Governo do Ceará entrega 1.586 títulos de propriedade rural em três municípios

O secretário-chefe da Casa Civil, Nelson Martins, e a Secretaria do Desenvolvimento Agrário, através do superintendente do Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace), Cirilo Pimenta, entregaram na manhã deste sábado (2) 1.586 títulos de terra a agricultores familiares de Bela Cruz (432 títulos), Cruz (543) e Amontada (611), beneficiando um total de 1.823 famílias.

Com a transmissão dos documentos, o Governo do Ceará atingiu a marca de 15.733 títulos de terra entregues a partir de janeiro de 2015. Desse total, 5.174 títulos de propriedade rural foram repassados ainda neste ano, com a previsão de realizar a entrega de outros 10 mil também em 2017.

Com o título lavrado em cartório, o agricultor pode ir até banco e solicitar um empréstimo no valor de até R$ 20 mil. O microcrédito rural é ofertado em casos de reforma, aquisição de equipamentos ou ampliação da produção. “Esse é um importante passo para conquista da cidadania do homem do campo e um instrumento efetivo de combate à extrema pobreza”, argumentou Cirilo Pimenta.

Microeconomia

“Se cada agricultor familiar (que recebeu o título a partir de 2007), têm acesso a crédito, então todos vocês juntos podem se tornar responsáveis por movimentar um capital de até R$ 1,2 bilhão, impulsionando a economia do nosso Estado”, citou potencial econômico da categoria o secretário da Casa Civil, Nelson Martins.

Em seu discurso, Martins ainda destacou o conjunto de obras realizadas pelo Governo do Ceará no combate aos efeitos nocivos da seca que já perdura seis anos e as políticas públicas que vão de encontro aos interesses dos agricultores familiares. “Desde que assumiu o Estado, o governador Camilo Santana já perfurou quase 4 mil poços profundos e entregou mais de 340 km de adutoras”, destacou as ações emergenciais. “Além disso, todos os agricultores familiares que queiram tirar a habilitação da moto (tipo A) não precisam pagar nada para ter acesso à habilitação”, citou o decreto regulamentado pelo governador.

BARROQUINHA-CE: INDIVÍDUO ESFAQUEIA E MATA EX-COMPANHEIRA NO 2º HOMICÍDIO DO ANO NO MUNICÍPIO

Durante a noite de sexta-feira, 01, a polícia registrou um homicídio brutal na cidade de Barroquinha, o segundo crime de morte nesse ano no município. O último homicídio registrado pela polícia ocorreu no dia 16 de abril deste ano. Relembre o caso AQUI.

Crime passional

Era por volta das 23h00 de sexta-feira, 01, ocasião em que os pm’s patrulhavam pela cidade e foram abordados por algumas pessoas informando que uma mulher havia sido esfaqueada há poucos minutos Na Rua Travessa São José, bairro São José.

Os pm’s foram imediatamente ao local e chegando encontraram a vítima já agonizando em estado grave, trata-se de Francisca das Chagas de Sousa, 22 anos, natural de Barroquinha e residente na Rua citada. A mulher havia sido esfaqueada por seu ex-companheiro, um indivíduo identificado como Novinho. As lesões graves atingiram as costelas da vítima, costas e uma no rosto próximo a boca. A mulher ainda chegou a ser socorrida por uma ambulância mais já deu entrada sem vida no hospital de Barroquinha.

Motivação

De acordo com informes colhidos pelo blog Camocim Polícia 24h junto à polícia, o indivíduo Novinho teria cometido o crime por quere reatar um relacionamento findado pela vítima há cercas de três semanas. Populares relatam que desde o rompimento que o acusado vinha perseguindo a vítima atrás de reatar o relacionamento e sempre recebia um “não” de sua ex.

Já durante a noite de sexta, Novinho teria visto sua ex saindo de casa e lhe seguiu de moto. Novinho teria iniciado uma discussão com a vítima e covardemente sacou uma faca e passou a esfaqueá-la, sendo que quando viu ela já caída no chão agonizando abandonou a moto em que trafegava e fugiu do local. Policiais militares realizaram diligências por toda a noite mais infelizmente não conseguiram localizar o indivíduo.

Fonte; Camocim Polícia 24

Recomendação do MPCE evita nepotismo em Trairi

Na última quarta-feira (30/08), a Prefeitura de Trairi e a Câmara Municipal de Trairi acataram recomendações expedidas pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Trairi, com o objetivo de evitar nepotismo no município. Assim, da Câmara de Vereadores, foram exonerados oito pessoas, entre assessores, assistentes de apoio, tesoureiro e diretor executivo.

Da Prefeitura de Trairi, foram exonerados 19 servidores, incluindo a secretária de Administração, Regina de Alves Castro; a secretária de Turismo e Meio Ambiente, Najla Karla Batista Porto; o secretário de Agricultura, Pecuária, Pesca e Recursos Hídricos, José Romildo Aragão Evangelista; e a controladora geral do município, Norma Sueli Oliveira Vieira. Também foram exonerados agentes que ocupavam os cargos de diretor clínico do Hospital de Trairi, diretor escolar, chefe do Núcleo de Manutenção de Veículo, diretora de Gestão do SUAS, coordenadora de Recursos Humanos, coordenadora do CADÚNICO, comandante da Guarda e diretora administrativa, supervisoras de Polo Educacional, atendente de Gabinete, gerente de Apoio ao Abastecimento Agrícola, gerente de Núcleo, chefe de Núcleo de Prestação de Contas, coordenadora de Planejamento e chefe do Núcleo da Biblioteca Pública.

As recomendações estão fundamentadas no enunciado da Súmula Vinculante nº 13, editada pelo Supremo Tribunal Federal, que veda a prática de nepotismo. O documento ressalta que a nomeação de agente para exercício de cargo na administração pública, em qualquer nível, fundada apenas e tão somente no grau de parentesco com a autoridade nomeante, sem levar em conta a capacidade técnica para o seu desempenho de forma eficiente, além de violar o interesse público, mostra-se contrária ao princípio republicano. Ou seja, constitui prática de nepotismo a contratação de agente político, parente da autoridade nomeante até o terceiro grau, sem qualificação técnica para o cargo.

NA PREFEITURA DE BARROQUINHA NÃO EXISTE CRISE, PREFEITO ADEMAR VERAS MOMEIA VÁRIOS FUNCIONÁRIOS EM CARGOS COMISSIONADOS.

Na prefeitura de Barroquinha não existe crise financeira, só no mês de Julho o prefeito Ademar Veras fez varias nomeações de funcionários para cargo comissionados, foram vários os funcionários nomeados em diversas secretárias. De acordo com as informações obtidas através do portal do tribunal de contas (TCE). Veja lista das nomeações e as secretárias lotadas:

ANGELICA PAULINO GOMES      -                         Sec. Mun. de Planejamento Adm.e Finanças

CARLOS HENRIQUE MORAES DOS SANTOS    -Secretaria Municipal de Infra Estrutura

DAVID LIMA PESSOA                                              Secretaria do Trabalho e Desenv. Social

DENILDO GUILHERME FERNANDES                  Secretaria Municipal de Infra Estrutura

DARLENE DE LIMA NOGUEIRA             -              FUNDEB

DANIEL TELES DE SOUSA-                                    Secretaria do Trabalho e Desenv. social

EVALDO MORAES PEREIRA-                                Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer

FRANCISCO AIRTON MENDES DA SILVA          -Sec.Mun.Tur.Meio Amb.Desen.Rural e Pesca

IRLANDIA VERAS FONTENELE-                           Gabinete do Prefeito

JOSE AIRTON VERAS XAVIER-                              Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer

JOSE DE OLIVEIRA PASSOS-                                  Sec.Mun.Tur.Meio Amb.Desen.Rural e Pesca

MARIA DA COSTA SILVA   --                                  Secretaria de Saude Fms

NEIRIELLE ALMEIDA DOS SANTOS -                  Secretaria de Saude Fms

ORISMAR LAURINDO VERAS-                                Secretaria do Trabalho e Desenv. Social          

IBGE: POPULAÇÃO DE BARROQUINHA AGORA É DE 14.880 HABITANTES. CONFIRA A NOVA POPULAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO CEARÁ

O IBGE divulga nesta quarta-feira (30) as estimativas das populações residentes nos 5.570 municípios brasileiros, com data de referência em 1º de julho de 2017. Estima-se que o Brasil tenha 207,7 milhões de habitantes e uma taxa de crescimento populacional de 0,77% entre 2016 e 2017, um pouco menor do que a taxa 2015/2016 (0,80%).

Confira a lista dos municípios cearenses:

COM 6 PARECERES DO MINISTÉRIO PÚBLICO PELA DESAPROVAÇÃO, CONTAS DE GOVERNO DE 2012 DO PREFEITO ADEMAR VERAS AGUARDA JULGAMENTO.

Alguns prefeitos já tiveram contas de 2013 e 2014 julgadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios, outros ainda tem sem julgamento Contas de 2010. O Prefeito Ademar Veras tem as suas Contas de Governo de 2012 ainda do seu primeiro mandato para serem julgadas. Estranho é a quantidade de Parecer do Ministério Público de Contas na tramitação da análise da PCG em questão, são 6, isso mesmo, 6 pareceres em função da atitude do prefeito de “empurrar com a barriga” e dar entrada diversas vezes em documentos com o intuito claro de apenas protelar o julgamento pelo plenário da Casa.  

Por diversas vezes, quando o processo 7096/13 estava para entrar em pauta, o prefeito  protocolava uma petição somente para que a documentação fosse remetida de volta a inspetoria e aguardasse novo parecer do MP. Com a extinção do TCM, o prefeito deu mais uma respirada, mas voltando o TCM ou indo para o TCE, o processo não deve demorar muito tempo para ser julgado, aí vai caber à Câmara de Vereadores de Barroquinha mais uma vez o julgamento político do prefeito. Vale lembrar que no final de 2012, quando teve suas Contas de 2009 com parecer pela desaprovação julgadas pela Câmara, o prefeito negociou o voto do líder da oposição na época em troca de uma secretaria. Aguardar é bom e não faz mal a ninguém. Veja espelho do processo.

http://www.tcm.ce.gov.br/servicos/sap.php/processo/show/nu_protocolo_pr/709613/aba/contDigital

POLÍTICOS PRESTIGIAM TRADICIONAL CHITÃO DO MARCO COM RECORDE DE PÚBLICO

O município do Marco, na Zona Norte, governada pelo prefeito Roger Aguiar (PSD) volta a ser incluída no calendário dos grandes eventos do Estado.

Em uma “segunda-feira diferente” (28 de agosto) o prefeito promoveu o Tradicional Chitão na Praça, para uma multidão de todas as Regiões do Ceará, com atrações como Wesley Safadão; Avine Vynny; além de Forró Real e outras bandas locais.

A festa que teve como anfitriões o prefeito Roger e seu pai e ex-deputado, Rogério Aguiar, foi também prestigiada por um grupo seleto de políticos como o Governador Camilo Santana; o Presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque; os deputados Aníbal Gomes; Sérgio Aguiar e Tim Gomes; além dos prefeitos Alexandre Gomes (Acaraú); Eliseu Monteiro (Itarema); Cachimbão (Bela Cruz); Marcelo Arcanjo (Santana do Acaraú) e Carlo Bruno (Morrinhos).

Marco festeja além do Tradicional Chitão, o momento importante vivenciado na gestão qualificada do prefeito Roger Aguiar, que está viabilizando grandes benefícios para a cidade já neste início de mandato.

(Imagens: Tidi)

Deputado defende Eunício para o Governo do Estado

“A prioridade para disputar o Governo é do senador Eunício Oliveira”, afirma o presidente regional do PSD, deputado federal Domingos Neto, ao garantir que os partidos de oposição, além de unidos, têm nomes de peso para disputar contra o governador Camilo Santana (PT), que busca a reeleição.

De acordo com o parlamentar, Eunício traz o recall de quem disputou o pleito de 2014 e conta ainda com o trunfo de ser presidente do Congresso Nacional e integrar a base aliada do governo Michel Temer.

Para Domingos Neto, o nome tem força e congregaria um acordo equilibrado entre oposições na formação do restante da chapa.

Prefeituras receberão nesta quarta-feira terceiro repasse do FPM de agosto

Um repasse no valor de R$ 1.688.768.511,01. Eis o montante que será depositado nas contas dos Municípios nesta quarta-feira (30). O valor – referente ao 3º decêndio do mês – vem com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Porém, somado ao Fundo, o montante será de R$ 2.110.956.888,76, informa a assessoria de imprensa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

Estudos da CNM) sobre o comportamento do FPM revelam que o 3º decêndio de agosto de 2017, comparado com mesmo período de 2016, teve um aumento de 2,20%, em termos nominais – sem considerar os efeitos da inflação. Entretanto, ao levar em consideração a inflação, o valor do 3º decêndio apresenta uma queda de 0,06% em relação ao valor repassado no mesmo decêndio do ano anterior.

De acordo com cálculos da CNM, o montante de FPM repassado de janeiro até o 3º decêndio de agosto totaliza R$ 63,655 bilhões. Isso representa um aumento de 11,52% em relação ao montante transferido aos Municípios, no mesmo período do ano anterior – sem considerar os efeitos da inflação. Considerando a inflação, o Fundo registra um crescimento de 7,44% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Camilo Santana contraria Ferreira Gomes e divide palanque com Lula em Quixeré

O governador Camilo Santana (PT) deu mais uma mostra de distanciamento dos irmãos Cid e Ciro Gomes (PDT) e dividiu palanque com o ex-presidente Lul (PT) em sua passagem por Quixeré, nesta terça-feira (29). Camilo exaltou os medidas positivas do governo Lula antes de ceder a palavra ao ex-presidente, que viaja pelo Nordeste em tom de campanha presidencial para 2018.

A medida não foi bem recebida entre os Ferreira Gomes, que tentam fortalecer a campanha de Ciro Gomes à Presidência. Camilo impôs sua candidatura à reeleição aos Ferreira Gomes, mas também contará com o apoio de Lula na disputa.