COM 240 INSCRITOS, DETRAN DE CAMOCIM FARÁ 1ª PROVA PRÁTICA NESTE SÁBADO

O Detran Regional de Camocim, inaugurado em novembro de 2017, realizará, com 240 candidatos inscritos, sua primeira prova prática para categoria A e B. Os exames serão realizados no próximo sábado (03), em dois locais: Motos farão na área interna do próprio Detran. Já para automóveis, o exame será realizado em frente ao Estádio Municipal Fernando Trévia.

Em breve ele também será feito no Detran. Sendo aprovados no exame prático, a PPD – Permissão Para Dirigir será enviada para a residência, pelos Correios. Segundo Jaime Veras, Supervisor do Detran Regional de Camocim, o local para o exame prático para automóveis foi possível graças a uma parceria com a Prefeitura Municipal através da Superintendência de Trânsito.

Fonte: camocim online

EX-VEREADORA DE BARROQUINHA MORRE AOS 82 ANOS.

Faleceu às 17:00h desta segunda-feira (29), na Santa Casa de Sobral, aos 82 anos, em decorrência de problemas de saúde, a Ex-Vereadora de Barroquinha, Albaniza Laurindo da Costa. 
Seu corpo está sendo velado em sua casa, localizada à Rua Lívio Veras, 456, na Praça da Matriz. O sepultamento ocorrerá às 16:00h desta terça-feira (30), no Cemitério Nossa Senhora dos Navegantes, em Barroquinha. 

Albaniza Laurindo foi eleita para a primeira legislatura de Barroquinha, de 1989 a 1992. 
Seu esposo, Antonio Bento, falecido em 17 de outubro de 2017, também havia sido Vereador, de  1983 e 1988, durante a gestão da Prefeita Ana Maria Veras, a última legislatura da Câmara de Camocim tendo Barroquinha como distrito. Nossas condolências a todos os familiares. 

Fonte: camocim online

Audiência: professores de Tauá serão recebidos pelo Promotor de Justiça para discutir atraso de salário

O Promotor do Juizado Especial de Tauá, Dr. Erick Pessoa receberá os integrantes do Sindicato Apeoc e Associação dos Professores de Tauá nesta segunda-feira, 29, a partir das 16:30h, para discutir a problemática da Educação no município, principalmente o atraso no pagamento dos salários dos professores e demais servidores da pasta.

A informação foi repassada ao Blog do Wilrismar pelas duas entidades, que procuraram o MP nos últimos dias para pedir a intermediação em busca de um solução para o problema.

Apeoc e Aprofe estão mobilizando os professores para participarem do encontro

FPM: terceiro repasse de janeiro será liberado no dia 30

Na próxima terça-feira, 30 de janeiro, as prefeituras brasileiras receberão mais um repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Relativo ao terceiro decêndio do mês, o montante totaliza R$ 2,657 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Em valores brutos, o repasse é de R$ 3,321 bilhões.

A equipe de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) fez uma análise dos valores relativos ao terceiro decêndio de 2017. Segundo os dados, o FPM apresentou uma redução de -0,87% em termos nominais, ou seja, sem considerar os efeitos da inflação. Se considerada, a queda do FPM vai para -3,34%.

Juntos, os três repasses do Fundo em janeiro deste ano somaram R$ 8,079 bilhões, frente aos R$ 7,618 bilhões de 2017. O aumento foi de 6,05% nominal. Quando incorporada aos cálculos, a inflação puxa o percentual para baixo, totalizando 3,4% de crescimento no período.

Mesmo com a queda do terceiro decêndio, a CNM lembra que os primeiros repasses de 2018 foram maiores do que no ano anterior. Para a entidade é um sinal positivo, pois demonstra um esboço de melhora na arrecadação do país.

Previsões

Estimativas da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) apontavam para um crescimento de 2,05% em janeiro. Porém, o crescimento observado foi de 6,05%. Em seu último comunicado, a STN publicou a expectativa para o FPM de fevereiro. Segundo o órgão, deve haver um aumento de 24%, em comparação aos repasses do mês anterior e 3,9% com relação ao mesmo período de 2017.

Já para o mês de março é esperado um crescimento de 5,9% em relação à março do ano passado. Mesmo com boas expectativas divulgadas pela STN, a Confederação mantém o pedido de cautela aos gestores municipais. Historicamente, os recursos do FPM do primeiro semestre sempre são maiores, o que requer um planejamento estratégico para não se ter surpresas negativas no segundo semestre.

Confira os valores do seu Município aqui

Juiz determina pagamento dos salários dos servidores de Caridade

O juiz substituto da Vara Única da Comarca de Caridade, Saulo Belfort Simões, deferiu a liminar solicitada pela ação civil pública oriunda do Ministério Público do Estado e determinou que a Prefeita de Caridade, Maria Amanda Lopes Costa, em prazo de 48 horas, pague os salários atrasado de todos os servidores públicos do município, sejam os efetivos, contratados ou comissionados. O não acatamento da sentença poderá gerar uma multa diária de R$ 1 mil para a gestora. Sem prejuízo para a responsabilização criminal e bloqueio das contas da prefeitura.

Conforme a sentença, para prevenir novos atrasos, o juiz determinou uma multa diária de R$ 1 mil para a prefeita, caso não sejam pagos todos os servidores, até o 5º dia útil do mês subsequente ao período trabalhado. Na ação, o Ministério Público afirma que os atrasos são reiterados, conforme vasta documentação apresentada pelo Sindicato dos Servidores do Município, Sindicato dos Empregados em Serviços de Saúde do estado e pelo Sindicato Apeoc, além dos termos da audiência extrajudicial e termos de declaração colhidos pelo Ministério Público.

SERVIDORES EFETIVOS MUNICIPAIS DENUNCIAM PREFEITO DE MARTINÓPOLE AO MINISTÉRIO PÚBLICO POR ATRASO DE SALÁRIO

Servidores efetivos da prefeitura de Martinópole, denunciaram o prefeito da cidade, Júnior Fontenele, ao Ministério Público na manhã desta quinta-feira (25), por atraso de salário.

De acordo com uma servidora que não vamos identificar, durante a gestão anterior recebia seu salário sempre em uma data especifica, mas desde o ano passado o salário começou a ser pago em datas indefinidas; que em 2017 o salário referente a outubro foi pago dia 22, novembro, que o salário de novembro foi pago em 7 de dezembro e que o salário de dezembro ainda não foi pago. “Eu recebo apenas um salário mínimo, deste valor tenho que comprar remédios antidepressivos e de pressão, devido os atrasos estou interrompendo constantemente o tratamento,” disse a servidora.

Ela também contou que a incerteza quanto a data do pagamento do salário está lhe causando dificuldades financeiras, pois está deixando de honrar seus compromissos assumidos com credores.

O promotor de Justiça Victor Borges Pinho, deve notificar até amanhã o prefeito de Martinópole, para que ele justifique os atrasos salariais.

Do Blog: Enquanto isso vereadores demonstram estado de acomodação. O presidente do legislativo, por exemplo, prefere se preocupar com construção de um puxadinho que está sendo feito no prédio da Câmara sem o mínimo de transparência, já que não existe placa alguma especificando o valor total do puxadinho, origem do recurso, empresa responsável e prazo de conclusão.

Fonte: blogacontece

Edital: concurso dos cartórios abre vaga para o município de Barroquinha.

O Tribunal de Justiça do Ceará lançou concurso público para cartórios do estado com 223 vagas, sendo 149 por provimento e 74 por remoção. Do total de vagas, oito são garantidas para pessoas com deficiência.

As inscrições podem ser feitas pela internet a partir de 26 de fevereiro, até 6 de abril. A taxa é de R$ 200. Os selecionados no concurso ficam responsáveis pelo cartório, e a unidade é escolhida pelo candidato, conforme ranking de aprovação. A remuneração é de acordo com a arrecadação de cada unidade.

De acordo com o Tribunal, a definição das unidades reservadas para os que têm algum tipo de limitação será feita por meio de sorteio durante audiência pública, que ocorrerá em 20 de fevereiro, às 9h, no TJCE, em Fortaleza.

Etapas

Conforme o edital, o concurso é destinado a graduados em Direito (faculdade reconhecida pelo Ministério da Educação) ou quem exerceu atividade notarial ou de registro por, no mínimo, dez anos completos. Esses critérios servem aos casos de provimento. Já a remoção exige que o interessado seja titular de cartório por mais de dois anos.

Os candidatos deverão apresentar, à Comissão Organizadora, presencialmente, requerimento de inscrição definitiva, assinado e acompanhado de toda a documentação necessária.

As etapas do concurso vão contar com provas objetiva de seleção, escrita e prática, oral e de títulos. A prova objetiva ocorre no dia 20 de maio. A etapa escrita e prática, no dia 5 de agosto.

Os documentos relativos à Prova de Títulos devem ser encaminhados entre os dias 12 de novembro a 28 de novembro de 2018. Os nomes dos participantes da prova oral serão disponibilizados em 16 de janeiro de 2019.

Todos os detalhes do concurso público podem ser encontrados no edital da seleção.

  

As vagas estão disponíveis nos seguintes municípios:

LEIA AMANHÃ A TARDE O ESQUEMA DESMONTADO NO JOGO DE CARTAS MARCADAS EM LICITAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA.

Justiça determina novo bloqueio de recursos da Prefeitura de Quixeramobim para pagamento dos servidores.

Na última quinta-feira (18/01), o juiz Rogaciano Bezerra Leite Neto determinou novo bloqueio dos recursos oriundos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e da cota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) creditados na conta do Município de Quixeramobim, em valores suficientes para quitar integralmente a remuneração dos servidores municipais que estão em atraso, bem como para os próximos meses do exercício de 2018, até o prazo de 60 dias a contar da decisão.

“As verbas possuem caráter alimentício e há comprovação de que ainda estão pendentes pagamentos salariais relativos ao mês de dezembro de 2017, em clara desobediência à decisão judicial liminar anteriormente proferida por este juízo”, argumentou o magistrado nos autos. O município deverá pagar multa diária no valor de mil reais em caso de descumprimento. A 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Quixeramobim ingressou com uma Ação Civil Pública em novembro de 2017 requerendo que a Prefeitura coloque em dia o pagamento do salário dos servidores municipais.

Na petição inicial, o promotor de Justiça Vicente Anastácio Martins explica que, foram constatados evidentes sinais de irresponsabilidade fiscal na atual gestão da Prefeitura que podem pôr em risco o funcionamento de serviços públicos, citando, a título de exemplo, o caso dos servidores da saúde estão com atraso de quatro meses no pagamento.

“A cidade de Quixeramobim está sofrendo as consequências do atraso dos salários dos servidores e o clamor é ouvido por todos os cantos da cidade. Comerciantes reclamam, prestadores de serviços, mas uma classe em especial, a dos servidores públicos, tem sentido na pele o efeito gerado pelo descaso com o pagamento dos salários”, pontua o titular da 2ª Promotoria de Justiça de Quixeramobim.

Contas de luz de até R$ 40 virão sem valor e acumularão para o mês seguinte

A distribuidora de energia do Ceará, Enel, implementou uma modificação nas contas de luz. Alguns consumidores têm percebido, desde dezembro de 2017, que a conta veio sem cobrança do valor (R$ 0). Isso aconteceu porque a empresa determinou que as residências que consumirem menos de R$ 40 de energia no mês terão a fatura zerada, e o valor será acumulado com o do mês seguinte.

Conforme informações da Enel, das 3,8 milhões de pessoas atendidas em todo o Estado, cerca de 750 mil clientes (18,8% do total) serão afetados pela alteração, dos quais 250 mil somente em Fortaleza. Estão encaixados no novo padrão os consumidores que tiverem a conta de luz com um valor entre R$ 25 e R$ 40, pois a concessionária de energia limitou a R$ 25 o valor mínimo para cada fatura. Ainda de acordo com a Enel, os clientes estão sendo informados da mudança na própria conta. No lugar do código de barras para pagamento, existe um aviso, segundo a distribuidora, que indica a modificação e o pagamento no mês seguinte.

Caso o consumidor que tenha a conta de luz no valor de até R$ 40 não queira fazer parte da alteração, realizando o pagamento mensal, a Enel informa que basta ligar para a companhia, no número 0800 285 0196, ou comparecer a uma das lojas de atendimento. Para isso, o titular da fatura ou um representante legal deve realizar a solicitação, sendo necessária a apresentação do número da unidade consumidora, além de documento de identificação, RG e CPF.

Para outras informações, o cliente também pode entrar em contato com a Enel por meio do aplicativo, disponível para os sistemas operacionais Android e iOS. Além disso, o contato pode ser feito através do site ou as redes sociais (Facebook e Twitter).