Secult lança edital Ceará Junino 2015

A Secretaria da Cultura do Ceará vai realizar, às 10 horas desta terça-feira, em sua sede, no Cine-Teatro São Luiz (Centro), reunião com representantes de quadrilhas, festivais juninos e todos os interessados em participar do Edital Ceará Junino 2015. Durante o encontro, que contará com transmissão ao vivo no site www.secult.ce.gov.br e no Facebook da Secult, viabilizando a participação de cidadãos de todo o Ceará, serão discutidos detalhes acerca do edital, com espaço aberto para apresentação de sugestões da sociedade.

Representantes de entidades, quadrilhas e de festivais e cidadãos de todo o Estado poderão participar da reunião, fazendo perguntas e enviando comentários, através do Facebook da Secult. O Edital Ceará Junino seleciona e apoia financeiramente festivais e grupos, contribuindo para o fortalecimento de expressões típicas, culturais e tradicionais e para sua valorização por novas gerações.

A Secult reforça que interessados em participar do Edital Ceará Junino 2015 devem realizar sua inscrição no Cadastro de Parceiros do Governo do Estado. A inscrição é necessária para todas as entidades que realizam convênios com a administração estadual, em todas as áreas, incluindo todas as secretarias.

SERVIÇO

* Inscrição no Cadastro de Parceiros disponível no site da Controladoria Geral do Estado – CGE (www.cge.ce.gov.br), que também traz o modelo padrão de plano de trabalho, a ser disponibilizado pelos interessados em participar do Edital.

Peculato: MPCE denuncia vereador, secretário de Obras e servidores de Assaré

O Ministério Público do Estado do Ceará, por intermédio do promotor de Justiça da Comarca de Assaré, Davi Carlos Fagundes Filho, apresentou denúncia à Justiça de Assaré contra o vereador do município, Raimundo Moacir Mota Júnior, o secretário municipal de Obras, João Batista Beserra, e os servidores públicos Raimundo Diego Alencar Rogério e Francisco de Assis Domingos. Segundo o MPCE os quatro são acusados de praticarem conduta delituosa que dispõe o artigo 312 do Código Penal: “Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio”.

O caso aconteceu em 18 de julho de 2014, mas o inquérito policial foi encerrado apenas no começo deste mês de abril, dando possibilidade do MPCE ingressar com a denúncia na Justiça comum. Segundo os autos, o Município de Assaré recebeu da União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário, uma máquina Motoniveladora, doada em meio ao programa do Governo Federal “PAC 2″, e que custou aos cofres públicos a quantia de R$ 351.500,00. No entanto, o equipamento citado foi flagrado pelo MPCE sendo usado no terreno de propriedade do denunciado Raimundo Moacir trabalhando na limpeza do local, que fica ao lado de onde é realizada a festa da Vaquejada do município.

“Ao que consta, mas não restou integralmente definido, o terreno particular em questão seria usado ou para servir de estacionamento durante a festa da vaquejada, com a cobrança deste serviço e valores revertidos para o denunciado Raimundo Moacir Mota, proprietário do terreno, ou seria, de igual modo, usado para servir de estacionamento, mas sem a cobrança de qualquer valor para tanto, o que resultaria, nesta situação, em evidente ganho político para o denunciado, vereador e então Presidente da Câmara de Vereadores de Assaré”, explica o promotor Davi Fagundes Filho.

Ainda conforme o MPCE nas investigações concluiu-se que o uso da motoniveladora só é autorizado pelo secretário de Obras, João Batista. Este, após atender ao pedido do presidente da Câmara, determinou ao denunciado Raimundo Diego que envidasse os esforços necessários para realizar os trabalhos solicitados no terreno particular. Esse, por sua vez, convocou o também denunciado Francisco de Assis, que fez um curso técnico em Fortaleza para se habilitar a operar a máquina.

Diante das provas e testemunhas, o MPCE requer a condenação dos denunciados e o pagamento de indenização mínima pelos danos sofridos pelo Município, sendo que a título de danos materiais, a quantia de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais); e a título de danos morais e sociais a quantia de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), totalizando a quantia mínima de R$ 300.250,00 (trezentos mil, duzentos e cinquenta reais).

Fonte: Ministério Público do Estado do Ceará.

ELEIÇÕES UVC 2015: CANDIDATOS À PRESIDÊNCIA DA UVC REGISTRAM CHAPAS

s eleições da UVC ocorrerão no dia 30 de abril deste ano e terão seções divididas em dez municípios.

Na manhã desta sexta-feira, 10 de abril, recebemos as inscrições das duas chapas que irão concorrer à presidência da UVC para o biênio 2015/2017. Cumprindo o prazo estabelecido pelo edital de convocação, os candidatos compareceram em nossa sede e disponibilizaram os nomes que estarão na composição de cada uma.

Dentre os candidatos inscritos estão o vereador César Veras (Pros), de Camocim, e o vereador Hérberlh Mota (PSD), de Baturité. Ambos vieram acompanhados de advogados e demais vereadores que estão prestando apoio. Na ocasião, houve também uma reunião geral com a comissão eleitoral, presidida pela atual secretária da UVC, Rosa Ribeiro

EM BARROQUINHA, MANUTENÇÃO DE 2 ONIBUS ESCOLARES CUSTA 50 MIL REAIS.

A Secretaria de Educação de Barroquinha mostra que em relação a despesas com manutenção do ensino, são dois pesos e duas medidas. Enquanto as escolas sobrevivem sem nenhum material, onde professores se obrigados a virarem nos 30 para darem aula, sobra dinheiro do Fundeb para pagamento de serviços de manutenção de veículos. Para se ter uma idéia, somente para 2 onibus, foram gastos 50 mil reais. Segundo informações do Portal da Transparência, a Secretaria gastou só de material para os Onibus Escolares VW 15.190 Placas NUB 0839 e VW Induscar Placas NUB 1459, o valor de R$ 29.905,53 pagos dia 27 de Janeiro de 2015. Veja

http://www.tcm.ce.gov.br/transparencia/index.php/municipios/nempenho/cod_neg/07327166000166/mun/026/versao/2014/despesa/33903000/cod_dig/30/de_elemento_od/Material+de+Consumo

Com valores desse porte gastos somente com material, a Secretaria desembolsou para serviços de uma só lapada, o valor absurdo de R$ 19.936,32. Como nada de extraordinário foi realizado nos Onibus escolares, é de impressionar como se gasta praticamente 20 mil reais com serviços mecânicos em dois veículos. Confira

http://www.tcm.ce.gov.br/transparencia/index.php/municipios/nempenho/cod_neg/07327166000166/mun/026/versao/2014/despesa/33903900/cod_dig/39/de_elemento_od/Outros+Servi%E7os+de+Terceiros+-+Pessoa+Jur%EDdica

VEREADORES APRESENTAM REQUERIMENTOS SOLICITANDO DA JUSTIÇA ELEITORAL INSTALAÇÃO DE SESSÕES ELEITORAIS.

Os vereadores do PROS, Genilson Moreira de Brito e José Joaquim de Souza Neto, apresentaram requerimentos na Câmara Municipal de Barroquinha, solicitando  encaminhamento de ofícios ao Juiz Eleitoral da 108ª Zona Eleitoral, com objetivo da instalação de Sessões eleitorais nas localidades de Lagoa do Mato e Curimãs.     Para justificarem os pedidos, os vereadores alegaram que nas referidas localidades já residirem em torno de 100 (cem) famílias com uma população em torno de 350 (trezentos e cinquenta) habitantes em cada uma, e que facilitará a participação do eleitorado para exercerem seus direitos de cidadania, no caso de Curimãs, a dificuldade de acesso foi também uma das justificativas.

O Código Eleitoral Brasileiro estabelece que as Seções Eleitorais devem ser organizadas conforme o número de eleitores, bem como o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Ceará determina que compete aos juízes eleitorais dividirem a Zona em Seções Eleitorais, e a criação de novas seções eleitorais só é possível em ano não eleitoral, como é o caso deste ano de 2015. Os vereadores aguardam a manifestação da Justiça Eleitoral.

APEOC DE BARROQUINHA ELEGERÁ NOVA DIRETORIA

A Eleição para escolha dos membros da nova diretoria do Sindicato Apeoc de Barroquinha ocorrerá na próxima quinta-feira, 09 de Abril. Somente uma chapa foi inscrita e concorrerá ao pleito, a chapa denominada PARA CONTINUAR AVANÇANDO é composta pelos seguintes nomes:

PRESIDENTE: Antonio Francisco de Souza

VICE-PRESIDENTE: Aurilene Benedito dos Santos Tavares (Mana)

SECRETÁRIO: Antonio José da Silva

TESOUREIRO: Francisco Adalberto da Silva Costa (Beto)

A eleição acontecerá das 09:00h às 20:00h onde contará com uma urna fixa na sede da Entidade e outras volantes pelas unidades escolares da sede, distritos e localidades.

 Com Sindicato APEOC

68,6% dos consumidores da Capital possuem alguma dívida

O bolso do consumidor fortalezense está ainda mais apertado. Pesquisa da Fecomércio divulgada hoje, 7, revela que 68,6% dos consumidores da Capital cearense possuem algum tipo de dívida. Apesar de o resultado ser o mesmo do mês de março, o aumento no comprometimento da renda com o pagamento de dívidas – que atingiu o valor máximo desde o início da pesquisa – indica que o excesso de dívidas já compromete a capacidade de consumo. 

 

A proporção dos consumidores com contas ou dívidas em atraso teve crescimento de 0,3 pontos percentuais, indo para 18,5% neste mês. Os problemas financeiros afetam mais as mulheres (21,4% afirmam possuir contas em atraso), com idade entre 25 e 34 anos (24,1%) e com renda familiar inferior a cinco salários mínimos (20,6%). 

 

O tempo médio de atraso é de 59 dias e a principal justificativa para o atraso é o desequilíbrio financeiro - a diferença entre a renda e os gastos correntes – citado por 71,2% dos consumidores. O segundo motivo mais citado é o adiamento por conta do uso dos recursos em outras finalidades, com 21,6%, seguindo pela perda de prazo por esquecimento (4,8%).

 

Ex-prefeito de Quiterianópolis é condenado por não prestar contas de verba de Réveillon

O Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) conseguiu a condenação do ex-prefeito de Quiterianópolis (CE) Francisco Vieira Costa, acusado de prestar contas de forma insuficiente, o que impediu que o órgão fiscalizador verificasse a regular aplicação dos recursos federais repassados ao município para realização do Réveillon de 2011. A sentença é resultado de ação de improbidade administrativa ajuizada pela Procuradoria da República no Município de Crateús (PRM-Crateús) em janeiro de 2014.

Na ação, o MPF detalha que o ex-gestor deixou de apresentar documentação relativa à prestação de contas da aplicação dos recursos financeiros federais repassados ao município. O convênio, celebrado com o Ministério do Turismo, totalizava R$ 100 mil.

Na sentença, o Juiz Federal da 24ª Vara da Justiça Federal destacou que a conduta de não prestar contas também engloba a prestação insuficiente, porque o que se busca é assegurar transparência na aplicação do recurso público. “A violação aos princípios da administração pública é patente, e o prejuízo sofrido pelo erário mostra-se definido. Do total dos recursos compreendidos no convênio, o montante cuja aplicação não foi comprovada perfaz um total de R$ 48.859, fazendo-se necessário o ressarcimento do dano evidenciado”, diz trecho da decisão judicial.

O ex-prefeito foi condenado a ressarcir integralmente o prejuízo causado aos cofres públicos e pagar multa correspondente a dez vezes o valor da remuneração enquanto prefeito, além de ter suspensos os direitos políticos pelo prazo de três anos.

Fonte: Ministério Público Federal no Ceará.

EM GRANJA, CHUVA ALAGA CASAS NO BAIRRO DO OITEIRO

Na tarde da sexta-feira Santa (03), as águas da chuva alagaram o conjunto de casas no lugar chamado de favela do Oiteiro, em Granja. Os moradores reclamam da falta de atenção por parte do Poder Público. Uma moradora, que não quis se identificar, disse que há mais de 20 anos a situação se repete e todo ano de eleição as promessas são as mesmas.

A casa do Senhor Pedro ficou praticamente ilhada. “Queria que o prefeito aparecesse agora, eles [políticos] só aparecem naquele tempo. Você sabe!”, lamentou Seu Pedro, olhando para a casa ao lado onde as paredes de taipas caiam com a força das águas do esgoto.

Um grupo de moradores tentaram abrir um buraco no muro do casarão do falecido ex-prefeito Esmerino Arruda para a passagem da água que enchia as casas.

A construção de um canal, prometida há tempos, seria a solução daqueles moradores, que amargam o esquecimento social provocado pela falta de planejamento urbano.

Fonte: Blog Granja de Verdade.

VEREADOR DE CAMOCIM SEGUE FORTE PARA CHEGAR AO COMANDO DA UVC

(Na foto: Zezinho Albuquerque, Leônidas Cristino, César Veras, Cid Gomes e Sérgio Aguiar)

A União dos Vereadores do Ceará (UVC) que deverá deverá realizar eleições até o final deste mês (abril) tem um candidato fortíssimo que é vereador da cidade de Camocim, na Região Norte. Trata-se do vereador César Veras (PROS) que conta hoje com o apoio de nomes importantes da política cearense. No último final de semana, o candidato a presidência da UVC, esteve ao lado do Ex-Ministro Cid Gomes, do Presidente e do Primeiro Secretário da Assembleia, Zezinho Albuquerque e Sérgio Aguiar, respectivamente, do deputado federal Leônidas Cristino (PROS) quando foi ratificado o empenho de todos na campanha de Veras para chegar ao comando da UVC.

Fonte:sobral de prima