quinta-feira, 26 de maio de 2011

PROMOTORA RECOMENDA O FIM DA COMERCIALIZAÇÃO DA CARNE DE MOITA EM BARROQUINHA


Barroquinha não tem matadouro público, e por isso, e como tantas outras cidades do interior cearense, consome carne abatida na famosa moita, à margem da lei, submetendo a população ao risco de contrair doenças. Foi pensando nisso que a Promotora de Justiça de Barroquinha, Márcia Lopes Pereira (foto), notificou todos os marchantes da cidade para que comparecessem a uma audiência pública no dia 20 de maio, cujo objetivo foi a conscientização sobre o que a lei diz em relação ao abate clandestino de carne e sua exposição à venda de forma irregular. Para isso compareceram, além de 13, dos 13 notificados, o representante do Conselho Regional de Veterinária, José Arturo de Oliveira, que falou a todos os marchantes sobre como deve ocorrer o abate de animais, além dos riscos que a população corre ao comprar a carne de moita. José Arturo chegou a sugerir, como não há matadouro na cidade, que eles formassem uma espécie de cooperativa, pois assim poderiam comprar coletivamente, o que poderia facilitar na aquisição do menor preço do produto. 
Em entrevista concedida ao Camocim Online, a Promotora disse que o Ministério Público recomendou que não houvesse mais a venda de carne sem procedência legal no mercado público de Barroquinha. Disse ainda que a audiência pública serviu de alerta para todos os marchantes. Que a partir de então todos já estão avisados de que o ato, por ser ilegal, estará sujeito à fiscalização de órgãos como a ANVISA e que além de multas e recolhimento do produto, o infrator correria risco de ser preso. Diante do "quem avisa amigo é", todos os marchantes saíram cientes de suas responsabilidades caso voltem a infringir a lei. 
A iniciativa da Promotora de Barroquinha pode ser o estopim para que outros membros do Ministério Público em diversas outras cidades repitam o mesmo procedimento. E uma delas já está com audiência pública para ocorrer em breve, e nos mesmos moldes. Trata-se da cidade de Chaval, onde o Promotor Franke José Soares Rosa já realizou reunião preliminar com todos os marchantes da cidade no sentido de conscientizá-los do problema. Isso ocorreu logo após a interdição do matadouro local, que por recomendação do promotor, e diante de inspeção realizada pelo Núcleo de Apoio Técnico do Ministério Público, está lacrado por não atender às condições mínimas de higiene, além de outras irregularidades. 
fonte Tadeu Nogueira

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