Governador Camilo Santana anunciou, ontem, durante visita a escolas em construção, que já foram depositados R$ 58,7 milhões, advindos do saldo do Fundeb 2016 (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). O dinheiro será rateado entre mais de 20 mil professores efetivos e temporários da rede pública estadual de ensino.
O valor, que será pago, hoje, representa, segundo o governador, praticamente um 14º salário. “Esse é um reconhecimento pelo grande trabalho realizado pelos nossos professores, o que tem levado o Ceará a ser destaque nacional pelos excelentes resultados da nossa educação”, destacou Camilo.
O Sindicato dos Professores e Servidores da Educação e Cultura do Estado do Ceará (Sindicato Apeoc) comemorou a confirmação do pagamento do rateio. Conforme o sindicato, no dia 6 de janeiro, houve reunião com a Secretaria Estadual da Educação (Seduc) para tratar desse assunto. O secretário Idilvan Alencar confirmou que os cálculos do montante atualizado estavam sendo feitos pela Secretaria da Fazenda (Sefaz).
No dia 9 de janeiro, o presidente do Sindicato Apeoc, Anizio Melo, foi à Sefaz protocolar um ofício cobrando a divulgação do valor total do rateio. “O sindicato foi incansável na luta para garantir o rateio aos profissionais do magistério. Primeiro cobrando a confirmação de que o valor seria maior que o anunciado inicialmente (R$ 40 milhões), depois exigindo transparência do Governo na definição dos critérios e na data de pagamento”, afirmou o sindicato.
Lei
A promulgação da Lei Estadual N° 15.064, em 2011, obrigou o Estado a aplicar pelo menos 80% do Fundeb na valorização do magistério, acima dos 60%, como preconiza a lei federal. “Esta é a raiz de nossas conquistas. Vieram da perseverança, responsabilidade e mobilização da categoria”, disse Anizio Melo.
Visitas
Camilo Santana visitou as obras de três das dezessete escolas estaduais que estão sendo construídas em Fortaleza. A primeira visita foi à Escola de Ensino Fundamental e Médio Johnson, no bairro Luciano Cavalcante. A escola, com capacidade para 880 alunos, passará a funcionar em um novo prédio, construído ao lado do antigo. O novo espaço, com 3.906,08 m2 de área, teve um custo de R$ 6.184.394,85, recursos dos governos estadual e federal. A escola, que passará a ser de tempo integral, deve ficar pronta neste primeiro semestre.
As outras escolas visitadas pelo governador e pelo secretário da Educação, Idilvan Alencar, estão sendo construídas no Conjunto Ceará. A primeira, Escola de Ensino Fundamental e Médio Professora Maria Antonieta Nunes, tem capacidade para 790 alunos. A segunda escola estadual que está sendo construída no Conjunto Ceará, a EEFM Dr. Gentil Barreira, tem capacidade para 540 alunos e é mais uma que mudará de regular para tempo integral. A um custo de R$ 6.257.306,81, o novo prédio abrigará várias atividades extras.
Segundo o governador, a educação tem sido uma prioridade neste governo e a transformação das escolas estaduais de ensino regular em tempo integral faz parte de uma estratégia para melhorar a qualidade da educação no Ceará, além de afastar os jovens da criminalidade.
Para Idilvan Alencar, o Ceará tem conseguido ser destaque nacional na educação porque tem realizado um trabalho sério e continuado. “Avançamos muito nos últimos anos e temos trabalhado intensamente para conseguir resultados ainda mais expressivos”, diz ele.
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