Ciro Gomes se filia dia 16 ao PDT em Brasília e demais do grupo assinarão ficha em Fortaleza

Ciro Gomes vai se filiar ao PDT no próximo dia 16, em Brasilia. A informação divulgada pelo “Estadão Conteúdo” no meio da tarde desta sexta-feira, foi confirmada para o Blog pela assessoria do ex-ministro.

Inicialmente, só o ex-ministro assinará ficha e, de acordo com a assessoria de Ciro, que passará o feriadão em São Paulo, demais membros do grupo – Cid, Roberto Cláudio e outros, deverão se filiar em grande ato em Fortaleza, dia 28 deste mês.

A ida de Ciro Gomes já abre a perspectiva de que o PDT desembarcará da base governista. Ele já avisou que em 2018 quer disputar a presidência da República.

Ciro, Cid e o grupo estão deixando o Pros por divergências coma a direção nacional. Uma simples filiação nas bases precisa ter o aval da cúpula de Brasília.

PIS começa a ser pago a partir do dia 15

“O abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) estará disponível a partir de 15 de setembro para os trabalhadores que nasceram em setembro e são correntistas da Caixa Econômica Federal.  Para os não correntistas, o pagamento será efetuado a partir dia 17 de setembro. O abono do PIS equivale ao valor de um salário mínimo. Para o calendário PIS 2015/2016, os saques poderão ser efetuados até 30 de junho de 2016.

O pagamento é efetuado por meio de crédito em conta, ou nos caixas eletrônicos e casas lotéricas, utilizando o Cartão Cidadão. O trabalhador também pode efetuar o saque em agência da Caixa, apresentando o número do PIS e um documento de identificação.

Para os nascidos em outubro, o pagamento será efetuado a partir dos dias 14 e 15 de outubro. Os servidores que têm direito ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), com inscrição de final 2, poderão sacar o benefício a partir de 17 de setembro.

Quem tem direito

Para receber o abono salarial, o trabalhador precisa se enquadrar em algumas regras. Ele deve ter pelo menos cinco anos de cadastro no PIS/PASEP, receber até dois salários mínimos (durante o ano passado) e ter trabalhado pelo menos 30 dias no ano passado (equivalente a um mês de carteira assinada).

SERVIÇO

*Para consultar o abono salarial pela internet, basta acessar, tendo em mãos o número do PIS/PASEP e a senha do Cartão Cidadão, aqui.

Reforma política prevê menos gastos em campanhas

Os senadores aprovam projetos dentro da minirreforma política que mexem, também, com o bolso dos candidatos e os cofres dos partidos. Com as mudanças, as campanhas eleitorais deverão ficar mais baratas. Se a reforma passar pela Câmara Federal, as normas terão vigência nas eleições municipais de 2016.

Um dos projetos estabelece que os custos no primeiro turno dos pleitos para escolha de presidente, governadores e prefeitos terão como limite 70% do maior gasto contratado nas regiões onde as disputas foram decididas em apenas um turno. Onde as eleições aconteceram em duas etapas, o limite das despesas é de 50% do gasto mais alto.

As alterações na legislação são ainda mais abrangentes: para as escolhas de senador, deputados e vereadores, o teto de gastos será de 70% do maior custo nas eleições imediatamente anteriores. A Justiça eleitoral terá que divulgar até o dia 20 de julho do ano da eleição quais são os limites de gastos.

Sobre o fundo partidário, a distribuição do dinheiro, de acordo com as regras aprovadas, ficará restrita aos partidos que tiverem até 2018 diretórios permanentes em 10% das cidades distribuídas em pelo menos 14 estados. Em 2022 deverão ser 20% dos municípios em 18 estados. Parte desse fundo — de 5% a 15% — terá que ser destinado ao financiamento das campanhas políticas de mulheres. O fundo partidário é formado basicamente por dinheiro público e serve para dar assistência financeira aos partidos políticos.

As regras das pesquisas eleitorais também são alteradas pelo projeto. Os institutos poderão ficar proibidos de prestar serviço durante as campanhas aos veículos de comunicação se nos últimos doze meses anteriores às eleições tiverem trabalhado para partidos ou candidatos, além de órgãos da administração pública.

Outra mudança, também, aprovada pelo Senado, estabelece que os eleitores que estiverem no dia da eleição fora das cidades onde moram poderão ter o direito de votar.

Os senadores aprovaram emenda apresentada pelo senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) que prevê a instalação de urnas especiais para os eleitores em trânsito. ‘’É preciso assegurar a todo e qualquer eleitor o direito constitucional de escolher seus governantes e representantes em qualquer município onde estejam no momento das eleições’’, argumentou Randolfe.

Com informações das Agências Câmara e Senado.

Coligação proporcional tem mudança e mais votados serão eleitos

Entre as mudanças na legislação política e eleitoral, o Senado aprovou, ainda, nessa quarta-feira (02/09), as novas normas para formação de coligações partidárias. Ficou definido que, nessas coligações, apenas será eleito quem obtiver pelo menos 10% do quociente eleitoral em eleições proporcionais (vereadores e deputados). O quociente é o resultado da divisão do número de votos válidos pela quantidade de vagas em disputa.

Relator da proposta, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) avaliou que, na prática, a mudança elimina as coligações. “Nós colocamos aqui, também, o fim na prática das coligações partidárias, porque nós colocamos um dispositivo que não acaba com as coligações, mas que faz contar individualmente os votos dos partidos que compõem a coligação para chegar ao coeficiente eleitoral. É uma mudança importante, se for aprovada na Câmara”, declarou o peemedebista, com menção ao fim do “Fator Enéas” – Enéas Carneiro, excêntrico candidato do antigo Prona que, nos anos 1990, conseguia eleger correligionários graças ao bom desempenho nas urnas. Enéas foi o deputado federal campeão nas urnas em 2002: 1,5 milhão de votos, suficiente para diplomação de mais cinco pessoas, uma delas tendo recebido menos de 400 votos.

Membro de um partido histórico, mas atualmente com representação reduzida no Parlamento, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) reclamou da emenda. Em pronunciamento no Plenário, a parlamentar chamou a proposta de manobra. “A Câmara tem votado de forma reiterada que não concorda com o fim das coligações”, lembrou Vanessa, mencionando as seguidas rejeições da matéria por parte dos deputados.

Segundo os defensores da emenda, um dispositivo na redação impede que pequenos partidos sejam prejudicados pela nova regra: duas ou mais siglas podem se reunir em federação, ficando autorizadas a atuar em uma espécie de agremiação partidária, mas submetidas às mesmas regras dos partidos em formato tradicional. Agência Senado e Congresso em Foco

Reforma política: Senado muda regras para eleição proporciona

Em sessão que durou cerca de oito horas, o plenário do Senado votou na noite dessa quarta-feira (2) o Projeto de Lei 75/2015, que foi enviado pela Câmara dos Deputados e trata de diversos temas relacionados à reforma política. O projeto havia sido discutido em comissão especial formada na Casa, mas recebeu mais de 100 emendas em plenário que modificaram o texto da comissão.

Uma das mudanças propiciadas por emendas, no plenário, foi a que trata de eleições proporcionais e coligações partidárias. Pelo texto aprovado, ficou estabelecido que, mesmo estando em uma coligação, um candidato só será eleito se atingir pelo menos 10% dos votos do quociente eleitoral. O quociente é dado segundo a divisão do total de votos de um colégio eleitoral pelo número de vagas disponível para o cargo. Atualmente, um candidato que recebe muitos votos além do quociente, que é o necessário para se eleger, pode ajudar a eleger um colega de coligação que não atingiu o número.

Outro tema tratado pelas emendas, foi o da extinção do domicílio eleitoral. Atualmente, o candidato tem que morar na cidade ou estado ao qual se candidatar, mas o projeto extinguiu essa obrigatoriedade.

O texto-base do projeto também tratou da regulamentação do tempo de TV e rádio para os programas político-partidários e de propaganda eleitoral obrigatória. Pelo texto aprovado, ficou estabelecido uma redução de 50 minutos para 25 minutos no tempo de televisão destinado à propaganda eleitoral de presidente da República e deputados federais.

A campanha de governadores, deputados estaduais e senadores também será reduzida para 25 minutos. Já a de prefeitos e vereadores será de dez minutos corridos, com inserções que somarão 70 minutos ao longo da programação, sendo 60% desse tempo para os prefeitos e 40% para os vereadores. “Ou seja, os comerciais serão os carros-chefes da campanha, o que diminui muito os custos”, disse o senador Romero Jucá (PMDB-RR), relator da reforma.

Financiamento de campanha

O plenário do Senado votou o Projeto de Lei Complementar 75/2015, que trata, entre outras coisas, do financiamento de campanhas eleitorais. Aprovado inicialmente, o texto-base previa a imposição de limites para doações de empresas, mas uma emenda aprovada em seguida proibiu totalmente esse tipo de doação. A emenda foi aprovada com 36 votos favoráveis e 31 contrários.

(Agência Brasil)

INFORMAÇÕES SOBRE O CONCURSO PÚBLICO DE BARROQUINHA.

Os inscritos para o Concurso Público de Barroquinha poderão ter acesso à todas as informações e tirarem suas dúvidas a partir das 18 horas de hoje. Estará disponível no site do CETREDE, empresa que realizará o Concurso todas as informações necessárias, como inscrições homologadas e entrega de cartões de inscrição. A entrega dos Cartões de Inscrição será dia 4 de Setembro de 2015, quando o candidato deverá imprimir o referido cartão no site da empresa, onde deverá constar o NOME DO CANDIDATO, N° DE INSCRIÇÃO, CARGO O QUAL SE INSCREVEU, LOCAL E HORÁRIO DA PROVA. As provas serão realizadas no dia 13 de Setembro de 2015 das 8:00hs ás 12:00hs para Nivel Superior e das 14:00hs ás 18:00hs para Nivel Médio e Fundamental. Veja aqui:

http://www.neoconcursos.com.br/Concursos_PDF/030_Concurso/030_Concurso030.pdf

BARROQUINHA-CE: DURANTE QUEIMADA EM TERRENO, IDOSO FICA PRESO EM CERCA E MORRE CARBONIZADO.

Um idoso de 71 anos teve um fim trágico enquanto trabalhava em um terreno na localidade de Unha de Gato, zona rural de Barroquinha. O aposentado Francisco Ângelo da Silva realizava com frequência queimadas em terrenos para deixar o solo no ponto para o plantio. Durante a tarde de terça-feira, 01,  por volta das 15h00, o idoso saiu de sua residência, localizada na referida localidade, para mais uma queimada. Os familiares do aposentado começaram a se preocupar a mediada que o tempo passava e ela não chegava. Algumas pessoas resolveram ir a procura do idoso e quando chegaram no local onde ele estava trabalhando se depararam com uma verdadeira cena de terror, o idoso estava morto enroscado em uma cerca com o  corpo todo carbonizado. Rapidamente a polícia foi comunicada e uma equipe sob o comando sob Subtenente Marcos se deslocou até a localidade e chegando se depararam com a triste cena. Os policiais deduzem que durante a queimada, a vítima se enroscou na cerca e não pode mais sair, sendo seu corpo consumido pelas labaredas. A perícia forense foi acionada e esteve no local realizando os procedimentos de praxe. O rabecão conduziu o corpo do idoso ao IML de Sobral.

Camocim Polícia 24h

ALÔ COMUNIDADE: REFORMA DE ANEXO DE ESCOLA EM BITUPITÁ CUSTA 103 MIL REAIS.

A população do distrito de Bitupitá tem cobrado ações da administração para resolver os muitos problemas da comunidade que se encontra em estado de abandono por seus gestores. Mas se falta dinheiro para algumas coisas, parece sobrar para outras. O blog publica o que interessa a comunidade, para que ela possa fiscalizar e avaliar se os recursos gastos foram aplicados e se os serviços realizados são compatíveis com o dinheiro que saiu dos cofres da prefeitura.

Uma destas despesas é a reforma do Anexo da escola Santa Adelaide, no distrito de Bitupitá, onde a Secretaria de Educação do município pagou à empresa Benício Construções e Serviços Ltda ME o valor de R$ 103.456,61 (Cento e três mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e sessenta e um centavos).

Fica a informação para a população tomar conhecimento, já que poucos profissionais do distrito foram aproveitados nos serviços. São mais de Cem mil reais gastos numa reforma.. Veja aqui os pagamentos:

http://www.tcm.ce.gov.br/transparencia/index.php/nempenho/detalhes/mun/026/versao/2015/cd_orgao/08/cd_unid_orc/02++/dt_emissao_ne/Feb++5+2015+12%3A00%3A00%3A000AM/nu_nota_empenho/05020007/camara

http://www.tcm.ce.gov.br/transparencia/index.php/nempenho/detalhes/mun/026/versao/2015/cd_orgao/08/cd_unid_orc/02++/dt_emissao_ne/Mar+23+2015+12%3A00%3A00%3A000AM/nu_nota_empenho/23030008/camara
http://www.tcm.ce.gov.br/transparencia/index.php/nempenho/detalhes/mun/026/versao/2015/cd_orgao/08/cd_unid_orc/02++/dt_emissao_ne/May++4+2015+12%3A00%3A00%3A000AM/nu_nota_empenho/04050063/camara

TCM do Ceará dá orientações para transição de governo

O Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM) listou uma série de orientações a serem observadas por prefeitos e vereadores durante o último ano de mandato eleitoral.

O conjunto de prescrições é baseado na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e na Lei Eleitoral (Lei nº. 9.504/97), e está consolidado na publicação “Atos de Gestão Voltados para a Transição Governamental”.

Objetivo

O objetivo do órgão, com isso, é tornar mais seguro o processo de transição de governo decorrente das próximas eleições, preservando o patrimônio público e possibilitando a continuidade dos serviços nos municípios ao se aproximar a possibilidade de mudança de gestão.

Coleção

O material é o volume um da coleção didática que vem sendo utilizada pelo TCM em seu programa itinerante de capacitação de agentes públicos, o Capacidades, que terá como nona e próxima sede regional o município de Itapipoca, englobando, nos dias 1 e 2 de setembro, participantes das cidades de Apuiarés, General Sampaio, Irauçuba, Itapajé, Paracuru, Paraipaba, Pentecoste, São Luis do Curu, Tejuçuoca, Trairi, Tururu, Umirim e Uruburetama.

“Esse é o momento, acredito, de os gestores municipais ficarem cada vez mais atentos aos seus atos”, afirma o presidente do TCM, conselheiro Francisco Aguiar. “Uma boa condução no fechamento das contas”, acrescentou, “ainda é a possibilidade mais indicada para evitar problemas futuros quando da análise que será feita pelo Tribunal”.

Pra evitar

Dentre as práticas que devem ser evitadas e relacionados na cartilha, cinco podem ser destacadas (as três primeiros comuns a Executivo e Legislativo e as duas últimas exclusivas dos prefeitos):

- realizar ato que aumente a despesa com pessoal nos últimos 180 dias anteriores ao final do mandato pelo titular do Poder ou órgão (art. 21, parágrafo único da LRF);

- contrair obrigação de despesa nos dois últimos quadrimestres do mandato sem recursos financeiros disponíveis para pagamento (art. 42, LRF);

- realizar despesas com publicidade institucional (art. 73, VI, alínea “b”, da Lei Eleitoral).

- não contratar Operação de Crédito por Antecipação de Receita (ARO) durante o último ano de mandato (art. 38 , IV, alínea “b”, LRF);

- não realizar despesas com show artístico pagos com recursos públicos nos três meses que antecedem as eleições (art. 75 da Lei Eleitoral e Resolução nº 23.341/2011 do Tribunal Superior Eleitoral).

Lista

A relação completa pode ser vista na versão digitalizada da cartilha, no site www.tcm.ce.gov.br/ecogevirtual > Publicações > 2015.

DA REDAÇÃO O ESTADO ONLINE

Fonte: Política com K

Crédito: TCM

PADRE-PREFEITO DE JIJOCA NA POSSE DO BISPO DE SOBRAL

Ao lado de vários padres que integram a Diocese de Sobral, o prefeito de Jijoca de Jericoacora, Pe. Lindomar Filomeno, se fez presente a posse do Bispo de Sobralense, Dom Vasconcelos. 

Deixando um pouco de lado a política, o último sábado (29) foi dia do prefeito-padre vestir a batina e participar da celebração solene, na Igreja da Sé.