NO RIO DE JANEIRO Prefeitura compra escova dental de R$ 1,99 por cerca de R$ 100

A Prefeitura de Mangaratiba, no Rio de Janeiro, já conhecida pelos casos de esquemas de corrupção com material escolar e em coleta de lixo, também fraudou licitações na área da Saúde. A auditoria foi realizada pela Secretaria Estadual de Saúde, que detectou um superfaturamento de até 9.000% nos contratos da área.

Uma escova de dente, por exemplo, que valia cerca de R$ 1,99, foi comprada pela quantia de R$ 101,70. O valor é 5.010% mais caro e pelo menos 50 mil medicamentos também apresentaram sobrevalorização, em alguns casos de até 1.000%, segundo os valores estipulados pelo Ministério da Saúde (MS). 

O levantamento do Conselho Municipal de Saúde expôs as iregularidades e foi responsável por motivar a investigação da Secretaria de Saúde. As denúncias já foram enviadas aos ministérios públicos estadual e federal. O agora ex-prefeito Evandro Bertino, excluído do PSDB, foi preso na sexta-feira (17) junto com mais dois secretários de governo, acusado de participação em licitações fraudulentas.

Quem assume agora é o vice, Ruy Quintanilha (PSD). Ruy é médico e era vice de Evandro na época da auditoria da secretaria. Além disso, ele se dizia responsável pela administração da Saúde no município.

Ruy havia rompido relações com o ex-prefeito em agosto do ano passado e anunciou no Facebook que iniciará uma auditoria da prefeitura de Mangaratiba ainda nesta semana.

Outro relatório, que reprovou as contas da prefeitura, foi feito pelo Conselho de Saúde de Mangaratiba foi citado no parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ), mas foi derrubado logo depois pelos vereadores da Câmara Municipal.

Medicamentos Superfaturados. Veja os casos:

Um pílula do remédio Paclitaxel, que é usado para tratamento de câncer, que custa, segundo o MInistério da Saúde, R$ 19,60, foi comprado pelo município sob um valor de R$ 1.766. Um superfaturamento equivalente a 8.910%.

Outra pílula, do antiflamatório Diclofenaco Potássico, que deveria custar R$ 0,01, foi adquirida por R$ 0,40. Não apenas uma como 40.500 pílulas foram compradas com este valor.

Roberto Cláudio negocia abandonar o PROS e se filiar ao novo PSB

 

negociações de uma provável fusão entre o PSB e o PPS podem mudar o cenário político em várias capitais brasileiras, inclusive Fortaleza. O prefeito Roberto Cláudio (PROS), que já foi do PSB, poderia voltar à legenda reformulada para disputar a reeleição no próximo ano.

A transferência daria mais força política ao atual gestor, já que PDT, PT e PMDB já anunciaram que terão nome próprio para a disputa, o que deixaria a candidatura de Roberto Cláudio sem nenhum apoio. Além disso, caso seja confirmada na Reforma Política que tramita no Congresso o fim das coligações, o PROS teria um tempo pífio de rádio e TV.

As conversas para o retorno do prefeito de Fortaleza ao PSB começaram na semana passada, quando Roberto Cláudio se reuniu com o presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Márcio Lacerda (PSB), prefeito de Belo Horizonte (MG). Na ocasião, Roberto Cláudio foi convidado para assumir a vice-presidência de Saúde da FNP.

Ex-Prefeito de Acopiara é condenado por crime de responsabilidade e perde direitos políticos

O ex-prefeito de Acopiara, Antonio Almeida Neto, foi condenado a uma pena de 4 anos e 15 dias de detenção, por ter cometido entre os anos de 2005 e 2007, crime de responsabilidade.A decisão é do Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Acopiara, Dr. Hyldon Masters Cavalcante Costa, que acolheu denúncia do Ministério Público Estadual, segundo o qual o ex-prefeito admitiu servidores contra expressa disposição de lei, crime previsto no art. 1º, inciso XIII, do Decreto-Lei 201/67. Ainda segundo a sentença, da qual não cabe mais recurso, Almeida está inabilitado, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de qualquer cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação, sem prejuízo da reparação civil do dano causado ao patrimônio público ou particular.

A Vara de Execuções Penais de Acopiara já comunicou a Justiça Eleitoral para a suspensão dos direitos políticos do ex-gestor, o que significa dizer que durante o período da condenação o mesmo não poderá votar ou ser votado para qualquer cargo eletivo

UVC: Lideranças dos Inhamuns manifestam apoio a César Veras

Vereadores de 12 municípios dos Inhamuns manifestaram neste sábado (18), em Tauá, apoio à candidatura de César Veras para a presidência da União dos Vereadores do Ceará (UVC). O candidato tem o apoio do governador Camilo Santana, bem como da prefeita de Tauá, Patrícia Aguiar, do deputado federal Domingos Neto e dos deputados estaduais Odilon Aguiar e Sérgio Aguiar.

A eleição será no próximo dia 30. Estiveram presentes vereadores e lideranças de: Tauá, Boa Viagem, Novo Oriente, Quiterianópolis, Pedra Branca, Mombaça, Crateús, Catarina, Aiuaba, Independência, Arneiroz e Ararendá

Filho mata o próprio pai em Quixadá

Um crime deixou em clima de perplexidade a população de Quixadá, na região Central do Estado. Na tarde deste sábado, um filho matou a facadas o próprio pai. Os motivos do crime ainda não foram elucidados.

Por volta das 17 horas, segundo os primeiros relatos de populares, começou a discussão na residência dos dois, localizada à Avenida Plácido Castelo, 2259, no Centro. A desavença prosseguiu no meio da rua, até o instante em que o aposentado José Milton Oliveira Vidal, de 64 anos, recebeu várias facadas desferidas pelo próprio filho, André Barros Vidal, conhecido como Tó, de 34 anos, e veio a falecer.

O acusado foi levado para Quixeramobim para se submeter aos exames de praxe no Instituto Médico Legal (IML). Aos policiais que efetuaram o flagrante, ele não quis dizer os motivos desavença entre pai e filho. O acusado será levado para a cadeira de Quixadá nas próximas horas. Em Quixadá, muitos moradores sequer acreditam no fato.

PPS e PSB avançam em negociações para fusão

As limitações trazidas pela nova legislação partidária para a criação de novos legendas e a possibilidade de fim das coligações formadas para as eleições proporcionais têm obrigado as siglas a buscarem outras alternativas para tentar se fortalecer. Assim, as negociações para a fusão entre as agremiações tem ganhado mais espaço e, dessa vez, são as articulações para a união entre PPS e PSB que têm mais avançado, apesar de ainda não ter havido, no Ceará, nenhuma conversa entre as lideranças locais de cada partido.

O presidente do PPS no Ceará, Alexandre Pereira, revelou que o assunto ainda não foi discutido com as lideranças do PSB no Estado, porque eles aguardam os avanços garantidos em nível nacional. "Nós tivemos muito contato durante a campanha, mas nunca tratamos desse assunto, até porque estamos conversando muito dentro do partido", explicou. O dirigente participou, na quinta-feira, em Brasília, de uma reunião com a Executiva Nacional do PPS para conversar sobre a possibilidade de fusão.

Alexandre Pereira revelou que, no encontro em Brasília, foi formada uma comissão nacional com 6 integrantes do PPS para tratar exclusivamente das negociações com o PSB. O dirigente ressaltou que o deputado federal Moses Rodrigues, integrante da bancada do Ceará na Câmara dos Deputados, será o representante cearense no grupo.

De acordo com Alexandre Pereira, a comissão formada pelo PPS deve se reunir na próxima sexta-feira com representantes do PSB para tentar avançar nas negociações. Na visão do presidente da legenda no Ceará, são grandes as chances de a fusão ter êxito pelo fato de a ideia agradar os membros dos dois partidos.

"Eu estava em Brasília justamente tratando desse assunto. São dois partidos com um história de esquerda, são dois partidos que tiveram juntos na última eleição presidencial. Primeiro para apoiar Eduardo Campos e depois para apoiar Marina Silva. Desde quando Eduardo Campos estava vivo, já tinha essa conversa. Existe o interesse entre os dois partidos. Com a fusão, nós seríamos a quarta maior força no Congresso", frisou.

Encontro

O deputado federal Moses Rodrigues destacou que ainda não se sabe se este encontro da comissão do PPS com o PSB ocorrerá em Brasília ou em São Paulo, mas ressaltou que esta será a primeira negociação entre os grupos formados pelos dois partidos, já que as discussões estavam se dando apenas entre os presidentes das duas siglas.

Na atual legislatura da Câmara dos Deputados, o PPS conta com 11 deputados federais em exercício. Já o PSB tem 32 parlamentares em exercício. Com a fusão, os dois partidos somariam 43 membros no Legislativo, o que deixaria a nova legenda na posição de quarta maior força, ficando atrás apenas do PT, PMDB e PSDB.

Moses Rodrigues ressaltou que, com a fusão, o PPS ainda espera atrair lideranças insatisfeitas de outras siglas. Assim, na avaliação do parlamentar, a bancada poderia ficar ainda maior.

Hoje, na Assembleia Legislativa, às 9h, uma reunião do PPS no Ceará será realizada para esclarecer a todos como andam as negociações e também para ouvir as opiniões dos demais representantes sobre a possibilidade de fusão. "O momento é esse, porque já começam as articulações nos municípios para a eleição de 2016. Então, é preciso ouvir a base", justificou o presidente Alexandre Pereira.

Os detalhes sobre como se darão as implicações da fusão, segundo Alexandre Pereira, serão debatidos apenas num momento posterior. Moses Rodrigues revelou que, até o momento, a única condição exigida pelo PPS é o alinhamento político de oposição à gestão de Dilma Rousseff.

O parlamentar alertou que, embora o PSB se comporte como opositor, a agremiação ainda conta com lideranças que gostariam de fazer parte da base do Governo Federal. "O PPS vai colocar, exclusivamente, como condição a questão política. O PSB é oposição, mas tem um ou outro deputado que gostaria de fazer parte do governo Dilma. Então é nessa questão política que é preciso fazer alguns ajustes", afirmou Moses Rodrigues ao acrescentar que o PPS já estaria disposto até a ceder a prioridade de escolha no número da nova legenda.

Quanto ao nome, Moses Rodrigues disse que é uma discussão ainda não colocada, mas o parlamentar pretende sugerir que a nova agremiação seja chamada de PPSB, Partido Popular Socialista Brasileiro.

Reforma

Alexandre Pereira destacou que o objetivo é assegurar a fusão já para as eleições do próximo ano. Já Moses Rodrigues revelou a preocupação sobre como as discussões para a reforma política podem impactar nas negociações para a fusão. "Tudo isso pode trazer algum tipo de entrave ou até uma melhoria", explicou o deputado federal.

No Ceará, na última eleição, o PPS conquistou mais força, enquanto o PSB enfraqueceu. Até o ano passado, o PPS não tinha representação na Assembleia e nem na bancada cearense na Câmara Federal, mas nesta legislatura a agremiação é representada pelo deputado estadual Tomaz Holanda e deputado federal Moses Rodrigues.

Já o PSB começou a perder a força que tinha no Estado ainda em 2013, quando o ex-governador Cid Gomes deixou o partido, levando consigo diversos aliados, entre prefeitos, deputados e vereadores e outras lideranças.

O presidente do PPS, no Ceará, porém, disse estar confiante nos efeitos positivos que podem ser gerados com a fusão entre as duas agremiações. "Se houver a fusão, é criar um projeto que concentre todas essas forças para a gente crescer. Estamos trabalhando para isso", completou Alexandre Pereira.

Ministério Público pede condenação de prefeito de Madalena e outras quatro pessoas

O Ministério Público do Estado do Ceará ingressou com uma ação civil pública contra a Prefeitura de Madalena, o prefeito afastado Zarlu Kalil Filho e outras quatro pessoas acusadas de participarem do esquema de contratação ilegal de um imóvel que custou R$ 84 mil aos cofres públicos. Os outros envolvidos são: a ex-secretária de Cultura e ex-prefeita Antonia Lobo Pinho Lima (conhecida como “Etinha”); o ex-chefe de gabinete Francisco das Chagas Filho (vulgo “Allan Terceiro”); o vereador Carneiro de Oliveira Junior; e o empresário José Alzir Lima Filho.

A ação assinada pela promotora de Justiça Alessandra Gomes Loreto, foi protocolada nessa quinta-feira (16). Segundo as investigações, em 2013, o Município firmou com José Alzir um contrato de aluguel de um clube no valor de R$ 6 mil. Com duração prevista de 12 meses, o acordo foi assinado por intermédio do então chefe de gabinete. De acordo com o MPCE, o Municipio pagou 14 meses de locação, embora não tivesse havido qualquer aditivo contratual. Assim, o valor total gasto corresponde a R$ 84 mil.

A simples contratação do imóvel já constitui ato de improbidade administrativa pelo prejuízo causado ao erário, mas, além disso, foi constatado também que o referido empresário é filho de Antonia Lobo Pinho Lima, que, para justificar a contratação ilegal, utilizava o local como depósito dos instrumentos da banda de música da Secretaria. O imóvel também foi subutilizado pela Prefeitura e chegou a ser destinado a um terceiro para a realização de festas particulares durante a vigência do contrato, sendo o “sublocatário” o vereador Valdomiro Carneiro de Oliveira Júnior, que cobrava ingressos cujos valores se destinaram a ele mesmo.

Além de o valor do aluguel ser considerado exorbitante para um imóvel localizado em cidade de pequeno porte, o MPCE argumenta que o Município vem passando por forte crise financeira e que o contrato ocasionou enriquecimento ilícito para o particular beneficiado. Cabe ressaltar que Zarlu Kalil Filho, Antonia Lima e  Francisco das Chagas estão ausentes dos cargos desde 25 de novembro após uma decisão judicial que determinou o afastamento deles durante seis meses, também por atos de improbidade. Este último, inclusive, encontra-se preso na Casa de Custódia de Itaitinga por ser acusado de assassinar a própria esposa.

O MPCE pede a condenação de todos conforme a Lei 8.429\1992, que prevê, entre outras coisas, ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por um prazo determinado e pagamento de multa civil.

Mulheres são encontradas mortas e chacina em Sobral pode chegar a seis vítimas

Em menos de 24 horas após a chacina que matou 4 pessoas no distrito de Aprazível, município de Sobral, duas mulheres foram encontradas mortas na estrada que liga Alcântaras a Coreaú.

As vítimas também estavam com as mãos amarradas e com ferimentos na cabeça, e segundo informações da Polícia Militar, teriam sido sequestradas logo após o crime da noite anterior.

Segundo informações de testemunhas, as mulheres assassinadas são mãe e filha e pertenciam a mesma família das vítimas executadas em Aprazível. Se confirmadas as informações, chega a seis o número de pessoas assassinadas somente na noite desta terça-feira (14).
Moradores da pequena localidade de Pau D'Arco, em Aprazível, ainda estão chocados com o crime e a polícia intensifica a procura dos acusados de praticar a chacina.

O CRIME

Por volta das 20h desta terça-feira, homens armados invadiram uma residência e renderam seis pessoas. Quatro delas tiveram as mãos amarradas e colocadas de bruços no corredor da residência, em seguida foram executadas com tiros na cabeça. Em seguida os acusados teriam levado a proprietária da residência e a filha, que também foram encontradas mortas no início da manhã de hoje (15).

Os corpos teriam sido encontrados por um garoto de 9 anos, irmão de uma das vítimas. Imediatamente ele avisou a um pastor de uma igreja próxima ao local que em seguida acionou a Polícia Militar. Testemunhas disseram que não ouviram nenhum barulho de disparos. 

CHACINA EM APRAZÍVEL/SOBRAL: QUATRO PESSOAS SÃO AMARRADAS E EXECUTADAS A BALA.

Uma chacina foi registrada no fim da noite de terça-feira (14) na região Norte do Estado do Ceará. Aconteceu no Município de Sobral, onde os corpos de quatro pessoas - três homens e uma mulher – foram localizados por moradores por volta de 22 horas. Três das vítimas estavam com as mãos amarradas para trás. Há suspeitas de um crime ligado ao tráfico de drogas. A Polícia Militar foi acionada pelos moradores do distrito de Aprazível para atender à ocorrência. A casa onde ocorreu o fuzilamento das quatro pessoas fica na localidade conhecida como Sítio Pau d’Arco, já na zona rural. Bandidos ainda não identificados e que estariam encapuzados invadiram a residência e fizeram as pessoas de reféns. Em seguida, os três homens foram amarrados pelas mãos e colocados deitados em um corredor. A mulher foi obrigada a se juntar a eles, muito embora não tenha sido manietada.

 Em seguida, foram disparados vários tiros contra os quatros, fato que caracterizou um autêntico fuzilamento, sem chances de defesa ou fuga para as vítimas. Caçada aos atiradores Várias equipes do 3º BPM (Sobral) e de cidades próximas estão em diligências na tentativa de localizar os assassinos. Não se sabe, ainda, qual o tipo de veículo que os matadores usaram para fugir do local. As identidades das vítimas também não foram ainda reveladas pelas autoridades. Na localidade onde ocorreu o quádruplo homicídio o clima é de terror e silêncio. Moradores preferiram nada falar para a Polícia sobre o que aconteceu na residência onde os cadáveres foram encontrados.

Texto: Fernando Ribeiro

FICHA LIMPA PARA CARGOS DE CONFIANÇA EM TODOS OS PODERES

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 862/15, do Executivo, que amplia a exigência da “Ficha Limpa” para a nomeação em cargos em comissão e funções comissionadas na administração pública direta e indireta de todos os poderes da União (Executivo, Legislativo e Judiciário).

A proposta é parte do Pacote Anticorrupção enviado pelo governo federal. Hoje a chamada Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10) vale apenas para detentores de mandatos eletivos.