Ex-deputado estadual do Ceará Sérgio Benevides é preso, em Fortaleza

 

O ex-deputado cearense Sérgio Benevides, condenando no “escândalo das merendas”, foi preso em flagrante, em Fortaleza. O ex-parlamentar é acusado de venda ilegal de imóveis e exercício ilegal da profissão.
O imóvel que estava sendo negociado fica localizado no bairro Papicu e está estipulado em torno de R$ 400 mil.
Sérgio foi levado para a Delegacia de Defraudações e Falsificações (DDF) com mais dois suspeitos, Paulo Gioielle e Mauro Serqueira, que também estariam participando do crime, onde todos prestaram depoimento.
Em 2012, a Justiça Federal condenou Benevides e outros sete réus por envolvimento em desvios de recursos da merenda escolar, no tempo em que ele era vereador e seu sogro, Juraci Magalhães, era prefeito de Fortaleza (1999 a 2004).

ATRAÇÕES MUSICAIS DO CARNAVAL DE BITUPITÁ DIVIDE OPINIÕES DE FOLIÕES

                 Faltando menos de duas semanas para o carnaval, conseguimos informações sobre as atrações musicais para a praia de Bitupitá, e diante da grande repercussão, foliões não se agradaram muito com o resultado.

                 Após nossa publicação sobre as bandas do carnaval de Bitupitá, começou uma avalanche de maus comentários sobre as atrações, onde os foliões que decidirão passar os quatro dias em Bitu esperavam uma atração de peso devido a demora na divulgação, e o que vimos foi decepções e indignação em uma grande parte, mostrando a insatisfação com o evento desse ano. Confira abaixo alguns dos comentários.

“Vergonha é pouco... As pessoas podendo valorizar aquele lugar,ficam fazendo pouco !! Não queremos nada maissss ..Que bandas de vergonhaaaaa !!! Só issso !!!”

“Gente sei que quem faz a festa somos nós,que o lugar ajudar,que o lugar é tranquilo ... Mas pra levarmos pessoas de fora,pessoas que nunk foram em carnaval divulgamos as banda !! E que bandas são essas :? Nunk ouvi falar.. italo e reno e marcelo e gabriel tudo bem e o restante ?? Ninguem conhece,não tem como eles atrai turista,eles esquecem que quem dá dinheiro pra eles,é os turista os visitantes e a POPULAÇÃO !! “

“Antes eu tinha prazer de viajar mais de 8 hras pra curtir o Carnaval em Bitupitá... Saia do Piauí pra ir, mas agora nem vou mais. Se for pra ver 'Porcaria'eu fico aqui em Teresina msm u.u”

“Pois no é Tenham Vergonha e Pensam Na População, Vai tantos Turistas De Todos Os Lugares Pra Conhecer BITUPITÁ Curtir o Canaval e Falam Tão Bem De Lá Dizem Que Todo Ano Vai Pasaar Lá, Esperam Que Cada Ano Seja Melhor Que o Outro Como Todos Nós Penssavamos Que Esse Ano Seria TUDO DE BOOOOM , E Cada Só Nada, Falaram Que Teriam tanta Novidadea Cader Essas Novidades?? SÓ NADA!!!”

“Nos ultimos anos tivemos um dos melhores carnaval da região,poxa derrepente cair é foda.”
" O povo nunca fica satisfeito com nada, gente a festa quem vai fazer são Vcs os foliões, a banda e só um detalhe,curtam ,brinquem e aproveitem e bom carnaval a todos com muita paz e alegria.
Fonte:BITUPITA ATIVIDADES

Senado rejeita reduzir maioridade penal

 

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) rejeitou nesta quarta-feira (19) proposta que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos em crimes hediondos e casos específicos, como os crimes inafiançáveis, tortura, terrorismo, tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins.
A CCJ analisou conjuntamente sete PECs (propostas de emenda à Constituição) que tratavam da redução da maioridade penal. O relator, senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) recomendou a rejeição de seis delas e aprovação de apenas uma de autoria do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), que reduzia a maioridade para 16 anos nos crimes hediondos e casos específicos.
O PT votou unido contra a PEC de Aloysio Nunes, mantendo a posição do governo federal contrária à redução da maioridade penal.
O PMDB, principal aliado do governo, votou a favor da proposta de Aloysio Nunes e promete repetir a postura se a discussão chegar ao plenário da casa.
A proposta de Nunes prevê a redução para 16 anos em casos específicos, como crimes inafiançáveis (tortura, terrorismo, tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins e crimes hediondos) ou reincidência, desde que haja parecer do promotor da infância e da autorização da Justiça. O governo federal e o PT são radicalmente contrários a qualquer mudança na lei.

ESTRADA DE BITUPITÁ: AUTORIZADO ENVIO DE DOCUMENTAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DA OBRA.

 

Tudo leva a crer que o grande sonho será realizado em breve. Nesta terça-feira, 11 de fevereiro, foi encaminhada a documentação para Contratação da Empresa para execução da obra de Pavimentação da Rodovia CE-187 no Trecho entre.Ce 085 (Barroquinha) – Bitupitá, com extensão de 27,72 Km. A Vencedora da Licitação e que irá executar a Obra é a Construtora Silveira Sales LTDA, que apresentou uma proposta de R$ 9.977.000,02 (Nove milhões, novecentos e setenta e sete mil reais e dois centavos). Resta agora aguardar os últimos detalhes burocráticos e a assinatura da Ordem de Serviço entre o Governo do Estado e a Construtora Vencedora da Obra. Acesse o Link, veja e coloque em instituição SETUR e o Número SPU é 124347916.

http://licitarsite.pge.ce.gov.br/LicitarSite/Site/pgConsultaSite.aspx

GOVERNO DO ESTADO ENCAMINHA À ASSEMBLÉIA PROJETO DE LEI PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PARA O DER.

 

Será  lida no expediente da sessão plenária, desta terça-feira (11/02) da Assembleia Legislativa, a mensagem nº 7.574/2014 do Poder Executivo, que trata sobre o projeto de lei complementar, que dispõe sobre a Contratação de Servidores por tempo determinado para atender à necessidade temporária do Departamento Estadual de Rodovias (DER).

No texto da mensagem, a justificativa para a admissão de novos profissionais é a de que “o DER considera premente a necessidade de recrutamento de profissionais especializados em atividades específicas na área de sua competência, haja vista a crescente redução do quadro de servidores em razão das aposentadorias”.

Ainda segundo o texto, os técnicos a serem contratados precisam ter especialização e conhecimentos necessários, para assumirem os desafios da implementação de políticas de transportes, a fim de contribuir para o desenvolvimento socioeconômico do Ceará.

* Com informações da AL/CE

CEARÁ TERÁ MAIS 80 JUÍZES, EDITAL DO CONCURSO SERÁ LANÇADO ESTE MÊS.

 

A Fundação Carlos Chagas (FCC) comunicou, nesta segunda-feira (10/02), à Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) que o edital do concurso para juiz substituto do TJCE será publicado ainda neste mês.

A Comissão do concurso, presidida pelo desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, se reunirá nesta terça-feira (11/02), às 15h, para definir o cronograma da seleção que terá 80 vagas mais cadastro reserva.

A Comissão é formada também pelos desembargadores Antônio Abelardo Benevides Moraes, Maria Nailde Pinheiro Nogueira e Francisco Suenon Bastos Mota (membros efetivos); Washington Luis Bezerra de Araújo e Carlos Alberto Mendes Forte (suplentes), além do advogado Tiago Asfor Rocha, indicado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Ceará (OAB/CE) para representar a entidade.

Fonte: TJ/CE

Deputado federal Domingos Neto reassume mandato em Brasília

O deputado federal Domingos Neto (PROS-CE) confirma o desligamento da Secretaria Municipal Extraordinária da Copa (SecopaFor) na administração do prefeito Roberto Cláudio nesta segunda, 10 de fevereiro. Com a decisão de reassumir suas atividades como parlamentar na Câmara dos Deputados, Domingos Neto comunica que deixa a pasta se sentindo honrado após compor o secretariado. A antecipação do calendário na Casa sobre as discussões acerca da composição das comissões legislativas motivou o parlamentar. De imediato, uma nova tarefa será assumida que é a presidência do Movimento Nacional da Juventude do PROS – Partido Republicano da Ordem Social.

Domingos Neto esteve a frente da SecopaFor por pouco mais de 1 ano, pois assumiu as atividades de acompanhamento das ações para a Copa ainda na comissão de transição. Agradecendo a oportunidade desafiadora, o parlamentar, que assumiu à época com apenas 24 anos, conclui o período de sua administração ciente do dever cumprido.

Em seis meses, foi possível realizar boa parte das obras de mobilidade no entorno da Arena Castelão, garantindo o pleno acesso dos torcedores no período da Copa das Confederações FIFA Brasil em junho de 2013. Foram realizadas obras de drenagem, alargamento da Avenida Alberto Craveiro e rotatória da Avenida Paulino Rocha, bem como a pavimentação das vias. Foi iniciada a construção dos túneis na Via Expressa que viabilizará a implantação do binário nas avenidas Santos Dumont e Dom Luis.

Mais ações importantes foram realizadas, como a oferta de cursos de capacitação por meio do Pronatec Copa – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego. Mais de 3 mil pessoas qualificadas na área de Turismo, Hotelaria, Produção de Eventos, Design, Receptivo e Atendimento ao público – o que proporciona a melhoria dos serviços de nossa cidade. A construção do evento FIFA FAN FEST – que se realizará no aterro de Iracema nos dias de jogos – após o sucesso de realização das exibições públicas realizadas no São João da Copa, em junho, prova que a atual administração incentiva e fomenta o Turismo na cidade da Copa do Mundo FIFA Brasil 2014.

Novos desafios chegam com a proximidade dos jogos da Copa do Mundo FIFA Brasil 2014 – evento que colocará Fortaleza em relevante destaque não só no cenário esportivo e turístico mundial, mas também político. Mas, desejando boa sorte ao novo secretário a ser indicado pelo prefeito Roberto Cláudio, Domingos Neto agradece a equipe da SecopaFor e da Prefeitura Municipal de Fortaleza. E ainda acredita que Fortaleza pode realizar a melhor Copa entre as cidades-sedes do Brasil, reafirmando sua disposição de continuar colaborando com a cidade

PREFEITA USA ARTIMANHA, NOVO PROJETO DE LEI PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA É ALTERADO E TEM O MESMO RESULTADO NA VOTAÇÃO

 

No andar da carruagem, o que não for visto em Barroquinha, não se verá em nenhum outro lugar. No dia 1º. de Novembro de 2013, depois de muita pressão dos vereadores e do Ministério Público, a Prefeita encaminhou e a Câmara Municipal aprovou por unanimidade o Projeto de Lei Complementar 005/13 que Criava Cargos Efetivos e Cadastro de Reserva para Provimento por meio de Concurso Público. Acontece que no dia 27 do mesmo mês, a Prefeita enviou o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 006/13 dispondo sobre Contratação Temporária de excepcional interesse que em votação no dia 13 de Dezembro foi rejeitado porque obteve somente 04 votos favoráveis, quando seria necessária maioria absoluta dos votos, ou seja, 05 votos como determina a Lei Orgânica do Municipio no parág. único do Artigo 40 Inciso VII. Veja a Redação:

“Art. 40- As leis complementares serão aprovadas se obtiverem maioria absoluta dos votos dos membros da Câmara Municipal, observados os demais termos de votação das leis ordinárias.

Paragrafo Único – Serão leis complementares dentre outras previstas nesta Lei Orgânica:

I- Código Tributário do Município;

II- Código de Obras;

III - Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado;

IV- Código de Posturas;

V- Lei Instituidora do Regimento Jurídico Único dos Servidores Municipais;

VI- Lei Orgânica Instituidora da Guarda Municipal;

VII- Lei de criação de cargos, funções ou empregos públicos.

Consta na Ata da 38ª. Sessão Ordinária realizada no dia 13 de Novembro sobre a votação da matéria a seguinte transcrissão: “O projeto de Lei Complementar 006/13 do Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público e dá outras providência, foi DESAPROVADO, tendo em vista que a matéria exigia o voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara Municipal, conforme disposições contidas no Art. 40 da Lei Orgânica do Municipio de Barroquinha”. Os Contratados que permaneciam até Dezembro/13 foram dispensados por não poder o municipio mais continuar com Servidores Contratados em função da votação do Projeto de Lei Complementar.

Pressão vai, pressão vem, quando se imaginava que a Prefeita e sua equipe tomassem providências para realização do Concurso Público, a promessa de manter servidores contratados falou mais alto e a administração demonstrou que não mediria esforços para manter os “guerreiros eleitorais” na folha de pagamento, e, mais que de repente o que todos os anos era PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR passou a ser PROJETO DE LEI ORDINÁRIO, que assim necessitaria de maioria simples na Câmara de Vereadores, daí então foi enviado o Projeto de Lei 003/14 de 27 de Janeiro de 2014 com a mesma finalidade e redação do Projeto que foi rejeitado em Dezembro. Os dois projetos criam 205(duzentos e cinco) vagas para vários cargos públicos, o primeiro foi rejeitado por necessitar de maioria absoluta, o segundo conforme o entendimento da assessoria da Prefeita e da necessidade de manter os contratados empregados de qualquer maneira, necessitaria somente de maioria simples, ferindo de morte o disposto na Lei Orgânica do Municipio que de forma bem clara, demonstra que qualquer Projeto de Lei que CRIA CARGOS, FUNÇÕES ou EMPREGOS PÚBLICOS, tem que ser aprovado por maioria absoluta dos membros da Casa por ser LEI COMPLEMENTAR.

Se necessário fosse, haveria de se indagar, como a Prefeitura justifica a necessidade da aprovação deste projeto em caráter de urgência se não é para criação de cargo, emprego ou função pública?  O que vai ser provido quando a referida lei for regulamentada? Claro que serão Cargos e empregos públicos.

Negar a Lei Orgânica Municipal, a Constituição Federal e querer ludibriar os Vereadores é algo   inusitado, mas também preocupante e que merece os cuidados de todos os edis, principalmente quando um representante da administração em defesa do projeto de Lei, diz que o referido projeto não está criando novos cargos, apenas preenchendo, pois os cargos foram criados na Lei do Concurso Público. É de se rir, mas não se sabe se dá ignorância ou desconhecimento da assessoria, pois os Cargos em Provimento criados para o Concurso Público, só poderão ser preenchidos com a realização do mesmo.   

Os Vereadores de Oposição mantiveram a mesma posição, quando 3 votaram contra e um se absteve, como fizeram na votação passada. O Projeto era para criar cargos que a administração diz necessitar, mas todos sabem que essa postura ilegal, é para evitar a realização do concurso público que foi aprovado por unanimidade a mais de 03 (três) meses.

A Prefeita, que foi induzida a mandar o Projeto ferindo a Lei Orgânica do Municipio e a Mesa da Câmara que tudo indica confirmará a ilegalidade, deverão encontrar explicações para legitimar suas decisões. Os vereadores de Oposição, pelo que se comenta, aguardarão o desenrolar dos fatos referente à Sessão e votação de hoje.

Lula impõe: ou Cid e Eunício se entendem ou Luizianne disputa Abolição

 

A crise gerada pelo convite da presidente Dilma ao senador Eunício Oliveira para ocupar o ministério da Integração Nacional teve um efeito colateral devastador na sucessão cearense. Sem querer correr riscos de perder o apoio do PMDB à reeleição da presidente Dilma, Lula comunicou ao vice-presidente Michel Temer que: “ ou a base aliada sai unida no Ceará, ou sai totalmente dividida”.

A tradução do recado de Lula é o seguinte: ou o governador Cid Gomes e o senador Eunício Oliveira se entendem em torno de um único candidato ao Abolição, ou o PT terá candidatura própria a governador, no caso a ex-prefeita de Fortaleza Luizianne Lins.

Para complicar o cenário eleitoral do Ceará, Eunício fincou pé e não abre mão em hipótese alguma de sua candidatura. Assim, ou o governador Cid o apóia ou tenta manter o PT no seu palanque. Ciente da proximidade de Cid com o principal cacique do PT cearense, o deputado José Guimarães. Lula já avisou também ao PMDB que o parlamentar só será candidato ao Senado em caso de união da base aliada. “ Com disputa entre o candidato de Cid e Eunício ao Governo, Guimarães não concorrerá ao Senado. Se houver insistência nessa candidatura, o PT do Ceará será enquadrado”.

O movimento de Lula visa obrigar o governador Cid e o senador Eunício a conversarem e a se entenderem na disputa pelo Abolição. Se não houver o entendimento, o PT não ficará em nenhum lado. Essa é a nova orientação de Lula que entra em confronto direto com o que vinha sendo defendido no Ceará pelo deputado José Guimarães.

Fonte;CearáNews

Inspeções especiais abrem fiscalização do TCM em 2014

 

O Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM) começa na próxima semana a execução do seu projeto de fiscalização deste ano. Em fevereiro serão feitas inspeções especiais decorrentes de solicitações dos próprios jurisdicionados (prefeituras e Câmaras), do poder judiciário, ministério público estadual e sociedade civil. A partir de segunda-feira (10/02) e até 14/02 equipes técnicas atuarão nas prefeituras de Acaraú, Banabuiú, Beberibe, Jaguaruana, Monsenhor Tabosa e Orós e ainda na Câmara Municipal de Aquiraz.
O presidente do TCM, conselheiro Francisco Aguiar, informou que, no decorrer de 2014, a previsão é de que serão feitas 115 inspeções nos 184 municípios cearenses. “Nosso planejamento, cuja aplicação se desenvolverá durante o exercício”, disse ele, “ está focado nas inspeções especiais, ordinárias (rotineiras) e operacionais”. O TCM, nos últimos dois anos, tem procurado consolidar seus conhecimentos na aferição de resultados na parte operacional dos programas municipais, a fim de conferir os possíveis avanços ou não em função dos investimentos realizados.
EM TEMPO REAL
Em março, informou o dirigente do TCM, “nosso trabalho será dirigido para a realização das inspeções ordinárias, cobrindo aspectos contábeis, financeiros, orçamentários e patrimoniais”. A orientação repassada à Diretoria de Fiscalização (Dirfi) é produzir um cenário de tempo real no acompanhamento das despesas realizadas pelos atuais gestores municipais.
Do ponto de vista das regras existentes, o TCM pretende priorizar, nas abordagens de campo projetadas, alguns aspectos específicos: legalidade, legitimidade, economicidade, eficiência e eficácia da gestão pública. No aspecto macro, o órgão de controle externo deseja aferir as possibilidades de risco oferecidos pela gestão municipal em razão das política gerencias em aplicação.
EQUIPES COMPLETAS
As comissões de inspeção, conforme o modelo proposto pela Dirfi e aprovado pelo Presidente, serão formadas por equipes multidisciplinares. Elas atuarão nas áreas administrativa, de licitação, de contabilidade, obras e serviços de engenharia. Caso sejam constatadas irregularidades no curso da inspeção, haverá instauração imediata de um processo de provocação para apuração de responsabilidade.
CALENDÁRIO
O calendário semanal de inspeções será anunciado a cada quinta-feira durante sessão deliberativa do Pleno do TCM.
* Com informações do TCMO Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM) começa na próxima semana a execução do seu projeto de fiscalização deste ano. Em fevereiro serão feitas inspeções especiais decorrentes de solicitações dos próprios jurisdicionados (prefeituras e Câmaras), do poder judiciário, ministério público estadual e sociedade civil. A partir de segunda-feira (10/02) e até 14/02 equipes técnicas atuarão nas prefeituras de Acaraú, Banabuiú, Beberibe, Jaguaruana, Monsenhor Tabosa e Orós e ainda na Câmara Municipal de Aquiraz.
O presidente do TCM, conselheiro Francisco Aguiar, informou que, no decorrer de 2014, a previsão é de que serão feitas 115 inspeções nos 184 municípios cearenses. “Nosso planejamento, cuja aplicação se desenvolverá durante o exercício”, disse ele, “ está focado nas inspeções especiais, ordinárias (rotineiras) e operacionais”. O TCM, nos últimos dois anos, tem procurado consolidar seus conhecimentos na aferição de resultados na parte operacional dos programas municipais, a fim de conferir os possíveis avanços ou não em função dos investimentos realizados.
EM TEMPO REAL
Em março, informou o dirigente do TCM, “nosso trabalho será dirigido para a realização das inspeções ordinárias, cobrindo aspectos contábeis, financeiros, orçamentários e patrimoniais”. A orientação repassada à Diretoria de Fiscalização (Dirfi) é produzir um cenário de tempo real no acompanhamento das despesas realizadas pelos atuais gestores municipais.
Do ponto de vista das regras existentes, o TCM pretende priorizar, nas abordagens de campo projetadas, alguns aspectos específicos: legalidade, legitimidade, economicidade, eficiência e eficácia da gestão pública. No aspecto macro, o órgão de controle externo deseja aferir as possibilidades de risco oferecidos pela gestão municipal em razão das política gerencias em aplicação.
EQUIPES COMPLETAS
As comissões de inspeção, conforme o modelo proposto pela Dirfi e aprovado pelo Presidente, serão formadas por equipes multidisciplinares. Elas atuarão nas áreas administrativa, de licitação, de contabilidade, obras e serviços de engenharia. Caso sejam constatadas irregularidades no curso da inspeção, haverá instauração imediata de um processo de provocação para apuração de responsabilidade.
CALENDÁRIO
O calendário semanal de inspeções será anunciado a cada quinta-feira durante sessão deliberativa do Pleno do TCM.
* Com informações do TCM

O Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM) começa na próxima semana a execução do seu projeto de fiscalização deste ano. Em fevereiro serão feitas inspeções especiais decorrentes de solicitações dos próprios jurisdicionados (prefeituras e Câmaras), do poder judiciário, ministério público estadual e sociedade civil. A partir de segunda-feira (10/02) e até 14/02 equipes técnicas atuarão nas prefeituras de Acaraú, Banabuiú, Beberibe, Jaguaruana, Monsenhor Tabosa e Orós e ainda na Câmara Municipal de Aquiraz.

O presidente do TCM, conselheiro Francisco Aguiar, informou que, no decorrer de 2014, a previsão é de que serão feitas 115 inspeções nos 184 municípios cearenses. “Nosso planejamento, cuja aplicação se desenvolverá durante o exercício”, disse ele, “ está focado nas inspeções especiais, ordinárias (rotineiras) e operacionais”. O TCM, nos últimos dois anos, tem procurado consolidar seus conhecimentos na aferição de resultados na parte operacional dos programas municipais, a fim de conferir os possíveis avanços ou não em função dos investimentos realizados.

EM TEMPO REAL
Em março, informou o dirigente do TCM, “nosso trabalho será dirigido para a realização das inspeções ordinárias, cobrindo aspectos contábeis, financeiros, orçamentários e patrimoniais”. A orientação repassada à Diretoria de Fiscalização (Dirfi) é produzir um cenário de tempo real no acompanhamento das despesas realizadas pelos atuais gestores municipais.

Do ponto de vista das regras existentes, o TCM pretende priorizar, nas abordagens de campo projetadas, alguns aspectos específicos: legalidade, legitimidade, economicidade, eficiência e eficácia da gestão pública. No aspecto macro, o órgão de controle externo deseja aferir as possibilidades de risco oferecidos pela gestão municipal em razão das política gerencias em aplicação.

EQUIPES COMPLETAS
As comissões de inspeção, conforme o modelo proposto pela Dirfi e aprovado pelo Presidente, serão formadas por equipes multidisciplinares. Elas atuarão nas áreas administrativa, de licitação, de contabilidade, obras e serviços de engenharia. Caso sejam constatadas irregularidades no curso da inspeção, haverá instauração imediata de um processo de provocação para apuração de responsabilidade.

CALENDÁRIO
O calendário semanal de inspeções será anunciado a cada quinta-feira durante sessão deliberativa do Pleno do TCM.

* Com informações do TCM