada caso a caso.

"O fato é que a redação do verbete não prevê a exceção mencionada – possibilidade de nomeação de parente para cargos de natureza política – e esta, se vier a ser reconhecida, dependerá da avaliação colegiada da situação concreta descrita nos autos, do processo, não cabendo ao relator antecipar-se em conclusão contrária ao previsto na redação da súmula, ainda mais quando baseada em julgamento proferido em medida liminar”, destacou o ministro.

Da Agência CNM, com informações do STF

Prefeito professor Ademar oferece emprego aos seus aliados.

Só no mês de Setembro o prefeito professor Ademar contratou 20 funcionários, emprego esse prometido na campanha pelo o prefeito.

Enquanto isso os funcionários de Barroquinha estão com  Dois anos e Dez meses sem aumento salarial, o prefeito professor Ademar em sessão da câmara alegou que a folha de pagamento  estava estourada e não tinha como dar aumento aos funcionários, mas com a aproximação das eleições de 2012,o senhor prefeito a qualquer custo quer agradar os seus aliados.

Esses funcionários que estão sendo contratados, somente para receber o dinheiro sem trabalhar, são os fantasmas da prefeitura é o caso do senhor Mario Filho que está lotado no gabinete do prefeito.

O prefeito professor Ademar tomou conhecimento que o senhor Mario filho estava certo para trabalhar para o pré- candidato Alex, e ofereceu emprego para que o mesmo abandonasse o senhor Alex.

Era bom que a promotora tomassem conhecimento destas contratações e pedisse o livro de ponto da prefeitura para ver se esse pessoal estão trabalhando.

Veja a relação dos contratados pelo o senhor prefeito no mês de setembro.

ADELIA ALVES FONTENELE-SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

ADRIANA DOS SANTOS OLIVEIRA- SECRETARIA DE SAUDE FMS

ALLANE SAMARA SILVA- SECRETARIA DE SAUDE FMS

ANA LETICIA DE ARAGAO OLIVEIRA ARARIPE- SECRETARIA DE SAUDE FMS

ANA LUCIA VIANA DOS REIS- SECRETARIA DE SAUDE FMS

ANDRE GOMES DE ARAUJO- SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS

ANTONIO CARLOS FERREIRA -SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

ANTONIO GILIARD ALBUQUERQUE DOS SANTOS- GABINETE DO PREFEITO

ANTONIO HENRIQUE FERNANDES DE ARAUJO- SECRETARIA DE SAUDE FMS

DACIANA GUILHERME FERNANDES- SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE

DAVID RIOS VERAS -SECRETARIA DE SAUDE FMS

ELISANDRO ARAUJO BARBOSA- SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA

EVANDRO PONCE DE LEON- SECRETARIA DE SAUDE FMS

FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA- SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

FRANCISCO JOSE SILVA CARNEIRO -SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA

GILSON ALVES DA SILVA- SECRETARIA DE SAUDE FMS

LUCIA VIANA ALVES-SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

MARIO GUIMARAES FILHO -GABINETE DO PREFEITO

MARLY BELCHIOR DE CARVALHO- GABINETE DO PREFEITO

TERCIA LIRA DE ABREU- SECRETARIA DE SAUDE FMS

STF deve julgar ficha limpa dia 9

Brasília. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, marcou para a próxima quarta-feira, dia 9, o julgamento que definirá a validade da Lei da Ficha Limpa. A expectativa é que pelo menos seis dos dez ministros da Corte considerem a lei constitucional. Com isso, a norma poderia ser aplicada integralmente a partir das eleições municipais de 2012. A medida deve enxugar o número de concorrentes nas urnas, já que ficarão proibidas, por exemplo, candidaturas de condenados por colegiado (decisão de mais de um juiz) e de quem já renunciou a cargo público para escapar de processo de cassação.

A falta de definição da validade da lei tem causado incerteza no cenário político, já que muitos partidos aguardam o veredicto do Supremo antes de apostar em determinadas candidaturas. O registro oficial das candidaturas só acontecem entre junho e julho, mas a pré-campanha já ganha as ruas a partir de abril.

Peluso cogitou, a princípio, só marcar o julgamento após a nomeação do 11º integrante da Corte, para evitar o risco de empate. A vaga está aberta desde agosto, com a aposentadoria de Ellen Gracie. O ministro desistiu da espera diante da insegurança causada pela indefinição da lei e também por causa da falta de previsão da indicação por parte da presidente Dilma Rousseff.

No ano passado, a votação da ação que questionava a validade da lei para 2010 terminou com placar de 5 votos a 5. O desempate veio apenas em março deste ano, com a nomeação de Luiz Fux para a vaga deixada por Eros Grau. Nesta ocasião, os ministros decidiram apenas que a lei não poderia ser aplicada nas eleições de 2010, mas não declararam nada sobre a validade da norma para 2012.

Estarão em julgamento três ações, propostas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), pelo PPS e pela Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL). As duas primeiras pedem que a lei seja declarada constitucional. A terceira contra um artigo específico da lei. Os ministros precisarão examinar ponto a ponto da norma.

Favoráveis
Seis ministros já deram declarações públicas favoráveis à constitucionalidade da lei: Luiz Fux, Carlos Ayres Britto, Joaquim Barbosa, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e José Antonio Toffoli.

No julgamento de março, quatro ministros afirmaram que a lei tinha pontos inconstitucionais - e, por isso, não poderia vigorar integralmente. Um dos artigos problemáticos é o que torna possível declarar alguém inelegível por ter renunciado a um mandato antes da edição da lei. Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Cezar Peluso dizem que quem renunciou no passado não sabia que o ato geraria essa consequência no futuro.

ligerinha

 

A prefeitura de Barroquinha, realizou vários pagamentos em nome do Maciel Bento Fontenele, para beneficiar o mesmo ,só no mes de Setembro foi feito 05 pagamentos, o que  tem chamado atenção é com relação ao empenho: conserto de reboucos das paredes e forro da prefeitura, poda de árvores das escola Carmelita Veras.

PREFEITO PROFESSOR ADEMAR LIBERA CARRO PARA SEU ALIADO

O prefeito professor Ademar liberou, o carro do senhor Barroquinha, que é lotado na secretaria de ação social para trazer a Camocim somente os seus aliados  para a faculdade, e os demais universitários se quiserem vim para a faculdade em Camocim tem de vim de carona.

Universitários de Barroquinha continua a sofrer com o descaso da gestão municipal.

PREFEITO MUDA DIRETORA DO HOSPITAL DE BARROQUINHA

A pedido do vereador Gleison, o Prefeito professor Ademar trocou a direção do hospital de Barroquinha, tirando a senhora Hiolonda Gomes da direção e colocou como secretária de finanças,  e o senhor Clovis deixou a secretaria de finanças e assumiu a direção do hospital.