Zezinho Albuquerque monta chapas no interior do Estado para o grupo de Cid Gomes

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Zezinho Albuquerque (Pros) está encarregado de montar, ao lado do ex-governador Cid Gomes (PDT), o mapa político para as eleições de 2016 nos inteiror do Estado.

O parlamentar tentará articular o máximo de apoio possível para os candidatos do grupo político de Cid. Zezinho deve, inclusive, negociar alianças entre grupos adversário em torno de nomes que agradem a ambos os lados.

Aprovados em concurso de juiz escolhem nesta sexta comarcas onde irão atuar

Os 76 aprovados no concurso para juiz substituto do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) escolhem, nesta sexta-feira (12/02), as comarcas de Entrância Inicial onde assumirão as funções. O ato ocorrerá a partir das 10h, durante sessão pública no auditório Dom Aloísio Lorscheider, localizado no subsolo do Palácio da Justiça, no Cambeba.

A ordem de classificação final do candidato no concurso definirá a sequência de escolha da comarca. Aqueles impossibilitados de comparecer poderão apresentar procuração. Já os ausentes renunciarão automaticamente à possibilidade de escolha da comarca para provimento inicial.

Todos assumirão as funções em comarcas do Interior, no cargo de juiz substituto. A medida integra uma série de ações da atual administração do Tribunal para aproximar o Judiciário da população e ampliar ainda mais a atuação da Justiça estadual. Todas as informações constam no Edital de Convocação nº 3/2016, publicado Diário da Justiça do dia 14 de janeiro.

POSSE

A posse está prevista para o dia 25 de fevereiro, durante sessão do Pleno do TJCE. No próximo dia 23, às 14h, no referido auditório, a chefe da Corte, desembargadora Iracema Vale, dará as boas-vindas aos novos magistrados.

Em seguida, haverá palestra sobre a importância da Justiça para o sistema democrático brasileiro. O palestrante será o doutor em Ciências Sociais e professor da Universidade de Fortaleza (Unifor), Gustavo Raposo Pereira Feitosa. Os debatedores serão o desembargador Heráclito Vieira e o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), Marcelo Roseno.

VITALICIEDADE

Os novos juízes farão Curso de Formação Inicial de Juízes Substitutos, que será promovido pela Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). A capacitação decorre da necessidade de qualificar os magistrados para o melhor desempenho das funções judicante e administrativa.

Além disso, constitui-se etapa obrigatória do processo de vitaliciamento, nos termos do artigo 93, IV da Constituição Federal, do artigo 157, do Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado (Lei Estadual nº 12.342/94), bem como dos atos normativos editados pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

COMARCAS

Aiuaba
Alto Santo
Amontada
Antonina do Norte
Ararendá
Araripe
Aratuba
Assaré
Baixio
Barro
Barroquinha
Bela Cruz
Campos Sales
Caririaçu
Cariús
Carnaubal
Catarina
Chaval
Croatá
Cruz
Farias Brito
Forquilha
Frecheirinha
Graça
Groaíras
Guaraciaba do Norte
Hidrolândia
Ibiapina
Ibicuitinga
Icapuí
Ipaporanga
Ipaumirim
Ipueiras
Iracema
Irauçuba
Itapiúna
Itarema
Itatira
Jaguaretama
Jaguaribe

MPCE: Sem trégua no transporte escolar

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) está decidido a resolver o problema do transporte escolar nos municípios do Ceará. Recentemente o órgão anunciou a elaboração de material de apoio às Promotorias de Justiça para fiscalização do transporte. 

O MP quer intensificar a fiscalização para garantir maior qualidade e segurança aos estudantes. Além dos promotores, devem receber o material as Prefeituras; Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e de Educação; Conselhos do FUNDEB; Departamentos de trânsito, entre outros. 

Aos prefeitos foi enviado, ainda, modelos de TAC, a ser firmado com o município, e petição para proposição de Ação Civil Pública. Devidamente advertidos, agora os gestores infratores não terão desculpas, nem tempo extra, para corrigir possíveis irregularidades.

A charge do dia!

TRE/CE julgará ação que questiona vitória do governador Camilo Santana

“O TRE do Ceará julgará, na próxima segunda-feira (15), uma ação que pode levar à queda do governador Camilo Santana. Alegando que o ex-governador Cid Gomes usou a máquina pública para eleger o aliado , o Ministério Público Eleitoral pede ainda que os dois fiquem inelegíveis por oito anos.

Para demonstrar que convênios foram firmados e recursos repassados aos municípios com objetivos eleitorais, o Ministério Público preparou um parecer de 80 páginas.

Entre elas, cerca de 30 são tabelas e gráficos que mostram que 70% dos convênios foram firmados entre os dias 1º e 7 de julho de 2014 “deixando de cumprir várias formalidades, inclusive realizando imediato repasse”.

(Coluna Radar, da Veja Online/Foto – Governo do Estado)

Chuvas abaixo da média histórica no Carnaval preocupam agricultores no Ceará

A previsão de um Carnaval ensolarado, divulgada antes do feriado pela Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), se confirmou. Durante o feriado da terça-feira (09), foram registradas chuvas em apenas 19 dos 184 municípios do Ceará, concentrados principalmente na região Norte do Estado.

De acordo com prognóstico da Funceme, a ocorrência de chuvas no Ceará deve ficar abaixo da média histórica, no período de fevereiro a maio deste ano. A notícia preocupa principalmente o setor de agricultura no Estado, que, além das chuvas, necessita dos sistemas de irrigação para as plantações.

Os açudes cearenses também são afetados pela ausência de chuvas. Dos 153 reservatórios monitorados pela Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), 128 estão com volumes abaixo de 30%, incluindo Orós e Castanhão, duas das principais fontes hídricas do Estado. Em consequência da estiagem, a Cogerh deve diminuir a oferta de água para a agricultura.

Previsão

No próximo dia 20, a Funceme divulgará um novo prognóstico para o quadro chuvoso, sem muitas expectativas de mudança em relação ao primeiro. Na manhã desta quarta-feira de cinzas (10), a previsão é de céu parcialmente nublado em todas as regiões do Ceará, e possibilidade de chuva no Litoral Norte, na Serra da Ibiapaba e na região Jaguaribana.

Carnaval termina sangrento no Ceará deixando 84 mortos, entre eles 62 vítimas de assassinatos

Pelo menos, 84 pessoas tiveram morte violenta em todo o Ceará durante o Carnaval deste ano. No total, o estado registrou 62 casos de assassinatos, 17 mortes em acidentes de trânsito e mais cinco óbitos em afogamentos.  O Interior foi a região com o maior número de assassinatos, com 31 casos. Ressalte-se que o balanço ainda é parcial e o resultado final poderá ser alterado.

Em Fortaleza, 14 pessoas foram assassinadas entre a manhã da última segunda-feira (5) e o início da madrugada desta  Quarta-Feira de Cinzas (10). Já na Região Metropolitana, foram 14 casos.

Em Fortaleza, os 17 casos de homicídios ocorreram nos seguintes bairros:  Bom Jardim (3 casos), Mondubim, Conjunto Prefeito José Walter, Henrique Jorge, Passaré, Conjunto Ceará, Vila Peri, Parque Dois irmãos, Maraponga, Serrinha, Barra do Ceará, Quintino Cunha, Antônio Bezerra, Sabiaguaba e Mucuripe.

Na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) foram mais 14 casos, nos seguintes Municípios:  Maracanaú (4), São Gonçalo do Amarante (2),  Maranguape (2), Cascavel, Caucaia (2), Aquiraz (2), e Horizonte.

Já no Interior, os 31 assassinatos aconteceram nos Municípios Sobral (2), São João do Jaguaribe, Juazeiro do Norte (3), Barbalha, Crato (3), Quixadá, Parambu,  Coreaú, Camocim, Baturité, Pentecoste, Solonópole, Uruburetama (2), Trairi, Jaguaruana, Assaré, Ibicuitinga, Itapipoca (2), Milhã, Várzea Alegre, Palmácia, Nova Russas, Caririaçu e Redenção.

Acidentes fatais

No total, 17 pessoas morreram  em acidentes de trânsito nas rodovias estaduais e federais que cortam o Ceará, além de vias urbanas e estradas vicinais no Interior. O sinistro mais grave ocorreu na CE-455, em Maranguape, na noite de sábado de Carnaval, quando um veículo desgovernado e em alta velocidade atropelou cinco pessoas, matando três delas na hora

O desastre ocorreu no distrito de Amanari, onde morreram Ana Lidiane Nazário (está grávida, no quarto mês de gestação), Juscelino Marinheiro de Sousa e Pedro Henrique Moura Aragão.

Ocorreram mortes em acidentes também nos Municípios de Fortaleza (3 casos), Limoeiro do Norte, Acopiara, Apuiarés, Aquiraz, Quixeramobim, Massapê, Beberibe, Nova Olinda, Independência, Parambu e Jardim.

Cinco pessoas morreram vítimas de afogamento nos Municípios de Amontada, Paramoti, Crato, Caucaia e Parambu.

Troca-troca partidário começa no próximo dia 18 e provoca correria na Câmara

O Congresso Nacional marcou para o próximo dia 18 a promulgação da emenda à Constituição que abre uma janela de 30 dias para que qualquer detentor de mandato eletivo troque de legenda, sem o risco de ser cassado por infidelidade partidária. Na Câmara dos Deputados as negociações se intensificaram no início deste mês e continuarão até março, quando se fecha a janela.

Segundo reportagem da Folha de S. Paulo desta segunda-feira (8), um dos principais objetivos de quem negocia sair da legenda é controlar uma maior fatia dos recursos públicos doo Fundo Partidário, que será daqui pra frente a principal fonte oficial das campanhas eleitorais, já que, em decisão tomada no ano passado, o Supremo Tribunal Federal proibiu empresas de financiarem candidatos.

Somente em 2015, o Fundo distribuiu aos 35 partidos existentes um total de R$ 868 milhões. Líderes de bancadas e deputados afirmam que as migrações vão atingir a maioria das siglas. Leia a reportagem completa na Folha de S. Paulo

Lei de Responsabilidade Fiscal ameaça o Ceará e mais 20 Estados

Levantamento feito pela Folha de S. Paulo mostra que a maior parte dos Estados do país obteve menos receitas com impostos e repasses do que o esperado em 2015. Ao todo, são quase R$ 30 bilhões a menos, o que provocou atraso no pagamento de servidores e da dívida com a União. Vinte governos, incluindo o Ceará, ultrapassaram os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Como consequência, os Estados podem ficar impedidos de fazer contratações e, caso o deficit persista por oito meses, transferências federais podem ser cortadas. Se as contas forem rejeitadas, os governadores se tornam inelegíveis. Segundo o levantamento da Folha, o Ceará eatá acima do limite de alerta, atingindo 45,93% de gastos com pessoal em relação à receita corrente líquida.

Além disso, o Estado do Ceará deixou de arrecadar R$ 649 milhões em 2015, alcançando o total de R$ 10.225 milhões em arrecadação com impostos e taxas.

Leia a reportagem completa aqui.

Clãs políticos. Famílias controlam 45% das prefeituras cearenses

“Clã político é um tipo de organização parecida com a máfia: alimenta-se da formalidade do processo politico para controlar disputa em determinado lugar”, destaca o doutor em Ciências Políticas Venuccio Pimentel. Para ele, este tipo de estrutura, que concentra o poder em laços familiares e afetuosos, faz parte da cultura política do Ceará. Os chamados clãs políticos comandam pelo menos 83 prefeituras no Estado - 45% do total de municípios. Os dados são de 2013, primeiro ano de mandato dos atuais gestores.

Em sua tese de doutorado “A primazia dos clãs: a família na política nordestina”, Pimentel colheu dados de 1.500 municípios do Nordeste e descobriu que 43% deles possuem um ou mais parentes de prefeitos como secretários das principais pastas: saúde, educação e assistência social. “O percentual real certamente é muito maior que isso, se levar em conta todas as secretarias. Na pesquisa, elenquei apenas as três às quais tive acesso por meio de arquivos públicos”, explica.

Neste levantamento, Pimentel considerou como clã político um grupo em que o prefeito nomeia um ou mais parentes como titular de uma das secretarias mais importantes. Em geral, as três pastas são as contempladas com o maior volume de recursos nos municípios. O pesquisador analisa que essa é uma forma de controle que transforma “a coisa pública em particular”.

“É importante destacar que exclui da pesquisa o que chamamos de filhotismo, que é quando um filho segue a carreira do pai. Isso ocorre em qualquer profissão, como médico ou advogado, não só na política. Então esse tipo de relação ficou de fora”, esclarece Pimentel.

Ao longo da história do Brasil, governos centralizadores, como Getúlio Vargas (1937-1945) e o regime militar (1964 – 1985), tentaram quebrar as estruturas familiares. Mas elas prevaleceram, especialmente, nos micro e pequenos municípios. O estudo, publicado pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), aponta que a força e incidência dos clãs políticos é menor em lugares onde o multipartidarismo está mais presente, como ocorre nas capitais.