Assembleia Legislativa: eles não largam o osso!

Apesar dos inúmeros problemas que castigam os cearenses, um grupo de deputados estaduais conseguiu espaço na agenda do governador Camilo Santana, nesta segunda-feira (28), para fazer campanha pela reeleição de Zezinho Albuquerque à presidência da Assembleia Legislativa, na próxima quinta-feira.

Zezinho, que ambiciona um inédito terceiro mandato consecutivo para o cargo, tem como adversário o deputado Sérgio Aguiar. Ambos são do PDT, o que movimenta o partido.

Para se ter uma ideia, até o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, também pedetista, participou do cortejo, embora não se trate de uma eleição para a Câmara. De todo modo, o que surpreende mesmo é que geralmente essas tratativas são feitas com mais discrição, para manter a aparência de autonomia do Legislativo. No Ceará, porém, parece que explicitar esse alinhamento automático é que dá prestígio.

Quem também participou do encontro no Palácio da Abolição foi o ex-governador Cid Gomes. Mesmo sem mandato ou cargo público que justifique uma manifestação sobre a eleição, Cid fez questão de mostrar a quem é o preferido da família. Ocorre que Sérgio, se não é íntimo dos Ferreira Gomes, também não é adversário, muito pelo contrário: é um disciplinado correligionário. Por que então essa divisão? Por que não se conseguiu um consenso? Resumindo: qual o real interesse de Cid e seu grupo na reeleição de Zezinho?

Cid e Zezinho, companheiros de longa data

Zezinho tem a total confiança de Cid. Fidelidade canina, como diz a expressão popular, enquanto sinônimo de lealdade absoluta. Referência que lembra outra expressão, utilizada por Cid, quando ministro da Educação, na ocasião de sua briga com Eduardo Cunha, então presidente da Câmara: “larguem o osso”, numa referência ao apego demasiado de alguns às sinecuras do Estado. Era outro contexto, mas nos bastidores da Assembleia deputados que simpatizam com Sérgio Aguiar e servidores da Casa reclamam justamente de supostos privilégios e espaços que seriam concedidos a uma panelinha de apaniguados do atual presidente, que não querem largar o osso.

Seja como for, o fato de haver tantas interferências externas para quebrar a tradição de mudar o presidente após dois mandatos, pode acabar gerando ressentimentos que ameacem a unidade da base aliada de um governo que já não conta mais com o apoio do governo federal. Muito risco para algo que parecia estar sob controle.

Fonte:Blog do wanfil

FNDE repassa R$ 800 milhões do Fundeb para os municípios

Dinheiro deve ser usado na valorização de profissionais e desenvolvimento da educação básica

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassou nesta segunda-feira, 28, R$ 800 milhões para a complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

A aplicação de recursos do programa contempla as seguintes etapas e modalidades da educação básica: creche, pré-escola, ensino fundamental, educação de jovens e adultos, educação profissional, ensino médio, além de educação indígena, quilombola e atendimento educacional especializado, nas redes estaduais, distrital e municipais. Os valores também podem ser aplicados na remuneração dos trabalhadores da educação das respectivas redes de ensino, de forma que o ente federado alcance a parcela mínima de 60% dos recursos totais do Fundo investida neste fim.

O presidente do FNDE, Gastão Vieira, explicou como é feita a aplicação de recursos do Fundeb: “Os recursos do Fundeb devem ser aplicados na manutenção e desenvolvimento da educação básica, observando-se os respectivos âmbitos de atuação prioritária dos Estados e Municípios, conforme manda a Constituição Federal. Sendo que o mínimo de 60% desses recursos deve ser destinado à remuneração dos profissionais em efetivo exercício na educação e a parcela restante, de no máximo 40%, seja aplicada nas demais ações de manutenção e desenvolvimento. Os municípios recebem os recursos do Fundeb com base no número de alunos da educação infantil e do ensino fundamental, os estados, com base no número de alunos do ensino fundamental e médio e sua distribuição é realizada com base nos dados do último censo escolar.”

Criado pela Emenda Constitucional n° 53/2006 e regulamentado pela Lei n° 11.494/2007, o Fundo é formado majoritariamente por recursos provenientes de impostos e transferências dos estados, Distrito Federal e municípios. A União complementa o Fundeb com uma parcela de recursos federais para garantir que, em cada unidade da federação, o valor de investimento por aluno alcance o mínimo definido nacionalmente.

Fonte: FNDE

https://goo.gl/KRNHlB

Conflito na base: Cid, RC e Camilo articulam reeleição de Albuquerque

O governador Camilo Santana (PT), o ex-governador Cid Gomes (PDT) e o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), caíram em campo nos últimos cinco dias para conquistar apoio e garantir à reeleição do presidente da Assembleia Legislativa, José Albuquerque (PDT).

 Camilo, Cid e RC receberam, na manhã desta segunda-feira, na residência oficial do governador, em Fortaleza, 21 deputados estaduais aliados para fortalecer apoio a Albuquerque. A mobilização dos caciques do PDT e PT foi deflagrada após o crescimento da candidatura do deputado estadual Sérgio Aguiar (PDT).

Sérgio ganhou musculatura com a adesão dos 11 deputados do bloco PSD-PMB-PC do B-PRP-PEN e calcula que tem mais 14 votos para ganhar a eleição, marcada para a próxima quinta-feira, a partir das 11 horas. Sérgio terá como um dos principais o deputado estadual Odilon Aguiar (PSD) que deixa, nesta segunda-feira, o cargo de Secretário Estadual da Pesca para reassumir o mandato parlamentar.

A disputa pela Presidência da Assembleia expõe um racha na base parlamentar de apoio a Camilo e Cid Gomes. Sérgio é aliado dos irmãos Ferreira Gomes, tem boa sintonia com Camilo, mas a reeleição de José Albquerque é mais sintonizada com os líderes maiores do PT e PDT. O ambiente é de acirramento e, pelas informações de bastidores, o comando da Assembleia será disputado no voto. 

fonte:cearaagora

Nova mesa diretora da Assembleia será eleita na quinta-feira, dia 1º

A eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa para o biênio 2017-2018 está marcada para próxima quinta-feira (01), a partir das 11h, no Plenário 13 de Maio. O anúncio está em ato convocatório da Presidência.

As inscrições das chapas podem ser feitas, segundo o Regimento Interno da Casa, até 24 horas antes da eleição. Segundo o vice-presidente da Casa, deputado Tin Gomes, todos os trabalhos serão realizados de maneira transparente, tanto para os deputados como para a sociedade.

O parlamentar salientou também que será marcada reunião preparatória com os líderes de bancada para orientar e esclarecer sobre o processo eleitoral. Serão eleitos os componentes dos seguintes cargos: presidente; 1º e 2º vice-presidentes; 1º, 2°, 3° e 4º secretários, além de três suplentes. A Mesa Diretora eleita tomará posse no dia 1º de fevereiro de 2017, conforme estabelece o Regimento Interno.

Até o presente momento se lançaram candidatos o atual presidente do legislativo estadual Zezinho Albuquerque e o deputado Sergio Aguiar, ambos da base do governo Camilo Santana. Zezinho, se eleito, irá para seu terceiro mandato consecutivo como presidente da Assembleia.

Sérgio Aguiar rejeita convite de Camilo e racha com Abolição para disputar contra Zezinho

O governador Camilo Santana convidou o 1º Secretário da Assembleia, Sergio Aguiar, para uma reunião hoje à tarde na Residência Oficial com todos deputados da base aliada. Sérgio comunicou a Camilo que não vai, pois sua candidatura é irreversível.

Sérgio Aguiar sustenta estar sendo honesto tanto com o governador Camilo quanto com Cid Gomes. " ão vou desistir. Camilo e Cid apoiam Zezinho. Então, iremos bater chapa no plenário da Assembleia. Quem tiver mais voto, ganha."

Essa coragem de Sérgio irritou profundamente a Cid e Ciro Gomes. Também deixou Camilo indignado e há promessas de retaliações se Sergio e seus aliados não recuarem imediatamente, desistindo dessa candidatura, que o Abolição e os FGs consideram "uma aventura", porque a vez é de Zezinho.

Ciente das pressões de Camilo, o líder do bloco PSD-PRP-PMB-PEN-PCdoB, deputado Osmar Baquit, publicou nota garantindo que a candidatura de Sergio Aguiar vai até o fim e enfrentará a reeleição de Zezinho Albuquerque.

Leia a nota de Osmar Baquit: Bloco PSD-PMB-PEN-PCdoB-PRP decide apoiar Sérgio Aguiar

O Bloco PSD-PMB-PEN-PCdoB-PRP, por decisão democrática e unânime de seus 11 (onze) integrantes, deputados estaduais: Osmar Baquit (PSD), Roberto Mesquita (PSD), Gony Arruda (PSD), Odilon Aguiar (PMB), Bethrose (PMB), Laís Nunes (PMB), Naumi Amorim (PMB), Carlos Felipe (PCdoB), Augusta Brito (PCdoB), Joaquim Noronha (PRP) e Bruno Gonçalves (PEN), afirma apoio ao deputado Sérgio Aguiar como candidato à Presidência da Assembleia Legislativa, em virtude da colocação de duas chapas que disputarão  à Mesa Diretora do Poder Legislativo Estadual.

Dep. Osmar Baquit

Líder do Bloco

Fonte:ceara news7

Estudantes de Barroquinha ficam em primeiro lugar na Feira Regional de Ciências e irão representar a região em Fortaleza

Os estudantes da escola barroquinhense Jaime Laurindo da Silva, Francisco Eudes de Sousa, Francisca Sandy de Carvalho, Tamires Francisca Silva da Solidade e Vanessa Laurindo da Silva ficaram em 1º lugar na Feira Regional de Ciências, promovida pela 4ª CREDE.

Com o Cordel a luta contra o Aedes, as alunas ganharam medalha de ouro na área artística e irão representar a Região na Feira de Ciências Estadual, que será realizada no mês de dezembro em Fortaleza.

Os alunos pertencentes ao 2º ano foram orientadas pela professora Aneliza Carvalho Fontenele.

Nossa reportagem conversou com o aluno Francisco Eudes, que falou o seguinte:

"Fiz um cordel sobre o Aedes aegypti e apresentei junto a minha equipe na regional e ficamos em primeiro lugar e iremos para a estadual, o cordel se baseava em nosso projeto da feira.

Foi um momento maravilhoso, éramos de humanas como ficamos em quarto, e a escola precisava de uma de artística, foi uma forma de eu mim desafiar e mostrar o meu talento.

Sendo que é um grande orgulho,  pois é a primeira vez que a escola vai para a estadual.

E com algo tão magnífico, a literatura de cordel." 

Fonte: chavalzada

Eleição para a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa será realizada na próxima quinta-feira (01/12)

A eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Ceará para o biênio 2017/2018 será realizada na próxima quinta-feira (01/12), às 11 horas, no Plenário 13 de Maio. O anúncio foi feito na sessão desta sexta-feira (25/11) pelo 1º vice-presidente do Poder, Tin Gomes (PHS), que fez a leitura do ato convocatório assinado pelo presidente Zezinho Albuquerque (PDT).

Na ocasião, serão eleitos os componentes dos seguintes cargos: presidente, 1º e 2º vice-presidentes, 1º, 2º, 3º e 4º secretários, além de três suplentes. A Mesa Diretora eleita tomará posse no dia 1º de fevereiro de 2017, conforme estabelece o Regimento Interno da Casa.

Sérgio Aguiar reúne grupo de apoiadores e avisa: vai para a disputa pela presidência da Assembleia

O deputado estadual Sérgio Aguiar (PDT) deu demonstração, nesta quinta-feira, de que está mesmo na disputa pela presidência da Assembleia Legislativa. Ele reuniu num almoço 11 parlamentares que querem vê-lo à frente da Casa. No menu, a formalização do bloco PMB, PSD, PRP, PEN, PCdoB em apoio ao seu nome. O atual presidente, Zezinho Albuquerque (PDT) já disse que quer novo mandato.

Os parlamentares que participaram do encontro com o presidenciável foram Osmar Baquit, Gony Arruda e Roberto Mesquita, do PSD; Augusta Brito e Carlos Felipe, do PCdoB; Laís Nunes, Naumi Amorim e Bethrose, do PMB; Joaquim Noronha, do PRP; Bruno Gonçalves, do PEN e Lucilvio Girão, do PP. O secretário da Agricultura, Odilon Aguiar (PMB) também endossa o nome do pedetista.

Sérgio Aguiar prometeu, se eleito, uma “gestão transparente” que, em parceira com o Executivo e Judiciário, vai “oxigenar” o Parlamento alinhada com os interesses da população. “Eu vou para a disputa!”, avisou. O pleito está marcado para 11º de dezembro próximo.

VAMOS NÓS – Na prática, o grupo do conselheiro Domingos Filho, do Tribunal de Contas dos Municípios, abraçou a postulação de Sérgio Aguiar. Com aval do pai do parlamentar, Chico Aguiar, que deixa o comando do TCM neste ano. Os Ferreira Gomes apoiam Zezinho.

CNM ATUALIZA PROJEÇÃO DE REPASSE EXTRA DO FPM QUE SERÁ CREDITADO EM DEZEMBRO

Um repasse extra que pode contribuir para amenizar a situação financeira das cidades no final deste ano. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) fez um levantamento atualizado do valor estimado que será transferido às contas municipais referente ao 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O estudo da entidade pretende auxiliar os gestores no planejamento para o encerramento do mandato. O montante previsto de R$ 3, 7 bilhões deve ser creditado no dia 8 de dezembro.

Para estimar o valor correspondente ao 1% do FPM, foi utilizado o relatório de avaliação fiscal do 5º bimestre do Ministério do Planejamento. O documento indica que a arrecadação total do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Renda (IR) neste ano deve alcançar o valor de R$ 335,1 bilhões. Segundo a CNM, essa quantia é 6,4% maior do que a avaliação fiscal do 4º bimestre e 4,4% menor do que o divulgado na Lei de Orçamento Anual(LOA) 2016. O valor do IR está maior do que foi observado na avaliação do 4º bimestre por conta dos recursos oriundos da repatriação.

Se esse cenário se concretizar, o 1% adicional do FPM em dezembro de 2016 será de R$ 3,7 bilhões. Essa quantia vai auxiliar de forma significativa os atuais gestores a encerrarem o seu último ano de mandato com as contas em dia. O repasse extra de 1% é uma conquista do movimento municipalista.

Governo reconhece situação de emergência em 104 municípios do Ceará. Barroquinha, Camocim e Granja entre eles.

O Ministério da Integração decretou, nesta quarta-feira (23), situação de emergência em 104 cidades do Ceará. Com a medida, as ações emergenciais continuarão a ser implementadas nesses municípios para atender a população que sofre com os efeitos da seca.

Com a decisão, as prefeituras podem solicitar o apoio do governo federal para restabelecer a operação de serviços básicos, como o abastecimento de água.

Agora já são 150 municípios que tiveram o reconhecimento federal de situação de emergência. Entre as ações de auxílio para mitigação dos efeitos da seca, foram investidos R$ 170,6 milhões para execução da Operação Carro-Pipa somente no Ceará. Além disso, foram repassados R$ 20,9 milhões por meio de transferências diretas ao governo estadual. Atualmente, 1.788 caminhões atuam no abastecimento de 137 municípios e beneficia cerca de 928.336 pessoas diariamente.

Para as obras emergenciais, foram destinados mais de R$ 36,7 milhões na implementação de adutoras de abastecimento de água nos municípios de Pereiro, São Luis do Curú, Tamboril, Iracema, Apuiarés, Morada Nova, Chorozinho e Jaguaribara. As obras já foram iniciadas e têm o prazo de 90 a 180 dias para conclusão. A licitação e a execução estão sob responsabilidade do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), órgão com expertise em empreendimentos hídricos.

Obras estruturantes

O governo federal destinou mais de 2,6 bilhões para 27 obras hídricas estruturantes no Ceará. Objetivo é acelerar o processo e intensificar a aplicação de políticas públicas que garantam o atendimento da população. Mais de 100 municípios serão contemplados com essas iniciativas.

A população do Ceará já está sendo atendida pelos Trechos IV e V do Eixão das Águas, que beneficiam 4,2 milhões de habitantes. Outra iniciativa é o Trecho I do Cinturão das Águas, que está em execução e prevê beneficiar mais de um milhão de pessoas em 24 municípios. Em ambos os casos, os empreendimentos estruturantes são executados pelo estado com recursos federais.

Outras ações

O maior exemplo de obra estruturante que contempla a população do Ceará, o Projeto de Integração do Rio São Francisco, entrou em sua fase final e já apresenta 90,85% de conclusão, sendo 91,25% no Eixo Norte e 90,27% no Eixo Leste. Outra medida no estado é o programa Água para Todos (APT) que já investiu mais de R$ 1,1 bilhão na implementação de cisternas, sistemas simplificados de abastecimento, barreiros, kits de irrigação e pequenas barragens.

Fonte: Portal Brasil