César Veras, vereador de Camocim é reeleito presidente da UVC

A União dos Vereadores e Câmaras do Ceará (UVC) recebeu em sua sede nesta segunda-feira, 6 de março, cerca de 350 vereadores de todas as regiões do estado para participarem da eleição da nova diretoria da entidade.

A chapa "Todos por uma UVC de todos", presidida pelo atual presidente e vereador de Camocim César Veras, foi eleita por aclamação, visto que era a única deferida para este pleito.

A solenidade começou por volta das 10h, após um café da manhã oferecido aos vereadores presentes.

A referida eleição corresponde ao mandato do biênio 2017/2019.

Vice-prefeito de Antonina do Norte morre

Vice-prefeito de Antonina do Norte morre após cair em cima de garrafa de uísque (Foto: Divulgação)

O vice-prefeito do município de Antonina do Norte, Eron Matos (PDT), morreu nesta segunda-feira, 6. Eron, que também era comerciante da Cidade, sofreu um corte profundo na perna após ter caído sobre um litro de uísque em festa de aniversário de um amigo no último sábado, 4.

Ele foi levado para o Hospital Regional do Cariri, no município vizinho de Juazeiro do Norte, onde passou por uma cirurgia para conter a hemorragia e foi encaminhado para a Unidade de Tratamento Intensivo (UTI).

De acordo com informações do portal de notícias G1, o corpo de Eron foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Juazeiro do Norte. O prefeito de Antonina do Norte, Evandro Arrais (SD), decretou luto de três dias na cidade. (Colaborou Amaury Alencar)

BARROQUINHA: PREFEITURA FAZ NOVA DISPENSA E CONTRATA AMBULÂNCIA POR MAIS 3 MESES A 8 MIL REAIS POR MÊS.

Nos últimos 3 meses de 2016, a Prefeitura de Barroquinha, através da Secretaria de Saúde, alegando um acidente ocorrido com a ambulância do município, alugou sem licitação uma Fiat Strada 2013 adaptada para ambulância da empresa E GONÇALVES DA SILVA FILHO – ME com CNPJ 11.114.078/0001-53 da cidade de Independência pelo valor mensal de R$ 8.000,00 (Oito mil reais) totalizando R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).

             Imaginava-se que 3 meses seria suficiente para recuperar a ambulância acidentada ou para a prefeitura providenciar uma licitação onde pudessem participar outras empresas e consequentemente a possibilidade de contratação a um preço menor, já que na cidade Tauá, a mesma empresa aluga o mesmo tipo de ambulância por R$ 4.300,00 por mês.

              Mas de forma surpreendente, a “nova” administração fez nova dispensa de licitação e contratou a mesma empresa por mais 3 meses pelo valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil), ou seja, a prefeitura estará gastando em 6 meses pelo aluguel de uma ambulância adaptada o valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), valor suficiente para COMPRAR UMA AMBULÂNCIA NOVA. Essa imoralidade é praticada por uma administração que diz ser honesta e que faz o melhor para seu povo, com o slogan NOSSA GENTE MAIS FELIZ. Esse gasto absurdo e imoral é um tapa na cara do povo, tanto pelo valor pago, quanto pelo descaso da administração de não ter durante os 3 meses, mandado consertar a ambulância que se envolveu no acidente, com certeza a recuperação da ambulância sairia bem mais em conta do que a administração está gastando com aluguel, mas a quem interessa recuperar, se pode pagar o valor que bem quiser sem licitação? VEJA o empenho

http://www.tcm.ce.gov.br/transparencia/index.php/municipios/licitacao?mun=026&versao=2017&lic=09.001/2017-DP&dt=20170112

Empresas e bandas de forró omitiram R$ 167 milhões no IR

O Diário do Nordeste teve acesso à decisão da Justiça sobre a 'Operação For All'. Empresários e cantores de bandas de forró famosos declararam informações falsas ao Fisco e estão sendo investigados por vários crimes.

A investigação que culminou na 'Operação For All', deflagrada em conjunto pela Polícia Federal (PF) e pela Receita Federal, em outubro de 2016, identificou que empresas ligadas à A3 Entretenimento não declararam, pelo menos, R$ 167 milhões no Imposto de Renda (IR) e que o suposto esquema criminoso teria envolvido vários 'laranjas' e familiares dos principais investigados. A reportagem do Diário do Nordeste teve acesso à decisão judicial que autorizou a operação, junto a uma fonte que não tem ligações com a investigação ou com o processo.

Segundo o documento da 11ª Vara Federal, o inquérito policial que resultou na operação foi instaurado em 13 de agosto de 2015 para apurar a ocorrência de crimes contra a ordem tributária, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Sócios de bandas de forró, casas de show, emissoras de rádio e outras empresas ligadas à A3 Entretenimento são suspeitos de ter apresentado declarações de Imposto de Renda falsas e ter omitido créditos e bens materiais à Receita Federal, entre 2012 e 2014.

De acordo com a decisão, a investigação identificou a subnotificação de mais de R$ 167 milhões na declaração do IR por parte das empresas, mas esse número pode chegar a meio bilhão, conforme a estimativa feita pelos investigadores. Cerca de 72% desse valor, ou seja, R$ 121 milhões teriam sido omitidos apenas por quatro bandas de forró: Aviões do Forró, Solteirões do Forró, Forró dos Plays e Forró do Muído. Um quinto grupo musical, Samyra Show/ Forró 100%, também foi investigado, mas não teve valores irregulares descobertos, naquele momento. Os R$ 46 milhões restantes teriam sido omitidos pelas outras empresas, com destaque para Podium Construções, D&E Entretenimentos e Rádio Pajeú FM.

Segundo o documento obtido pela reportagem, os 32 investigados - sócios de empresas ligadas à A3 Entretenimento - também declararam informações falsas ou omitiram créditos e bens ao Fisco, nesses três anos. Entre eles estão os famosos empresários Antônio Isaías Paiva Duarte ('Isaías CDs'), Zequinha Aristides Pereira e seu filho Carlos Aristides Almeida Pereira (Carlinhos Aristides) e os cantores Solange de Almeida Pereira, José Alexandre da Silva Filho ('Xande Avião'), José Raimundo de Lima ('Zé Cantor') e Samyra Oliveira Silva. A suposta rede criminosa seria maior e envolveria também familiares e 'laranjas'.'Laranjas'

Quatro filhos, o irmão, a esposa e a ex-esposa de Zequinha estão entre os investigados. Uma das filhas, que é sócia das empresas Rádio Pajeú FM e Secta Assessoria, teria omitido mais de R$ 153 mil e a compra de dois imóveis e quatro automóveis à Receita Federal, de 2012 a 2014.

Já a esposa e a ex-esposa do suspeito aparecem com perfis muito parecidos, sendo sócias das mesmas empresas, entre elas o Shopping da Construção. Ambas são investigadas por não declarar as participações societárias à Receita. Segundo a decisão, existe a suspeita delas serem 'laranjas' no quadro societário dos empreendimentos.

Outro investigado por ser 'laranja' do esquema é o irmão de Zequinha, Francisco Aristides Pereira. Ele figura como único sócio da A3 Entretenimento, que tem o domínio de todas as bandas investigadas na operação. A PF aponta que ele não tem, sequer, conta bancária e apresentou na declaração do IR rendimentos muito inferiores aos lucros do grupo empresarial.

'Xande Avião' e a esposa Francisca Isabele Temoteo também estão na lista de investigados. Conforme apuração da PF e da Receita Federal, o advogado Valdeci Rodrigues de Araújo Filho seria 'laranja' da empresa comandada pelo casal, a 'Dnax Locação para Eventos'. Valdeci não declarou lucro com o empreendimento nos anos de 2012 a 2014, mesmo tendo movimentado R$ 1,8 milhão em contas bancárias.

Os mandados de buscas e apreensão cumpridos pela PF em outubro, em apartamentos luxuosos em áreas nobres de Fortaleza, sequestrou 163 imóveis, 69 automóveis e apreendeu R$ 600 mil em espécie. Para garantir o pagamento à Receita, os bens continuam sequestrados, ou seja, impossibilitados de serem negociados, mas podem ser usados pelos suspeitos.

A reportagem entrou em contato com a assessoria de comunicação da A3 Entretenimento, que afirmou ser responsável apenas pela divulgação de eventos e pediu para ligar para a recepção e procurar os responsáveis, mas o setor reencaminhou a demanda para a assessoria de comunicação. Os advogados dos suspeitos não foram localizados.

Sérgio Aguiar já é candidato a presidente da AL em 2019

O deputado Sérgio Aguiar tinha como projeto político, além de ser presidente da Assembleia Legislativa cearense neste final de legislatura, ser eleito deputado federal em 2018. Como foi derrotado na disputa pela presidência do Poder Legislativo, com os votos dos aliados do governador Camilo Santana, como ele, Sérgio desistiu da disputa para federal e já é candidato a presidente daquela Casa em 2019, após ser reeleito deputado estadual, como acredita.

Reservadamente, alguns deputados colegas de Sérgio dizem que ele já tratou do assunto com o governador Camilo Santana e com o ex-governador Cid Gomes, contrariando prognósticos vários de que ele romperia com o Governo após a derrota na disputa com o deputado Zezinho Aguiar, eleito presidente da Assembleia.

A propósito, toda a briga pela presidência da Assembleia acabou sobrando para o conselheiro Domingos Filho, presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, o principal apoiador da candidatura de Sérgio Aguiar à presidência da Assembleia.

O governador rompeu com Domingos Filho, afastou todos os seus do Governo e na Assembleia, além da emenda constitucional acabando com o TCM, Domingos Filho só ficou mesmo com o deputado Odilon Aguiar, seu afilhado político. O grupo de Domingos, controlador do PSD e do PMB, anunciava que tinha 11 deputados estaduais.

Fonte: blog Edison Silva

GRANJA-CE: JOVEM ESTUDANTE MORRE AFOGADO EM GRANJA APÓS SALTAR DA PONTE SOBRE O RIO COREAÚ

Um fato ocorrido durante o final da tarde de sábado, 04, deixou muito triste a população da cidade de Granja. Infelizmente um jovem estudante identificado como como Thiago Isaack Félix, de apenas 18 anos, está desaparecido nas águas do Rio Coreaú, local onde tomava banho com alguns amigos.

As informações é que um grupo de jovens comemoravam um aniversário na residência de um deles quando decidiram  tomar um banho no rio. O grupo chegou à ponte da cidade e o jovem Isaack foi o primeiro a pular. Conforme repassou um amigo da vítima, após pular Isaack subiu uma já aparentando está se afogando quando submergiu novamente e não mais apareceu. Desesperado e na tentativa de salvar o amigo, um dos jovens também pulou na água e acabou deslocando um dos ombros. Isaack não foi mais visto e continua desaparecido.

A Polícia Militar foi comunicada e o Corpo de Bombeiros de Sobral foi acionado, no entanto com o aproximar da noite as buscas serão iniciadas somente no início da manhã de domingo.

Isaack havia terminado o ensino médio no ano passado na Escola Agrícola de Granja.

ESTUDANTE DE BITUPITÁ É RECEBIDA PELO GOVERNADOR EM EVENTO SOBRE ENEM

Ela estava entre os 14 estudantes da rede pública estadual, escolhidos como representantes de todos alunos que foram aprovados com destaque no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2016.

Durante o evento de confraternização com os estudantes, o chefe do Executivo divulgou o aumento no índice de aprovação de alunos de escolas do Estado no Ensino Superior: entre os anos de 2015 e 2016, o crescimento foi de 27%.

Em entrevista após o evento, Camilo Santana exaltou os esforços e avanços da Educação do Ceará, com melhoras que vão da estrutura da rede estadual até os resultados apresentados pelos estudantes das escolas públicas. "Esses estudantes estão aqui representando os quase 12.800 jovens cearenses que ingressaram em universidades por todo o país. Temos 25 alunos que passaram em curso de medicina no Estado, isso é algo muito significativo", destacou. Também participaram do momento o secretário da Educação, Idilvan Alencar, e a vice-governadora do Ceará, Izolda Cela. Sthefany foi aprovada em Fisioterapia e Direito.

Fonte: Camocim online

Chuva forte em Altaneira derruba casa e desfaz calçamentos de ruas

Uma chuva de 79,9 milímetros que banhou neste sábado, 4, a cidade de Altaneira, a 556 quilômetros de Fortaleza, causou o desmoronamento de uma casa de taipa e o estrago de calçamentos de algumas ruas do município. Ninguém ficou ferido com o desabamento da residência.

A imagem do satélite GOES-13, utilizado pela Fundação Cearense de Meteorologia (Funceme), aponta nuvens mais significativas sobre o sul do Ceará. A previsão para este sábado, 4, é de nebulosidade variável com chuvas em todas as regiões. Já para o domingo, 5, a previsão é de nebulosidade variável com chuvas no centro-norte do Ceará. Nas demais regiões, céu parcialmente nublado com possibilidade de chuvas isoladas.

Entre as 7 horas dessa sexta-feira, 3, e as 7 horas deste sábado, 4, de acordo com dados da Funceme, choveu em 44 municípios cearenses. Altaneira foi a cidade que teve a maior precipitação do Estado neste período.

Chuvas superam média histórica

As chuvas no último mês de fevereiro superaram a média histórica em 33,3%, conforme atualização da Funceme nesta quinta-feira, 2. O Ceará teve 158.1 mm de chuva, enquanto no mesmo período do ano passado foi anotado apenas 53.2 mm. Com isso, aumentam as chances para o fim da seca no Ceará, embora a possibilidade de escassez de chuvas nas regiões dos açudes estratégicos ainda preocupe.

Nos dois primeiros meses deste ano, os reservatórios tiveram recarga de 142,2 milhões de metros cúbicos (m³). Por enquanto, apenas um açude possui volume acima de 90%: Caldeirões (Saboeiro).

Outros 51 açudes estão com volume morto, quando o nível fica abaixo da tubulação feita para liberar a água acumulada. Além disso, 32 reservatórios estão com volume seco, o que significa que a água está em quantidade mínima e não tem possibilidade de uso.

(Colaborou Amaury Alencar)

LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL: BARROQUINHA DESCUMPRE LIMITE DE PESSOAL DESDE INICIO DE 2016.

Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM) verificou que 58 Prefeituras do Estado descumpriram o limite de despesas com pessoal nos três quadrimestres de 2016. De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), esse gasto deve ser de até 54% da Receita Corrente Líquida (RCL) e, quando excedido, precisa ser restabelecido no prazo de dois quadrimestres seguintes ao que ocorreu o excesso.

As administrações irregulares ficam impedidas de receber transferências voluntárias da União e do Estado, obter garantia desses mesmos entes em operações de crédito ou mesmo contratar o empréstimo (exceto aqueles destinados ao refinanciamento da dívida mobiliária e os que visem à redução das despesas com pessoal). Os respectivos prefeitos estão sujeitos ao pagamento de multa após processo no TCM, no valor de 30% da remuneração anual.

Para voltar ao patamar permitido, abaixo de 54%, as Prefeituras acima do teto devem adotar procedimentos como redução, em pelo menos vinte por cento, das despesas com cargos em comissão e funções de confiança e exoneração de servidores não estáveis.

A análise do TCM também aponta que 45 municípios finalizaram 2016 com percentuais abaixo do máximo. mas acima de 51,3%. Estas, assim como as que ficaram acima dos 54%, ficam vedadas, por exemplo, de conceder aumento de remuneração, contratar pessoal e horas extras, com algumas exceções previstas na Lei Fiscal.

Outras 31 gestões terminaram o ano com índices acima de 48,6%, situação que exige alerta, segundo o Tribunal.

Conforme o presidente do TCM, Domingos Aguiar, o monitoramento do limite de gastos com pessoal é permanente, a partir do recebimento dos relatórios de gestão fiscal (RGF), e faz parte de uma série de ações que o Tribunal tem realizado sobre o controle dos gastos públicos municipais. “Constatamos que no primeiro quadrimestre de 2016, 60,33% municípios tinham desobedecido o limite estipulado pela LRF. Esse total passou para 39,67% no terceiro quadrimestre do mesmo ano. Cabe ao TCM alertar os órgãos públicos sobre os limites da despesa e acompanhar a redução, o que continuará sendo feito já que outros 76 municípios, terminaram 2016 muito próximos de atingir o limite máximo”.

Confira tabela com a relação de Prefeituras:

TABELA

Gol apresenta nova aeronave da Seleção Basileira de Futebol

A GOL Linhas Aéreas Inteligentes apresentou, nesta sexta-feira, no seu hangar, em Congonhas (SP), a nova aeronave que fará o transporte da Seleção Brasileira de Futebol, a #VoaCanarinho, com o símbolo e as cores do país. Inspirada no apelido oficial da Seleção – que carrega o codinome desde 1954, quando passou a utilizar o tradicional uniforme amarelo-canário – a aeronave #VoaCanarinho representa a homenagem da GOL ao canto de 200 milhões de brasileiros torcendo pelo hexa.

A ideia foi presentear os jogadores, comissão técnica e os torcedores com algo que representasse, ao mesmo tempo, a nova fase do time e também toda a tradição da camisa verde e amarela. O primeiro voo da Seleção com a nova aeronave #VoaCanarinho será no dia 20 de março com destino a Montevidéu, onde enfrentará o Uruguai, pelas eliminatórias do mundial da Rússia.

O avião escolhido para receber o visual especial foi o PR-GUK, modelo Boeing 737-800 Next Generation, com capacidade para até 177 passageiros e equipado com wi-fi e sistema de entretenimento a bordo. A aeronave possui ainda configuração Sky Interior, iluminação de LED – que dão maior amplitude à cabine, e tomadas abaixo de todos os assentos para carregar equipamentos eletrônicos portáteis.