QUADRA DE BITUPITÁ: FOI REALIZADO DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA REFORMA E TEVE ATÉ PAGAMENTO.

A foto retrata a situação de momento da quadra de esporte do distrito de Bitupitá, que mesmo apesar de dezenas de postagens em redes sociais e blogs não sensibilizaram a administração de Barroquinha (Prefeita Tetê e Secretário de Esporte Gleison Marinho) para recuperar e entregar o equipamento esportivo em condições de uso para jovens do distrito. Acontece que algo no mínimo estranho foi feito pela Secretaria de Esporte do município, quando foi realizada uma Dispensa de Licitação nº 10.006/2014- DP, no valor de R$ 59.181,91 (Cinquenta e nove mil, cento e oitenta e um reais e noventa e um centavos) para reformar toda estrutura da quadra. Veja a dispensa de licitação aqui:

http://www.tcm.ce.gov.br/transparencia/index.php/municipios/licitacao?mun=026&versao=2014&lic=10.006/2014-DP&dt=20141001

A administração, através da secretaria de esportes, jamais poderia alegar qualquer motivo para não realizar os serviços de reforma, principalmente por ter se utilizado de uma dispensa de licitação para justificar a pressa e a necessidade dos serviços. Além do mais, existem irregularidades nesse processo de licitação, já que os casos previstos para dispensa de licitação são urgência e os valores não ultrapassem 15 mil reais, quando a secretaria de esportes licitou um valor bem acima e sem necessidade de dispensa. Veja o que a lei fala sobre dispensa de licitação: “A contratação por meio da dispensa de licitação deve limitar-se a aquisição de bens e serviços indispensáveis ao atendimento da situação de emergência e não qualquer bem ou qualquer prazo”.

Os serviços licitados não foram realizados e a administração esqueceu que existe quadra em Bitupitá, mas PASMEM, foi feito pagamento de serviços de reforma da quadra de Bitupitá, quando foi realizado um pagamento em maio no valor de R$ 8.206,83 (Oito mil, duzentos e seis reais e oitenta e três centavos) veja aqui.

http://www.tcm.ce.gov.br/transparencia/index.php/nempenho/detalhes/mun/026/versao/2015/cd_orgao/10/cd_unid_orc/01++/dt_emissao_ne/Mar++6+2015+12%3A00%3A00%3A000AM/nu_nota_empenho/06030017/camara

Se era tão urgente, que houve até de dispensa de licitação, porque a reforma não foi realizada?

CURIMAS MAIS UMA VEZ FICA ISOLADA COM AS DUNAS

Relata morador indignado

"Lamentável a falta de vergonha de governantes em geral falo de todos que não se importa com o povo ou que acontece no município jovens fica sem poder estudar por causa di difícil acesso e perigo entre essas dunas que tomaram a estrada das curimam moradores esperam a maré seca pra poder passar professores pessoas que adoecem pessoas de comércio tudo fica neutralizado no esquecimento fico indignado quando vejo crianças andando por essas dunas porque o ônibus só deixou na metade do caminho poque não pode passar sem falar nas pessoas idosas, eu não me importo de passar por essas dunas ou pela praia de moto não vivo de politica não vivo a custa de politica detesto qualquer assunto que venha relacionar política cader os direito do povo que paga cada centavo de imposto e o que fazem com dinheiro publico que elege cada cidadão para representa-lo parece que ninguém ver o problema de perto acho que pra alguns distante e bem melhor não aparece ninguém pra reclamar mesmo né e a nossa realidade ver como ta o nosso pais cheio de ladrões afundando o Brasil em dividas e que paga e o povo só espero que tenha vergonha e façam valer o voto de cada cidadão que sempre esperam que faça o melhor"

Fonte:Bitupitá Atividades

PREFEITURA IGNORA ALERTAS E NÃO RETIRA AREIA DA ESTRADA DE BITUPITÁ

Na semana passada, alertamos, através do blog e ao vivo no Programa do Zezinho Silva, na Meio Norte 93,1 FM, para o perigo de acidente na CE-197, que liga Barroquinha à Praia de Bitupitá, mais precisamente a 100 metros da localidade de Venâncio.  No dia do alerta, a areia de uma duna havia avançado meia pista da estrada. 

Nesta segunda-feira (12), ao passarmos por lá novamente, a situação era outra. Sem que nenhuma providência por parte da Prefeitura de Barroquinha, a areia já está passando aos poucos para a segunda pista, interditando em breve o trecho. O risco de um acidente é iminente, principalmente à noite. Mesmo assim, o poder municipal escolheu, por capricho ou omissão, ignorar os alertas. No caso, meia hora de utilização de uma retroescavadeira que o município ganhou do governo federal, resolveria o problema. Sem a raspagem, a previsão é que o tráfego de veículos sem tração fique paralisado nos próximos 5 dias. 

Esse trecho da rodovia recebe o nome do saudoso Comerciante Pedro Veras, pai do Prefeito de Fato de Barroquinha, o Professor Ademar Veras. Por aí você tira a importância que ele está dando ao problema.  

Fonte:CamocimOnline

BARROQUINHA-CE: MOTOCICLISTA DE 24 ANOS MORRE AO SE CHOCAR COM CARRO NA CE QUE LIGA A BITUPITÁ. VEJA FOTOS.

Infelizmente mais uma pessoa morreu vítima de acidente de trânsito em nossa região. O sinistro aconteceu por volta das 04h00 deste feriado de segunda-feira, 12.

O acidente aconteceu na CE-187, que liga Barroquinha ao distrito de Bitupitá, mais precisamente na localidade de Baixa Grande. A Vítima foi identificada como Raimundo Nonato dos Santos Ângelo, um agricultor de 24 anos e que residia na localidade citada.

Policiais militares que atenderam a ocorrência repassaram para o blog que a vítima trafegava em um moto Honda Fan de cor vermelha e placa OEG-8057 quando se chocou violentamente na traseira de um veículo Fiat Pálio de cor prata e placa LWO-6620. O velocímetro da moto (foto) cravou 120 km/h. Com o forte impacto, o condutor da moto sofreu uma lesão gravíssima na altura da cabeça e pescoço que fez com que ele viesse a óbito ali memso no local. De acordo com informações colhidas pela polícia, o veículo Fiat Pálio pertence a um senhor conhecido como “Ranran”, o qual teria deixado o carro naquele local há cerca de três dias por motivo de pane.
Os policiais do destacamento de Barroquinha juntamente com os da PRE fizeram o isolamento da área e solicitaram a presença da perícia forense, a qual esteve no local e tomaram as providências cabíveis.

Governo suspende seguro-defeso dos pescadores por até quatro meses

O Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal, mais conhecido por seguro-defeso, está suspenso, deste sexta-feira (9), por até 120 dias, período no qual o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento fará o recadastramento dos pescadores artesanais e a revisão dos períodos de defeso, por meio dos comitês permanentes de Gestão e Uso Sustentável de Recursos Pesqueiros.

Seguro
Benefício concedido pelo governo federal ao pescador profissional artesanal, durante o período de paralisação da pesca para preservação das espécies, o seguro corresponde a um salário mínimo (atualmente, R$ 788) por mês, durante toda a temporada de suspensão da atividade. A medida consta da Portaria Interministerial nº 192 (Agricultura e Meio Ambiente), publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira.

Sem prejuízo
De acordo com informação do Ministério da Agricultura – que incorporou o Ministério da Pesca e Aquicultura na última reforma ministerial –, a suspensão das instruções normativas que regem o seguro-defeso coincide com o fim do período de proibição da pesca e da consequente liberação da atividade pelos próximos oito meses. Por isso, não haverá prejuízo social para os pescadores, nem risco predatório para o meio ambiente.

Discrepâncias
Na justificativa da suspensão, a ministra Kátia Abreu ressalta a constatação de discrepâncias entre o número de beneficiários registrados no último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2010, o volume de recursos investidos no programa e os cadastros de pescadores que servem de base aos pagamentos.

Evolução
A evolução acelerada do total de recursos aplicados no programa nos últimos anos, que chega a R$ 3,4 bilhões em 2015, indica um número de beneficiários próximo a um milhão de pescadores artesanais, o que diverge do censo oficial e implica a revisão dos critérios de elegibilidade, diz a nota assinada pela ministra.

Segunda remuneração
Acrescenta ainda que “há casos suficientes de beneficiários que têm no programa uma segunda remuneração”, e isso é vedado pela legislação. Kátia Abreu diz, contudo, que os beneficiários que fazem da pesca sua atividade e sustento podem ficar tranquilos, pois o recadastramento é uma forma de “proteger” o programa, que “faz justiça social àqueles que cumprem seu dever e ao meio ambiente”.

Com informações da Agência Brasil

Em ato com críticas a RC e Camilo, irmãos Novais filiam-se ao PMDB

Em clima de palanque eleitoral, Eliane e Sérgio Novais filiaram-se ao PMDB na manhã de ontem. O ato foi marcado por críticas às gestões municipal e estadual e ganhou tom de reestruturação da legenda que conta com apenas uma vereadora, Magaly Marques, na Capital cearense para o pleito de 2016.O senador e presidente da sigla no Ceará, Eunício Oliveira, respondeu à afirmação do prefeito Roberto Cláudio (PDT) à Tribuna Band News de que não faria “questão de ter o PMDB como aliado”. “Nós jamais iremos fazer coligação com eles (Ferreira Gomes), com alguém que destruiu o Ceará (...) e com Roberto Cláudio, que destruiu Fortaleza”, reagiu.

Duas semanas depois de anunciarem saída do PSB, os irmãos Novais demonstraram estar à vontade na nova casa. Sérgio explica que a escolha pelo PMDB aconteceu pela “posição de independência” dele ao governo Dilma, além de fazer oposição a Roberto Cláudio e ao governador do Ceará, Camilo Santana (PT).

Mesmo com egresso da legenda socialista motivado, entre outras coisas, pela perda de cargos de comando no partido, Sérgio garantiu que não houve exigência deles para entrada no PMDB. O único pedido seria para a irmã poder disputar vaga para vereadora em 2016.

Apesar de Eliane ter mantido discurso em torno da candidatura à Câmara, Eunício destacou possibilidade do nome da ex-deputada estadual para a Prefeitura de Fortaleza. O senador disse que “tem certeza” que um candidato da oposição vai vencer e espera, é claro, que ele seja peemedebista. Pré-candidato ainda não foi definido.

Câmara de Vereadores

Outros nomes filiaram-se ao PMDB no ato de ontem. Destacou-se Samuel Marques, filho de Magaly, que concorrerá à vaga da mãe em 2016. 

Nas últimas semanas, a sigla desfiliou todos os outros vereadores alegando “infidelidade”. “A gente optou em fazer novas filiações, incentivar gente jovem. O PMDB vai ser renovado”, explica Eunício.

SÓ FALTA QUEM CUIDE

A CE-187, que liga Barroquinha à Praia de Bitupitá, um sonho de décadas da população da região, está totalmente asfaltada, mas requer alguns cuidados básicos de manutenção. A obra foi construída pelo Governo do Estado, mas a partir daí, cuidados primários como a raspagem da areia das dunas, que avança sobre a estrada devido ao fortes ventos, fica, pelo menos em tese, a cargo da Prefeitura de Barroquinha. 

Lembrando que o trecho onde isso ocorre chega a ser quase inexistente se comparado aos 27km de extensão da rodovia. A foto ao lado foi tirada ontem pela manhã, quando eu voltava de Bitupitá rumo a Camocim. A areia está ocupando quase meia pista (e somente neste local) a poucos metros da localidade de Venâncio. Se não cuidarem, vai ocupar as duas em pouco tempo. Durante o dia dá até pra desviar, mas à noite, num cruzamento de veículos, essa areia pode causar um baita acidente. Mesmo sendo da Prefeitura de Barroquinha a obrigação de agir, isso não impede que alguns moradores, e existem vários nas imediações, façam um pequeno mutirão e limpem a área, afinal, quem sabe faz a hora, não espera acontecer. O presente, no caso, a estrada, que muitos duvidavam que iria virar realidade, chegou, com direito à rotatória, sinalização, e acostamento. Agora só falta quem cuide de um pedacinho que, de tão pequeno, fica difícil acreditar que estão desprezando. Ou vão deixar interditar?

FONTE:camocimonline

Ex-servidor da Câmara Municipal é preso por desvio na VDP

Um ex-servidor da Câmara Municipal de Fortaleza foi preso, ontem, por suposta participação em esquema de desvio de dinheiro público envolvendo as verbas parlamentares. A prisão atendeu ao pedido do Ministério Público Estadual do Ceará (MPE/CE) que investiga o crime. Até o início deste ano, quando foi exonerado, Francisco Elias Santos Salomão era responsável pelo controle da Verba de Desempenho Parlamentar (VDP).

Nos bastidores, o clima na Câmara Municipal era de tensão após a informação da prisão do ex-servidor. Logo no começo da manhã, o presidente da Casa, vereador Salmito Filho (PDT), informou à imprensa que não tinha conhecimento sobre o assunto.

As investigações do MP apontam que o desvio de recurso público ocorria por meio do fornecimento de recibos falsificados por um concessionário de uma agencia dos Correios, que também foi preso na Operação comandada pelo promotor Luiz Alcântara, da Procuradoria de Crimes contra a Administração Pública (Procap).

Segundo o promotor de Justiça Luiz Alcântara, Antônio José Cunha é ex-proprietário de uma agência franqueada dos Correios e fornecia recibos falsos para a Câmara Municipal. O promotor esclareceu que os Correios colaboraram com as investigações e que o investigado não é mais proprietário da agência. Francisco é servidor antigo da Casa, tendo sido nomeado presidente da Comissão de Acompanhamento e Controle da Despesa Pública em 2005, durante gestão Tin Gomes. E, em 2009, foi nomeado servidor comissionado, já na primeira gestão Salmito Filho. Por enquanto, disse o promotor, nenhum detalhe pode ser repassado devido às investigações correrem em segredo de Justiça. 

Colaboração

No decorrer da sessão plenária, Salmito levou o assunto ao plenário e acalmou os demais parlamentares. À imprensa, o vereador afirmou ter colocado a Câmara à disposição do Ministério Público para colaborar com as investigações e informou que todas as informações estariam com o órgão.

Outras operações envolvendo irregularidades, no uso das chamadas verbas de desempenho parlamentar, ocorreram este ano e resultaram na renúncia dos vereadores A Onde É (PTC) e Leonelzinho Alencar (PTdoB). 

VDP

A VDP é concedida aos vereadores para gastos com combustível, publicidade, aluguel de veículos, dentre outros itens. Conforme dados da Câmara, o controle da verba é feito por departamento específico, com registros da solicitação da verba pelo parlamentar, do cálculo de disponibilidade mensal e do repasse do dinheiro para pessoa autorizada pelo solicitante.

Cada um dos 43 vereadores de Fortaleza recebem R$ 20,2 mil da Verba de Desempenho Parlamentar. Além disso, os parlamentares recebem salário de R$ 11.888,64 e R$ 45 mil para despesas com assessoria.

Ato simbólico marca filiação dos irmãos Novais ao PMDB nesta sexta-feira

A cerimônia de filiação do ex-deputado federal Sérgio Novais e da ex-deputada estadual Eliane Novais ao PMDB acontece nesta sexta-feira (9) e terá à frente o presidente do partido no Ceará, senador Eunício Oliveira.

Os irmãos Novais deixaram o PSB e agora integram o quadro partidário do PMDB que filiou, somente em setembro, mais de 200 novas lideranças em Fortaleza.

Sérgio e Eliane deixaram o PSB depois que a direção nacional resolveu ceder para o deputado federal Danilo Forte, ex-PMDB, o comando da sigla no Estado.

BARROQUINHA-CE: HOMEM DE 51 ANOS SE ENFORCA E PÕE FIM A PRÓPRIA VIDA.

Na manhã desta quinta-feira, 08, por volta das 06h00, militares do destacamento de Barroquinha, sob o Comando do Subtenente Marcos, tomou conhecimento de que em uma mata localizada na saída do município Barroquinha em direção à Camocim, um homem teria se suicidado por enforcamento. Imediatamente os policiais foram ao e ao chegarem se depararam com a triste cena, o autônomo Ernaldo Fernandes Alves, 51 anos, estava já morto pendurado em uma corda presa ao seu pescoço. O local onde a vítima foi encontrada está localizado por trás de sua residência.

De acordo com informações prestadas por membros da família, o suicida ultimamente vinha sofrendo problemas de depressão e falava em se matar, e que hoje ao amanhecer, sentiram falta do mesmo, então passaram a procurá-lo e logo encontraram já sem vida. Os pm’s fizeram o isolamento do local até a chegada da perícia juntamente com o rabecão que horas depois chegou ao local e conduziu o corpo do homem apara o IML de Sobral.

Camocim Polícia 24h